Mês: junho 2023 Page 2 of 15

MPF recomenda desocupação da agência do INSS do Parque Bom Menino (MA) por risco de acidente

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em junho 28, 2023

em São Luís

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão expediu recomendação, na última terça-feira (20), para que a Superintendência Regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realize a desocupação do imóvel da agência do Parque Bom Menino, no Centro de São Luís (MA), por conta do risco de acidentes. O objetivo é que os servidores e serviços sejam realocados para local seguro e adequado ao atendimento ao público até que sejam sanados os riscos à vida, à saúde, à segurança e ao patrimônio identificados em vistoria do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. O responsável pelo caso é o procurador da República Marcelo Santos Correa.

A recomendação é fruto de inquérito civil que tramita no MPF para apurar irregularidades relacionadas à estrutura da agência do INSS do Parque Bom Menino. Após vistoria no local, o Corpo de Bombeiros emitiu parecer técnico constatando o risco de grau médio oriundo do sistema de cobertura do imóvel, podendo ocasionar acidentes por queda de materiais que compõem a edificação.

Também foram identificados, no pavimento térreo, dois depósitos com umidade excessiva; infiltrações na sala de perícia médica; casa de força (transformadores e demais equipamentos elétricos) com laje oxidada, infiltrações e com equipamentos elétricos em contato com a umidade; e sistemas de prevenção a incêndio inoperantes nos pavimentos 1 ao 5, além de outras irregularidades.

Diante da situação, o MPF quer que o INSS adote medidas necessárias para o isolamento da área; implemente ações para evitar o risco de incêndio no imóvel; realize trabalhos corretivos e de manutenção necessários à segurança das pessoas e do patrimônio; e apresente cronograma com as ações que serão realizadas especificando as medidas consideradas urgentes, necessárias e úteis. Caso o INSS, ao final das análises, entenda pela inviabilidade do funcionamento da agência do Parque Bom Menino, no local em que atualmente está instalada, deve informar ao MPF sobre as conclusões e realocação de servidores e dos serviços.

A Superintendência Regional do INSS tem o prazo de dez dias, a contar do recebimento da recomendação, para informar se vai acatar as medidas. Em caso de descumprimento, o MPF poderá adotar outras providências cabíveis.

Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro

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em junho 28, 2023

em Notícias

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (27) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Se o voto do ministro, que é relator do caso, for acompanhado pela maioria da Corte, Bolsonaro não poderá disputar, pelo menos, das eleições gerais de 2026.

Após o posicionamento do relator, o julgamento foi suspenso e será retomado na quinta-feira (29). Faltam os votos dos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes.

O TSE julga uma ação na qual o PDT acusa Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A legenda contesta a legalidade da reunião realizada pelo ex-presidente com embaixadores em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação.

Em sua manifestação, Benedito Gonçalves entendeu que Bolsonaro difundiu informações falsas para desacreditar o sistema de votação, utilizando a estrutura física do Palácio da Alvorada.

Prefeito Eduardo Braide inicia construção da primeira escola municipal no bairro Ribeira, Zona Rural da capital

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em junho 28, 2023

em São Luís

O prefeito Eduardo Braide anunciou, nesta terça-feira (27), o início das obras da primeira escola municipal na comunidade Ribeira, Zona Rural de São Luís. A obra, esperada pela população há sete anos e que, inicialmente seria financiada pelo Governo Federal, será totalmente custeada com recursos do Município, demonstrando o compromisso da atual administração em proporcionar melhores condições de ensino para a população do bairro e comunidades adjacentes.

“As obras desta escola estavam paradas há sete anos e era, inicialmente, para ser construída com recursos do Governo Federal. No entanto, decidimos não esperar pelos recursos de Brasília e iremos construí-la 100% com verbas do Município. Em breve, as crianças da comunidade que estudam em outras escolas poderão estudar perto de casa. Estou muito feliz em, hoje, anunciar o início das obras”, enfatizou o prefeito.

O gestor destacou os esforços da Prefeitura em melhorar a qualidade de vida dos moradores da Ribeira, desde o início de seu mandato.

