A chuva forte do início da tarde desta terça-feira (31), veio acompanhada por uma ventania que danificou postes e parte da estrutura que dá sustentação para as bandeirinhas de São João, colocadas na ponte do São Francisco. O local ficou internado para a correção do problema e retirada da decoração. A SMTT informou a liberação da via.
O secretário de Cultura, Paulo Victor, também se manifestou por meio das redes sociais. Ele explicou que o local estava sendo monitorado pela secretaria e que havia alerta amarelo para chuva forte. O gestor disse ainda que as bandeirinhas serão remanejadas para outro ponto da cidade.
O cenário estava servindo de cartão postal para turistas e maranhenses. No fim de semana, o local também foi palco de um cortejo, que seguiu pelo centro histórico. Muitos lamentaram a retirada da decoração, mas reconhecem que pela segurança de todos, é o melhor a ser feito.
“Eu estou tão feliz com todas as obras que o prefeito Eduardo Braide está trazendo para o nosso bairro hoje. A Liberdade nunca recebeu um presente como esse”. A felicidade de dona Conceição Pinto Silva, 89 anos, moradora da Liberdade há 60 anos, resume o sentimento da comunidade. Nesta quarta-feira (25), data em que o bairro comemora seus 104 anos de fundação, o prefeito Eduardo Braide fez o lançamento do programa Prefeitura no Bairro.
A partir de agora, diversos serviços de revitalização e reestruturação serão executados na Liberdade para garantir melhores condições para a população. A Prefeitura de São Luís está investindo R$ 1.628.000,00 para entregar um bairro completamente revitalizado, com mais mobilidade, infraestrutura, segurança e qualidade de vida para os moradores.
“Hoje a Liberdade comemora seus 104 anos de fundação. Uma parte significativa da história da nossa cidade foi construída neste bairro e pelas pessoas que aqui moram. Por isso, para marcar este dia histórico, estamos trazendo o maior conjunto de investimentos que o bairro já recebeu. Com o programa Prefeitura no Bairro vamos fazer a reforma do Mercado da Liberdade, do prédio onde funcionou a UEB Mário Andreazza para melhorar a educação no bairro. Também vamos fazer intervenções asfáltica e implantar nova sinalização de trânsito. Vamos garantir mais segurança com a nova iluminação de LED. O bairro vai ficar mais bonito e as novas praças e intervenções de arte urbana que serão executadas. E outra boa notícia é que a Liberdade passará a fazer parte do nosso roteiro turístico com a criação do roteiro Quilombo Cultural São Luís”
Eduardo Braide, prefeito de São Luís
O lançamento do Programa Prefeitura no bairro contou com a presença da vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda; dos vereadores Raimundo Penha (PDT), líder do Governo Municipal na Câmara; e Concita Pinto (PCdoB).O ex-vereador e liderança do bairro Liberdade, César Bombeiro, também esteve presente.
As boas notícias em forma de presente de aniversário foram recebidas com alegria e aplausos por parte dos moradores que participaram do lançamento.
“A gente estava precisando de um prefeito que olhasse para o nosso bairro e trouxesse as melhorias que a gente precisa. Agora a gente tem um prefeito assim. A Liberdade vai ficar muito melhor”, disse a dona de casa Conceição Pinto Silva, 89 anos.
Quem também não escondeu a felicidade foi a agente de portaria Maria José Machado, 59 anos. Ela que é “nascida e criada no bairro”, como fez questão de dizer, afirmou que as melhorias anunciadas nesta quarta-feira eram aguardadas há muito tempo.
“A Liberdade, assim como diversos bairros de São Luís, precisam de muitos serviços para resolver os problemas que dificultam a vida da população. Não adianta vir, fazer uma coisa e ir embora. Tem que ser assim como será feito agora. Resolver várias coisas de uma vez”, comentou.
O chefe de gabinete da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão (CGJ), desembargador José Bernardo Silva Rodrigues; e a juíza auxiliar da CGJ, Tereza Cristina Palhares Nina, também estiveram no lançamento do programa Prefeitura no Bairro Liberdade para anunciar a presença dos serviços da Corregedoria como o de regularização fundiária, realizar audiências de conciliação, entre outros.
PREFEITURA NO BAIRRO LIBERDADE
Por meio de uma ação conjunta de diversas secretarias e órgãos da Prefeitura de São Luís, a Liberdade receberá diversas intervenções nas próximas semanas. Uma destas intervenções será no prédio do antigo matadouro onde funcionou a Unidade de Ensino Básico (U.E.B.) Mário Andrezza. O prédio é um marco, pois foi a partir da sua construção que a comunidade começou a se formar.
No local serão feitos serviços de pintura interna e externa, revisão do telhado e do forro, correções nas redes elétricas e hidrossanitárias, substituição de pias e vasos sanitários, entre outras, para que o espaço volte a ter condições de receber as crianças do bairro em idade escolar, sendo mais uma unidade de ensino para a comunidade. Atualmente, a UEB Mário Andreazza funciona no antigo prédio do Centro de Ensino Estado do Pará, que estava desativado.
