O vereador Marlon Botão (PSB) utilizou a tribuna, durante sessão plenária desta segunda-feira, 21, para destacar algumas ações de saúde da Prefeitura de São Luís. Dentre outras, o parlamentar frisou a retomada de novas unidades de saúde, bem como, serviços de reforma e requalificação daquelas que já compõem o sistema.
Em primeiro lugar, o vereador destacou a situação da Clínica da Morada do Sol, que recebeu visita da gestão municipal no último final de semana. O parlamentar explicou que a estrutura já existente no local sofre atualmente com o abandono e com a ação de vândalos, no entanto, confirmou a continuidade da obra por parte da prefeitura, inclusive com o auxílio de emendas parlamentares.
“Precisamos dar visibilidade ao fortalecimento da atenção básica que saltou do percentual de 38% para 60% em um ano de gestão. E que agora vai aumentar um pouco mais com a inauguração do posto de saúde da Morada do Sol que atenderá mais de 5 mil famílias”.
Frisou o vereador Marlon Botão
Marlon Botão explicou ainda que esta será uma Clínica da Família com diversas especialidades médicas, não disponíveis em outros postos de saúde, que atenderá uma demanda histórica da Zona Rural. Por fim, ele recordou a inauguração da uma nova ala no Hospital Socorrão II e o padrão de qualidade da mesma.
Projetos de lei –O vereadorfinalizou solicitando o apoio dos parlamentares para aprovação em segunda discussão de dois projetos de lei de sua autoria, o nº241/21 e o nº 242/21. Eles pedem, respectivamente, que a prefeitura disponibilize carteiras de vacinação em braile e que as doadoras de leite do município tenham isenção em taxas de concursos públicos municipais.
A Prefeita França do Macaquinho e o pré-candidato a Deputado Estadual, se reuniram com o novo diretor geral do Detran, Diego Rolim, na sede do órgão em São Luís, para acertar os últimos detalhes do posto avançado do Detran que vai ser implantado em Santa Luzia.
A iniciativa vai facilitar a vida dos moradores da cidade e região, que vão ter os serviços do órgão bem mais perto. Essa faz parte de uma estratégia de expansão do Detran e, atentos às demandas do município, a prefeita e o pré-candidato buscaram meios para que o benefício chegasse a Santa Luzia.
Agenda positiva em São Luís
A Prefeita França do Macaquinho cumpre agenda de compromissos desde a semana passa em São Luís, onde dialoga com autoridades do Governo do Estado, em busca de parceria e melhorias pra Santa Luzia. Na sexta-feira (18) a gestora esteve reunida com Marcelo Falcão, coordenador do Programa Aquisição de Alimentos, modalidade leite.
A reunião aconteceu na Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado e teve como objetivo tentar inserir o município de Santa Luzia no Programa.
“Esse programa é muito importante pois além de contribuir na geração de renda em nosso município, também irá beneficiar pessoas em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social. Com a adesão, o estado passará a comprar o leite diretamente dos nossos produtores cadastrados. Essa foi nossa primeira reunião e acredito que essa parceria será possível. Nosso objetivo é sempre buscar melhores condições de vida para a nossa população”,
destacou a prefeita França do Macaquinho.
Na quinta-feira (17), França do Macaquinho participou do grande ato político do PP, que oficializou o apoio do partido a pré-candidatura de Carlos Brandão ao Governo do Estado, ao lado do Deputado Federal André Fufuca e demais prefeitos e lideranças do Progressistas. A prefeita que também é presidente do PP Mulher no Maranhão, foi destaque no evento, pelo histórico de fidelidade e compromisso com o povo.
O Ministério Púbico do Maranhão ofereceu nesta sexta-feira, 18, denúncia contra o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Rodrigues Bonfim, e mais quatro pessoas, por fraudes cometidas em processo licitatório, realizado em 2018, para a contratação de empresa fornecedora de combustíveis para o município.
De acordo com a denúncia, assinada pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o delito consistiu na combinação prévia dos preços a serem lançados pelas licitantes, sem a devida pesquisa no mercado e ocasionando sobrepreço dos produtos. Segundo o Código Penal, a conduta é crime e a pena varia de quatro a oito anos, além de multa.
Após a conclusão do procedimento licitatório, os denunciados ainda realizaram o armazenamento, o transporte e a destinação irregular de combustível na garagem da Prefeitura de São Pedro dos Crentes, o que os enquadra na Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/1998).
Juntamente com o prefeito Lahesio Bonfim, estão sendo denunciados os empresários João Batista dos Santos Coutinho (proprietário da empresa Andrade e Coutinho Ltda), Elizany Costa e Silva Rodrigues e Thaisa Costa Silva Rodrigues (proprietárias do Auto Posto Fortaleza) e Celsivan dos Santos Jorge (presidente da CPL e pregoeiro do Município de São Pedro dos Crentes).