“Quando assumi a Prefeitura, meu primeiro desafio foi salvar vidas por meio da vacinação. Em seguida, percorri toda a cidade e uma das primeiras localidades que visitei foi a Ribeira, onde as ruas estavam cheias de buracos. Realizamos o asfaltamento de todas as vias e instalamos iluminação em LED em todos os postes, tornando a Ribeira um dos primeiros bairros de São Luís a receber 100% este tipo de iluminação”, relembrou Eduardo Braide.

Com previsão de entrega em oito meses, a nova unidade educacional será capaz de atender 780 alunos, do Ensino Fundamental menor e maior, e Educação de Jovens e Adultos (EJA), distribuídos em 12 salas de aula. A construção é parte do programa Escola Nova, e contará com um investimento de R$ 4 milhões, provenientes de recursos exclusivos do Município.

Além das salas de aula e das salas de recursos com capacidade para atender crianças autistas, o equipamento também contará com uma quadra poliesportiva coberta, proporcionando um espaço adequado para a prática de atividades físicas, culturais e pedagógicas.

“Essa obra, em particular, sempre esteve em nosso planejamento e foi uma demanda constante do prefeito. Isso reflete o compromisso que o prefeito Eduardo Braide tem com as pessoas. Nossa missão é transformar realidades e, em breve, o que era uma ruína se concretizará em um local de transformação e oportunidades, beneficiando crianças, jovens e adultos”, reforçou a secretária municipal de Educação, Caroline Marques Salgado.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella, reforçou que a nova instituição de ensino será entregue em ótimas condições, dentro do prazo estabelecido e com garantia de qualidade.

“Estamos aqui para tornar esse projeto uma realidade. Já recuperamos mais de 100 escolas até o momento, e essa será completamente nova. A equipe da Semosp estará fiscalizando e garantindo a qualidade e o cumprimento do prazo, para trazer esse benefício à Ribeira o mais rápido possível”.

O subprefeito da Zona Rural, Dilmar Araújo, afirmou que a gestão atual tem feito a diferença para a Zona Rural de São Luís.

“O prefeito Eduardo Braide tem trazido alegria para a nossa Zona Rural, que historicamente cresceu, mas só agora está tendo a oportunidade de se desenvolver, principalmente nas áreas de educação, saúde e infraestrutura. Sabemos o quanto a Zona Rural tem sido beneficiada pela gestão do prefeito Eduardo Braide, que tem feito a diferença para quem mora nessa região”, disse o subprefeito.

Os moradores da Ribeira comemoraram a notícia da construção da nova escola. Lara Alves expressou sua gratidão pela iniciativa.

“Eu tenho um filho de 6 anos, meu filho estuda na Vila 2000 e com a escola aqui vai ficar muito melhor, não vou ter gastos com transporte. Sou só gratidão com a construção da nova escola”.

“É uma alegria enorme saber que vamos ter uma escola perto de casa. Meu filho acorda muito cedo para ir para a escola, às 5h40 da manhã, para se arrumar e esperar o ônibus escolar. Agora, com uma escola pertinho de casa vai mudar muito. É muita alegria”, disse Rosiene Costa, mãe do José Felipe de 7 anos.

Também estavam na solenidade de início das obras, a vice-prefeita Esmênia Miranda; a secretária adjunta da Semed, Gusmaia Mousinho; Irmão Dijé, coordenador da Zona Rural; trabalhadores civis, população do bairro, equipes da Semosp e Semed e representantes da D3 Arquitetura e Construções.

Programa Escola Nova

A gestão do prefeito Eduardo Braide tem se destacado pelos investimentos na área educacional de São Luís. Como parte do programa Escola Nova, diversas escolas, quadras de esportes e creches já passaram por reformas e outras estão com construções e melhorias significativas em andamento.

Até o momento, já foram entregues 10 quadras esportivas totalmente requalificadas, proporcionando um ambiente adequado para a prática esportiva e atividades físicas dos estudantes. Além disso, outras seis quadras já estão em processo de reforma.


Outra conquista importante é a reconstrução e entrega de mais de 150 escolas municipais. Essas reformas incluem desde restaurações menos complexas até a reconstrução completa de algumas unidades, garantindo um ambiente seguro e propício para professores e estudantes.

A preocupação com a primeira infância também tem sido uma prioridade da administração municipal. Nesse sentido, estão em andamento as construções de sete creches de tempo integral, sendo seis delas com previsão de inauguração para o segundo semestre de 2023, ampliando a oferta de educação de qualidade em período integral para as crianças da capital maranhense.

