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Braide recebe presidente do IPHAN para visita técnica ao palacete da Rua Formosa, futuro polo cultural e turístico de São Luís

em junho 14, 2023

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, recebeu, nesta terça-feira (13), o presidente nacional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Leandro Grass, para uma visita técnica à obra do palacete da antiga Rua Formosa – atual Rua Afonso Pena, 46, Centro Histórico de São Luís. O palacete, que está passando por um processo de restauração, será transformado em um polo cultural e turístico da cidade.

“Estamos aqui no palacete realizando essa restauração que resgata a história de São Luís neste que é um dos principais prédios do Centro Histórico. Em colaboração com vários parceiros, vamos entregar esse presente à população e à cidade de São Luís”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Foto: @Divulgação

Com um investimento de R$ 15 milhões, a obra teve início em março de 2023 e tem previsão de conclusão em fevereiro de 2025. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph), o IPHAN e o Ministério da Cultura, sendo gerida pelo Instituto Pedra. A obra também conta com o apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e do Instituto Cultural da Vale.

O presidente do IPHAN, Leandro Grass, expressou sua satisfação em acompanhar o andamento das obras e reforçou o compromisso do instituto em preservar e valorizar o patrimônio histórico e cultural do país.

“Quero parabenizar a Prefeitura de São Luís e todos os atores envolvidos nessa obra tão importante e que, em breve, vai se tornar mais um equipamento público e de acesso à população, trazendo vida e desenvolvimento para o Centro Histórico de São Luís”, enfatizou o presidente.

Para a presidente da Fumph, Kátia Bogéa, a restauração do palacete da Rua Formosa é um marco para a preservação do patrimônio de São Luís.

“Esta é uma herança portuguesa e São Luís tem se preocupado com o seu patrimônio e nós estamos trabalhando arduamente para a preservação dele, com uma obra que é referência no Brasil”, disse.

O Instituto Pedra é quem vai gerenciar todas as intervenções, e para o presidente do órgão, Luís Fernando de Almeida, “essa obra é um incentivador para um processo maior de recuperação do Centro Histórico de São Luís”.

Durante a visita técnica, estiveram presentes Maria Rita Amoroso, coordenadora geral do Fórum Internacional de Patrimônio Arquitetônico Brasil; Lena Fernandes, superintendente estadual do IPHAN no Maranhão; Mário Augusto, representante da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial; e Marcelo Helal, da MH Arquitetura Urbanismo e Construções.

A restauração desse importante patrimônio histórico promete oferecer à população e aos visitantes um espaço revitalizado e repleto de atividades culturais, enriquecendo a experiência turística na capital maranhense.

Intervenções

Os serviços no palacete preveem obras de restauração e adaptação arquitetônica com acessibilidade para públicos com mobilidade reduzida, deficiência visual e auditiva; criação de um centro de informação turística com exposição sobre a cidade; criação de auditório com 57 lugares, para receber programação cultural variada; reabertura de mirante com vista para o Centro Histórico da cidade; criação de espaço para espetáculos e atividades educativas no quintal com programação gratuita, entre outras.

Palacete

O palacete situado à Rua Afonso Pena, 46 (antiga Rua Formosa) é um importante exemplar da arquitetura luso-brasileira do início do XIX, e mantém parcialmente preservado o sistema construtivo original, com técnicas do período Pombalino, adotado na reconstrução de Lisboa após o terremoto de 1755.

Ao longo dos anos, o palacete serviu de residência, mas também teve usos como comércio, colégio, hotel, companhia de gás, escritório de advocacia, clube de lazer, tribunal de justiça, tabelionato, sede do jornal O Imparcial, e por fim, em 1992, foi adquirido pela Prefeitura Municipal de São Luís.

Este projeto é parte de um movimento de recuperação do Centro Histórico de São Luís, Patrimônio Mundial reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 1997, e visa a restauração de imóveis icônicos da cidade, gerando um impacto visível para toda a população e visitantes da cidade. O projeto arquitetônico traz soluções que recuperam a arquitetura do palacete, mantendo ao máximo seus elementos originais, aproveitando toda sua área construída.

Promulgada Resolução Legislativa que permite a reeleição da Mesa Diretora da Assembleia

por Redação

em junho 13, 2023

em Notícias

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), promulgou, na sessão plenária desta terça-feira (13), a Resolução Legislativa nº 1174/2023, oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 034/2023, de autoria do deputado Antônio Pereira (PSB), que permite a reeleição da Mesa Diretora do Parlamento Estadual, a partir do dia 20 de junho do primeiro ano da Legislatura atual.

De acordo com a matéria, a Mesa Diretora eleita tomará posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da 20ª Legislatura, em data e horário a serem definidos por ato da Presidência da Assembleia Legislativa.

