O homem identificado como José Catarino Ribeiro Neto, foi socorrido pela polícia e trazido ao Socorrão 1, mas não resistiu. Ele foi baleado, durante troca de tiros com os polícias, ao tentar fugir. Neto, como era mais conhecido, morreu pouco depois de dar entrada no hospital.
A operação que teve como alvos os bairros do São Francisco e Ilhinha tem a missão de cumprir mandados de busca e apreensão e de prisão contra alvos investigados de integrarem uma organização criminosa atuante nos crimes de tráfico de drogas, homicídios e de crimes contra o patrimônio. Segundo a polícia, foram dois anos de investigação, que culminou com a operação desta quarta-feira (1).
Quatorze mandados de busca e apreensão e prisão, foram cumpridos na Ilhinha e São Francisco, em endereços de membros e pessoas ligadas a uma facção criminosa que atua na região metropolitana de São Luís. Cinco pessoas foram trazidas para a Seic, além de drogas e armas de uso exclusivo da polícia.
Duas ponto 45 e uma pistola nove milímetros, com farta munição. Os polícias encontraram ainda mais de 500 comprimidos de êxtase e outras drogas sintéticas. Maconha, cocaina e crack também foram apreendidas. No total, Mais de 20kg de entorpecentes, dinheiro em espécie e celulares.
O prefeito Eduardo Braide declarou apoio ao senador Roberto Rocha, que vai tentar reeleição neste ano. A confirmação veio durante entrevista ao vivo, para o jornalista Clóvis Cabalau, no quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante desta sexta-feira (27). Braide disse que o senador tem sido parceiro da capital, com destinação de verbas ferderais ao município.
Sobre a escolha do pré-candidato a governador, o prefeito foi cauteloso e disse que vai se pronunciar nos próximos dias, após conversar com aliados. “A escolha é democrática”, defendeu. Ele disse que foi eleito por um grupo e essas decisões precisam passar pelo diálogo. Nos bastidores da política, acredita-se que a tendência é declarar apoio ao senador Weverton Rocha, que faz oposição ao grupo do ex-governador Flávio Dino, adversário declarado de Braide.
Um balanço divulgado nesta segunda-feira (23) pela Receita Federal aponta que, até as 11 horas, 25.094.079 pessoas já haviam enviado suas declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-base 2021.
O número equivale a cerca de 73% do total de 34,1 milhões de declarações esperadas. O prazo final para entrega da declaração é dia 31 de maio. Nesse mesmo dia, começa a ser pago o primeiro lote de restituição.
“Não deixe para a última hora. A oito dias do encerramento do prazo para a entrega da declaração é bom alertar que quem estiver obrigado a entregar a declaração e não o fizer até o fim do prazo estará sujeito à multa”
alertou a Receita em nota.
Multa
O valor da multa é de 1% ao mês, sobre o valor do imposto de renda devido, limitado a 20% do valor do imposto de renda. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74.
A punição é gerada no momento da entrega da declaração e a notificação de lançamento fica junto com o recibo de entrega. O contribuinte terá 30 dias para pagar. Após este prazo, começam a correr juros de mora (taxa Selic).
No caso de declarações com direito à restituição, se a multa não for paga dentro do vencimento, ela será descontada, com os respectivos juros, do valor do imposto a ser restituído.
Com o objetivo de combater o acesso de crianças a conteúdo pornográfico em ambiente comercial privado, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) deu continuidade a tramitação do Projeto de Lei nº 0020/2022, de autoria do vereador Chico Carvalho (Avante), para não permitir acesso desse público a conteúdo contraindicado para sua faixa etária.
O projeto foi lido durante a sessão plenária do último dia 11 deste mês e, em seguida, foi encaminhado pela Mesa Diretora da Casa para apreciação das Comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento.
Em sua justificativa, Chico Carvalho destacou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), regulamentado pela Lei Federal nº 8.069/1990, prevê que os Municípios atuem em verdadeira “teia” colaborativa com o intuito de proteger e melhor formar e informar as crianças.
