Categoria: operação Page 1 of 3

PF desarticula quadrilha que fraudava aposentadorias rurais

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (9) uma operação para desarticular organização criminosa especializada na concessão fraudulenta de quase 2 mil benefícios de aposentadoria rural por idade. As fraudes foram cometidas mediante a falsificação e o uso de documentos públicos em cidades do Maranhão e Piauí.

Batizada de Bússola, a operação cumpre 96 mandados judiciais, sendo 16 mandados de prisão preventiva; 23 mandados de prisão temporária e 57 mandados de busca e apreensão. As ações ocorrem nos municípios de Teresina, Luzilândia, Demerval Lobão, Santo Antônio dos Milagres, no Piauí e também em Timon, Caxias, Presidente Dutra, Parnarama, Codó, Anapurus e São João do Sóter, no Maranhão. Todos os mandados foram expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina.

No decorrer das investigações, os policiais identificaram 1.975 benefícios de aposentadoria rural por idade com indícios de fraude. A estimativa é que as aposentadorias fraudulentas tenham causado um prejuízo ao INSS de R$ 55,8 milhões.

“Entre os investigados com prisão decretada estão oito servidores do INSS, 17 advogados e 14 intermediários dos estados do Piauí e Maranhão. A Justiça Federal também determinou o bloqueio das contas dos presos e a suspensão do exercício da função pública para os servidores do INSS”, informou a PF.

De acordo com a PF, além dos mandados de busca, apreensão e de prisão preventiva, a Justiça também determinou a imediata suspensão de 160 benefícios concedidos a pessoas fictícias (existentes apenas no papel) e a imediata revisão de 1.975 benefícios com indícios de fraude, medida que evitará um prejuízo futuro estimado em R$ 623 milhões.

Blog Noticiar – por Olavo Sampaio

Blitz Urbana notifica 85 proprietários de imóveis na Cidade Operária, por irregularidades em calçadas

85 imóveis foram notificados na Cidade Operária

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) – via Blitz Urbana – iniciou, nesta terça-feira (19), na Cidade Operária, a operação Calçada Legal. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância da acessibilidade para a locomoção dos pedestres, em especial para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Outros bairros da capital também receberão ações da operação que integra a política de inclusão desenvolvida pela gestão do prefeito Eduardo Braide. 

“A Prefeitura iniciou, hoje, na Cidade Operária, uma ação que será levada para toda São Luís. Nosso intuito é garantir direitos e promover o desenvolvimento da nossa cidade”, destacou o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Bruno Costa. 

Na Cidade Operária, proprietários de imóveis foram orientados sobre a necessidade de adequação de calçadas. As equipes estão preparadas para emitir 200 notificações por mês, até concluir a fiscalização em toda a cidade. Somente na região vistoriada nesta terça-feira (19), foram feitas 85 notificações. 

Para executar a ação, foi estabelecido um plano de ação conjunta entre os órgãos relacionados, que definiu, entre outros pontos, o início das atividades pelo bairro Cidade Operária, área com maior número de pessoas com deficiência na capital – 54.864 pessoas, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Mesmo sendo o bairro com maior contingente de pessoas com deficiência, a área apresenta trajetos com muitos obstáculos e riscos para quem tem a mobilidade reduzida, um desafio que se reflete em toda a cidade, como explicou o titular da Semeped, Carlivan Braga, que acompanhou as notificações e conversou com a população durante as ações desenvolvidas na Cidade Operária.

Segurança

As equipes de fiscalização da Blitz Urbana percorreram a principal avenida da Cidade Operária, berço do centro comercial do bairro onde as irregularidades no passeio público se tornam ainda mais prejudiciais devido à intensa movimentação de pessoas. A ausência de acessibilidade no local é um problema reconhecido pelos próprios moradores da área, como contou a comerciante Maria do Amparo Pereira. 

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PF cumpre mandados de busca e apreensão em SP e MG, como desdobramento da operação que resgatou maranhenses em condição análoga a escravidão em Minas Gerais

A Policia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira, nas cidades de Igarapava/SP e Sacramento/MG. A operação Dominica Potestas visar reprimir crimes como tráfico de pessoas e redução a condição análoga a de escravo.

