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Câmara adia votação dos vetos da Prefeitura

em junho 9, 2022

Ficou para semana que vem a apreciação dos vetos do Prefeitura de São Luís a nove projetos de lei de autoria do legislativo. Nesta quarta-feira, 8, a sessão na Câmara foi encerrada por falta de quórum e não houve a análise das proposições.

“Avaliando que não temos quórum suficiente, uma vez que hoje seria a apreciação dos vetos enviados pelo executivo. Quero agradecer aos servidores da Casa, da galeria, imprensa e todos que nos acompanham pela plataforma digital, aproveitando para declarar encerrada a presente sessão”, pronunciou o vereador Octávio Soeiro (Podemos), que estava presidindo a sessão.

A nova sessão ocorrerá na próxima segunda-feira, 13, a partir das 10h, no plenário Simão Estácio da Silveira, horário regimental. A sessão extraordinária será transmitida nas redes sociais e no canal do YouTube da Câmara.

Câmara de São Luís realiza audiência pública da CPI do Transporte nesta quinta-feira

por Redação

em junho 8, 2022

em política, São Luís

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de São Luís, que investiga possíveis irregularidades na gestão do transporte público da capital maranhense, realizará audiência pública, nesta quinta-feira (09), às 14h, no plenário do legislativo municipal.

O objetivo da audiência é ouvir todos os segmentos envolvidos no sistema para identificar os problemas e apontar soluções. O encontro será transmitido pelo canal “camaraslz” disponível no YouTube e site da Câmara – www.camara.slz.br – onde o público pode enviar sugestões online. O debate será conduzido pelo presidente do colegiado, vereador Chico Carvalho (Avante).

Entre os convidados para debater a questão estão à promotora Lítia Cavalcanti, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, representando o Ministério Público do Maranhão (MP-MA); o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), Rosinaldo Francisco Alvino Mendes; e o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Diego Baluz, representando a Prefeitura de São Luís.

A lista de convidados inclui ainda o presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Celso Henrique Borgneth, representando o Governo do Estado; o secretário de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Fábio Alex de Melo; o presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho (PDT); os chefes dos Legislativos de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, além dos prefeitos destas cidades.

O presidente do Sindicato dos Usuários de Transporte Coletivo Rodoviário, Hidroviário, Aéreo do Estado do Maranhão (SINDUTCOL-MA), Paulo Henrique da Silva; o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), Jorgelle Maria Rezende Matos Freitas; e o presidente da Cooperativa de Táxi e Transporte Alternativo da Área Itaqui-Bacanga (Coopertaaib), Charles Teixeira, completam a relação de convidados.

De acordo com o secretário da CPI, vereador Octávio Soeiro (Podemos), a intenção é ouvir todos os segmentos envolvidos no sistema para identificar os problemas e apontar soluções. “Será uma grande audiência pública com a sociedade civil organizada e as entidades representativas visando ouvir os anseios da população”, declarou.

Segundo o parlamentar, motoristas, cobradores, usuários do serviço, especialistas e demais envolvidos também devem ser ouvidos durante o evento. Além disso, ele

destacou que o encaminhamento do encontro será anexado ao relatório do colegiado.

A audiência deve ocorrer quinze dias após o relator Álvaro Pires (PMN) apresentar a minuta do relatório das investigações aos demais parlamentares que integram o colegiado. O documento, com 143 páginas, representa a conclusão de mais de seis meses de investigações.

“Nestes seis meses de atuação, os integrantes da comissão realizaram diligências, oitivas, visitas técnicas e análise de documentos com muita seriedade, ética e comprometimento, a fim de entregar um trabalho de excelência à população e aos órgãos competentes. Depois da audiência pública, definitivamente iremos encerrar a CPI, depois do dia 16, apresentando sugestões para o Executivo municipal e encaminhando o relatório conclusivo para o Ministério Público que pode decidir inclusive pelo desdobramento das investigações em outras instâncias”, explicou o relator.

Blocos parlamentares definem composição das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa

por Redação

em junho 7, 2022

em maranhão, política

Foi publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Maranhão, na sexta-feira (3), a Resolução Administrativa 424/2022, que trata da composição de 12 Comissões Técnicas da Casa. A resolução traz a nomeação dos deputados titulares e seus respectivos suplentes, conforme indicação dos blocos parlamentares Unidos pelo Maranhão, Democrático e Independente. A Comissão de Turismo ainda será nomeada.

O diretor-geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins, informou que, a partir de agora, os integrantes de cada uma das comissões farão reuniões para escolher os presidentes. “A Comissão de Constituição e Justiça já tem seu presidente e vice, que são os deputados Ariston (PSB) e Ricardo Rios (PCdoB), respectivamente, e as demais ainda serão objeto de eleição. Esta semana, esperamos concluir esse processo”, afirmou.