A resolução altera a redação do art. 7º, do Regimento Interno (Resolução Legislativa nº 449/2004, de 24 de junho de 2004), alterado pelas Resoluções Legislativas nº 458/2004, 550/2008, 599/2010, 662/2012, 781/2016, 910/2018, 939/209 e 1.156/2022.

Prefeita Paula Azevedo se reúne com Governo do Estado para conclusão de obras em 7 bairros de Paço do Lumiar

por Redação

em junho 13, 2023

em Notícias

Na tarde desta segunda-feira (12), a Prefeita Paula Azevedo e o Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Walburg Neto se reuniram com o Secretário do Estado de Infraestrutura Aparício Bandeira para solicitar a continuidade das obras de pavimentação de sete bairros de Paço do Lumiar. A reunião ocorreu na sede da Secretaria do Estado de Infraestrutura do Maranhão, no bairro do Calhau, em São Luís.

“O Secretário Aparício foi muito sensível e deve levar nossos pedidos ao conhecimento do governador Carlos Brandão, para que seja autorizada a retomada das obras nas comunidades que apresentamos. Tenho certeza de que, em breve, teremos a conclusão destes serviços por parte do governo, para que possamos atender a demanda dessas comunidades. Firmamos, no ano passado, um compromisso com os moradores”, disse a Prefeita Paula.

“A parceria entre a Prefeitura de Paço do Lumiar e o Governo do Maranhão é a responsável pelo trabalho feito nesses bairros. Já fizemos a nossa parte e agora falta a finalização, que é com o Governo do maranhão. Por isso, viemos solicitar ao Secretário Aparício a conclusão das obras. Queremos resolver uma demanda urgente dessas comunidades”, justificou o Secretário Walburg Neto.

Ao todo, as obras somam mais de 7 km, revitalizando ruas nos bairros Bob Kennedy, Cidade Verdade, Sítio Natureza, Parque Horizonte, Nova Vida, Nova Esperança e Cafeteira. As obras discutidas na reunião foram iniciadas pela Prefeitura de Paço do Lumiar e terão sua conclusão pelo Governo do Maranhão.

Juiz Douglas Martins toma posse na Presidência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

por Redação

em junho 13, 2023

em Notícias

O juiz Douglas de Melo Martins tomou posse na Presidência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), em solenidade realizada na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta segunda-feira, 12, em Brasília (DF). A cerimônia foi conduzida pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten; do procurador-geral da Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau; do defensor público geral do Maranhão, Gabriel Furtado, além de desembargadores e juízes do TJMA e outras autoridades do sistema de Justiça.

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP é um órgão colegiado criado em 1980, e entre suas atribuições previstas no artigo 64 da Lei de Execução Penal – LEP (Lei 7.210, de 1984), está a proposição de diretrizes da política criminal e penitenciária nacional. Participam do conselho, diversos profissionais, professores e especialistas da área do Direito Penal, Processual Penal, penitenciário e ciências correlatas, além de representantes da comunidade.

O novo presidente do CNPCP fez um resgate da sua trajetória de vida em âmbito estudantil e profissional, que em muitos momentos se alinhou com a história de luta do atual ministro da Justiça, na defesa de temas socioambientais, de acessibilidade e da promoção de Direitos Humanos e da Democracia. “Cito o passado para que entendamos o presente e projetemos o futuro, em uma construção coletiva com os demais conselheiros, baseada nos mesmos princípios que nortearam nossas vidas nos últimos 40 anos”, pontuou.

Douglas Martins frisou que a atual conjuntura apresenta um momento favorável para que o CNPCP atue com os diversos órgãos da sociedade civil, em especial com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em favor da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud), e para enfrentar temas difíceis como o da superlotação carcerária. “Já estamos estudando a possibilidade de uma resolução conjunta com o CNJ, para enfrentarmos este tema da superlotação”, destacou.

“Também atuaremos com órgãos afins para fortalecer e aperfeiçoar a política criminal ambiental brasileira, e, de outro lado, pensar a criação de uma política antirracista no âmbito da Justiça Criminal”, finalizou o novo presidente do CNPCP.

Maracanã, Cidade Operária e Madre Deus recebem São João no Bairro, da Prefeitura de São Luís

por Redação

em junho 13, 2023

em São Luís

A Prefeitura de São Luís está levando alegria e cultura para os moradores de vários cantos da cidade, com o São João no Bairro. No último fim de semana foi a vez das comunidades Cidade Operária, Madre Deus e Maracanã receberem uma diversidade de atrações juninas, reunindo dança, musicalidade e tradição na época mais festiva da capital.

A programação começou na sexta-feira (9), na Praça da Divina Providência, Cidade Operária, com a presença de renomados grupos de bumba meu boi. Ao lado da primeira-dama, Graziela Braide, o prefeito Eduardo Braide esteve na comunidade e falou com a população.

“É uma felicidade estar aqui com vocês nesse projeto da Prefeitura que leva o São João, a alegria e a cultura para os bairros de São Luís. Aproveitem a festa”, disse o prefeito Eduardo Braide, anunciando em seguida as atrações.