A investigação iniciou-se a partir do resgate de 24 maranhenses no município de Delta/MG, em março deste ano, pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais. Conforme apurado, as vítimas foram enganadas pelos investigados e outras pessoas ainda não identificadas quanto às condições de trabalho, moradia e salário, dessa forma convencidas a saírem de suas casas no interior do Maranhão para irem trabalhar em local a quase 2.500 km de distância.

Além das condições indignas do alojamento, no local de trabalho não havia banheiro, o fornecimento de água era racionado, alguns trabalhadores apenas faziam uma refeição por dia por falta de dinheiro, entre outros fatos que conjuntamente configuram a submissão das vítimas a condições de trabalho análogas a de escravo diante da jornada exaustiva, ambiente de trabalho e moradia degradantes, assim como restrição de locomoção em razão de dívidas contraídas com os suspeitos tanto no momento da contratação, como no curso do contrato de trabalho.

Diante da gravidade dos fatos, após representação da Polícia Federal no Maranhão, foram expedidos mandados de busca e apreensão em desfavor dos investigados, com a finalidade de apreender computadores, mídias e quaisquer outros materiais relacionados aos fatos apurados.

Os suspeitos poderão responder por crimes como tráfico de pessoas (art.149-A do Código penal) e redução a condição análoga a de escravo (art.149 do Código Penal). As penas podem chegar a 16 anos de reclusão.

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Polícia fecha casa de jogos de azar em São Luís

Na última quinta-feira (9), a Polícia Civil do Maranhão ,durante uma operação deflagrada nos bairros do São Cristóvão , Liberdade e Forquilha, em São Luís , conseguiu fechar três pontos comerciais que exploravam jogos de azar de diferentes modalidades (jogo do bicho, caça níqueis e bingos eletrônicos).

A operação que foi coordenada pelo Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO/SEIC)teve como base diversas denúncias de familiares de usuários que são viciados nessa modalidade de jogos e apostas.

Como resultado da ação policial, pessoas responsáveis pelos atendimentos nos estabelecimentos e usuários foram conduzidos ao DCCO para os procedimentos cabíveis.

As investigações terão continuidade no sentido de identificar os proprietários das casas abordadas, para que respondam pelos crimes praticados (dentre os quais, integração de organização criminosa e lavagem de dinheiro).

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PF deflagra operações de combate a extração ilegal de madeira em terras indígenas, no sul do Maranhão

PF deflagra operações de combate a extração ilegal de madeira em terras indígenas, no sul do Maranhão

A Polícia Federal no Maranhão deflagrou na manhã de hoje, (24), duas operações na região tocantina. A operação Ybyrá, deflagrada no município de Buriticupu/MA visa combater a extração ilegal da madeira na Terra Indígena Arariboia, oriunda da atuação clandestina de madeireiros, os quais fazem funcionar serrarias e movelarias sem licença dos órgãos ambientais competentes. 

Essa atividade ilícita estimula a invasão no território indígena e intensifica o desmatamento e a prática de outros crimes ambientais correlatos, expondo a risco a sobrevivência das comunidades indígenas, principalmente dos grupos isolados, os Awá-Guajás.

PF deflagra operações de combate a extração ilegal de madeira em terras indígenas, no sul do Maranhão

Estão sendo cumpridos 03 Mandados de Busca e Apreensão em Buriticupu/MA, decorrentes da análise de alertas de corte seletivo detectados pelo Planet, por meio do Programa Brasil M.A.I.S. e por levantamentos de campo realizados com o escopo de reprimir a atividade ilícita de madeireiros e a consequente derrubada de árvores nativas para a extração da madeira sem autorização, o transporte, depósito, beneficiamento e comércio ilegal do produto florestal, que ocorrem na margem da Terra Indígena Arariboia.

Os investigados poderão responder por crimes como receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), transporte e depósito de produto de origem vegetal sem licença válida, funcionamento de estabelecimentos potencialmente poluidores sem autorização (art. 46, parágrafo único e art. 60 da Lei 9.605/98), dentre outros. Se condenados, as penas dos investigados podem chegar a nove anos e seis meses de prisão.

PF deflagra operações de combate a extração ilegal de madeira em terras indígenas, no sul do Maranhão

Estão participando da Operação Ybyrá aproximadamente 20 policiais federais, com o apoio dos seguintes órgãos parceiros: IBAMA, Força Nacional, Corpo de Bombeiros Militar (CBM), FUNAI, e Batalhão de Polícia Ambiental (BPA). A operação foi denominada YBYRÁ, termo tupi-guarani que significa madeira.