Já instalada, a CCJ tem como membros titulares os deputados Ariston Ribeiro (PSB), Ricardo Rios (PDT), Adriano (PV), Zé Inácio Lula (PT), Márcio Honaiser (PDT), Wellington do Curso (PSC) e Ciro Neto (PDT); e como suplentes os deputados Vinicius Louro (PL), Hélio Soares (PL), Neto Evangelista (União Brasil), Marco Aurélio (PSB), Rafael (PSB), Roberto Costa (MDB) e Wendell Lages (PV).

A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle terá como membros titulares os deputados Márcio Honaiser, Thaiza Hortegal (PDT), Neto Evangelista, Dr. Yglésio (PSB), Duarte Júnior (PSB), Arnaldo Melo (PP) e Marco Aurélio (PSB). A suplência ficou com os deputados Hélio Soares, Ciro Neto, Wellington do Curso, Ariston Ribeiro, Antônio Pereira (PSB), Socorro Waquim (PP) e Betel Gomes (MDB).

Educação e Cultura

Por sua vez, foram nomeados como titulares para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia os deputados Wellington do Curso, Neto Evangelista, Thaiza Hortegal, Dr. Yglésio, Zé Inácio Lula, Socorro Waquim e Carlinhos Florêncio (PCdoB), e suplentes os deputados Hélio Soares, Ciro Neto, Márcio Honaiser, Ariston Ribeiro, Marco Aurélio, Arnaldo Melo e Daniella (PSB).

Administração Pública e Saúde

Na Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho são titulares os deputados Jota Pinto (Podemos), Wendell Lages, Neto Evangelista, Antônio Pereira, Zé Inácio Lula, Adriano e Betel Gomes. Ficam na suplência os deputados Wellington do Curso, Thaiza Hortegal, Adelmo Soares, Duarte Júnior, Roberto Costa e Helena Duailibe (PP).

A Comissão de Saúde será composta pelos deputados Ciro Neto, Thaiza Hortegal, Hélio Soares, Carlinhos Florêncio Antônio Pereira, Arnaldo Melo e Wendell Lages (titulares); e os deputados Wellington do Curso, Vinicius Louro, Rafael, Dr. Yglésio, Ana do Gás (PSB), Socorro Waquim e Ricardo Rios (suplentes).

Assuntos Municipais

Já para a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional foram nomeados membros titulares os deputados Hélio Soares, Betel Gomes, Vinicius Louro, Carlinhos Florêncio, Ana do Gás, Adriano e Mical Damasceno (PSD), e suplentes os deputados Fábio Macedo (Podemos), Jota Pinto, Edson Araújo (PSB), Thaiza Hortegal, Marco Aurélio, Socorro Waquim e Pastor Cavalcante (PSD).

Direitos Humanos

Como titulares da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias foram indicados os deputados Ariston Ribeiro, Wellington do Curso, Hélio Soares, Duarte Júnior, Daniella, Roberto Costa e Marco Aurélio; e como suplentes Vinicius Louro, Neto Evangelista, Márcio Honaiser, Zé Inácio Lula, Dr. Yglésio, Arnaldo Melo e Wendell Lages.

Obras e Serviços Públicos

Para a Comissão de Obras e Serviços Públicos ficam como titulares os deputados Vinicius Louro, Leonardo Sá (PL), Neto Evangelista, Rafael, Betel Gomes, Daniella e Pastor Cavalcante; e suplentes Wellington do Curso, Ciro Neto, Márcio Honaiser, Edson Araújo, Duarte Júnior, Arnaldo Melo e Mical Damasceno.

Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável terá como titulares os deputados Márcio Honaiser, Thaiza Hortegal, Socorro Waquim, Adelmo Soares, Rafael, Roberto Costa e Wendell Lages, e suplentes Mical Damasceno, Wellington do Curso, Ciro Neto, Edson Araújo, Ana do Gás, Adriano e Ricardo Rios.

Comissão de Ética

Na Comissão de Ética são titulares os deputados Wellington do Curso, Ciro Neto, Marco Aurélio, Ricardo Rios, Ariston Ribeiro, Arnaldo Melo e Helena Duailibe, e suplentes Thaiza Hortegal, Vinicius Louro, Pastor Cavalcante, Daniella, Carlinhos Florêncio, Adriano e Jota Pinto.

Assuntos Econômicos

Já a Comissão de Assuntos Econômicos terá como titulares os deputados Vinicius Louro, Pastor Cavalcante, Ciro Neto, Ana do Gás, Adelmo Soares, Roberto Costa e Fábio Macedo; e suplentes os deputados Wellington do Curso, Thaiza Hortegal, Leonardo Sá, Carlinhos Florêncio, Ricardo Rios e Adriano.

Segurança Pública

A Comissão de Segurança Pública será composta pelos deputados titulares Márcio Honaiser, Pastor Cavalcante, Jota Pinto, Rafael, Edson Araújo, Socorro Waquim e Leonardo Sá; e suplentes Vinicius Louro, Neto Evangelista, Marco Aurélio, Daniella, Roberto Costa e Fábio Macedo.

