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O Secretário Municipal de Cultura, Maurício Itapary, foi convocado pela Câmara Municipal de Vereadores de São Luís a prestar esclarecimentos quanto aos contratos firmados pela gestão de cultura anterior a sua.

A convocação foi proposta pelo Coletivo Nós (PT) e está marcada para acontecer nesta segunda-feira (6), às 9h.

Entre os assuntos que serão abordados estão os contratos formalizados para a realização dos eventos de Pré-Carnaval e Carnaval de 2024, e Natal de 2023, além da contratação do “Instituto Juju e Cacaia – Tu és uma Benção” para a execução do Carnaval de 2024.

“Nós entendemos que precisamos de respostas sobre essas questões e, aqui, não queremos lorotas de enviar documentos ou de solicitar mais tempo porque não está preparado, já que houve tempo para apresentar informações para o Ministério Público”, disse na oportunidade da votação da convocação o co-vereador Jhonatan Soares, questionando sobre como uma escola comunitária da Cidade Olímpica estaria preparada para receber valores estratosféricos para  fazer o Carnaval da cidade.

Vale destacar que na sessão ordinária da última segunda-feira (29), além de anunciar a data da realização da oitiva com Maurício Itapary, o presidente da Casa, Paulo Victor (PSB), leu um requerimento da Mesa Diretora, solicitando ao Secretário, no prazo de dois dias, o envio das informações sobre a execução do projeto Carnaval de São Luís 2024. Encaminhado no mesmo dia, o requerimento tem como objetivo munir os parlamentares de informações mais detalhadas antes da audição.

De acordo com o texto do requerimento, mesmo com o contrato já liquidado há aproximadamente 80 dias, a Prefeitura de São Luís formalizou, no último mês de abril, dois termos aditivos de colaboração com a ampliação das atividades do Carnaval, onerando ainda mais o valor de quase R$ 7 Milhões pagos inicialmente ao “Instituto Juju e Cacaia – Tu és uma Benção”.

“Observa-se que o primeiro termo aditivo foi assinado anteriormente a devida suplementação do orçamento, do empenho e da despesa e, que análise prévia não poderia ter ocorrido, especialmente por se tratar de objeto já executado, que é uma das condições primárias pelo qual a Prefeitura de São Luís não realiza o pagamento das emendas parlamentares dos vereadores”, ressaltou Paulo Victor, acrescentando que isso enseja apuração.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), em apoio à realização do Concurso Nacional Unificado (CNU), determinou que as empresas concessionárias do Sistema de Transporte Urbano de São Luís operem com frota programada para os dias úteis, no dia 5 de maio (domingo), data de realização do certame.

Na data, a SMTT também vai destacar equipes de agentes de trânsito para fiscalizar a saída dos ônibus para início de operação nas garagens das concessionárias, e os agentes de terminais irão acompanhar as operações nos terminais, a partir das 5h. O Centro de Controle de Operações (CCO) também irá monitorar o pleno cumprimento do empenho de frota e viagens programadas para os dias úteis.

Trânsito

Além do reforço no transporte, agentes da SMTT estarão nas ruas, em motocicletas e viaturas, nos dias de realização da prova, para garantir a fluidez no trânsito.

“Vamos monitorar as principais ruas e avenidas da capital para evitar qualquer problema que impeça os estudantes de chegarem aos locais de prova, além de dar total apoio nas operações de embarque e desembarque de passageiros nos terminais de integração de São Luís”, enfatizou Diego Rodrigues, secretário de trânsito e transportes.

A Secretaria de Trânsito e Transportes recomenda ainda que os estudantes saiam de casa com antecedência para evitar imprevistos.

Em audiência proposta pelo vereador Raimundo Penha, a secretária municipal de Educação, Carolina Marques Salgado, compareceu à Câmara de São Luís nesta terça-feira (30) para responder a uma série de questionamentos e demandas apresentadas pelos vereadores relativas à rede municipal de ensino. O debate durou cerca de seis horas e mostrou um panorama dos problemas enfrentados pela comunidade escolar na capital maranhense.

“Propomos esse debate para construir soluções em conjunto com o Executivo, pois é inaceitável que no final do mês de abril ainda tenhamos alunos fora das salas de aula, ausência de professores de português, falta de cadeiras e outros problemas básicos. Deveríamos estar aqui discutindo com a secretária formas de combater a evasão escolar ou elevar nossos indicadores educacionais”, enfatizou Raimundo Penha, ao iniciar a audiência.

Durante sua intervenção, o vereador apresentou dados e fotos que evidenciam as péssimas condições das escolas municipais, como o caso da UEB Ana Lucia Chaves Fecury, onde o teto da cozinha está com vazamento, comprometendo a capacidade de armazenamento dos alimentos destinados às crianças, e da UEB Professor José da Silva Rosa, onde faltam cadeiras para os alunos.

Penha cobrou melhorias na infraestrutura das escolas, incluindo reformas na estrutura física, instalação de ar-condicionado e outras medidas que garantam melhores condições de ensino-aprendizagem nas unidades municipais de educação. “A Prefeitura de São Luís tem guardados R$ 117 milhões equivalentes a 40% dos precatórios do Fundef, esperando a elaboração de um plano de aplicação. Enquanto isso, nossos alunos estão em escolas precárias e até sem professores em sala de aula. Precisamos urgente de soluções, por isso estamos nesse diálogo permanente com os pais e com os gestores da educação”, declarou Penha.

