Categoria: Pandemia Page 27 of 36

Uso emergencial: Anvisa suspende prazo de análise da Sputnik V

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nota na noite desse sábado (27), informando a suspensão dos prazos de análises do pedido de uso emergencial da vacina russa Sputnik V, feito na semana que passou pela União Química, empresa responsável pelo imunizante russo, no Brasil. Segundo a Anvisa, a medida foi adotada em função da ausência de documentos.

“Devido à ausência de documentos considerados importantes para a análise, conforme previsão legal, houve a suspensão da contagem dos prazos, até que a empresa apresente as informações descritas como ‘não apresentado’ no painel divulgado”, diz a Agência.

Segundo a Anvisa, o painel apresenta a porcentagem relativa ao status de submissão de cada um dos relatórios e informações necessárias à análise de autorização de uso temporário e emergencial. 

Apesar da suspensão do prazo, a Agência informou que continua a análise das demais informações apresentadas pela União Química.

Versamune

Sobre a Versamune, vacina desenvolvida em parceria entre a Universidade de São Paulo (USP), a empresa Farmacore e a PDS Biotechnology, dos Estados Unidos, a Anvisa disse que emitiu exigências para a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, depois de analisar o pedido de realização de estudos clínicos das fases 1 e 2 de desenvolvimento do imunizante.

Segundo a Agência, a documentação foi protocolada na quinta-feira (25) e que “as exigências não suspendem a análise das demais informações apresentadas pelas desenvolvedoras da vacina”.

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Mudança no calendário; Saiba quando os idosos de 70 anos serão vacinados

A Prefeitura de São Luís divulgou o novo cronograma de vacinação contra a Covid-19. Neste domingo (28) e segunda-feira (29), a Campanha Municipal de Vacinação vai imunizar as pessoas com a segunda dose de reforço já agendada. Com isso, a vacina para idosos com 70 anos será oferecida na terça (30) e quarta-feira (31), fechando assim o mês de março.

“À medida que estamos avançando nos públicos, sempre em ordem decrescente de idade, é preciso oferecer a melhor logística para atender bem as pessoas durante a vacinação. Inclusive ampliamos o horário do Centro Municipal de Vacinação e do Drive Thru de 8h às 18h. Temos trabalhado arduamente para conter o avanço da Covid e seguiremos firmes nesse objetivo”, assegurou o prefeito Eduardo Braide.

Domingo e segunda

Neste domingo (28), as pessoas que estiverem com data agendada para aplicação da segunda dose devem procurar exclusivamente o Drive Thru, localizado na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Já na segunda-feira (29), quem estiver com a segunda dose agendada para este dia, poderá buscar tanto o Drive Thru quanto o Centro Municipal de Vacinação, no Multicenter Sebrae, localizado no Cohafuma. Ambos funcionam de 8h às 18h.

A partir de terça-feira

Na terça-feira (30), a Prefeitura de São Luís oferecerá a vacinação contra a Covid-19 para os idosos de 70 anos. Pela manhã, vacinam os nascidos em janeiro, fevereiro e março; à tarde, os nascidos em abril, maio e junho. Já na quarta-feira (31), pela manhã, têm direito à primeira dose os idosos de 70 anos nascidos em julho, agosto e setembro; e pela tarde, vacinam os que nasceram em outubro, novembro e dezembro, concluindo, assim, a aplicação da primeira dose da vacina para o público desses idosos. Vale lembrar que é preciso levar um documento oficial com foto.

Cadastro no #VacinaSãoLuís

Neste sábado (27), a Prefeitura de São Luís abriu o cadastro para idosos a partir de 65 anos na plataforma #VacinaSãoLuís. Tão logo cheguem novas doses de vacina, a Prefeitura irá informar o calendário de vacinação.

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Prefeitura de São Luís prorroga medidas restritivas até 4 de abril

A Prefeitura de São Luís prorrogou até o dia 4 de abril, as medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19. Com o Decreto n° 56.918, de 25 de março de 2021, o atendimento presencial no Município permanece suspenso e os serviços essenciais mantidos em horário reduzido (9h às 16h).

“Seguimos firmes para conter o avanço da Covid-19. Temos investido para garantir os insumos necessários aos pacientes que estão em nossos leitos, em higienização de feiras, mercados, terminais e coletivos; na campanha de vacinação e na adequação do funcionalismo público, com a prorrogação das medidas restritivas. É um trabalho árduo que requer de cada um de nós responsabilidade máxima”, assegurou o prefeito Eduardo Braide.