Essas ações evidenciam o compromisso da gestão do prefeito Eduardo Braide em investir na melhoria da infraestrutura educacional da cidade, proporcionando espaços adequados para o desenvolvimento integral dos estudantes e valorizando a educação pública.

O programa Escola Nova e as demais iniciativas em andamento refletem a visão de uma cidade que prioriza a educação como base para um futuro promissor, beneficiando não apenas as gerações atuais, mas também as futuras.

Policiais acusados de homicídio e ocultação de cadáver em João Lisboa são condenados pelo júri popular

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em junho 28, 2023

em maranhão

 

Os policiais militares Francisco de Assis de Morais Carneiro, Carlos Magno Ribeiro de Abreu e Luciano Mota Lago foram condenados pelo 2º Tribunal do Júri de São Luís a 13 anos de reclusão, cada um, pelo assassinato e ocultação do cadáver de João Filho Brito dos Santos. Já o soldado Fábio Carvalho foi condenado pelos jurados somente por homicídio, a 12 anos de reclusão. O crime ocorreu no dia 14 de fevereiro de 2015, sábado de carnaval, por volta das 15h, na cidade de João Lisboa, interior do Maranhão. A pedido do Ministério Público, houve desaforamento do processo e o julgamento ocorreu na capital maranhense, começando às 8h da última quarta-feira (21.06) e só terminando às 9h45 do dia seguinte.

O corpo da vítima nunca foi encontrado. Os policiais foram condenados por homicídio qualificado, com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, bem como o crime de ocultação de cadáver. Os réus devem cumprir a pena em regime fechado. O juiz Pedro Guimarães Júnior, que presidiu o julgamento, concedeu aos sentenciados o direito de recorrerem da decisão do júri em liberdade. Atuaram na acusação os promotores de Justiça Washington Luiz Maciel Cantanhede e Raimundo Benedito Barros Pinto e, na defesa, os advogados Enoque Cavalcante de Carvalho, Jimmy Deyglisson Silva de Sousa e Oziel Vieira da Silva.

Segundo a denúncia do Ministério Público, os quatro policiais militares, lotados no 14º Batalhão de Imperatriz, que engloba a cidade de João Lisboa, estavam cientes e acordados de que iriam matar João Filho Brito dos Santos, considerado desafeto de todos os acusados. Na sentença do júri, o magistrado destaca que a motivação do crime não restou esclarecido.

Consta nos autos que um mês antes do crime a vítima esteve na 2ª Promotoria de Justiça de João Lisboa e relatou ter sido espancada por militares na barreira policial, localizada na Avenida Pedro Neiva de Santana, na saída da cidade, quando transitava na companhia de um amigo, tendo a promotoria pedido a instauração de inquérito para apuração dos fatos. Ainda conforme a denúncia, os militares agrediram a vítima porque ao tentarem fotografar João Filho Brito dos Santos ele teria sorrido.

No dia 26 de fevereiro de 2015, a mãe da vítima procurou a 1ª Promotoria de Justiça de João Lisboa, relatando que o filho foi visto sendo novamente abordado por policiais, no dia 14 daquele mês, em frente a uma subestação de energia, na Avenida Pedro Neiva de Santana, quando seguia de moto para a cidade de Imperatriz para buscar seu irmão mais novo, desaparecendo desde aquele dia e nunca foi encontrado.

Conforme os autos, o cabo Luciano Mota Lago e o sargento Francisco de Assis de Morais Carneiro estavam de plantão no dia 14 de fevereiro e foram os policiais que abordaram João Filho Brito e, mesmo não encontrando nada de ilegal com o rapaz, o conduziram algemado na viatura para a barreira policial, na saída da cidade de João Lisboa. No local estava o soldado Fábio Carvalho que assumiu a direção da viatura e seguiu transportando João Filho Brito na companhia do sargento, para local ermo, no bairro Caiçara, enquanto o cabo pilotava a moto da vítima. Em depoimento, uma testemunha contou que viu os três policiais se encontrando e que o tenente Carlos Magno Ribeiro de Abreu, que ficara na barreira policial, comandava e dava as ordens por telefone do que deveria ser feito com a vítima.

