Mês: junho 2023 Page 14 of 15

Dezesseis dos 19 vereadores de Paço do Lumiar declararam, nesta sexta-feira (02), apoio a pré-candidatura do presidente da Câmara, Jorge Maru (Republicanos) para prefeitura luminense em 2024. A manifestação pública ocorreu durante um almoço no Restaurante Mandacaru, na capital maranhense. Na pauta do encontro, que será encaminhada à prefeita Paula Azevedo, o grupo destaca o perfil conciliador do chefe do Legislativo para concorrer, com favoritismo, ao comando administrativo da cidade.

Nas declarações públicas, os parlamentares falaram que Maru liderou o grupo de vereadores no engajamento da vitória governista na Casa e, apesar de eventuais conflitos internos, logo conseguiu a pacificação da maioria dos colegas de plenário em apoio ao governo da prefeita Paula.

Apenas Fernando Feitosa (Avante) não manifestou apoio, mas destacou que o presidente da Casa seria um adversário de respeito. Mary do Mojó (PL) e Prof. Fábio Henrique (Avante) não compareceram ao encontro e ainda não se manifestaram sobre o assunto.

O almoço contou com presença dos vereadores Miau Oliveira (Patriota), Drielle da Pindoba (Republicanos), Rafael Neves (PL), Orlete Mafra (PcdoB), Bianca Mendes (PL), Fernando Muniz (PP), Inácio Ferreira (PTB) e Major Roberto (Patriota).

Mauro Multibancos (PMB), Ana Lúcia (PSD), Vanusa Nunes (PcdoB), Fernandinho (Avante), Paulo Henrique (Avante), Alexsandra Garcia (REDE) e Wellington Sousa (PSB) também foram favoráveis ao nome de Jorge Marú (Republicanos), na disputa majoritária do grupo governista.

Os parlamentares que participaram do almoço são filiados a pelo menos dez partidos políticos com atuação no município. São eles: Rede, PSD, PCdoB, PMB, Avante, PL, PTB, Patriota, Republicanos e PSB, partido do governador Carlos Brandão e do ministro Flávio Dino.

O que dizem os vereadores

No encontro, vários vereadores se manifestaram sobre a decisão de apoiar o presidente da Câmara na disputa pela prefeitura no ano que vem. “Precisamos apoiar um dos nossos”, disse a vereadora Alexsandra sobre a pré-candidatura de Maru. “Temos que assumir o protagonista”, frisou Miau Oliveira. “A política começa em casa”, completou Inácio.
“Hoje não vejo um nome mais forte dentro do município do que o seu presidente”, garantiu Rafael. “A pior sensação hoje é olhar para uma Câmara e dizer que não tem força, não podemos nos olhar mais de qualquer jeito”, completou Major Roberto. “Eu não tenho dúvida da capacidade politica, meu Presidente”, concluiu Paulo Henrique.

Câmara Municipal, Prefeitura de Presidente Dutra e Governo do Estado unem forças para implantação da Casa da Mulher Brasileira no município

por Redação

em junho 2, 2023

em política

Governo do Estado vai implantar a Casa da Mulher Brasileira em Presidente Dutra em parceria com a prefeitura. A iniciativa recebeu grande apoio do presidente da Câmara, Ricardo Lucena, que lutou incansavelmente junto à Secretaria da Mulher para tornar esse projeto uma realidade.

A escolha de Presidente Dutra como sede para a implantação dessa importante instituição é resultado de um trabalho conjunto entre o Governo do Estado, representado pelo governador Carlos Brandão, a prefeitura, liderada pelo prefeito Raimundinho da Audiolar e a Câmara Municipal, com o presidente Ricardo Lucena em destaque.

Para a concretização da parceria entre o município e o Estado ficou estabelecido que o prefeito Raimundinho da Audiolar disponibilize um prédio com, no mínimo oito salas. O governo fica responsável pelas reformas e implantação de toda infraestrutura necessária para o funcionamento da Casa da Mulher Brasileira. Além disso, serão disponibilizados profissionais capacitados para atuar nos diversos serviços oferecidos, como acolhimento psicossocial, apoio jurídico, delegacia especializada, defensoria pública, alojamento de passagem entre outros.

