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Maranhão flexibiliza horário em bancos, lotéricas e supermercados por conta da pandemia e pagamento do auxílio emergencial

A Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) solicitou, via ofício, à Caixa Econômica Federal, a flexibilização do horário de funcionamento de agências e lotéricas, em razão do pagamento do auxílio emergencial.

Agora, o horário de atendimento inicia às 8h – a medida entrou em vigor nesta terça-feira (6), válida para todo o Maranhão -, garantindo a diminuição do fluxo de pessoas nas agências e loterias.

A flexibilização do horário de funcionamento foi solicitada em virtude do Auxílio Emergencial 2021, cujo pagamento da 1ª parcela começou nesta terça-feira e, também, das folhas de pagamentos municipais e estaduais e o pagamento do 13º salário.

“Com esta medida, visamos minimizar a concentração de pessoas, assim como contribuir com as medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus”, afirmou o secretário da Seinc, Simplício Araújo.

Nova Portaria

A Seinc publicou, na segunda-feira (5), a Portaria nº 63/2021, que altera, de forma excepcional, o horário de funcionamento de supermercados, mercados, quitandas e congêneres na Ilha de São Luís, até o dia 11 de abril.

De acordo com a portaria, o novo horário de funcionamento permitido será das 6h (abertura) até às 0h (fechamento), desde que respeitadas as normas sanitárias em vigor.

De acordo com o secretário da Seinc, Simplício Araújo, a determinação ocorreu após diálogo do Governo do Maranhão com o setor, levando em consideração o aumento do fluxo nestes estabelecimentos.

“Nós fizemos esta alteração com o intuito de dar maior flexibilidade aos estabelecimentos e mais horários à população para que não haja aglomeração nem tumultos. É desta forma, dialogando com a classe empresarial e o povo, que nós continuaremos dando resposta à sociedade maranhense”, acrescentou o secretário.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Veja como se inscrever no edital do auxílio emergencial para guias e transportes turísticos

Nessa etapa, duas categorias beneficiadas: guias de turismo e empresas e profissionais de transporte coletivo que atuem com fretamento e turismo de passageiros. 

Para os guias de turismo que atuam no Maranhão, será destinado auxílio no valor de R$ 600. Já para o transporte turístico será pago auxílio no valor de R$ 1.000. O credenciamento dos interessados será realizado exclusivamente pela Internet, a partir da próxima segunda-feira (5), até às 23h59 do dia 12 de abril de 2021. A plataforma de inscrição será disponibilizada em breve no endereço www.auxilio.turismo.ma.gov.br.

O primeiro critério obrigatório para ambas as categorias será possuir o Cadastur (Cadastro dos Prestadores de Serviços no Turismo) até o dia 29 de março de 2021. O cadastro nacional, que tem validade de 5 anos, precisa estar ativo.

Para as empresas de transporte, além de inscrição no Cadastur, deverão possuir inscrição ativa na Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), na categoria de Transporte Coletivo de Fretamento e Turismo de Passageiros e possuir conta corrente de titularidade da empresa habilitada, não sendo aceitas contas do tipo poupança, nem de titularidade diversa do beneficiário.

Já os guias, além do Cadastur também precisarão comprovar residência no Maranhão e possuir conta corrente de titularidade própria do requerente do beneficio.

O auxílio será creditado diretamente na conta corrente informada no formulário de solicitação, a partir de 15 de abril de 2021, logo após todas as validações por parte da Secretaria de Estado do Turismo (Setur).

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Prefeitura divulga habilitados no edital Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), divulgou, nesta quarta-feira (31), o resultado com os habilitados para recebimento do Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís, conforme o Edital de Chamamento Público n° 02/2021.

Foram selecionados: cantores e cantoras; agremiações carnavalescas; blocos e grupos tradicionais; bandas e grupos musicais.

Clique aqui e confira a relação completa de habilitados para o recebimento do Auxílio Municipal Emergencial.