OPERAÇÃO PRIONISTIRIO

PF deflagra operações de combate a extração ilegal de madeira em terras indígenas, no sul do Maranhão

Ainda na região tocantina, foi deflagrada nesta manhã na cidade de Amarante a Operação Prionistirio, a qual tem por escopo combater a extração ilegal de madeira na região da Terra Indígena Arariboia.

A investigação conduzida pela Delegacia da Policial Federal de Imperatriz teve início em janeiro do corrente ano, e, após a realização de inúmeras diligências foi possível identificar e qualificar vários pontos de extração de madeira, serrarias, movelarias e residências com atuação criminosa naquela Reserva.

PF deflagra operações de combate a extração ilegal de madeira em terras indígenas, no sul do Maranhão

Neste contexto, a Polícia Federal representou judicialmente por 9 (nove) mandados de busca e apreensão sendo tais pedidos deferidos pela 2º Vara Criminal Federal da Subseção Judiciária de Imperatriz, no Estado do Maranhão. Além das buscas, a operação teve como objetivo a descapitalização dos envolvidos com o sequestro de bens e valores, bem como destruição in loco de maquinários e produtos do crime. Se condenados, as penas dos investigados podem chegar a nove anos e seis meses de prisão.

Os cumprimentos de tais ordens judiciais contou com participação de 30 policiais federais, além de servidores da Força Nacional, IBAMA, FUNAI, Batalhão de Polícia Ambiental e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.

O termo Prionistírio vem do grego e significa serraria. Foi utilizado em referência às serrarias utilizadas pelo grupo criminoso para processar a madeira extraída de dentro da terra indígena.

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Cães são retirados de residência de idosa no Cohaserma

Cães são retirados de residência de idosa no Cohaserma

O Ministério Público do Maranhão coordenou na manhã desta quinta-feira, 12, a segunda etapa de retirada de cães na residência de uma aposentada de 79 anos, no bairro do Cohaserma, em São Luís. A medida judicial começou a ser cumprida em fevereiro deste ano com a captura e retirada de 15 cachorros, em outra operação executada pelo MPMA.

A retirada progressiva dos animais é resultado de decisão judicial, após ação de iniciativa da 16ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís. A estimativa é que a casa abrigue mais de 100 cães. A quantidade elevada causa transtornos aos vizinhos e oferece risco à saúde pública.

Os 20 cães resgatados nesta quinta foram levados para o Centro de Controle de Zoonoses, onde serão examinados por uma equipe de veterinários, farão exames clínicos e posteriormente serão disponibilizados para adoção. A operação foi coordenada pelos promotores de justiça Cláudio Rebêlo Alencar (Defesa do Meio Ambiente) e José Augusto Cutrim (Defesa do Idoso).

A decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública determina que os animais sejam retirados progressivamente, até restarem cinco. Também foi determinado que a idosa seja inserida em programa de acompanhamento por equipe multiprofissional da Rede de Atendimento Domiciliar e de Atenção Básica, bem como por profissionais da Coordenação da Saúde Mental do Município de São Luís para avaliação e tratamento médico e psicológico.

A ação contou com a participação de diversos órgãos públicos municipais de São Luís e do Estado do Maranhão, além de entidades da sociedade civil e pessoas da comunidade. “O principal objetivo dessa segunda abordagem é a contagem, cadastro e identificação dos animais para termos certeza do número e se estão entrando novos animais na casa. Na primeira intervenção, fizemos uma contagem por amostragem. Por isso esse trabalho de hoje é fundamental”, explicou o promotor de justiça Cláudio Rêbelo. 

O titular da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente esclareceu, ainda, que o grande número de cães em uma região residencial requer uma abordagem de várias instituições. “A situação causa danos à idosa, aos animais e à vizinhança. Daí a importância da ação do Ministério Público neste caso”, avaliou Rêbelo.

A diretora da Escola Dom Orioni, Geiza Oliveira, localizada ao lado da residência, informou que a concentração dos animais atrapalha os vizinhos e prejudica a escola. “A situação é a pior possível, um barulho infernal. A casa é imunda, é uma fedentina. Isso é um problema de saúde pública”.

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