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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Vitor (PSB), se manifestou, na sessão desta quarta-feira (20), para tratar de parceria com a empresa Equatorial Energia. A proposta consiste na atuação conjunta entre as instituições para buscar pessoas que preencham os critérios da Tarifa Social de Energia.

O objetivo principal dessa colaboração é identificar e garantir que pessoas de baixa renda tenham acesso ao benefício. Na ocasião, o diretor da concessionária do serviço, José Jorge, que esteve na casa legislativa, destacou a importância da parceria.

“Agradecemos a presença de José Jorge, que representa esta que é uma das maiores empresas de energia do Norte-Nordeste, que veio conversar sobre o fornecimento de energia no estado e explicar sobre a prestação deste serviço à sociedade. Importante frisar essa parceria que pretendemos instituir e que vai tornar mais facilitado o acesso de quem precisa à Tarifa Social de Energia. Mais uma vez, agradecemos a disponibilidade do diretor José Jorge em estar conosco na promoção de iniciativas que atendam às comunidades”, ressaltou o presidente da Câmara, Paulo Victor.

No Maranhão, são 2,8 milhões de consumidores atendidos pelo serviço da Equatorial. Destes, 2 milhões são de baixa renda. Um total de 1,1 milhão de famílias atendem aos critérios para usufruir a Tarifa Sociai, sendo 60 mil apenas em São Luís. Com a parceria, a Câmara vai auxiliar na busca de beneficiários deste programa nas comunidades e encaminhar as informações à empresa que procederá o devido cadastro.

“A partir de hoje, nós estaremos à disposição da Equatorial para que, juntos, possamos fazer uma parceria institucional de grande utilidade, contribuindo para identificar nos bairros aqueles que têm direito a este benefício importante que é a Tarifa Social”, destacou Paulo Victor.

O diretor da Equatorial, José Jorge, enfatizou a importância da parceria e ressaltou o compromisso da Equatorial em contribuir para o bem-estar de todos os maranhenses, especialmente em tempos de dificuldades econômicas.

“Estamos muito satisfeitos em unir forças com a Câmara Municipal para garantir que aqueles que mais precisam sejam identificados e beneficiados pelo programa de Tarifa Social. Reconhecemos a importância desta ação na vida das famílias de baixa renda e estamos empenhados em facilitar o acesso a esse benefício”, afirmou.

A Tarifa Social de Energia é um instrumento essencial para garantir o acesso à energia elétrica para todos os cidadãos, dentro de critérios como baixa renda, vulnerabilidade social. No entanto, muitas vezes, devido a questões burocráticas ou falta de informação, pessoas elegíveis para o programa não se beneficiam dele.

“Estamos todos comprometidos em trabalhar com estreita colaboração com a Equatorial em benefício da comunidade e garantir acesso a programas e serviços essenciais, como energia elétrica, de uma maneira justa e equitativa”, concluiu o presidente Paulo Victor.

Parlamentares destacam parceria

Na ocasião, os vereadores destacaram as iniciativas me projetos sociais da Equatorial e confirmaram a relevância da parceria para beneficiar a população ludovicense e maranhense em geral.

“Essa parceria entre a Câmara Municipal e a Equatorial representa um passo significativo na direção de uma sociedade mais inclusiva e justa, onde os benefícios dos programas sociais alcançam aqueles que mais necessitam. Parabenizo o diretor José Jorge e destaco ainda sua atuação quando foi deputado pelo Maranhão e seus esforços pelo pleno desenvolvimento dos projetos sociais da empresa”, ressaltou o vereado Aldir Júnior (PL).

O vereador Marquinhos (PSC) agradeceu ao diretor da Equatorial “por sua forma receptiva e atenciosa de atender e buscar soluções para as demandas solicitadas pela população”.

Já a vereadora Concita Pinto (PCdoB) ressaltou a “excelência do trabalho social realizado por José Jorge nas inúmeras comunidades atendidas” e externou sua “gratidão pelo seu companheirismo, atendimento eficiente e rápido e o acompanhamento de perto das demandas da população maranhense”.

