Olá, meus amigos. Nesta quinta-feira (25), tive o prazer de ser entrevistado pelo colega Wanderson, no seu W7 Podcast. Que honra a minha poder estar lá e compartilhar um pouco da minha trajetória e anunciar meus novos rumos. Veja a entrevista!
Categoria: São Luís Page 19 of 184
A juíza Patrícia Marques Barbosa, titular da 76ª Zona Eleitoral, determinou ao PSD que inclua a vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, na lista de filiados ao partido, a considerar de 15 de setembro de 2020.
A decisão foi proferida nesta quarta-feira (24), e atende a pedido da companheira do prefeito Eduardo Braide (PSD) na chefia do Poder Executivo ludovicense.
Embora diplomada em 2020 como vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda não possuía filiação partidária, condição constitucional obrigatória para quem busca concorrer a qualquer cargo eletivo no Brasil.
No caso dela, como integrava a Polícia Militar, a filiação deveria ter ocorrido após a diplomação pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão. O PSD, partido pelo qual ela concorreu, no entanto, não efetuou o registro da filiação no sistema eleitoral.
Sem a formalização da filiação, a vice-prefeita não poderia disputar as eleições de 2024. Por essa razão, ela acionou o partido na Justiça Eleitoral, pedindo a filiação retroativa.
“O partido foi, de fato, negligente em não observar a necessidade de filiar a Requerente em suas fileiras desde o dia 17 de dezembro de 2020, data da sua diplomação, ou seja, quando passou automaticamente para a inatividade do serviço militar (TSE, Ac. n.º 19.984, de 20.9.2002, rel. Min. Ellen Gracie) e, um equívoco, ao não observar a necessidade de sua filiação antes do dia 06.04.2024, por achar ou entender, que a mesma já estava filiada desde o ano de 2020”, diz trecho da petição.
Na decisão em que concedeu o pedido, a juíza eleitoral Patrícia Marques Barbosa seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral, e concordou com as alegações de Esmênia Miranda. Segundo a magistrada, a vice-prefeita de São Luís comprovou documentalmente que, apesar da ausência de registro formal, ela possui vínculo com o partido.
“Não restaram quaisquer dúvidas de que a requerente cumpriu todas as determinações legais e conseguiu comprovar seu vínculo com o PSD, tendo sido tal situação corroborada pelo próprio partido e pelo Ministério Público, merecendo procedência o seu requerimento sem maiores digressões”, escreveu.
Com a decisão, a tendência é de que Eduardo Braide confirme Esmênia Miranda novamente no cargo de vice-prefeita na chapa de reeleição ao Palácio de La Ravardière. (Atual 7)
Morreu nesta quinta-feira, o desembargador Raimundo Cutrim, tio do deputado estadual Glalbert Cutrim. Ele estava internado no Hospital UDI, em São Luís.
Raimundo Freire Cutrim nasceu na cidade de Olinda Nova do Maranhão, iniciou a vida profissional como comerciário e foi radialista em emissoras da capital. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, investindo na carreira de auxiliar de relações públicas, consultor jurídico e advogado durante sua trajetória.
Ingressou na magistratura em 22 de novembro de 1982. Exerceu atividades nas comarcas de Itapecuru-Mirim, Imperatriz, Codó e São Luís. Foi membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e promovido a desembargador por merecimento em 6 de agosto de 1997.
Em 2005, foi eleito corregedor-geral da Justiça para o biênio 2006-2007. Durante a gestão à frente da Corregedoria implantou o projeto “Fala Audiência”, “Leitor Ótico de Processos”, “Terminal de Consultas a Processos” e “Cabine de Distribuição Móvel de Petições” (DMP).
No ano de 2007, o desembargador foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão para o biênio 2008-2009. Durante a gestão como presidente, inaugurou o fórum de Olinda Nova e as novas instalações do fórum de São Bento. Foi também durante esse período que foi iniciada a construção da parte anexa do Fórum de São Luís, localizado no bairro do Calhau.
Ainda como presidente, o desembargador Raimundo Cutrim implantou o Núcleo de Planejamento Estratégico no âmbito do Poder Judiciário, e garantiu os auxílios Alimentação e Saúde e a descompressão salarial aos servidores. Foi durante a gestão de Raimundo Cutrim que a sede própria da Corregedoria Geral da Justiça foi inaugurada na capital.
Durante os anos de 2009 e 2011, o desembargador Raimundo Cutrim foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O deputado estadual, Wellington do Curso, realiza no domingo (4/8), a convenção partidária que homologará a candidatura a prefeito de São Luís.
A “Convenção do Povo” acontecerá no Hotel Abbeville, no bairro São Francisco, região central de São Luís, com início previsto para as 8h. No local, além da candidatura a prefeito, os candidatos a vereador pelo Partido Novo também terão seus nomes oficializados na disputa municipal.
“Em 2016, tivemos mais de 100 mil votos para prefeito. Em 2020, mesmo estando em 2° lugar nas pesquisas, fui covardemente retirado da disputa. Agora, com o apoio das ruas, a graça de Deus e o incentivo do Partido Novo, estarei como candidato a partir do dia 04 de agosto na nossa convenção. O meu convite é para que todos vocês se façam presentes”, disse Wellington.
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), sancionou a Lei nº Nº 7.671, que reconhece os Retiros Espirituais e Culturais, realizados no período de Carnaval, como manifestações da cultura da cidade de São Luís. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial do Município do dia 9 de julho.
De acordo com a norma, os Retiros Espirituais e Culturais serão incluídos no Calendário Oficial de Eventos do Município, de modo que o Poder Executivo Municipal poderá apoiar, patrocinar, financiar ou custear despesas decorrentes da realização dos eventos, com recursos oriundos e garantidos na dotação orçamentária destinada à Cultura.
A nova legislação ainda prevê que o rateio dos recursos disponíveis será feito mediante edital publicado pela Secretaria competente, estabelecendo regras e comprovações necessárias às entidades religiosas e culturais para receberem apoio orçamentário do Poder Executivo Municipal.
A legislação teve origem no Projeto de Lei nº 245/23, apresentado pela vereadora Silvana Noely (PSB).
Já dizia o ditado “em time que tá ganhando, não se mexe”… esse parece ter sido o pensamento do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), que decidiu manter a atual vice-prefeita Esmênia Miranda, como candidata a reeleição, nas eleições deste ano. “Esmênia novamente. Correta, leal e deixou uma carreira na PM por acreditar no projeto”, assegurou Braide ao jornalista Jorge Aragão.
O anúncio deverá ser feito na convenção do PSD, que irá acontecer nesta quinta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Maranhão, no Auditório Fernando Falcão. Caso Braide seja reeleito e decida disputar o Governo do Maranhão em 2026, a vice assume o comando da Prefeitura de São Luís.