O prefeito Raimundinho da Audiolar destacou a importância dessa iniciativa para a cidade, ressaltando o compromisso em combater a violência contra as mulheres e proporcionar um ambiente seguro e acolhedor. Ele agradeceu ao governador pelo projeto e reafirmou seu comprometimento em trabalhar em conjunto com a Casa da Mulher Brasileira para promover a igualdade de gênero e o empoderamento feminino.

Já o presidente da Câmara Municipal, Ricardo Lucena, enfatizou a importância da atuação dele e do Legislativo Municipal, em especial as vereadoras Andhreya do Jurandy e Eliete Moraes na luta pelos direitos das mulheres e na busca por soluções efetivas para o enfrentamento da violência de gênero.

Em recente visita à Secretária da Mulher Abigail Cunha na companhia da Presidente da Casa da Mulher Brasileira Susan Lucena, Ricardo ressaltou que a parceria entre a Secretaria Estadual da Mulher, a prefeitura e a Câmara Municipal de Presidente Dutra, foi fundamental para viabilizar a implantação da Casa da Mulher Brasileira em Presidente Dutra; e reiterou o compromisso de continuar trabalhando em prol das mulheres do município.

Susan Lucena também foi incansável na luta pela implantação da Casa da Mulher Brasileira em Presidente Dutra, ela disse que o projeto representa um marco significativo na defesa dos direitos das mulheres e no combate à violência e ao feminicídio. “Com a união de esforços entre o Governo do Estado, a prefeitura e a Câmara Municipal, Presidente Dutra contará com um espaço seguro e acolhedor, onde as mulheres poderão buscar apoio e proteção em situações de violência, além de receber orientações e encaminhamentos para superar essa realidade”, finalizou Susan Lucena. Do blog do Adonias Soares.

Assembleia aprova em primeiro turno projeto que permite a reeleição da Mesa Diretora

por Redação

em junho 2, 2023

em maranhão

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (1º), em primeiro turno, o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 034/2023, que permite a reeleição da Mesa Diretora da Assembleia, a partir do dia 20 de junho do primeiro ano da Legislatura atual.

De acordo com a matéria, a Mesa Diretora eleita tomará posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da 20ª Legislatura, em data e horário a serem definidos por ato da Presidência da Assembleia Legislativa.

O PRL altera a redação do art. 7º, do Regimento Interno (Resolução Legislativa nº 449/2004, de 24 de junho de 2004), alterado pelas Resoluções Legislativas nº 458/2004, 550/2008, 599/2010, 662/2012, 781/2016, 910/2018, 939/209 e 1.156/2022.

Mutirão Indígena leva ações de cidadania ao povo Krikati

por Redação

em junho 2, 2023

em maranhão

A cidade de Montes Altos, distante 690 km da capital São Luís, recebeu entre os dias 30 e 31 de maio e 1° de junho, ações do “Mutirão Indígena”, realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, Tribunal Regional Eleitoral e Corregedoria da Justiça (CGJ-MA), com parceiros institucionais, no auditório do Fórum.

A população, predominantemente Krikati, foi beneficiada com serviços de assentamento de registro civil da etnia e local de nascimento, expedição de documentos básicos (RG, CPF e Título Eleitoral), além de atendimento de demandas judiciais e do ministério público.

Na ação foram feitos assentos de registro de nascimento indígena, com o nome da etnia e do local de nascimento, por livre escolha do interessado, conforme determina o Provimento nº 49/ 2023 da Corregedoria Geral da Justiça, que regulamenta o assento de nascimento de indígena no Registro Civil de Pessoas Naturais.

“O objetivo é dar visibilidade a esses povos e garantir os seus direitos e a sua cidadania. As ações continuam e na sexta-feira haverá a inauguração da sala de acesso virtual aos serviços do fórum pela internet, pelo Projeto “Justiça de Todos”, na Aldeia São José”, disse o juiz Douglas da Guia, da Comarca de Balsas e designado para atuar no mutirão.

