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Depois de eleger 40 prefeitos no Maranhão, PL pretende mostrar a força das mulheres na eleição da FAMEM 2024

em outubro 11, 2024

O PL, partido que mais elegeu prefeitos em todo o Maranhão, agora parte para mais um desafio: quer mostrar a força política da mulher e pensa em Belezinha para representá-las na eleição da que vai definir a presidência da Federação dos Municípios Maranhenses (FAMEM). A eleição da entidade está se aproximando e Josimar Detinha, Aluízio Santos já pensam na prefeita eleita de Chapadinha, Belezinha para concorrer a chapa.

Belezinha recebeu 80% dos votos no dia 6 de outubro e consolidou uma liderança alcançada depois das transformações que causou no município do Baixo Parnaíba.

Para os presidentes do PL e PL Mulher, Belezinha é o nome mais indicado para a disputa.

Aluízio Santos, líder do PL no Baixo Parnaíba enfatizou que a qualidade da gestão da prefeita Belezinha, com mais de 90% de aprovação no seu governo, comprovada com os mais de 80% dos votos, somando mais 36.000. Resultado de sua experiência e cuidado com que ela trata a população, em especial as mulheres

“Não tenho dúvidas que Belezinha é a melhor prefeita do Maranhão. Tenho certeza que sua gestão enriquece muito e transfere experiência para todos os prefeitos do Maranhão. É assim que ela vai tratar com zelo e prestreza a Federação dos Municípios Maranhenses (FAMEM). Isso se torna ainda maior com os apoios das bancadas estadual e federal fortalecidas pelos nossos deputados Josimar Maranhãozinho e Detinha. Por causa do trabalho desse casal, o PL cresce significativamente com 40 prefeitos eleitos, estando presente em cada canto do Maranhão”.

“Percebemos o quanto o nosso amigo Aluízio e a prefeita Belezinha têm se destacado na região do Baixo Parnaíba, região é essa que concentra uma parte muito importante de eleitores. Chapadinha está em pleno desenvolvimento e é de uma mulher assim que o Maranhão necessita. O diálogo com os demais gestores é fundamental e ela tem essa facilidade de unir os objetivos em prol do bem comum”, disse Josimar.

Detinha também reconheceu a importância de uma possível presidência de uma mulher na FAMEM, destacando que Belezinha sabe unir propósitos em prol do bem estar do povo chapadinhense e certamente dos demais municípios maranhenses.

Justiça condena Município de São Luís a recuperar o Serviço Móvel de Urgência

por Redação

em outubro 11, 2024

em São Luís

Justiça condena Município de São Luís a regularizar o quadro de servidores do SAMU e reformar sede na capital - SLZ Online

O Judiciário condenou o Município de São Luís a regularizar o quadro de servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em 180 dias, por meio de processo seletivo simplificado, para preencher 80 vagas.

O Município deverá efetuar a compra, no prazo de seis meses, de materiais hospitalares, equipamentos e EPIs essenciais e obrigatórios para garantir a prestação do serviço emergencial. No mesmo prazo, deverá recuperar e fazer manutenção do SAMU, realizando todas as reformas e adaptações para o seu funcionamento adequado.

Após, apresentará à Justiça o alvará de funcionamento condicionado ao cumprimento de todas as exigências sanitárias apontadas pelos órgãos de fiscalização, tudo comprovado pela autoridade sanitária competente por meio de vistorias, no prazo de seis meses.

FUNCIONAMENTO PRECÁRIO

A sentença, de autoria do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, confirmou decisão em caráter de urgência anterior, acolhendo pedidos do Ministério Público estadual em Ação Civil Pública.

Segundo o Ministério Público, o SAMU se encontra com funcionamento precário e deficitário, com falta de materiais, insumos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), e faltam recursos humanos, fatores essenciais para o atendimento aos seus usuários.

Essas irregularidades foram constatadas em Inspeções Sanitárias e Técnicas realizadas pelo Sistema de Vigilância Sanitária e pela Coordenação de Engenharia e Manutenção Predial da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS). O Município de São Luís não contestou as alegações do Ministério Público e foi julgado à revelia.