A vereadora Professora Eva (PSB) parabenizou a empresa Equatorial pela série de projetos educativos que desenvolve e que contempla diversas escolas da capital e de outros municípios do Estado.

“Nossa escola foi premiada com a arrecadação de materiais inservíveis que acarretam a redução da tarifa de energia. Parabéns à Equatorial que, para além da responsabilidade financeira, tem também a responsabilidade social e educativa”, enfatizou.

O vereador Professor Sá Marques (PSB) também parabenizou a atuação da empresa e de seu diretor na área social e ressaltou cobranças no que diz respeito a melhorias no serviço de iluminação pública da capital maranhense.

Sentença judicial obriga o Município de São Luís a resgatar, cuidar, cadastrar, acompanhar, identificar e buscar abrigo e adoção para os todos os animais de tração que se encontrem abandonados nas ruas da capital.

Em 60 dias, o Município de São Luís deve elaborar e apresentar um plano, com o auxílio de veterinários e assistentes sociais, para reduzir o número de animais de tração que circulam na cidade até a sua total proibição, no prazo máximo de dois anos.

O plano deve conter medidas voltadas para readequar ou recolocar os carroceiros cadastrados na Prefeitura, com pagamento temporário de um auxílio, para garantir uma renda mínima a esses profissionais.

Também deverá oferecer cursos profissionalizantes para qualificar os carroceiros para novas profissões e linhas de financiamento, para que os condutores cadastrados adquiram outros meios de transporte.

INQUÉRITO CIVIL

Na sentença, de 7 de março, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, acolheu pedidos do Ministério Público Estadual contra o Município de São Luís, em “Ação Civil Pública”. Na ação o Ministério Público alegou que, por meio de Inquérito Civil, constatou que o Município de São Luís tem praticado condutas de maus-tratos aos animais de tração, violando a Lei Municipal nº 215/2010.

Alegou também que o Município tem pleno conhecimento da situação, mas que “se recusa a tomar qualquer providência que conduza ao controle dos veículos de animais de tração, o acompanhamento e identificação desses animais.

Constam entre as provas do processo diversas reportagens jornalísticas demonstrando a triste realidade do abandono de animais nas ruas do Município de São Luís, com diversos casos de animais de tração encontrados atropelados ou com graves ferimentos nas avenidas, bem como sofrendo maus-tratos, tortura e exaustão.

DIREITO DOS ANIMAIS

Em sua decisão, o juiz considerou que a Constituição Federal garante aos animais a preservação de sua integridade física e psíquica e estabelece que cabe ao Poder Público “proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção das espécies ou submetam os animais a crueldade”.

A sentença também menciona a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, da qual o Brasil é signatário e que, apesar de não possuir o poder de obrigar, serviu como grande estímulo para a renovação da consciência social acerca do Direito Animal.

“Na seara penal, a Lei nº 9.605/1998, também chamada de “Lei dos Crimes Ambientais – LCA)”, estendeu a sua proteção às espécies silvestres, domésticas ou domesticadas, nativas ou exóticas, considerando a capacidade de sofrimento de cada animal”, afirmou o juiz em sua decisão.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SMTT informou, no processo, que no último levantamento realizado, em 2013, foram identificados cerca de 30 carroceiros atuando em São Luís, dentre eles 70% responderam que pretendiam abandonar a profissão em menos de 10 anos.

Com o objetivo de conhecer mais sobre a história e o campo de atuação da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Luís, um grupo de deputados estaduais participou, nesta terça-feira (12), de uma reunião na sede da entidade. Na ocasião, o deputado Antônio Pereira representou a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB).

“Esta reunião é uma retribuição de uma visita feita pela direção da APAE à Assembleia, quando foram recebidos por nossa presidente, a deputada Iracema Vale. Ela se comprometeu em retribuir o gesto e aqui trazer os colegas deputados para que pudéssemos conhecer de perto o trabalho realizado pela entidade, bem como as questões que afligem o dia a dia da APAE. Trata-se de uma entidade filantrópica e que, portanto, precisa de ajuda das instituições, entre as quais, a Assembleia Legislativa do Maranhão”, destacou Antônio Pereira.

