O Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19 (CEEC), que assessora cientificamente a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio de Janeiro, deliberou por não impor restrições à realização do carnaval na cidade. Em 2022, o carnaval será nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro e 1º de março, terça-feira.
Ele também apoiou a vacinação contra a doença em crianças, inclusive sugerindo a compra direta pelo município. As duas recomendações foram tomadas na reunião de ontem (20) e divulgadas hoje.
“O CEEC, fundamentado no cenário epidemiológico favorável (número de casos, número de casos internados, % de positividade de testes), com 80% de cobertura vacinal atual, na análise dos dados de todos os eventos com aglomeração no país e no Rio de Janeiro, e sustentado pelas evidências científicas disponíveis, recomenda à SMS que não estabeleça, nesse momento, nenhuma restrição à realização do carnaval carioca”, destacaram os especialistas que integram o comitê.
Quanto à vacinação em crianças, os técnicos demonstraram apoio à medida, salientando que ela se baseia em evidências disponíveis até o momento, devendo o governo municipal avaliar a possibilidade de comprar as vacinas diretamente dos laboratórios.
O CEEC é formado por médicos, cientistas, professores universitários, especialistas em saúde, membros da prefeitura e pelo secretário municipal de Saúde do Rio, Daniel Soranz. Da Agência Brasil.
Em coletiva, nesta sexta-feira (3), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino anunciou benefícios tributários e informou sobre o cenário da Covid-19 no Maranhão. Dino implementou medidas que oferecem descontos em tributos, favorecendo empresas e população e também pontuou medidas no combate ao coronavírus.
“São benefícios referidos para o ICMS, IPVA, taxa de licenciamento e multas de trânsito. Todas com adesão até 30 de dezembro de 2021. Envolve redução para pagamento à vista, no caso das multas de trânsito, ou a pessoa que tiver redução terá também a possibilidade de parcelar, dependendo do tributo”, explicou o governador.
O governador reafirmou o cancelamento do Reveillon, deixando a critério dos municípios decisões sobre promoção de eventos. Informou ainda que se mantêm as normas já anunciadas contra o coronavírus, a exemplo do uso facultativo de máscaras. Porém, deixou claro que, havendo alterações nas condições sanitárias, haverá também mudanças nas medidas de Governo.
Para as empresas, foram anunciados o parcelamento e a redução do ICMS que alcança fatos geradores até 30 de abril deste ano. Haverá redução de até 90% de juros, multas e acréscimos legais, podendo parcelar em até 60 vezes. A adesão vale até 30 de dezembro.
Os motoristas também foram beneficiados com descontos no IPVA e taxas para fatos geradores até 31 de dezembro de 2020 (ou seja, valores emitidos até essa data). Motocicletas de até 150 cilindradas, com valor de até R$ 10 mil, terão extinção das dívidas do IPVA, taxas e multas
Veículos com dívidas de até R$ 5 mil terão redução das taxas de licenciamento, mediante pagamento de 20% do valor devido à vista, até 30/12/2021.
Veículos em geral terão redução de multas por infração de trânsito, mediante pagamento de 20% do valor devido à vista, até 30/12/2021. Só não vale para as multas que envolvam a infração pela mistura de álcool e direção.
Sobre o IPVA 2022, o Governo ampliou de 10% para 20% o desconto para pagamentos cota única, até 25 de fevereiro de 2022. Parcelado poderá ser em três vezes, com quitação em março de 2022.
Para débitos não tributários, já inscritos em dívida ativa, a redução será entre 50% e 90% dos juros e das multas, quando não se referir à multa punitiva (exemplo: débito relativo a serviços públicos).
Haverá redução entre 50% e 80% do total da dívida, quando se referir à multa punitiva (exemplo: multas por infração a normas ambientais ou de consumo).
As adesões a estes benefícios valem até 30 de dezembro e podem ser acessadas no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Covid-19
Flávio Dino disse que definições sobre realização do Carnaval não sairão antes de 15 de janeiro. “No momento, não há cenário adequado para realização do Carnaval. Não temos o cenário sanitário adequado e, até lá, o que devemos definir faremos em conjunto”, afirmou.
Dino enfatizou que, neste momento, estão a cargo dos municípios decisões do uso de máscaras e da promoção de eventos festivos referentes ao Carnaval. “ Sobre números da doença, o governador lembra que não houve crescimento expressivo dos casos.