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Auxílios emergenciais vem ajudando a reduz impactos econômicos da pandemia

Governadores de 16 estados, entre eles o do Maranhão, assinaram uma carta direcionada ao Congresso Nacional solicitando aprovação de auxílio emergencial nacional no valor de R$ 600 para 2021. Atualmente o Governo Federal estuda pagamento de novo auxílio no valor de R$ 150 para pessoas solteiras, R$ 250 para casais e R$ 375 para mães que sustentam individualmente suas famílias. 

“Estamos renovando esse pedido no sentido de que o patamar do Auxílio Emergencial em 2021 seja o mesmo de R$ 600. Consideramos que isso é fundamental para vencer a pandemia e garantir condições vitais para toda a população”, afirmou o governador Flávio Dino.

Enquanto isso não se define, o Maranhão segue lançando medidas para reduzir os impactos financeiros decorrentes da crise epidemiológica. 

Apenas nos três primeiros meses o ano, o Governo do Maranhão lançou diversas medidas para garantir apoio econômico a quem mais precisa e reforço à atividade comercial.

Um dos exemplos é o Minha Casa Melhor. Foram disponibilizados R$ 27,3 milhões para a execução do programa, que concede, via sorteio, cartão de R$ 600 para que famílias de baixa renda comprem móveis, eletrodomésticos, utensílios para o lar ou gás de cozinha, em lojas credenciadas à iniciativa. A iniciativa, portanto, tem um duplo efeito: garante melhores condições de vida para os lares maranhenses e aquece a atividade comercial em todos os 217 municípios. 

O Minha Casa Melhor funciona assim: todo sábado são sorteados cerca de mil cartões do programa para uma determinada região. Em seguida, equipes do Corpo de Bombeiros percorrem as cidades para entregar os cartões para quem foi sorteado. Com os cartões em mãos, os consumidores do Minha Casa Melhor vão às compras.

“Esse plano vem melhorar, sim, as vendas. Os consumidores e fornecedores estão passando por uma crise grave e aí diminuiu tudo, diminuiu as vendas e as saídas de produto. Então vem melhorar”, diz Gabriel Carvalho, gerente de loja na cidade de Itinga.

Auxílio Emergencial para artistas e donos de bares e restaurantes

Já para compensar a suspensão temporária de eventos, bares e restaurantes nos quatro municípios da Grande Ilha de São Luís, o Governo do Estado criou dois auxílios emergenciais: um para bares e restaurantes, no valor unitário de R$ 1.000,00, e um para os profissionais de cultura, que garantiu benefício de R$ 600,00 para artistas de Paço do Lumiar, São José de Ribamar, São Luís e Raposa. Ao todo, foram investidos cerca de R$ 9 milhões nos dois programas emergenciais. 

“Seguimos trabalhando incansavelmente para que a Cultura do Maranhão não pare e continue a encantar o mundo inteiro”, destacou o secretário de Estado da Cultura (Secma), Anderson Lindoso, responsável também pela execução e pagamento do edital Conexão Cultural 4, outra medida que garanteR$ 1 mil para 1,5 mil apresentações artísticas de todas as regiões do Maranhão em 2021. 

Trabalho Jovem

Para estimular a abertura de vagas de emprego para o segmento jovem, o Governo do Estado criou o programa Trabalho Jovem. Com a iniciativa, empresas que contratem um jovem para seu quadro de funcionários recebem R$ 1 mil, valor pago pela gestão estadual, como incentivo pela contratação. 

No total, são mais de 35 mil oportunidades geradas com o programa Trabalho Jovem. Serão mais de mil vagas de trabalho; R$ 600 para empresas contratarem estagiários, sendo 1.500 vagas disponibilizadas; 500 vagas para a contratação de estagiários em órgãos públicos; 30.900 vagas para cursos profissionalizantes para jovens de escola pública; 100 vagas para residências em Ciências Agrárias; e 2 mil vagas para o Agente Jovem Ambiental, projeto de lei já enviado à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). 