Para a família de João Filho Brito os militares negaram ter abordado o rapaz no dia do seu desaparecimento. Houve quebra do sigilo telefônico do sargento De Assis, ficando comprovado que ele se comunicou pelo menos três vezes no dia do crime com o tenente Abreu, sendo a primeira pouco tempo após a apreensão da vítima. Consta também que os acusados mantiveram contato telefônico uns com os outros várias vezes, desde a abordagem da vítima no dia 14 de fevereiro até o dia seguinte.

De acordo com a denúncia do órgão ministerial, em outra ocasião a vítima e o tenente Abreu haviam brigado em uma festa na cidade de João Lisboa e que, a partir daí, começaram as perseguições contra João Filho Brito.

Os acusados foram pronunciados em junho de 2018 pela 2ª Vara de João Lisboa para irem a júri popular. O Ministério Público pediu o desaforamento (para o julgamento ser realizado em outra comarca) em virtude da existência de dúvidas sobre a imparcialidade dos jurados do tribunal do júri popular de João Lisboa, uma vez que os denunciados são policiais militares amplamente conhecidos pela população local, o que poderia comprometer o julgamento e também por se tratar de crime grave e de grande repercussão (homicídio e ocultação de cadáver), relacionado à suposta animosidade existente entre a vítima e os réus, gerando temor à coletividade. Há nos autos, ainda, relatos de testemunhas dizendo se sentirem ameaçadas pelos acusados.

Assembleia sedia abertura do Orçamento Participativo 2023 do Estado para a Região Metropolitana

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em junho 28, 2023

em Notícias

A Assembleia Legislativa do Maranhão sediou, na tarde desta terça-feira (27), a abertura solene do Orçamento Participativo 2023 do Governo do Estado, referente à Região Metropolitana. No ato conduzido pelo governador Carlos Brandão, a presidente do Parlamento Estadual, Iracema Vale, afirmou que a Casa se sentia honrada em sediar a abertura do planejamento participativo do Governo do Estado.

“Essa é a Casa do Povo e, afinal, é o orçamento que vai direcionar todas as ações do Governo do Estado. Essa é uma ferramenta muito importante para a população maranhense e aqui é o lugar certo para se iniciar o orçamento participativo do Estado. Somos gratos em poder sediar o primeiro encontro dos 32 que serão realizados em todas as regiões do Maranhão para ouvir a população. Nós queremos o Maranhão avançando cada vez mais, por isso somos parceiros nas ações que venham para beneficiar a população”, afirmou Iracema Vale.

O evento contou com a participação expressiva de representantes de todos os segmentos sociais dos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

Participaram também do evento, além de parte do secretariado estadual e outras autoridades, os deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Guilherme Paz (PATRIOTA), Rafael (PSB), Francisco Nagib (PSB), Florêncio Neto (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Wellington do Curso (PSC), Neto Evangelista (União), Cláudio Cunha (PL), Roberto Costa (MDB), Eric Costa (PSD), Ana do Gás (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos).

Na oportunidade, o governador Carlos Brandão disse que o orçamento participativo é uma maneira de unir as comunidades e entidades de classe para poder governar melhor.

“Quando nós ouvimos a população, quando escutamos as ruas, realizamos melhor. Decidimos lançar na Assembleia, que é a Casa do Povo, o Orçamento Participativo 2023 referente à região Metropolitana. Isto torna esse instrumento de planejamento mais democrático ainda. As decisões nos palácios são frias. Sem o eco das ruas, ne

Braide entrega à comunidade do bairro Vicente Fialho nova quadra poliesportiva da U.E.B. Olinda Desterro

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em junho 26, 2023

em São Luís

Nesta segunda-feira (26), o prefeito Eduardo Braide entregou à comunidade, a quadra poliesportiva da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Olinda Desterro, no bairro Vicente Fialho. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades. A instituição foi fundada em 1973 e atende atualmente 621 estudantes do Ensino Fundamental.

“Um sonho de mais de 15 anos virou realidade, aqui, no bairro Vicente Fialho. Hoje, temos o prazer de inaugurar a quadra da U.E.B. Olinda Desterro, completamente revitalizada e coberta, com a inclusão de um salão de jogos, pronta para receber as crianças e toda a comunidade escolar. Esta conquista representa mais do que apenas uma quadra entregue. É um símbolo do nosso compromisso contínuo com a educação de São Luís”, destacou o prefeito Eduardo Braide, informando que após as férias escolares serão entregues os novos fardamentos escolares para os alunos.