Atuaram no mutirão juízes, promotores de Justiça e defensores públicos e representantes das instituições parceiras. Pelo Judiciário, participaram os juízes Douglas Lima da Guia (Balsas), Marco Adriano Fonseca, Adriana Chaves e Elaile Silva Carvalho (Comitê de Diversidade), Alexandre Magno (Grajaú), Myllene Sandra Cavalcante (Montes Altos) e o defensor público César Augustos Simão, da 5ª Defensoria Pública de Imperatriz.

Em ato simbólico de ação afirmativa contra o preconceito, juízes e juízas do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça penduraram uma placa no fórum com o aviso de proibição da prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero, com a participação de pessoas da comunidade LGBTQIA+.

Prefeitura abre oficialmente o São João de São Luís nesta sexta (2)

por Redação

em junho 2, 2023

em São Luís

A fachada do Palácio La Ravardière será o cenário para a abertura oficial do “São João de São Luís”, evento promovido pela Prefeitura. A festa será nesta sexta-feira (2), a partir das 18h, com o melhor da cultura popular da capital.

“Este é o segundo ano que trazemos a programação junina para a frente da Prefeitura em um evento que reúne representantes da nossa cultura popular, numa noite de festa voltada para as famílias de São Luís, com conforto e segurança, onde a população poderá se divertir e sentir o gostinho do que vem por aí neste mês de junho, todo dedicado ao São João que, em São Luís, é o guarnicê do Brasil”, disse o prefeito Eduardo Braide.

A presença de equipes de serviços essenciais da Prefeitura de São Luís como SAMU, Guarda Municipal, Blitz Urbana, agentes de trânsito, bombeiros civis e Polícia Militar estão garantidos durante todo o evento. No local, também haverá venda de alimentos e outros itens por meio do comércio ambulante, sempre com a fiscalização dos órgãos competentes como a Vigilância Sanitária.

Festa

A noite começa com o tradicional rufar dos tambores do tambor de crioula, manifestação típica maranhense e que, embora não tenha uma data específica para se apresentar, tem seu ponto alto nas festas juninas. Assim, o grupo Pungar da Ilha fará a abertura do evento, sob as bênçãos de São Benedito.

Também se apresenta na festança o grupo de cacuriá Assa Cana, levando ao público toda a sensualidade e gingado da dança, comandada pela percussão das Caixas do Divino. Com um figurino exuberante e músicas que costumam animar a plateia, o grupo fará o esquenta para o Boi de Santa Fé.

Representante do sotaque da baixada, o Boi de Santa Fé é um dos mais aguardados pelo público durante as festas juninas. Sob o comando do mestre Zé Olhinho, a manifestação ganhou ainda mais fama com a toada “Guerreiro Valente”, que faz o povo cantar e dançar embalado pelos belos cazumbás, marca registrada do boi e que, com suas caretas enormes e o bailado específico, encanta moradores e turistas durante o São João.

A noite em frente à Prefeitura de São Luís segue com o inconfundível Boi de Morros. Do sotaque de orquestra, a manifestação, liderada pelo amo e cantador Lobato, traz como um de seus destaques as indumentárias bordadas com missangas e canutilhos, sempre com muito brilho, o que confere à manifestação, uma beleza ímpar. Além disto, as índias, índios, vaqueiros e demais personagens do auto, desenvolvem coreografias elaboradas que costumam agradar a plateia.

Quem se apresenta em seguida é o Boi de Maracanã. Batalhão do sotaque de matraca, também chamado de sotaque da Ilha, o grupo folclórico tem uma história que remete ao seu fundador, o cantador Humberto de Maracanã, já falecido. Seu legado, no entanto, segue com o grupo que costuma reunir uma multidão que não apenas aprecia a manifestação, mas participa dela ativamente tocando matracas, pandeirões ou fazendo coro para os cantadores do grupo, entre os quais está Ribinha de Maracanã, filho de Humberto.

