Categoria: política Page 20 of 39

TSE aprova primeiro registro de federação partidária

em maio 25, 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (24) o registro da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), integrada pelo PT, PCdoB e PV. É a primeira decisão do tribunal que aprova a formação de uma federação de legendas para a disputa das eleições de outubro.

Em março, os partidos decidiram pela formação da federação, mas a decisão precisava ser validada oficialmente pela Justiça Eleitoral.

A lei que criou as federações partidárias foi aprovada em agosto do ano passado no Congresso. Com a norma, os partidos que se unirem em uma federação devem permanecer juntos por, no mínimo, quatro anos, período dos mandatos. Contudo, cada legenda continuará com sua autonomia e seus números na urna eletrônica.

Em geral, a medida é utilizada por pequenos partidos que buscam fugir das cláusulas de barreira e usam o modelo de federação antes de eventual fusão ou incorporação definitiva. Com informações da Agência Brasil.

Josimar anuncia apoio a Weverton, durante live

por Redação

em maio 24, 2022

em política

Do Blog do Clodoaldo Corrêa

Após muitos diálogos junto às lideranças, prefeitos e pré-candidatos a deputados federais e estaduais, em live, o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL) e a deputada estadual Detinha (PL), fizeram o anúncio de desistir da candidatura majoritária e apoiar a pré-candidatura do senador Weverton ao Governo do Estado.

“Nosso pré-candidato ao Governo do Estado é meu amigo e senador Weverton”, anunciouJosimar Maranhãozinho.

Com a adesão, o senador reforça seu time e ganha quase 50 prefeitos ao seu projeto político. Além de dezenas de vereadores, pré-candidatos e lideranças.

Weverton, que já lidera as pesquisas, deve disparar nas próximas pesquisas, tendo em vista o recall político de Maranhãozinho. Principalmente, na região do Alto Turi, onde seu grupo comanda a maioria das prefeituras, incluindo Zé Doca, que tem como prefeita sua irmã, Josinha Cunha (PL).

Tramita na Câmara PL que combate o acesso de crianças a conteúdo pornográfico

por Redação

em maio 24, 2022

em denúncia, Geral, política, segurança

Com o objetivo de combater o acesso de crianças a conteúdo pornográfico em ambiente comercial privado, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL) deu continuidade a tramitação do Projeto de Lei nº 0020/2022, de autoria do vereador Chico Carvalho (Avante), para não permitir acesso desse público a conteúdo contraindicado para sua faixa etária.

O projeto foi lido durante a sessão plenária do último dia 11 deste mês e, em seguida, foi encaminhado pela Mesa Diretora da Casa para apreciação das Comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento.

Em sua justificativa, Chico Carvalho destacou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), regulamentado pela Lei Federal nº 8.069/1990, prevê que os Municípios atuem em verdadeira “teia” colaborativa com o intuito de proteger e melhor formar e informar as crianças.

“Diante disso, venho propor esta medida, de maneira que se impeça o acesso das crianças a tal conteúdo, ainda que acompanhada de pais e responsáveis, tal qual o é para produtos igualmente nocivos ao desenvolvimento do organismo, como o álcool, o tabaco, as armas de fogo, todas proibidas pelo ECA”, declarou.

O que diz a norma?

O projeto tem cinco artigos e explicita como devem ser regulamentados os procedimentos com o intuito de combater o acesso de crianças a conteúdo pornográfico.

Entre outras coisas, a norma diz, em seu artigo 1º, que a criança é reconhecida a unidade autônoma de dignidade e formação de discernimento, a partir de sua hipervulnerabilidade social e educacional, vedando-se qualquer prática que tenha por escopo ou possa de qualquer forma estimular e induzir a esta ter acesso ou ser exposta à Pornografia.

O parágrafo primeiro da regra diz que são considerados como vetores para estímulo e indução de acesso à Pornografia, entre outros, músicas, peças teatrais e cinemas, informes midiáticos e eventos.

Por sua vez, o parágrafo segundo estabelece que são considerados conteúdos pornográficos os materiais, por qualquer meio, que estimulem ou façam nascer o desejo sexual, ainda que sejam cenas sem a existência da prática do ato sexual.

Já o artigo 2º considera criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

A propositura também estabelece que “o estabelecimento comercial que promover ou permitir que crianças tenham acesso a este tipo de conteúdo serão passíveis das seguintes sanções: I. Advertência; II. Recolhimento compulsório do material inapropriado; III. Multa de R$ 1.000,00 (mil reais) a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a depender da gravidade da exposição, do porte econômico, do período da exposição e da reincidência; IV. Cassação de Alvará de Localização e Funcionamento, caso as medidas acima não resultem na cessação da exposição”.

