Uma operação coordenada pela Auditoria Fiscal do Trabalho, vinculada à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), identificou graves violações de direitos humanos em uma comunidade religiosa localizada em Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís. A ação teve início no dia 27 de abril e segue em andamento.
As irregularidades constatadas também motivaram a atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que determinou a interdição do local devido aos riscos à saúde e às condições precárias de higiene.
Segundo o MTE, ao menos 40 pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão no imóvel onde funcionava a Igreja Batista Pentecostal Shekinah.
A comunidade religiosa era ligada ao pastor David Gonçalves da Silva, preso recentemente durante uma operação policial que investiga suspeitas de crimes sexuais e estelionato.
Durante a fiscalização, os auditores encontraram 65 pessoas vivendo em condições degradantes, entre elas homens, mulheres, crianças e pessoas com deficiência ou transtornos mentais, chamadas internamente pela comunidade de “especiais”.
Trabalho sem remuneração e jornadas exaustivas
De acordo com os auditores-fiscais, a principal atividade econômica desenvolvida no local era a criação de equinos. Documentos e recibos encontrados durante a operação indicariam que os animais pertenciam ao pastor investigado.
Os trabalhadores realizavam atividades como manejo dos animais, limpeza de baias, capina, manutenção do sítio e serviços de construção civil, sem remuneração formal ou garantias trabalhistas.
Segundo a fiscalização, os homens eram direcionados principalmente para atividades braçais, enquanto as mulheres atuavam na limpeza e no preparo de alimentos.
As vítimas recebiam apenas alimentação, vestuário e alojamento precário. Ainda conforme os auditores, foram identificadas jornadas superiores a 12 horas diárias, ausência de descanso semanal e inexistência de férias.
Relatos de maus-tratos e suspeitas de abusos
As pessoas resgatadas relataram ainda episódios de castigos físicos e psicológicos. Segundo os depoimentos, os integrantes da comunidade eram submetidos a humilhações públicas, privação de sono e agressões físicas.
Os alojamentos apresentavam superlotação, falta de água potável filtrada, ausência de privacidade nos banheiros e inexistência de equipamentos de proteção individual para trabalhadores expostos a agentes biológicos durante o manejo dos animais.
A operação também apura relatos de supostos abusos sexuais envolvendo adolescentes e jovens da comunidade. Conforme os depoimentos, os casos teriam ocorrido sob forte manipulação psicológica e religiosa.
Verbas trabalhistas e acolhimento
Os cálculos preliminares dos auditores-fiscais apontam cerca de R$ 4,5 milhões em verbas trabalhistas devidas às vítimas identificadas até o momento.
A operação contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego, Anvisa, Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Defensoria Pública, Corpo de Bombeiros, SAMU, polícias estaduais e órgãos de assistência social.
As equipes atuam agora no acolhimento físico, psicológico e social das pessoas resgatadas.