Serviços essenciais

Integram os serviços essenciais, as seguintes secretarias e demais órgãos municipais:

1.    Secretaria Municipal de Governo;

2.     Procuradoria Geral do Município;

3.    Central Permanente de Licitação;

4.    Controladoria Geral do Município;

5.    Secretaria Municipal de Comunicação;

6.    Secretaria Municipal de Administração;

7.    Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento;

8.    Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania;

9.    Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos;

10. Secretaria Municipal da Fazenda;

11. Secretaria Municipal de Saúde;

12. Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes;

13. Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação;

14. Secretaria Municipal da Criança e da Assistência Social;

15. Instituto de Previdência e Assistência do Município; 

16. Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento;

17. Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia.

Com o Decreto 56.918/2021, o Município segue com as medidas:

a) o afastamento imediato de servidores, empregados e colaboradores com suspeita ou confirmação de contaminação pela Covid-19 por prazo não inferior a 10 (dez) dias; 

b) suspensão de viagens de agentes públicos municipais a serviço do município, para deslocamentos no território nacional bem como ao exterior; 

c) utilização de videoconferência e de outras tecnologias que assegurem o distanciamento social para a realização de reuniões de trabalho e demais atos de natureza coletiva.

Outras medidas

Os processos de contratação da administração direta e indireta do Município seguem com os prazos estabelecidos e a dispensa do trabalho presencial não se aplica aos profissionais de saúde que tenham recebido as duas doses da vacina contra a Covid-19, ainda que estejam enquadrados no grupo de risco.

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Governo do Estado cria novos auxílios emergenciais para categorias de trabalhadores

Em coletiva, na manhã desta sexta-feira (26), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino comunicou a criação de auxílio emergencial para mais setores da população. O Governo do Estado já havia implantado auxílios para artistas e donos de bares e restaurantes. Na ocasião, Flávio Dino retomou sobre o cenário de pandemia da Covid-19 no Estado e medidas que vêm sendo executadas para combater a doença.

Flávio Dino anunciou criação de auxílios emergenciais para pessoas de baixa renda com o programa social Vale Gás, que vai alcançar 115 mil famílias do CadÚnico, com a distribuição de gás de cozinha. Profissionais de eventos – cerimonialistas, produtores, promotores, garçons, bartenders, decoradores, floristas, doceiros, cozinheiros e DJs – que tenham trabalhado entre 11 de março de 2019 a 11 de março de 2021, receberão apoio no valor de R$ 600. 

Taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos terão o Auxílio Combustível, pelo período de dois meses. O valor será de acordo com a população da cidade. O setor do turismo também será contemplado com auxílio de R$ 600 para guias de turismo; e de R$ 1 mil para empresas de transportes de turistas. Para ser beneficiado, o profissional deve estar inscrito no Cadastur, sistema do Ministério do Turismo. 

Para apoiar o setor empresarial, o Governo do Estado adiou o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), beneficiando 130 mil micros e pequenas empresas. Com a medida, o cronograma ficou da seguinte forma: quem pagaria em março passa a ter o prazo de julho a agosto; abril, fica para setembro e outubro; e as quitações de novembro e dezembro. 

O governador anunciou ainda a antecipação do pagamento do décimo terceiro dos servidores estaduais, para dia 15 de abril. A medida é para amenizar os efeitos da crise econômica nacional. “Essa medida beneficia os servidores públicos, pois, muitas famílias estão em dificuldades, e também beneficia o setor privado, pois esses valores serão injetados na economia”, diz Flávio Dino. 

Mais medidas

Como novas medidas, o governador Flávio Dino anunciou que as aulas continuam suspensas na rede pública estadual e municipal, sendo que as escolas particulares podem optar pelo modelo híbrido – parte presencial e parte online; os serviços considerados não-essenciais suspensos, assim como shows, festas e eventos; mercados, supermercados e comércio geral, mantido funcionamento das 9h às 21h; bares e restaurantes voltam a funcionar a partir da segunda-feira (29), com 50% da capacidade e observando os protocolos sanitários. 

O Maranhão terá três dias de suspensão dos serviços não-essenciais – desta sexta (26) até domingo (28). “Antecipamos um feriado, e foi preciso irmos à justiça para conseguir essa medida. Peço estes três dias e que a gente cumpra as medidas”, enfatizou Dino. Poderão funcionar apenas serviços considerados essenciais, entre estes, hospitais, farmácias, supermercados e postos de gasolina. A medida tem objetivo de reduzir a circulação e contágio do vírus. 

Este ano, o Governo do Estado já abriu 850 novos leitos – clínicos e de UTI. Novos serão abertos em Pedreiras (77), Hospital de Campanha de São Luís, funcionando na próxima semana, leitos de UTI ainda esta semana, na Maternidade de Alta Complexidade; na UPA de Bacabal (35); e no Hospital Municipal de Caxias (26). Foram abertos ainda leitos permanentes no Hospital Carlos Macieira e HCI (Angelim).