No dia 27/04/2022, A Coordenação de Engenharia e Manutenção Predial da SEMUS realizou vistoria no SAMU para verificar as deficiências físico-estruturais, e constatou que a unidade de saúde necessita urgentemente de reparos, devido às diversas ineficiências e pela falta de materiais e EPIs.

DIREITO FUNDAMENTAL

Na sentença, o juiz argumentou que a Lei Orgânica da Saúde (n.º 8.080/1990) trata das condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, e estabelece a organização e o funcionamento dos serviços de saúde, promoção, proteção e recuperação da saúde.

Essa lei considera a saúde como “direito fundamental do ser humano e dever do Estado de dar as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”.

Segundo o juiz, os documentos que acompanham o processo, além das provas produzidas levam a concluir que “o réu permite o funcionamento de estabelecimentos de assistência à saúde em desacordo com as normas sanitárias, com ausência de condições estruturais para funcionamento e más condições de higiene, conservação e organização”.

Ainda conforme a sentença, as falhas apontadas no Inquérito Civil n.º 34/2019 (PRODESUS), que apurou os motivos da suspensão e da paralisação do SAMU, confirmaram a deficiência na prestação de serviços públicos de alta relevância.

“As provas colacionadas permitem concluir, portanto, a ocorrência de omissão do réu no seu dever constitucional de garantir a saúde à coletividade. Tal conduta não pode ser tolerada pelo Poder Judiciário, pois se apresenta como manifesta afronta ao ordenamento jurídico em vigor, quando fere de morte o direito universal à saúde”, declarou o juiz na decisão.

MP Eleitoral representa contra candidatos por propaganda irregular, em Codó

por Redação

em outubro 10, 2024

em maranhão

Devido à prática de propaganda irregular, o Ministério Público Eleitoral expediu Representação contra cinco candidatos a prefeito de Codó e contra três candidatos a vice-prefeito. Foram representados, ainda, 85 candidatos ao cargo de vereador do município. A manifestação foi assinada pelo promotor eleitoral Weskley Pereira de Morais.

Durante fiscalização dos trabalhos de votação, em 6 de outubro, o MP Eleitoral constatou grande quantidade de material de propaganda nas imediações de unidades de educação nas quais foram instaladas sessões: Escola Ananias Murad, Escola São Francisco, Escola Maria Alice Machado, Escola M. João Ribeiro, Escola Luzenir Matta Roma, U.I. Municipal Evangélica Estevam Ângelo De Sousa e Escola Vera de Pádua Macieira.

De acordo com a Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), a prática de qualquer modalidade de propaganda eleitoral, no dia da votação, constitui crime. “Conforme foi evidenciado, grande quantidade de material de propaganda foi exposto nas ruas das circunvizinhanças das escolas, locais onde sabidamente estão instaladas seções eleitorais, em evidência de que o objetivo da conduta não foi outro que não o de violar o preceito normativo”, afirmou o promotor eleitoral, na Representação.

No documento, o MP Eleitoral pede a condenação dos candidatos ao pagamento de multa.

CANDIDATOS

Foram representados os candidatos a prefeito José Francisco Lima Neres (Zé Francisco); Guilherme Henrique Branco de Oliveira (Dr. Guilherme); Francisco Carlos de Oliveira (Chiquinho FC); Yuri Brito Corrêa (Yuri Corrêa) e Mário Nogueira Braga neto (Mario Braga).

Codó: PF investiga desvio de mais de R$ 2,5 milhões em contratos de eventos

por Redação

em outubro 10, 2024

em maranhão

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (10/10) a Operação Remix, que tem como objetivo combater desvios de recursos públicos, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de dinheiro na contratação de eventos musicais e aluguel de equipamentos para eventos no município de Codó.

Segundo as investigações, valores provenientes de contratos com empresa de fachada foram desviados, sacados e/ou transferidos para contas de terceiros sem relação com os objetos contratados pela prefeitura local. Os valores movimentados ultrapassam R$ 2,5 milhões.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e mandados de quebra de dados telemáticos em Codó, expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, responsável pelos crimes de lavagem de capitais no Maranhão. Além disso, foi determinada pelo Juízo Federal a quebra do sigilo telemático dos materiais e equipamentos encontrados. Os investigados poderão responder por corrupção passiva, apropriação de verbas públicas, fraude licitatória, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Os materiais apreendidos serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando a coleta de novos elementos, além de identificar outras pessoas e empresas envolvidas, bem como identificar outros crimes relacionados.