Participaram ainda da reunião os deputados Carlos Lula (PSB), Andreia Rezende (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Dra. Vivianne (PDT), Fabiana Vilar (PL), Fernando Braide (PSD), Jota Pinto (Podemos), Júlio Mendonça (PcdoB), Osmar Filho (PDT), Ricardo Seidel (PSD), Wellington do Curso (PSC) e Zé INácio (PT).

Antes da reunião, os parlamentares assistiram a uma apresentação de jovens e adultos atendidos pela APAE, que, na ocasião, cantaram e tocaram músicas do repertório do cantor e compositor maranhense João do Vale, emocionando a todos os presentes. Em seguida, a gestora geral da APAE de São Luís, Christiane Diniz, apresentou aos parlamentares a história da entidade, desde sua fundação aos dias atuais.

Christiane Diniz ressaltou que o encontro serviu para fortalecer o vínculo entre a entidade e a Alema. “A presidente Iracema Vale já havia nos recebido na Assembleia em outra ocasião, nos dando a possibilidade de chamar os deputados para conhecerem mais de perto nosso trabalho. Agora, estreitamos ainda mais os laços entre a APAE e a Casa que representa o povo”, destacou a gestora.

Entre os assuntos abordados na reunião, foram destaque a Triagem Neonatal (teste do pezinho), procedimento no qual a entidade é reconhecida pelo Ministério da Saúde como Serviço de Referência Estadual; reabilitação nas áreas físicas, auditiva e intelectual; educação; entre outros serviços ofertados pela entidade.

Atendimento

A APAE de São Luís é uma entidade assistencial, educacional e filantrópica, caracterizada por ser uma organização social que tem como objetivo principal promover a atenção integral à pessoa com deficiência, prioritariamente aquela com deficiência intelectual ou múltipla.

A instituição foi fundada em 1971 e atua nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, prevenção, reabilitação e esporte. São realizados cerca de 20 mil atendimentos por mês e 300 mil por ano.

Nesta sexta-feira (8), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Câmara Municipal de São Luís homenageou o empreendedorismo feminino com a entrega do Prêmio Mulheres Empreendedoras de São Luís.

Instituída em 2023, por meio de uma proposição da vereadora Karla Sarney (PSD), a premiação foi feita para 34 mulheres que se destacam nas mais diversas áreas, indicadas pelo conjunto de parlamentares da Casa.

Segundo a vereadora, essa proposição de homenagear as mulheres empreendedoras de São Luís foi feita com o objetivo de reconhecer os seus esforços e incentivá-las a seguir em frente em seus projetos. “Ontem também fiquei feliz, porque conseguimos aprovar, com a aquiescência de todos os colegas, um projeto de lei que atribui a 2024 o “Ano Municipal da Mulher Empreendedora”, disse Karla, que na oportunidade presidiu a solenidade.

Uma das homenageadas, Telma, proprietária do Haruki Sushi, restaurante em atividade na capital maranhense há 11 anos, falou da dificuldade de ser uma empresária no Brasil e, particularmente, em São Luís, confessando-se feliz com a premiação: “A gente ter esse reconhecimento é uma coisa que nos deixa muito lisonjeada e nos dá forças para continuar trabalhando”.

Sentimento semelhante tem Kely Machado, que há 12 anos atua no setor de consultoria em gestão empresarial. “Me sinto muito honrada e agradeço à Câmara pela iniciativa em reconhecer nosso trabalho”, falou.

Para a cantora e empresária do ramo musical, Mayara Lins, no mercado há 15 anos, foi uma honra ser homenageada exatamente no Dia da Mulher. Também no setor musical há 24 anos, a produtora cultural e bailarina Andressa Brandão se sentiu privilegiada com a homenagem, particularmente por ter ocorrido em um dia tão especial para as mulheres.

Na solenidade que contou com a participação de vários parlamentares, também fizeram parte da mesa, as vereadoras Concita Pinto (PCdoB), Rosana da Saúde (Republicanos), Silvana Noely (PRD), Professora Eva (PSB) e Creuzamar de Pinho (PT).