Ao final, o vereador pediu que a secretária de Educação aproveite todas as intervenções feitas pelos parlamentares na audiência pública. “O que trouxemos é o clamor de crianças e pais, e esperamos que esse debate sirva de alerta para melhorar a educação de São Luís. Nosso objetivo era fazer um debate profundo sobre a educação em nossa cidade, e esperamos que tenhamos resultados positivos”, concluiu ele.

O Ministério Público do Estado do Maranhão informa que está envidando todos os esforços para solucionar o sequestro do promotor de justiça aposentado Raimundo Reis Vieira.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, designou as equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei) para atuarem em conjunto com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, que está conduzindo as investigações.

A instituição acompanha de perto o caso e enfatiza seu compromisso em garantir a segurança do promotor aposentado e o retorno seguro à sua família. O Ministério Público espera que os responsáveis por este ato criminoso sejam identificados e responsabilizados com rigor perante a lei.

Firmemente comprometido com a busca pela justiça, o Ministério Público do Maranhão reitera seu apoio total às autoridades policiais e seu empenho incansável em garantir a segurança e a proteção dos cidadãos.

Por iniciativa do vereador Marcial Lima (PSB), a Câmara realizou na manhã desta quinta-feira, 25, uma sessão solene para entrega do título de Cidadã Ludovicense e de Comenda de Honra ao Mérito a profissionais da comunicação e da educação.

Foram homenageados com o título de Cidadã Ludovicense a professora Ana Valéria Lucena Lima Assunção e a apresentadora e repórter Andressa Miranda Ribeiro Durans. Já o repórter Douglas Pinto recebeu na mesma ocasião uma Comenda de Honra ao Mérito, junto com aplausos e congratulações do legislativo.

O autor das homenagens utilizou seu pronunciamento para falar sobre os critérios legislativos para a concessão do título e da comenda. Além disso, comentou mais especificamente sobre a escolha dos seus homenageados.

“Eu sou muito cauteloso na escolha de quem devem receber tais honrarias. São comendas reconhecidas para quem fez algo de bom por quem nós representamos. Então hoje homenageamos três pessoas que estão nesses padrões, nesses perfis que estou dizendo”, frisou.

Título de Cidadã Ludovicense 

Andressa Miranda é jornalista, com experiência em vários veículos de comunicação e hoje atua nas áreas de mídias eletrônicas e assessoria de comunicação. Natural de Balsas, no sul do Maranhão, a profissional foi a segunda oradora e refletiu sobre sua relação com a capital do estado.

“Felicidade define os meus 15 anos nesta cidade, construindo uma carreira sólida, família e amigos, esse dia é nosso! Para chegar hoje nesse plenário foram muitos obstáculos no cenário mais lindo: a capital do Maranhão. E cá estou me tornando cidadã de São Luís, cidade que eu amo muito. Sou uma balsense raiz e uma ludovicense tão raiz quanto”, discursou.

A professora Ana Valéria Lucena é autora da dissertação “Quilombo Urbano Liberdade, Camboa e Fé em Deus”. O estudo embasou a escolha do bairro como o maior quilombo urbano da América Latina pela Fundação Cultural Palmares em 2019. A docente também falou sobre a sua relação com a cidade.

“Este diploma tem um significado muito especial para mim. Passei mais tempo da minha existência aqui do que na minha cidade natal. Tenho 51 anos e cheguei a esta cidade aos 10 anos de idade, lá se foram 41 anos aqui. Foi em São Luís que iniciei toda a minha trajetória de estudo sempre baseada nas relações raciais”, afirmou.

Comenda de Honra ao Mérito 

Douglas Pinto foi reconhecido pelo trabalho comunitário “Chame o Douglas”, quadro exibido nas terças e quintas-feiras no JM1 da TV Mirante. Na ocasião da aprovação da comenda, toda a equipe envolvida no trabalho recebeu aplausos e congratulações de todos os vereadores presentes. Sobre o feito, o homenageado agradeceu em nome de toda a TV Mirante.

“Agradeço mais essa homenagem da Câmara, em especial ao vereador Marcial Lima. Em nome da TV Mirante eu agradeço porque é um trabalho do dia-a-dia com vontade de mostrar o que as pessoas sofrem no seu cotidiano. Esse é o papel do jornalista: é estar na comunidade”, declarou.

Prestigiaram o evento J. Kerly, presidente do Sindicato dos Radialistas Profissionais do Maranhão; Vilma Santos, editora-chefe do JM1; Zilma Assunção, representando os professores das redes municipal e estadual; e o vereador Jearlyson Moreira (Avante).

O vereador Aldir Jr. disse que o PL pode lançar candidatura própria a prefeito em São Luís, caso não seja confirmada aliança com o deputado Duarte Jr.(PSB).

“Caso não haja um entendimento na direção nacional do partido para que a gente apoie o Duarte, a outra alternativa é lançar um nome do PL para concorrer”, disse Aldir Jr., em conversa com os jornalistas John Cutrim e Gláucio Ericeira.

Há uma resistência de membros do PL e bolsonaristas em realizarem aliança com um candidato de esquerda e que terá o PT na coligação. Isso pode levar o comando nacional a vetar o apoio do PL a Duarte em São Luís. Do Blog do John Cutrim.