“Temos feito parcerias com as prefeituras, que cedem os espaços e implantamos as unidades. Estamos realizando a ampliação de leitos também nos hospitais regionais e macrorregionais”, disse o governador. Citou ainda a adesão do Estado à Carta dos Governadores, que solicita auxílio emergencial no valor de R$ 600, para reduzir os impactos com a pandemia. O documento foi assinado por 16 governadores e enviado ao Congresso Nacional. 

Cenário

O governador Flávio Dino ressaltou que estão sendo empreendidos esforços para acelerar o recebimento da vacina Sputinik V, comprada da Rússia. O Maranhão já recebeu 846 mil doses de vacinas, distribuindo aos 271 municípios, destes, 146 cidades já comprovaram a aplicação de mais de 70% das doses. 

O Estado permanece entre os com menor índice de mortes por Covid-19. A gestão estadual está enviando profissionais da saúde para reforço às atividades; contratando técnicos e digitadores para auxiliar na inserção de dados no sistema do Ministério da Saúde; e mais de 530 profissionais distribuídos em diversas cidades, para apoio às vacinações. 

Na ocupação de leitos, a Grande Ilha e Imperatriz estão com taxa de crescimento e mais de 90% dos leitos de UTI utilizados; nas demais regiões, a situação está estabilizada e com ocupação abaixo de 90%. O cenário alcança as redes públicas e privadas de saúde. “Estamos lutando com essa ocupação hospitalar alta, para conter a fila nas UTIs. Enquanto que, no Brasil, se fala em fila de até três mil pessoas aguardando leitos. Vamos abrir mais leitos, equipar e contratar profissionais”, anunciou o governador.

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Imperatriz: Município é obrigado a cumprir antecipação de feriado estadual nesta sexta, dia 26

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, nesta quarta-feira, 24, que o Município de Imperatriz obedeça à Medida Provisória nº 343 que antecipou o feriado de 28 de julho para esta sexta-feira, 26 de março. O objetivo é conter a proliferação do coronavírus e diminuir a circulação de pessoas.

Em caso de descumprimento, a Prefeitura de Imperatriz será obrigada a pagar multa de R$ 100 mil. A decisão do juiz federal Rafael Lima da Costa obriga o Executivo municipal a também cumprir imediatamente o Decreto Estadual 36.601, de 19 de março, adotando medidas concretas para garantir, ainda, que nos dias 27 e 28 de março sejam exercidas apenas as atividades consideradas essenciais. A Medida Provisória foi assinada na mesma data do decreto.

O Município de Imperatriz também é obrigado a promover, em seus canais de comunicação, inclusive redes sociais, a divulgação do conteúdo da decisão judicial para conhecimento da população.

A decisão é uma resposta à comunicação feita pelo Executivo municipal de que tanto a antecipação do feriado quanto a restrição das atividades nos dias 27 e 28 de março não seriam adotadas na cidade.

Na decisão, o Judiciário destaca que “está clara a intenção do Município de Imperatriz, no sentido de descumprir os decretos mais restritivos editados pelo Estado do Maranhão, assim como as decisões judiciais”.

Além disso, os decretos estaduais aplicam-se a todos os municípios maranhenses. Outro ponto abordado na decisão é que o controle da disseminação do novo coronavírus não se enquadra no conceito de “assunto de interesse local”, previsto na Constituição Federal.

De acordo com os boletins epidemiológicos, a situação de Imperatriz acompanha o crescimento do cenário nacional, ou seja, o pico da doença. Até o dia 23 de março, já foram contabilizadas 100 mortes pela Covid-19, número bastante superior aos meses anteriores. Em janeiro foram registradas 16 mortes e outras 69 em fevereiro.

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Projeto de Lei inclui igrejas como serviços essenciais em período de calamidade pública

Foi aprovado, na última terça-feira (23), projeto de lei da deputada Mical Damasceno (PTB) que torna as atividades das igrejas e templos, essenciais em períodos de calamidade pública no Maranhão.

O projeto foi aprovado, por unanimidade, durante sessão remota da Assembleia Legislativa. Segundo a proposta, fica vedada qualquer determinação de fechamento total dos referidos locais durante o período de calamidade pública, inclusive durante a pandemia de Covid-19.

Conforme o PL, poderá haver limite de pessoas nos templos religiosos, de acordo com a gravidade da situação e desde que por decisão devidamente fundamentada pela autoridade competente. O texto segue para sanção do governador do Estado.

“A aprovação do projeto de lei é uma conquista de todos nós, cristãos. Nós somos gratos a Deus por mais essa grande vitória. Entendemos que a igreja do Nosso Senhor Jesus Cristo não pode parar, especialmente nesse momento delicado que atravessamos. Nosso Senhor diz em sua palavra que ‘se o meu povo, que se chama pelo meu nome, se humilhar e orar, buscar a minha face e se afastar dos seus maus caminhos, dos céus o ouvirei, perdoarei o seu pecado e curarei a sua terra”, enfatiza a deputada.

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