Categoria: política Page 21 of 39

Prefeito Raimundinho da Audiolar perde força na Câmara de Presidente Dutra

Durante a sessão desta segunda-feira (16), os vereadores de Presidente Dutra votaram pela retirada do projeto de Lei do executivo, que trata sobre o aumento de tributos. A matéria foi encaminhada pelo prefeito Raimundinho da Audiolar, só que ele pediu para retirar da pauta, por conta da repercussão negativa que a medida tomou. Não é a primeira vez que o gestor mexe com o bolso dos contribuintes é isso vem desgastando a imagem do comandante do executivo municipal. Ano passado, Raimundinho pediu o aumento da taxa de iluminação pública, que foi aprovada sob protestos da população. Desta vez, caso a matéria tivesse entrado em votação, tinha grandes chances de não ser aprovada, porque precisaria dos votos de pelo menos 2/3 dos vereadores e o executivo não tem mais a maioria.

O projeto de lei que trata sobre aumento de tributos, não foi bem visto entre a classe política da cidade. O presidente da casa, o vereador Aristeu Nunes, se manifestou contrário ao aumento dos tributos, por entender que este não é o momento apropriado para isso. Ele fez enquete nas redes sociais, que mostraram o descontentamento da população.

A vereadora Andrheya do Jurandy também não é favorável, pelo mesmo motivo. Ela pede mais clareza nos pedidos encaminhados pelo executivo. Andrheya foi uma das únicas parlamentares que votou contra o aumento da conta de luz, juntamente com outros dois vereadores, do total de treze.

Placar

Seis veredores aliados do prefeito votaram pelo adiamento, enquanto cinco votaram pelo mantenção da ordem do dia. Como o presidente não poderia votar, e o vereador André Jardins não estava presente à sessão, o projeto foi retirado de pauta.

Alguns vereadores de situação estão insatisfeitos com o gestor. Aristeu Nunes e Raimundinho já trocaram indiretas pelas redes sociais. O Blog do Wilque Gomes destacou a fala do vereador Mano do Pingo de Gente, durante a última sessão. O parlamentar criticou as pessimas condições de uma secretaria.

Câmara torna obrigatória placa com informações contra exploração sexual infantil em São Luís

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta segunda-feira (16), o Projeto de Lei nº 211/2021, que determina que placas de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes sejam fixadas em estabelecimentos comerciais na capital maranhense.

Para que a proposta fosse votada em plenário, o vereador Chico Carvalho (Avante), que é autor da norma, apresentou um pedido de urgência urgentíssima, com dispensa de pareceres e interstício. A solicitação foi aprovada por unanimidade.

Durante a discussão da matéria, o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), parabenizou o colega de plenário pela apresentação do dispositivo e destacou um alto índice de violência sexual infantil no Maranhão.

“Parabenizou o vereador Chico Carvalho pela proposta e destaco que nosso Estado do Maranhão ainda é recordista em abusos e estupro que envolvem crianças e adolescentes. A área da Cidade Operária é recordista nessa situação aqui na capital maranhense”, frisou o parlamentar que é ex-conselheiro tutelar.

O vereador Anderson Martins (Avante), que também é ex-conselheiro tutelar, afirmou que o projeto pode contribuir muito para inibir este tipo de crime. Ele, entretanto, declarou que espera que a norma vigore e seja executada.

“O nosso parlamento é muito unido em um só objetivo, que é melhorar a vida da população ludovicense. Espero que esta proposta vire lei, para que possamos criar cada vez mais ferramentas para combater este crime bárbaro que destrói a vida de várias crianças”, completou.

O autor agradece a aprovação argumentando que sua iniciativa complementa o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que proíbe a hospedagem de menores de 18 anos em hotéis, motéis e pensões, a menos que estejam acompanhados pelos responsáveis ou haja uma autorização específica. Para Chico Carvalho, sua proposta visa obrigar que esses estabelecimentos fixem placas, reforçando esta proibição.

“A exploração sexual infantil tem se tornado cada vez mais alarmante nos dias atuais, por essa razão, se faz necessário o combate a esta prática com todos os meios disponíveis. Isto posto, o presente projeto visa criar uma campanha de ampla divulgação a fim de dar ciência aos munícipes sobre a prática delitiva. Dar visibilidade à importância do combate à exploração sexual infantil fará com que haja um crescimento às denúncias, facilitando aos órgãos públicos competentes uma repressão a esse crime que fere profundamente a dignidade de nossas crianças”,

Chico Carvalho, vereador

Após aprovação em plenário, o projeto segue para análise do prefeito Eduardo Braide (sem partido), que pode sancionar ou vetar. Caso vete, a proposta volta para apreciação da Câmara. Se sancionada, salvo disposição em contrário, a lei começa a vigorar na capital maranhense depois de publicada no Diário Oficial do Município (DOM).