O encerramento da noite será com o Boizinho Barrica, que vem da Madre Deus entoando toadas que estão na boca do público como “Lua Cheia”, “Canto de Luz”, “Boi de Lágrimas” e tantas outras que integram o cancioneiro junino do Maranhão. Nas vozes de Inácio Pinheiro e Roberto Brandão, o grupo se apresenta com indumentárias feitas da palha do buriti e faz um passeio pelas mais diversas manifestações da cultura popular junina local.

São João

A festa preparada pela Prefeitura para o “São João de São Luís” segue até o fim do mês com edições semanais do “São João no Bairro” que este ano já percorreu as comunidades de Pedrinhas, Estiva, Vila Luizão e São Raimundo e que segue para outros bairros até o fim dos festejos.

Já o tradicional “Arraial da Cidade”, montado na Praça Maria Aragão, terá sua abertura no próximo dia 9. Com uma estrutura que contempla palcos, iluminação especial, espaço para venda de comidas e bebidas, além de exposição de artesanatos, o terreiro junino promete ser ponto de encontro para amigos, famílias e admiradores da cultura popular de São Luís que, este ano, é o guarnicê do Brasil.

Justiça envia ordem de R$ 223 milhões para pagamento em precatórios

por Redação

em junho 1, 2023

em maranhão

A Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) – unidade vinculada ao Gabinete da Presidência – concluiu em 31 de maio a meta integral de finalização do processamento para individualização de valores correspondentes a 1.575 precatórios dos entes devedores municipais e estadual, totalizando o montante de R$ 223 milhões.

A meta foi atingida no período de 40 dias de serviço extraordinário, com jornadas internas que incluíram turnos noturnos, além de sábados, domingos e feriados de trabalho ininterrupto.

O objetivo do serviço extraordinário foi realizar o processamento do pagamento de todos os valores disponíveis por repasse de recursos ou bloqueados em cumprimento de decisões de sequestro, com verificação dos aportes pelos entes devedores, realização de individualizações de valores em contas judiciais em nome dos beneficiários, além da realização das revisões jurídicas competentes e apurações contábeis prévias à quitação dos créditos.

Desse total, aproximadamente R$ 193 milhões referem-se a pagamento de precatórios do Estado do Maranhão, dos quais R$ 93 milhões em acordo direto e R$ 100 milhões relativos a pagamentos de direitos superpreferenciais e da ordem cronológica de apresentação dos requisitórios inscritos no orçamento do ano de 2015.

Com relação aos entes municipais, foram realizados 52 lotes de individualizações de valores, com o processamento de R$ 30 milhões para pagamento de precatórios, dos quais mais de R$ 11 milhões são referentes ao município de São Luís. Cabe ressaltar, ainda, que os municípios de Timon, Imperatriz, Caxias e Cururupu também tiveram volume financeiro significativo de pagamentos, com mais de R$ 7 milhões processados somente com relação a precatórios desses quatro entes.

“A Coordenadoria de Precatórios reafirma o seu compromisso de dar fiel cumprimento às metas institucionais estabelecidas pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, com foco na realização de todas as atividades internas com agilidade máxima no pagamento e na cobrança de devedores, a fim de que o serviço prestado pela unidade à sociedade seja sempre célere e de qualidade”, declara o juiz gestor da Coordenadoria de Precatório, Anderson Sobral de Azevedo.

As informações referentes ao processamento e pagamento de precatórios poderão ser obtidas diretamente pela página “Precatórios”, no Portal do Tribunal de Justiça.

Mês: junho 2023 Page 14 of 15

Pré-candidatura de Jorge Maru conta com apoio de 16 dos 19 vereadores de Paço do Lumiar

Câmara Municipal, Prefeitura de Presidente Dutra e Governo do Estado unem forças para implantação da Casa da Mulher Brasileira no município

Assembleia aprova em primeiro turno projeto que permite a reeleição da Mesa Diretora

Mutirão Indígena leva ações de cidadania ao povo Krikati

Prefeitura abre oficialmente o São João de São Luís nesta sexta (2)

Justiça envia ordem de R$ 223 milhões para pagamento em precatórios