Também será feita a reforma do Mercado Municipal da Liberdade, que receberá pintura interna e externa, reforço na estrutura metálica de sustentação do mercado, reparos no telhado e calhas, demolição e construção de nova caixa d’água, nova sinalização e rampas de acesso.
Será executada operação tapa buraco nas principais vias do bairro para melhorar a mobilidade e dar mais segurança à rota do transporte urbano. As vias receberão nova sinalização horizontal e vertical para disciplinar o tráfego.
A Praça do Japão será totalmente revitalizada e dois novos espaços de lazer e convivência serão implantados no bairro. Um ficará localizado em frente à Igreja Santo Expedito e outro em frente ao Mercado da Liberdade.
Também será executada a reforma da rotatória e canteiro central da Avenida Governador Luís Rocha, que receberá ainda novo projeto paisagístico. Para melhorar a limpeza urbana serão implantados novos pontos limpos e para embelezar ainda mais o bairro será feita pintura artística na escadaria de acesso à Floresta.
Em comemoração aos 104 anos de fundação do bairro e em reconhecimento à sua importância cultural será implantada a criação do Roteiro Quilombo Cultural São Luís, incluindo o bairro no roteiro turístico de São Luís. Ao todo, serão 10 pontos de cultura para visitação no bairro.
Também compareceram os secretários municipais de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella; Agricultura, Pesca e Abastecimento, Liviomar Macatrão; Educação, Caroline Marques Salgado; Turismo, Saulo Santos; Trânsito e Transportes, Diego Baluz; Informação e Tecnologia, Felipe Falcão; Planejamento e Desenvolvimento, Simão Cirineu; Urbanismo e Habitação, Bruno Costa; os presidentes do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), Walber Pereira; do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), Érica Garreto; e o Corregedor-geral do Município, Sérgio Motta.
Em reconhecimento aos municípios que estão em dia com os precatórios, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, entregou o Selo de Regularidade de Precatórios aos municípios de São Luís, de São José de Ribamar e de Paço do Lumiar, representados, respectivamente, pelos prefeitos Eduardo Braide, Julio Cesar Souza Matos e Paula Azevedo. A entrega ocorreu nesta terça-feira (26), no gabinete da presidência.
O selo integra o Programa de Certificação de Regularidade no pagamento de precatórios devidos pelo Poder Público (União, estado e município), instituído em abril deste ano pelo Judiciário maranhense. O programa é uma forma de incentivar a quitação de precatórios judiciais pelos entes públicos, com foco em uma administração pública cada vez mais eficaz e economicamente equilibrada
Além disso, o Selo avalia o respeito às decisões judiciais e a boa conduta dos municípios devedores em relação às suas dívidas no pagamento de precatórios, sendo um “reconhecimento da boa prática administrativa pública de, respeitando as normas constitucionais, disponibilizar recursos de forma regular e tempestiva para o pagamento de precatórios judiciais”, destaca o presidente do TJMA.
Estiveram presentes, na entrega do Selo, o juiz auxiliar da Presidência e gestor da Coordenadoria de Precatórios do TJMA, Marco Adriano Ramos Fonsêca, e o coordenador de Precatórios do TJMA, Tamer Moraes Heluy, bem como os procuradores do municípios.
As alterações implementadas no IPTU do município de Presidente Dutra foram discutidas durante uma audiência pública, que reuniu vereadores, moradores e representantes da sociedade civil.
A assessora jurídica da Prefeitura de Presidente Dutra, Taisa Silva Cavalcante disse que em dezembro de 2021, o Município encaminhou à Câmara de Vereadores o projeto de lei para atualização do valor venal dos imóveis.
Ela enfatizou que o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) não teve aumento desde 2009. A Prefeitura de Presidente Dutra editou Decreto Municipal, em janeiro deste ano, atualizando os valores pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA).
Ela enfatizou que o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) não teve aumento desde 2009. A Prefeitura de Presidente Dutra editou Decreto Municipal, em janeiro deste ano, atualizando os valores pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA).
O vereador Raimundo Nava questionou o fato de o IPTU ter sido reajustado em mais de 100% em um momento de crise econômica. O parlamentar também questionou a forma como foi alterada a base de cálculo do imposto, sem apreciação do projeto de lei pela Câmara Municipal.
O vereador Walas Alves, vice-presidente da Câmara Municipal, informou que o projeto de lei sobre o IPTU não foi apreciado por falta de quórum na última sessão do parlamento antes do final de ano.
A semana foi de muito trabalho em Santa Luzia, com entrega de 28 toneladas de alimentos, picarramento de rua e parcerias importantes. A prefeita França do Macaquinho (Progressistas), acompanhou as ações de perto.
A prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho cumpriu agenda intensa na semana passada, no município. Foram feitas vistorias em obras importantes na sede e zona rural, alem de investimentos na saúde e apoio a educação. O plano de cargos e carreiras dos agentes de saúde foi discutido com a gestora, que recebeu representantes da categoria no gabinete.