Pré-candidato Júnior França faz grande ato político em Presidente Dutra

Neste sábado (14), o pré-candidato a deputado estadual, Júnior França, reuniu centenas de pessoas durante grande ato político, em Presidente Dutra, na região central do estado. Foi a oportunidade de debater questões importantes, como os problemas da BR-135 e os investimentos que a cidade precisa. Júnior participou do Projeto Social Rumbora, liderado por Dennys Mendes e Walterlis.

Na programação, teve apresentação de um grupo de bumba meu boi, para entrar no clima das festas juninas que estão chegando. O deputado federal Júnior Lourenço também participou do encontro com os presidutrenses.

O líder político Júnior França tem percorrido o estado, com o projeto que prioriza o diálogo com lideranças comunitárias, autoridades e a população mais carente. Nesses encontros, são discutidos assuntos de interesse dos cidadãos e transmitida a mensagem de esperança em dias melhores. O nome de Júnior França tem sido bem aceito por onde ele passa. Depois de Presidente Dutra, o líder esteve em Alto Alegre, onde também reuniu uma multidão.

“Agradeço a todos pelo carinho e recepção que fomos recebidos, foi um dia muito produtivo, onde dialogamos e firmamos novos apoios. Estamos juntos por um Presidente Dutra melhor para todos”

Junior França
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Comitiva da Câmara Municipal de São Luís visita Câmara de Belo Horizonte

Uma comitiva de diretores da Câmara Municipal de São Luís estevena cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, para conhecer iniciativas de projetos implantados pela Câmara Municipal da cidade mineira. Durante três dias, os representantes do legislativo ludovicense realizaram importante intercâmbio troca de experiências com os parlamentares belo-horizontinos. A visita resultou em proposta de implantação de um Núcleo de Cidadania e de uma Escola Legislativa no parlamento de São Luís.

“O nosso objetivo principal foi conhecer projetos executados pelo legislativo de Belo Horizonte que podem ser implantados pela Câmara de São Luís. Nos chamou atenção o êxito das ações do Núcleo de Cidadania e da Escola Legislativa, que fazem daquela casa referência em gestão e prestação de serviços. Já estamos em planejamento para que sejam implantados aqui”, ressaltou o secretário administrativo da Câmara Municipal de São Luís, Márcio Lucas Feitosa.

O procurador geral da Câmara Municipal de São Luís, Vitor Cardoso, pontuou o significado da visita e da implantação das duas atividades. “Irá agregar muito à Câmara Municipal de São Luís a implementação destas iniciativas. Serão positivas tanto para o público interno, quanto para o cidadão. Estamos em fase de planejamento para a concretização, que irá surtir muito efeito na melhor qualidade da gestão e do atendimento ao público externo”, avaliou.

O Núcleo de Cidadania desenvolverá atividades de prestação de serviços ao cidadão, em áreas diversas a serem definidas. A Escola do Legislativo servirá de espaço para o aprimoramento, aperfeiçoamento e qualificação dos servidores da casa, sendo que sua implantação já foi aprovada pelos vereadores ludovicenses.

“Essa visita nos possibilitou ter um leque bem amplo das atividades que podem ser desenvolvidas nas instituições, após implantadas na nossa Câmara. São dois projetos amplos e que vão agregar positivamente à Câmara de São Luís”, destacou Márcio Lucas Feitosa.

Na Câmara de Belo Horizonte, a comitiva do executivo municipal ludovicense foi recepcionada pelo diretor geral, Renato Nascimento, e pela procuradora geral da casa legislativa, Izabela Santos e Nunes.

Gestão de excelência

Desde que assumiu a presidência da Câmara de São Luís, o vereador Osmar Filho busca pela qualidade do serviço prestado ao público e pela qualificação dos projetos e ações da casa legislativa. Nesse sentido, houve a implantação do sistema de gestão de qualidade, com fins à obtenção da certificação do ISO – Organização Internacional de Padronização que promove o desenvolvimento de normas, testes e certificação para estimular a qualidade do setor de bens e serviços.