“Diante disso, venho propor esta medida, de maneira que se impeça o acesso das crianças a tal conteúdo, ainda que acompanhada de pais e responsáveis, tal qual o é para produtos igualmente nocivos ao desenvolvimento do organismo, como o álcool, o tabaco, as armas de fogo, todas proibidas pelo ECA”, declarou.
O que diz a norma?
O projeto tem cinco artigos e explicita como devem ser regulamentados os procedimentos com o intuito de combater o acesso de crianças a conteúdo pornográfico.
Entre outras coisas, a norma diz, em seu artigo 1º, que a criança é reconhecida a unidade autônoma de dignidade e formação de discernimento, a partir de sua hipervulnerabilidade social e educacional, vedando-se qualquer prática que tenha por escopo ou possa de qualquer forma estimular e induzir a esta ter acesso ou ser exposta à Pornografia.
O parágrafo primeiro da regra diz que são considerados como vetores para estímulo e indução de acesso à Pornografia, entre outros, músicas, peças teatrais e cinemas, informes midiáticos e eventos.
Por sua vez, o parágrafo segundo estabelece que são considerados conteúdos pornográficos os materiais, por qualquer meio, que estimulem ou façam nascer o desejo sexual, ainda que sejam cenas sem a existência da prática do ato sexual.
Já o artigo 2º considera criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
A propositura também estabelece que “o estabelecimento comercial que promover ou permitir que crianças tenham acesso a este tipo de conteúdo serão passíveis das seguintes sanções: I. Advertência; II. Recolhimento compulsório do material inapropriado; III. Multa de R$ 1.000,00 (mil reais) a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a depender da gravidade da exposição, do porte econômico, do período da exposição e da reincidência; IV. Cassação de Alvará de Localização e Funcionamento, caso as medidas acima não resultem na cessação da exposição”.
Tramitação
Durante a fase de tramitação, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos, revisões nos textos ou o posicionamento de outros órgãos públicos. Após o parecer dos colegiados, a proposição estará apta para votação em plenário, sendo que não há prazo regimental previsto para a tramitação completa.
Caso seja aprovada em plenário, segue para a sanção do prefeito para virar lei. Se for vetada, a proposição retorna para a Câmara dar a palavra final – se mantém o veto ou promulga a lei.
Com a diminuição do período chuvoso no Maranhão, a prefeitura de Santa Luzia intensificou os trabalhos de manutenção das estradas vicinais, que dão acesso aos povoados do município. Por meio das redes sociais, a prefeita França do Macaquinho mostrou o resultado dos serviços de melhoramento das estradas do Campo Grande, Vila Dedinho, Brejo do Meio e Dioclécio.
As máquinas fazem a raspagem do solo e alargamento das vias, para facilitar o acesso de veículos e dar mais segurança para quem trafega nessas áreas. A prefeita garantiu que o trabalho não para.
A noite deste domingo (15), foi muito animada no bairro do São Raimundo, em São luis. A empresária e suplente de vereadora Rejanny Braga, promoveu a ‘Festa das Mães’, com música ao vivo e sorteio de premios. O evento reuniu mais de 800 pessoas, para celebrar as mães da comunidade, em grande estilo.
O Tiririca do Maranhão animou o público, com show de humor. Pra entrar no clima da festa junina, teve ainda mingau de milho de graça. O evento contou com a participação do líder político Júnior França e da prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho. O casal que apoiou a festa, destacou a importância destas ações para a comunidade e a atuação de Rejanny na região do São Raimundo e zona rural. A deputada Detinha também apoiou a iniciativa.
Rejanny se emocionou ao homenagear a mãe, dona Vilma Arlete, que ganhou buquê de flores e aplausos. Foi um momento especial para a empresária, que venceu os desafios da vida difícil na periferia de São Luís e conseguiu se destacar na televisão, engenharia e agora, na politica. Sensível aos problemas da comunidade, Rejanny Braga tem buscado benefícios para o bairro onde nasceu.