Após se reeleger prefeito de Graça Aranha, Bira já se articula para ser presidente da FAMEM

por Redação

em outubro 10, 2024

em política

O prefeito reeleito de Graça Aranha, Bira, já começa a se mobilizar para disputar a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). Após consolidar sua liderança local com a reeleição, Bira busca ampliar sua atuação política em nível estadual, visando representar os interesses de todos os municípios maranhenses. Sua candidatura à presidência da FAMEM sinaliza um movimento estratégico para fortalecer sua influência e garantir que as demandas municipais sejam levadas em consideração nas esferas estadual e federal.

A FAMEM desempenha um papel crucial na defesa dos interesses dos municípios maranhense promovendo o desenvolvimento regional e articulando com o governo estadual e federal para garantir recursos e melhorias nas gestões locais.

O processo eleitoral na FAMEM será no início de 2025, e deve atrair interesses de vários prefeitos, segundo informações Bira busca sair frente e já está fazendo articulações em busca de apoio de golegas prefeitos para ser presidente da Federação. Do blog do Pedro Jorge.

Grupo de Trabalho do TCE vai apurar denúncias e representações sobre descumprimento das regras da transição municipal

por Redação

em outubro 10, 2024

em política

Sonegar informações na tentativa de prejudicar o início da nova gestão municipal, um dos traços mais negativos da prática política brasileira, pode custar caro no estado do Maranhão, pelo menos se depender do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). A Secretaria de Fiscalização do órgão acaba de criar um Grupo de Trabalho Especial para apurar denúncias e encaminhar representações sobre o descumprimento das regras de transição no contexto da sucessão municipal.

Para dar agilidade ao processo, a Sefis utilizará os canais para denúncias disponíveis na Ouvidoria do TCE, que dará tramitação especial a esses casos. Além disso, o TCE também disponibilizou ao público o e-mail [email protected]

A intenção do órgão é contribuir para a garantia de uma transição democrática, exercendo também seu papel pedagógico. A ideia é dar um tratamento ágil no aspecto repressivo, apurando a inviabilização da instalação das comissões de transição, o que pode abranger desde a não nomeação de seus membros até a sonegação das informações pelo atual gestor.

Ao mesmo tempo, os gestores eleitos poderão contar com o trabalho de uma equipe de apoio pedagógico, dentro das competências do órgão, no sentido de facilitar um atendimento rápido e efetivo às comissões que desejam compreender melhor a dinâmica dos gastos e da execução das políticas públicas. “Essa comissão vai trabalhar com agendamentos presenciais na sede do Tribunal ([email protected]), para que a transição ocorra de maneira mais democrática possível. O processo democrático não termina com as eleições, ele também se estende pela gestão”, observa o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo.

Para ele, os Tribunais de Contas tem um papel de protagonismo na eliminação do que classifica como “revanchismo político”, a tentativa de inviabilizar a gestão pelo grupo que deixa a administração municipal com o intuito de atingir politicamente o grupo adversário. “O que eles precisam entender é que, mais do que prejudicar seus adversários políticos, estão prejudicando a população de suas cidades, especialmente aqueles que mais dependem das políticas públicas”, explica.

Para esses casos, existem desde as multas que serão aplicadas pelo órgão com base em suas instruções normativas até a responsabilização em outras esferas, inclusive penal, a exemplo do Ministério Público e outros órgãos, por meio da Rede de Controle da Gestão Pública. “O Tribunal, por meio de sua Secretaria de Fiscalização, ou do colegiado, a depender da fase processual, vai solicitar medidas de representação juntos aos órgãos para apuração de ilícitos administrativos e penais”, garante.

O secretário destaca o papel fundamental dos Tribunais de Contas para o aperfeiçoamento da democracia. “E no contexto da transição, os Tribunais estão assumindo esse protagonismo, especialmente em um estado como o nosso, em que a transição é um processo traumático, não para os grupos políticos envolvidos, mas para a população, que não pode ficar, por exemplo, sem a merenda escolar ou insumos de saúde por conta de disputas eleitorais. É aí que vamos atuar”, afirma.