Para a secretária municipal de Educação, Caroline Marques Salgado, “a quadra é muito mais do que uma estrutura física. É uma ferramenta poderosa que potencializa a educação. Essa conquista marca um passo significativo na nossa missão de oferecer uma educação de qualidade, que valoriza o desenvolvimento integral dos nossos estudantes”.

Intervenções

A reforma da quadra contemplou diversas melhorias, incluindo a colocação de uma nova cobertura, ambientação do espaço, piso industrial e pintura epóxi, instalação de tabelas de basquetes com cestas, traves novas com rede e alambrado, renovação da estrutura metálica, proteção das laterais, pintura do entorno e impermeabilização, além de novas instalações elétricas, hidráulicas e de iluminação.

A unidade recebeu, também, materiais esportivos e jogos de mesa (pebolim, mesas de tênis, mesa air hockey).

A U.E.B. Olinda Desterro passou por uma reforma completa em 2022. A unidade foi totalmente reestruturada e climatizada por meio do programa Escola Nova, que já entregou mais de 150 escolas completamente reestruturadas em toda a rede municipal de ensino. Até 2024, o objetivo é que 100% das escolas municipais estejam reformadas.

A obra foi executada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). O titular da pasta, David Col Debella, falou desse momento para os estudantes da unidade.

“Essa conquista é fruto de um trabalho conjunto, mostrando o compromisso da gestão do prefeito Eduardo Braide em oferecer uma educação de qualidade e um ambiente propício ao aprendizado e ao bem-estar dos estudantes. A requalificação desta Quadra Poliesportiva irá beneficiar a comunidade escolar por muitos anos, promovendo não apenas a prática esportiva, mas também fortalecendo os laços de convivência e o desenvolvimento integral dos estudantes”, disse o secretário.


Solenidade

O evento foi iniciado com o Hino Louvação a São Luís, entoado pela aluna Sara Jane, da Educação de Jovens e Adultos (EJA), seguido por uma oração conduzida pela professora Elisa Maria Teles. A aluna do 9º ano, Yane dos Santos, cantou a música “Era Uma Vez” da cantora Kell Smith, emocionando e fazendo um coro de vozes na quadra.

O Coral Vozes do Olinda, formado por estudantes do 4º e 5º anos, encantou a todos com a música “Ressuscita-me”. Em seguida, o estudante do 5º ano, Alef Andreus Santos Sousa, fez a leitura de agradecimento ao prefeito em nome de todos os estudantes da U.E.B. Olinda Desterro.


A programação continuou com uma recitação de poema realizada por Caique Bezerra, aluno do 3º ano. Houve ainda uma dinâmica envolvendo o alfabeto corporal, seguido pela apresentação de uma dança de carimbó, protagonizada pelos estudantes do 4º e 5º anos.

Para a professora de educação física, Priscila Alves, “ao proporcionar um espaço adequado para a prática esportiva, estamos oferecendo aos nossos estudantes a oportunidade de desenvolver habilidades físicas, promover a saúde e cultivar a disciplina e o trabalho em equipe”.


O evento de entrega foi fechado com uma partida de futsal entre os estudantes do 4º e 5º anos, demonstrando que a prática esportiva na nova infraestrutura da escola foi acalorada. O placar ficou em 2 x 1 para a turma do 5º ano.

Um dos jogadores era o estudante Isaac Carvalho, de 12 anos, que estava empolgado com o novo equipamento.

“Agora podemos jogar e brincar aqui nessa quadra, e eu agradeço ao prefeito pela entrega dos jogos, das bolas e de tudo. Muito obrigado”, disse empolgado o pequeno Isaac.


A cerimônia de entrega da quadra contou com as presenças de autoridades e membros da gestão municipal, incluindo a vice-prefeita Esmênia Miranda, a gestora da U.E.B. Olinda Desterro, Ana Lúcia; o secretário Ronaldo Barros (Semdel); Sérgio Motta, controlador-geral do Município; o líder da comunidade, Joãozinho Freitas; pais, alunos e comunidade escolar.

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