O Ministério da Saúde informou hoje (2) que o número de pessoas aptas a receberem o imunizante corresponde a 177 milhões de brasileiros. Ao todo, 159,3 milhões tomaram a primeira dose da vacina. Até o momento, mais de 372,5 milhões de doses foram distribuídas aos 26 estados e Distrito Federal.
O Brasil atingiu nesta quinta-feira a marca de 90% do público-alvo, ou seja, adultos com mais de 18 anos vacinados com a primeira dose de algum dos imunizantes contra a covid-19. Ao todo, 159,3 milhões de brasileiros iniciaram o ciclo vacinal contra a doença e 79,03% completaram o esquema com as duas doses ou dose única, de acordo com dados divulgados pelo ministério.
O país também registrou queda de 92,57% na média de óbitos desde o pico da pandemia, registrado em 19 de abril deste ano.
Novas doses
Em novembro, o governo federal comprou mais de 550 milhões de doses de imunizantes. A expectativa do Ministério da Saúde é que mais de 354 milhões de doses sejam utilizadas como reforço em 2022.
Até o momento, 14,1 milhões de pessoas estão com a imunização reforçada com a dose adicional ou de reforço. Cerca de 13,7 milhões de brasileiros entre 12 e 17 anos já tomaram a primeira dose da vacina e 3,4 milhões estão completamente vacinados com as duas doses da Pfizer. Da Agência Brasil.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou na tarde desta terça-feira (30) que serão enviadas para análise laboratorial as amostras de dois brasileiros que, em análise preliminar, apresentaram resultado positivo para a variante Ômicron do novo coronavírus. A testagem foi realizada pelo laboratório Albert Einstein.
O caso positivo investigado é de um passageiro vindo da África do Sul e que desembarcou no aeroporto internacional em Guarulhos, São Paulo, no dia 23. O passageiro portava resultado de RT-PCR negativo e ia voltar para o país africano no dia 25 e ia fazer novo teste, acompanhado de sua mulher, para poder embarcar. Nesse novo teste os dois testaram positivo para a covid-19 e foi feita a comunicação ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) de São Paulo.
O laboratório Albert Einstein fez o sequenciamento genético das amostras e notificou a Anvisa sobre os resultados positivos e informou hoje que tratava-se da nova variante.
A entrada do passageiro no país foi anterior à edição da portaria Interministerial que proibiu, em caráter temporário, voos com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pela África do Sul. Da Agência Brasil.
Por meio das redes sociais, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), anunciou no começo da noite desta segunda-feira (29), que a cidade não terá comemoração na virada de ano, por conta da nova variante do coronavirus que já circula em pelo menos 17 países. A preocupação aumenta em todo o mundo, por ser uma cepa ainda mais transmissível e desconhecida.
No dia 26 de novembro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou a B.1.1.529 como variante de preocupação e escolheu o nome “ômicron”. Com essa classificação, a nova variante foi colocada no mesmo grupo de versões do coronavírus que já causaram impacto na progressão da pandemia: alfa, beta, gama e delta.
A ômicron foi originalmente descoberta na África do Sul. Ela é considerada de preocupação, pois tem 50 mutações, sendo mais de 30 na proteína “spike” (a “chave” que o vírus usa para entrar nas células e que é o alvo da maioria das vacinas contra a Covid-19).
Segundo um guia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publiccado nesta segunda-feira (29), estão proibidos, em caráter temporário, voos com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pelos seguintes países: República da África do Sul; República de Botsuana; Reino de Essuatíni; Reino do Lesoto; República da Namíbia e República do Zimbábue.
Está suspensa também, em caráter temporário, a autorização de embarque para o Brasil de viajantes estrangeiros, procedentes ou com passagem nos últimos 14 dias antes do embarque, por esses países.
As regras, segundo a Anvisa, não restringem a entrada de brasileiros, de qualquer natureza ou origem. “Brasileiros não têm restrição de acesso ao país”, reforçou a agência, por meio de nota.
No momento, brasileiros que estiveram em um dos seis países listados precisam cumprir quarentena de 14 dias em sua cidade de destino final no Brasil.
É preciso também preencher a Declaração de Saúde do Viajante nas 24 horas anteriores ao embarque para o Brasil.
Viagens de navios de cruzeiro, segundo a Anvisa, continuam autorizadas, sendo obrigatório o cumprimento do protocolo estabelecido pela Anvisa.