Todo o processo foi organizado em 2019 e, no ano seguinte, concretizada a certificação. Na ocasião, a Câmara obteve o certificado ISO 9001:2015, atestando que a casa possui um sistema de gestão da qualidade. “A Câmara vem desenvolvendo as ações nesta premissa, voltada à qualidade na prestação de serviços. E esta visita à Câmara de Belo Horizonte veio contribuir para aprimorar e prestar um serviço de melhor excelência à comunidade ludovicense”, ressaltou o Gestor de Qualidade da Câmara de São Luís, Bruno Lima.

Ele reforçou que o Núcleo de Cidadania e a Escola Legislativa somam neste novo conceito de excelência na prestação de serviços, implantado na gestão do presidente Osmar Filho. A previsão é que as iniciativas sejam implantadas no segundo semestre deste ano.

Câmara de São Luís aprova projetos elaborados pela Prefeitura

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na manhã desta quarta-feira (11/05), projetos enviados pelo Executivo. O pacote de medidas versa sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC), provimento de ingresso nas carreiras da Guarda Municipal e reajuste salarial dos professores, dentre outros.

O primeiro projeto analisado e votado foi o Projeto de Lei nº 175/21, que pretende alterar o artigo 6º da Lei nº 5.508, de 01 de setembro de 201, visando reorganizar a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania – SEMUSC e dá outras providências.

Conforme a proposta, o artigo passará a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6º O cargo Comissionado de Subcomandante da Guarda Municipal é exclusivo dos integrantes da carreira da Guarda Municipal na ativa, de livre nomeação e exoneração pelo Prefeito”.

Já o Projeto de Lei nº 104/22 visa alterar o artigo 5º da Lei nº 5.509, que trata do provimento de ingresso nas carreiras da Guarda Municipal. Segundo a proposta, os cargos iniciais da carreira serão os de Guarda Municipal (2ª classe), Guarda Municipal Salva-Vidas (2ª classe) e Guarda Municipal Músico (2ª classe), todos do nível 1 e serão providos por meio de concurso público.

Ainda segundo a proposta, o curso de formação de Guardas Municipais será considerado fase eliminatória do concurso para provimento dos cargos e também será requisito para ingressar na Guarda Municipal ter idade mínima de 18 anos e máxima de 35 anos para todos os cargos.

Também do Executivo, o Projeto de Lei 120/22, que dispõe sobre reajuste de vencimento, provento e pensão para profissionais do magistério do sistema de ensino público da administração municipal, enquadrados no padrão de vencimentos PNS, constantes no anexo II, da Lei n° 4.931, de 07 de abril de 2008, alterado pela Lei 6.807, de 06 de julho de 2020.

Foi aprovado ainda o Projeto de Lei n.º 57/22, que altera o art. 5° da lei n° 5.509, de 01 de setembro de 2011, acrescentando os §1°, §2° e §3°, que dispõe sobre a criação do plano de cargos, carreira e vencimentos dos Guardas Municipais, bem com o regime disciplinar dos seus membros e dá outras providências.

Por fim, foi aprovado o Projeto de Lei n.º 040/22, que dispõe sobre a atualização de vencimento, provento e pensão para profissionais do magistério do ensino público da Prefeitura de São Luís.

Após aprovação em plenário, as normas seguem para análise do prefeito Eduardo Braide (sem partido), que pode sancionar ou vetar. Se sancionadas, salvo disposição em contrário, as leis começam a vigorar na capital maranhense depois de publicada no Diário Oficial do Município (DOM).

Deputada Detinha prega sobre família e mulher durante culto evangélico na zona rural de São Luís

Na noite da última quarta-feira, a deputada estadual Detinha (PL) ministrou uma palavra em Itapera, zona rural de São Luís, durante uma cruzada evangelística realizada pela Assembleia de Deus. O tema abordado pela parlamentar foi sobre a responsabilidade social da mulher cristã. Foi a oportunidade de conscientizar sobre a importância da presença feminina na sociedade e na política, a luz da palavra de Deus.

Tendo como texto central o trecho de Provérbios 31:10 (“Mulher virtuosa, quem a poder achar? Pois o seu valor muito excede ao de joias preciosas”), a parlamentar, que é cristã, destacou, dentre outros pontos, que a missão da mulher é ser ajudadora, para colaborar na construção de uma sociedade fraterna, em união e amor, a começar pela própria família.

Essa foi a primeira vez que a parlamentar pregou para uma multidão. Cerca de 500 fiéis e vários pastores estavam presentes.

“É grande a responsabilidade social da mulher cristã. Isso significa um compromisso com Deus e com o ser humano; um compromisso de amor pela vida”

Detinha

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