Com 14,5 bilhões de TKU (toneladas por quilômetro útil) movimentadas ao longo de 2023, a VLI quebrou seu recorde histórico de transporte ferroviário no Corredor Norte. O resultado mais alto até então havia sido registrado em 2022, com 14,1 bilhões de TKU. Além do recorde sobre trilhos, a VLI também computou a maior movimentação histórica na operação do Terminal Portuário de São Luís, com 5,6 milhões de toneladas, contra 5,4 milhões registradas no ano anterior – até então, o melhor resultado.

 “Os recordes são resultados do nosso foco no atendimento à demanda de nossos clientes, planejamento e estabilidade operacional, além de investimentos recentes, que nos permitiram ampliar a capacidade de transporte. O resultado é gratificante para todo o nosso time, pois reflete o nosso compromisso de entregar o nível de serviço que nossos clientes desejam”, afirma Alessandro Gama, diretor-executivo de Operações da VLI.

 O corredor Norte atende clientes dos segmentos do agronegócio, mineração, celulose e combustíveis. Ele cobre importantes áreas produtoras do Brasil, em especial o Matopiba e os Estados de Mato Grosso, Pará e Goiás. Sua estrutura inclui o tramo norte da Ferrovia Norte-Sul, controlado pela VLI, e a Estrada de Ferro Carajás, por onde a VLI opera por direito de passagem para acessar o sistema portuário de São Luís. Também compõem o corredor três terminais integradores estrategicamente posicionados nas cidades de Palmeirante e Porto Nacional, no Tocantins, e Porto Franco, no Maranhão. Os terminais realizam o transbordo das cargas dos caminhões para as ferrovias, além de oferecer capacidade de armazenagem aos produtores.

 Investimentos e novos negócios

 Em 2023, a VLI iniciou a operação de transporte de fertilizantes no corredor Norte, em uma parceria com a Companhia Operadora Portuária do Itaqui (Copi). O projeto é resultado de investimentos conjuntos que somaram de mais de R$ 400 milhões e nasce com capacidade para movimentar 1,5 milhão de toneladas por ano.

 A inauguração do corredor é o primeiro passo para uma grande transformação regional, possibilitando a criação de um grande polo industrial no Terminal Integrador de Palmeirante e áreas adjacentes, com possibilidade de arrendamento de terreno para players de fertilizantes, tradings de agronegócio e outros setores. A principal vantagem é o ganho em eficiência, pela proximidade com a operação ferroviária e capacidade de armazenagem oferecida. No último ano, Mosaic e Ultracargo anunciaram investimentos para instalação no local.

 Também no último ano, a VLI investiu em material rodante para aumentar sua capacidade de transporte de carga no corredor. No segundo semestre, a companhia anunciou o pedido de compra de 168 vagões Hopper HTT e três locomotivas, em um negócio que movimentou um total aproximado de R$ 200 milhões.

O programa “Cesta do Povo”, de autoria do vereador Paulo Victor, está, literalmente, na boca e na mesa do povo. A noite desta segunda-feira (4), foi a vez da comunidade da Aurora receber a entrega de mil cestas básicas.

Fruto de emenda parlamentar, o projeto é o maior já realizado por um vereador da capital. E a iniciativa tem feito a diferença na vida de muita gente, como a dona de casa Samira Reis. “Agradeço muito ao Paulo Victor. Essa entrega ajuda muitas pessoas que, assim como eu, estão em situação difícil, com o dinheiro contado. É um alimento que vem em boa hora, pois vai ajudar todos que estão precisando”, assegurou.
A também dona de casa Cidna Maria ficou muito feliz com os alimentos que recebeu. “Passo sufoco para sustentar minha netinha e um programa desses, de entrega de cestas básicas, traz um alívio para quem precisa”, observou.
Geísa de Jesus, 33 anos, é diarista e ficou surpresa ao entender o que significava a verba de emenda parlamentar. “É muito bom saber que esse programa é custeado com verba pública e, como o vereador explicou, é o dinheiro do povo voltando para o povo em forma de alimento”, ressaltou.
O programa “Cesta do Povo” é a maior entrega de alimentos já realizada por um vereador em São Luís. E a agenda segue nesta quarta-feira (6), no bairro São Raimundo. Até o fim de março, serão 14 mil famílias beneficiadas.