Desembargador Paulo Velten assume o governo do Estado

por Redação

em junho 2, 2022

em política

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, assumiu interinamente o comando do Governo do Estado Maranhão, nesta quarta-feira (1/6), em decorrência do afastamento do governador Carlos Brandão, que se recupera de procedimento médico. Em cumprimento da linha sucessória, o 1º vice-presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, assumiu a presidência em exercício da Corte Estadual.

Em solenidade de posse, o agora governador do Estado, Paulo Velten, disse que deverá cumprir a interinidade no Governo com absoluta normalidade institucional. “O nosso papel é assegurar a continuidade das ações governamentais e aguardar a colaboração continuada de todos e todas, para que possamos assegurar o desenvolvimento econômico e social, em um ambiente de paz, a estabilidade e a segurança para todo o Estado do Maranhão”, declarou o governador.

Sobre a sucessão do desembargador Ricardo Duailibe como presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Paulo Velten afirmou que “esse processo sucessório está todo previsto na constituição”. Velten ressaltou que, em conversa com o desembargador Ricardo Duailibe, repassou informações sobre a agenda e a pauta da Presidência do Tribunal de Justiça.

“Dei a ele uma panorâmica das ações que estão sendo desenvolvidas no tribunal e eu tenho absoluta certeza que, assim como eu vou dar continuidade às ações do Governo, ele vai fazê-lo no Tribunal, com o apoio de todos os colegas do Plenário”, concluiu.

Vereador Aldir Júnior pede licença do cargo para se dedicar a campanha de Weverton

por Redação

em junho 1, 2022

em política, São Luís

O vereador Aldir Júnior (PL) utilizou a tribuna da Câmara de São Luís para comunicar que realizará pedido de licença do cargo ocupado na Casa Legislativa no dia de hoje (01). Na ocasião, o parlamentar informou que a vaga dele será ocupada pela suplente Eidimar Gomes (PL).

“Subo a essa tribuna hoje para fazer um pronunciamento acerca do meu pedido de afastamento do mandato por cerca de 4 meses, mas quem sabe ele pode ser até estendido mais adiante. Pediremos licença hoje (01) e, na 2ª feira, estaremos sendo representado pela vereadora Eidimar Gomes. Ela já foi vereadora desta cidade. Tem um trabalho excelente e brilhante na área Itaqui-Bacanga que vai somar muito não somente para comunidade do eixo Itaqui-Bacanga, mas para toda a nossa cidade”, disse Aldir Júnior.

Durante o Pequeno Expediente, o parlamentar também explicou que o período de licença visa cumprir compromisso assumido com o partido político a que pertence e agradeceu a colaboração de todos os servidores da Câmara de São Luís.

“Quero deixar claro que esse pedido de licença objetiva contemplar e garantir o direito proposto em uma reunião no ano de 2020. Fizemos várias reuniões e decidimos que qualquer vereador eleito pelo PL, antigo PR, colocaria à disposição seu mandato para o 1º primeiro suplente. Se elegêssemos 2, para o 1º e 2º. Se elegêssemos 3, para o 1º, o 2º e o 3º e, assim, sucessivamente. Então, estamos cumprindo um dever e uma obrigação assumidos em público com a vereadora Eidimar Gomes. Quero deixar meu muito obrigado a todos colegas vereadores e a todos os servidores da Casa por garantir o andamento e o funcionamento de todas as sessões legislativas deste ano”, ressaltou Aldir Júnior.

Antes de finalizar o discurso, o parlamentar do partido liberal ainda destacou um outro motivo para o pedido de licença do cargo de vereador de São Luís. “Quero dizer também que estamos integrando a caravana do ‘Maranhão Mais Feliz’ com muita responsabilidade. Estamos tirando essa licença também para adentrar ao projeto do próximo governador do Estado, senador Weverton”, explicou Aldir Júnior.

Detinha cresce em São Luís e se destaca na grande ilha

por Redação

em junho 1, 2022

em política

A pré-candidata a deputada federal, Detinha (PL), tem motivos de sobra para comemorar a boa fase em São Luís. A parlamentar tem cumprido uma agenda intensa de compromissos em vários bairros da grande ilha, a convite de lideranças e da comunidade em geral. Os diálogos são marcados por uma palavra de esperança de dias melhores e ainda, incentivo às mulheres.

Na manhã desta terça-feira (31), teve um café da manhã especial, na Jordoa, promovido pela Valéria Campos, liderança no bairro. Na oportunidade, Detinha visitou as crianças da Creche-escola Vovó Delcy, onde foi abraçada pela comunidade e recebeu apoio das mães e professoras.

A noite foi a vez do Cruzeiro do Anil, que também celebrou o mês das mães, com muita festa. Centenas de mulheres participaram da programação, que incluiu ainda, moradores da Vila Isabel Cafeteira. A enfermeira Goreth, suplente de vereadora de São Luís promoveu a festa que contou ainda com a presença do pré-candidato a deputado Federal Márcio Coutinho (MDB).

Os suplentes de vereadores, Rejanny Braga e Tiririca do Maranhão, também participaram do encontro.