Afastamento do cargo
Além de requerer da justiça o recebimento da denúncia, com a consequente instauração da ação penal cabível contra os denunciados, em relação a Lahesio Bonfim o Ministério Público do Maranhão solicitou o seu afastamento cautelar do cargo de prefeito do Município de São Pedro dos Crentes, sem prejuízo de seus vencimentos, até o término da instrução processual.
A medida, segundo o procurador-geral de justiça, se faz necessária para evitar que o gestor, valendo-se do cargo, crie embaraços às investigações, com a coação de testemunhas e da adulteração de documentos que se encontram na sede da Prefeitura.
Ilegalidades
Tomando como base investigações do 2º Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil do Maranhão, que apurou comunicações anônimas de desvio de verbas públicas na Prefeitura de São Pedro dos Crentes, o Ministério Público apontou, entre outras, ilegalidades no processo licitatório, como pesquisa de preços realizadas com, apenas, duas empresas, sendo uma delas remanescente do processo de contratação anterior ao Pregão; sobrepreço na planilha orçamentária; irregularidade na inserção de cláusulas restritivas no edital; irregularidade nos documentos de habilitação das licitantes.
Segundo a denúncia, as empresas Auto Posto Fortaleza e Andrade e Coutinho foram beneficiadas pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro de São Pedro dos Crentes, que permitiu a participação delas mesmo que tenham apresentado documentos irregulares e com informações inverídicas, aplicando modelo de termos e itens ao certame de modo a prejudicar a administração municipal.
Conforme o Ministério Público, tudo isso se justifica pela evidente proximidade entre o prefeito Lahésio Bonfim, o Auto Posto Fortaleza e a Andrade e Coutinho Ltda. De acordo com o que foi apurado pela Polícia Civil, no início do ano de 2019, o o Auto Posto Fortaleza foi locado para Rômulo Costa Arruda, amigo do prefeito, e, apenas poucos meses depois, passou a ser controlado por Rodrigo Cruz Lima de Oliveira, outro amigo do gestor municipal, de maneira informal.
Na manhã desta sexta-feira (18), a Câmara de Vereadores de Itinga do Maranhão foi palco de uma briga entre os parlamentares durante a eleição da Mesa Diretora.
No vídeo, é possível ver que os vereadores trocam socos e pontapés, jogam objetos uns contra outros. A confusão começou porque o vereador Rubinho, atual vice-presidente surpreendeu só se candidatar a presidente.
Segundo informações, o parlamentar Léo Cordeiro, oposição ao prefeito Lúcio Flávio articulou uma chapa com as vereadoras Tânia Fernandes e Gardênia, colocando o então vice, Rubinho, como candidato a presidente.
A chapa opositora à Lúcio Flávio venceu a eleição e a confusão se formou.
A prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho (PP), participou do grande ato político do ‘Progressistas’, na noite desta quinta-feira (17), em São Luís. O evento que contou com a presença do líder do partido na Câmara Federal, André Fufuca, o governador Flávio Dino e outras autoridades, marcou a adesão oficial da sigla a pré-campanha de Carlos Brandão, ao Governo do Estado.
O município de Santa Luzia levou uma comitiva formada também por vereadores da cidade. O pré-candidato a Deputado Estadual, Júnior França esteve presente. Na cerimônia, a prefeita França do Macaquinho reforçou que sempre esteve ao lado do povo, em apoio ao projeto de continuidade das mudanças que vem sendo feitas em Santa Luzia e no Maranhão.
Além de prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho também é presidente estadual do PP Mulher e defende a participação feminina na política. Ela foi reeleita em 2020, com 61% dos votos.
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possíveis irregularidades no contrato do transporte público de São Luís, vereador Álvaro Pires (PMN), afirmou nesta terça-feira (15), que já tem 80% das informações para produzir seu relatório final.
A afirmação ocorreu após Álvaro ser questionado se haveria a necessidade da realização de novas audiências e depoimentos para produzir o documento que será apresentado um resumo das atividades realizadas pelo colegiado no período das investigações.
A CPI foi instalada pela Câmara Municipal de São Luís, oficialmente, no dia 06 de dezembro. O objetivo central da comissão é analisar a licitação e os contratos de concessão aos empresários que operam o sistema de transporte público. O certame foi realizado em 2016, durante a gestão do ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr.
O relator disse ainda que aguarda o encerramento dos trabalhos para poder apresentar algumas sugestões. A ideia, segundo ele, será contribuir com propostas que podem ajudar na resolução de alguns problemas apontados ao longo das investigações.
Reunião Suspensa
Nesta terça-feira (15), a CPI iria ouvir a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcante, que em 2014 chegou a pedir ao juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Cícero Dias de Sousa Filho, a intervenção na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), a fim de que as cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em 2010 pelo então titular da pasta, pudessem ser cumpridas integralmente.
A reunião com a promotora na Câmara, entretanto, acabou sendo suspensa por dois fatos jurídicos: além da representante do Parquet não ter relação com o tema investigado, será ela mesma que receberá o relatório final da CPI para prosseguir com as investigações na justiça.