Tramitação

Durante a fase de tramitação, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos, revisões nos textos ou o posicionamento de outros órgãos públicos. Após o parecer dos colegiados, a proposição estará apta para votação em plenário, sendo que não há prazo regimental previsto para a tramitação completa.

Caso seja aprovada em plenário, segue para a sanção do prefeito para virar lei. Se for vetada, a proposição retorna para a Câmara dar a palavra final – se mantém o veto ou promulga a lei.

Rejanny Braga pede mais banheiros públicos no Centro Histórico

por Redação

em maio 22, 2022

em maranhão, política, São Luís

Com a chegada do período junino, a tendência é crescer ainda mais a movimentação de turistas no centro histórico de São Luís. Por isso, a empresária e suplente de vereadora Rejanny Braga, usou as redes sociais para chamar atenção para a ausência de banheiros públicos no local e lembrou do equipamento que havia na praça Nauro Machado, que foi desativado.

https://www.instagram.com/reel/Cd02CpAD54T/?igshid=YmMyMTA2M2Y=

Sem local para as necessidades fisiológicas, as pessoas acabam urinando no chão. Este é um problema também para os comerciantes da área, que sentem os reflexos negativos gerados pelo mau cheiro e muitas vezes, até passam ou presenciam constrangimentos.

Rejanny chama atenção do governo do Estado para que sejam implantados banheiros fixos, que servem não apenas aos turistas em tempos de festa, mas também para os maranhenses.

As obras na região histórica da capital são de responsabilidade do IPHAN, que precisa elaborar projeto deste tipo.

CPI marca audiência pública para debater transporte público em São Luís

por Redação

em maio 20, 2022

em política, São Luís

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Câmara Municipal de São Luís para apurar as supostas irregularidades no transporte público da capital maranhense, vai realizar audiência pública no próximo dia 9 de junho, para discutir o modelo, as diretrizes e a gestão do sistema, conforme cronograma definido na manhã desta quarta-feira (18), durante mais uma reunião com os membros do colegiado.

De acordo com o secretário da CPI, vereador Octávio Soeiro (Podemos), a intenção é ouvir todos os segmentos envolvidos no sistema para identificar os problemas e apontar soluções.

“A reunião serviu para traçar um cronograma. Ficou definido que no dia 9 de junho, será realizado uma grande audiência pública com a sociedade civil organizada e as entidades representativas visando ouvir os anseios da população”, declarou.

Segundo o parlamentar, motoristas, cobradores, usuários do serviço, especialistas e demais envolvidos devem ser ouvidos durante o evento. Além disso, ele destacou que o encaminhamento do encontro será anexado ao relatório do colegiado.

“Além de traçar um cronograma, a reunião serviu também para buscar a finalização das investigações. A CPI entende que é preciso buscar os pontos cruciais apontados pela população para que possamos anexar ao relatório que será encaminhado ao Ministério Público e aos órgãos competentes”, completou Soeiro.

O debate acontecerá no plenário Simão Estácio da Silveira, mas o horário da audiência pública ainda não foi definido. O evento contará com representantes da Prefeitura, do judiciário, das empresas de ônibus, de cooperativas de transporte, trabalhadores, especialistas, usuários, servidores públicos e veículos de comunicação social. Todos os presentes poderão se manifestar durante a audiência pública, contribuindo com as investigações.

Para discutir o transporte público ideal para a capital maranhense, a CPI pretende abordar temas como as características do modelo implantado como bacias e tronco alimentador; custos do sistema, incluindo tarifa usuário, tarifa técnica e gratuidade; qualidade, eficiência, fiscalização, controle, dentre outros assuntos.

Dr Alair segue com diálogos em Imperatriz e amplia número de apoiadores

por Redação

em maio 18, 2022

em eleições 2022, imperatriz, política

O médico e pré-candidato, Dr Alair Firmiano, está cumprindo agenda de visitas na região tocantina, para dialogar com as comunidades e ouvir os moradores sobre as principais demandas.

No último sábado (14), o pré-candidato conversou com moradores do bairro Camaçari, em Imperatriz, a convite de uma liderança.

Gratidão a todos os presentes, em nome da nossa amiga Cilene Brito, uma liderança cheia de carisma e comprometimento.
Seguimos intensificando os diálogos ao lado dos amigos e apresentando soluções para o nosso Maranhão como pré-candidato a deputado federal. Vamos com tudo!
Alair Firmiano, médico e pré-candidato a deputado federal

O ex-secretário de saúde de Imperatriz tem sido bem recebido por onde anda e está conseguindo ampliar ainda mais o grupo de apoiadores. A boa aceitação do nome do Dr Alair é resultado do trabalho desenvolvido na região, como médico urologista e secretário municipal.