No compasso das matracas e dos pandeirões, o Boi da Maioba abriu a noite, enchendo a Praça Divina Providência de cores, dança e o ritmo amado por todos os maranhenses. Dona Clarinda Brito, moradora da Cidade Operária e matraqueira de coração, estava animada e fazendo coro com suas duas matracas na mão.

“Nosso querido Boi da Maioba é nossa paixão. A festa está linda”, disse a aposentada.

Logo em seguida, os passos sincronizados e a animação dos dançarinos do Boi Pirilampo deram um toque especial à festa. O Boi de Pindaré marcou a terceira atração da noite trazendo as singularidades nas vestimentas e nos instrumentos utilizados por seus brincantes. Com os tambores aquecidos, o grupo fez o público dançar ao som do ritmo que é uma mistura indígena e africana.

Fechando a noite de atrações, o Boi da Mocidade Axixaense contagiou a multidão presente com o sotaque de orquestra. O Boi entrou no arraial embalado pelas lindas toadas que contam a história da cidade de Axixá. Cada um desses grupos trouxe o seu talento e encantou o público com sua musicalidade, coreografias impecáveis e a riqueza cultural que o bumba meu boi representa.

Quem também aprovou a festa foi a professora Poliana Oliveira, que nasceu no bairro e estava curtindo as atrações ao lado da mãe e da sobrinha.

“A festa está do jeito que a gente esperava, tudo lindo, o palco montado no lugar certo e as apresentações dando um show. Adorei ver o Boi Pirilampo e o Boi da Maioba, lindo demais”, declarou a educadora.

TCE promove reunião presencial com secretários de Educação de 31 municípios

por Redação

em junho 12, 2023

em maranhão

Secretários e assessores técnicos da área de Educação de 31 municípios estiveram nesta segunda-feira (12) na sede do TCE para reunião alinhamento com a Secretaria de Fiscalização (Sefiz) do órgão. O objetivo foi esclarecer eventuais dúvidas sobre a forma de envio, ao órgão, das informações solicitadas após a apresentação dos resultados da Operação Educação, que traçou um diagnóstico das condições de funcionamento das escolas públicas de todo o país.

No Maranhão, uma equipe de 22 auditores visitou, no final abril, um total de 99 escolas distribuídas em 31 municípios. São eles: São Luís, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar, Belágua, Chapadinha, Vargem Grande, Barra do Corda, Dom Pedro, Grajaú, Araioses, Barreirinhas, Tutóia, Bacabal, Coroatá, Pirapemas, Caxias, Codó, Timon, Itapecuru Mirim, Morros, Rosário, Pinheiro, Santa Helena, São Bento, Miranda do Norte, São Mateus do Maranhão, Viana, Presidente Dutra, São Domingos do Maranhão e Senador Alexandre Costa.

Como desdobramento natural da Operação, o TCE emitiu alerta que determina a apresentação, em prazo de 45 dias a contar de sua publicação, por parte dos secretários da pasta, de cronograma das obras, reformas e manutenções de todas as unidades educacionais, ocorridas nos últimos dois anos e as que ainda se encontram em andamento, incluindo, as que demandam manutenções imediatas e relacionadas à acessibilidade, informando, inclusive, o ID do Processo de Contratação no SACOP e SINC CONTRATA, se for o caso.

“Como se tratam de planilhas que precisam ser baixadas pelos fiscalizados para o seu correto preenchimento, era necessária esse contato direto para fossem esclarecidos aspectos capazes de gerar dúvidas entre os fiscalizados. Os secretários atenderam em massa ao chamado e esperamos que todos cumpram o prazo e prestem as informações da forma correta”, observa o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo.

Ele lembra que a divulgação do diagnóstico é apenas o ponto de partida, com base no qual o Tribunal irá ajustar o foco sobre a situação das escolas municipais por meio de várias ações. “Diante dos recursos recebidos, inclusive para o retorno pós-pandemia, não se justifica o cenário de descalabro encontrado. Essas informações será úteis para definição das ações referentes a cada situação”.

O Tribunal solicita ainda o envio de relação de todas as escolas municipais, informando a situação do AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e Alvará ou Licença de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária; e a apresentação de relatório assinado pelo nutricionista Responsável Técnico do município junto ao Programa de Alimentação Escolar – PAE e por, no mínimo, três (03) membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, informando as condições de higiene do ambiente de preparo e distribuição das refeições, de armazenamento dos alimentos, dos veículos de transporte de alimentos, utensílios e equipamentos de cada unidade escolar municipal.

O alerta inclui também a elaboração de plano de ação para a correção das irregularidades encontradas, e o envio de relação dos contratos vigentes referentes ao fornecimento de Merenda Escolar, informando o ID do Processo de Contratação no SACOP e SINC CONTRATA.