Confira abaixo outras ações adotadas em 2021 para auxiliar a população durante a pandemia:

  • Auxílio para catadores: R$ 400 para 800 beneficiados 
  • Distribuição de 100 mil cestas básicas (em curso)
  • Distribuição de 110 toneladas de materiais de higiene e alimentação (em curso)
  • Entrega de 200 mil chips com internet para estudantes do ensino médio
  • TV Educação no ar na TV aberta, no canal 10.2, com aulas o dia todo
  • Aulas e podcast na Rádio Timbira
  • Entrega de material impresso para alunos do ensino médio
  • Reforço na frota do Expresso Metropolitano em São Luís
  • Programa Social Vale Gás para 115 mil famílias de baixa renda. 
  • Auxílio Combustível para taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo por dois meses. 
  • Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor de eventos, parcela única de R$ 600. 
  • Auxílio Emergencial para guias de turismo e empresas de transporte turístico, parcela única de R$ 600 e R$ 1000, respectivamente. 
  • Aprovação do adiamento do pagamento do ICMS para 130 mil micro e pequenas empresas. 
  • Antecipação da primeira parcela do 13° salário dos servidores estaduais para abril.
Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Governo do Estado cria novos auxílios emergenciais para categorias de trabalhadores

Em coletiva, na manhã desta sexta-feira (26), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino comunicou a criação de auxílio emergencial para mais setores da população. O Governo do Estado já havia implantado auxílios para artistas e donos de bares e restaurantes. Na ocasião, Flávio Dino retomou sobre o cenário de pandemia da Covid-19 no Estado e medidas que vêm sendo executadas para combater a doença.

Flávio Dino anunciou criação de auxílios emergenciais para pessoas de baixa renda com o programa social Vale Gás, que vai alcançar 115 mil famílias do CadÚnico, com a distribuição de gás de cozinha. Profissionais de eventos – cerimonialistas, produtores, promotores, garçons, bartenders, decoradores, floristas, doceiros, cozinheiros e DJs – que tenham trabalhado entre 11 de março de 2019 a 11 de março de 2021, receberão apoio no valor de R$ 600. 

Taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos terão o Auxílio Combustível, pelo período de dois meses. O valor será de acordo com a população da cidade. O setor do turismo também será contemplado com auxílio de R$ 600 para guias de turismo; e de R$ 1 mil para empresas de transportes de turistas. Para ser beneficiado, o profissional deve estar inscrito no Cadastur, sistema do Ministério do Turismo. 

Para apoiar o setor empresarial, o Governo do Estado adiou o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), beneficiando 130 mil micros e pequenas empresas. Com a medida, o cronograma ficou da seguinte forma: quem pagaria em março passa a ter o prazo de julho a agosto; abril, fica para setembro e outubro; e as quitações de novembro e dezembro. 

O governador anunciou ainda a antecipação do pagamento do décimo terceiro dos servidores estaduais, para dia 15 de abril. A medida é para amenizar os efeitos da crise econômica nacional. “Essa medida beneficia os servidores públicos, pois, muitas famílias estão em dificuldades, e também beneficia o setor privado, pois esses valores serão injetados na economia”, diz Flávio Dino. 

Mais medidas

Como novas medidas, o governador Flávio Dino anunciou que as aulas continuam suspensas na rede pública estadual e municipal, sendo que as escolas particulares podem optar pelo modelo híbrido – parte presencial e parte online; os serviços considerados não-essenciais suspensos, assim como shows, festas e eventos; mercados, supermercados e comércio geral, mantido funcionamento das 9h às 21h; bares e restaurantes voltam a funcionar a partir da segunda-feira (29), com 50% da capacidade e observando os protocolos sanitários. 

O Maranhão terá três dias de suspensão dos serviços não-essenciais – desta sexta (26) até domingo (28). “Antecipamos um feriado, e foi preciso irmos à justiça para conseguir essa medida. Peço estes três dias e que a gente cumpra as medidas”, enfatizou Dino. Poderão funcionar apenas serviços considerados essenciais, entre estes, hospitais, farmácias, supermercados e postos de gasolina. A medida tem objetivo de reduzir a circulação e contágio do vírus. 

Este ano, o Governo do Estado já abriu 850 novos leitos – clínicos e de UTI. Novos serão abertos em Pedreiras (77), Hospital de Campanha de São Luís, funcionando na próxima semana, leitos de UTI ainda esta semana, na Maternidade de Alta Complexidade; na UPA de Bacabal (35); e no Hospital Municipal de Caxias (26). Foram abertos ainda leitos permanentes no Hospital Carlos Macieira e HCI (Angelim).

