Inspeção conjunta realizada nesta segunda-feira (30) pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e Superintendência Regional do Trabalho (SRTb) encontrou seis adolescentes em situação de trabalho infantil em um lavajato na cidade de Vargem Grande e outro jovem no lixão do município de Itapecuru-Mirim.
No lavajato instalado às margens da BR 222, seis meninos com idades entre 13 e 17 anos estavam realizando a limpeza de uma moto e de um carro, expostos a agentes químicos, poluição sonora e risco de choques elétricos. Segundo a legislação brasileira, o trabalho em lavajato é proibido para jovens com menos de 18 anos.
Foram coletados dados das vítimas e do proprietário do lavajato, que afirmou pagar quatro reais por moto lavada aos adolescentes.
A fiscalização foi feita pela procuradora do Trabalho Virgínia de Azevedo Neves e pela auditora fiscal do Trabalho Léa Cristina Leda.
Lixão em Itapecuru-Mirim
Um adolescente de 14 anos de idade foi encontrado em situação de trabalho infantil no lixão do município de Itapecuru-Mirim. A inspeção constatou que quando os caminhões de coleta chegavam para descarregar os resíduos no lixão, o jovem e catadores de materiais reciclados adultos disputavam espaço com urubus, em um ambiente insalubre e sem utilizar nenhum equipamento de proteção individual (EPI).
O trabalho em lixões é considerado uma das piores forma de trabalho infantil, por oferecer riscos ocupacionais e à saúde das crianças e adolescentes envolvidos na coleta, seleção e beneficiamento de lixo.
Dentre os riscos ocupacionais destacam-se esforços físicos intensos, exposição a agentes químicos, biológicos, poeiras tóxicas, calor, movimentos repetitivos e posições antiergonômicas.
No caso das repercussões à saúde, estão as
afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites, dorsalgias, etc); ferimentos; lacerações; resfriados; DORT/LER;
deformidades da coluna vertebral; infecções respiratórias; desidratação; dermatoses
ocupacionais; dermatites de contato; alcoolismo e disfunções olfativas.
Acordo descumprido
O município de Itapecuru-Mirim assinou um termo de ajuste de conduta com o MPT-MA em 2014, no qual se comprometeu a investir em políticas públicas de proteção de crianças e adolescentes, inclusive impedindo o acesso deste público ao lixão. Com o descumprimento do acordo, o MPT-MA ajuizará uma nova ação de execução.
Infância sem Trabalho
A operação integra o Programa Infância sem Trabalho, que busca promover ações para erradicar o trabalho infantil no Maranhão até 2025. A eliminação do trabalho infanto-juvenil em lixões é um dos focos da iniciativa.
O Infância sem Trabalho é uma parceria do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRTb) e o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT 16).
Lançamento em Chapadinha
Nesta terça-feira (31), acontecerá o lançamento do Programa Infância sem Trabalho na cidade de Chapadinha. O evento será às 9h, no auditório da Prefeitura.