“Temos feito parcerias com as prefeituras, que cedem os espaços e implantamos as unidades. Estamos realizando a ampliação de leitos também nos hospitais regionais e macrorregionais”, disse o governador. Citou ainda a adesão do Estado à Carta dos Governadores, que solicita auxílio emergencial no valor de R$ 600, para reduzir os impactos com a pandemia. O documento foi assinado por 16 governadores e enviado ao Congresso Nacional. 

Cenário

O governador Flávio Dino ressaltou que estão sendo empreendidos esforços para acelerar o recebimento da vacina Sputinik V, comprada da Rússia. O Maranhão já recebeu 846 mil doses de vacinas, distribuindo aos 271 municípios, destes, 146 cidades já comprovaram a aplicação de mais de 70% das doses. 

O Estado permanece entre os com menor índice de mortes por Covid-19. A gestão estadual está enviando profissionais da saúde para reforço às atividades; contratando técnicos e digitadores para auxiliar na inserção de dados no sistema do Ministério da Saúde; e mais de 530 profissionais distribuídos em diversas cidades, para apoio às vacinações. 

Na ocupação de leitos, a Grande Ilha e Imperatriz estão com taxa de crescimento e mais de 90% dos leitos de UTI utilizados; nas demais regiões, a situação está estabilizada e com ocupação abaixo de 90%. O cenário alcança as redes públicas e privadas de saúde. “Estamos lutando com essa ocupação hospitalar alta, para conter a fila nas UTIs. Enquanto que, no Brasil, se fala em fila de até três mil pessoas aguardando leitos. Vamos abrir mais leitos, equipar e contratar profissionais”, anunciou o governador.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Caixa anuncia calendário para pagamento do novo auxílio emergencial; Maranhão poderá ganhar 16 novas agências

Nesta quinta-feira (18), o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, fez o anúncio do novo calendário. As datas de pagamento, no entanto, dependem de validação do presidente Jair Bolsonaro, que entregará ao Congresso Nacional as medidas provisórias que autorizam a retomada do benefício social.

Em entrevista coletiva para explicar o lucro de R$ 13,169 bilhões do banco em 2020, Guimarães informou que, desta vez, a instituição financeira está mais preparada tecnologicamente para retomar o pagamento nas agências e por meio do aplicativo Caixa Tem, de modo a evitar aglomerações.

“Do ponto de vista técnico, estamos preparados desde 2020, fazendo esse equilíbrio entre o pagamento nas agências e no digital, tendo como objetivo básico ajudar as pessoas a receber os recursos e evitar aglomeração”, declarou Guimarães. 

Ele explicou que o pagamento a 45,6 milhões de beneficiários seguirá o modelo adotado no segundo semestre do ano passado, com calendários escalonados para os trabalhadores informais e com o cronograma habitual do Bolsa Família para os participantes do programa social.

Novas agências

Recentemente, o banco anunciou a contratação de 5.570 empregados e terceirizados para reforçar o atendimento em todo o país e de 87 técnicos em Tecnologia da Informação (TI) para trabalharem no Distrito Federal. O banco também pretende abrir 76 agências neste ano, das quais 52 nas regiões Norte e Nordeste. Para essas novas unidades, o banco contratará 506 profissionais.

Segundo Guimarães, a abertura das unidades deu prioridade às áreas menos desenvolvidas do país. “Além disso, 52 [novas agências] estarão nas regiões Norte e Nordeste, que são regiões mais carentes. E, em especial, Pará e Maranhão, cada um recebendo 16 novas agências”.

Banco digital

O presidente da Caixa também anunciou que a instituição obteve autorização da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) para montar seu banco digital (banco que atende apenas pela internet, sem agências físicas). Ele informou que o pedido à Sest foi feito em dezembro e a abertura do braço digital da instituição agora depende de diversas fases de autorização pelo Banco Central.

De acordo com Guimarães, o banco digital nascerá com 107,2 milhões de clientes e será a maior fonte de pagamentos da Caixa, por causa das transações com débito e do Pix, sistema instantâneo de pagamentos criado pelo Banco Central em novembro.

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