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Braide segue com reformas de quadras poliesportivas e serviços chegam à U.E.B. Ribamar Bogéa, na Cidade Olímpica

em novembro 23, 2023

A comunidade da Cidade Olímpica recebeu, com muita comemoração, o anúncio do prefeito Eduardo Braide sobre a reforma da quadra poliesportiva da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) José de Ribamar Bogéa, nesta quarta-feira (22), quando foi assinada a Ordem de Serviço que marcou o início das obras.

O equipamento, também utilizado pelos alunos da U.E.B. Jean Norberto Coelho e toda a comunidade, não apenas abriga competições esportivas, mas também serve como palco para o desenvolvimento físico e social dos alunos e de demandas e eventos locais.

“Os trabalhadores já começaram a obra que vai renovar completamente a quadra esportiva, deixá-la novinha para todos vocês. Essa é mais uma obra voltada para requalificar os locais de lazer e prática esportiva que estamos disponibilizando em várias regiões e comunidades de São Luís”, destacou o prefeito Eduardo Braide, durante conversa com os alunos e a comunidade escolar.

A U.E.B Ribamar Bogéa atende aproximadamente 950 alunos do Ensino Fundamental (5° ao 9° ano), sendo 200 estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) divididos nos turnos matutino, vespertino e noturno. As obras do equipamento esportivo são demandas antigas da comunidade escolar, cujo projeto de reforma é de competência das secretarias municipais de Educação (Semed) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

Entre os serviços que estão sendo feitos na quadra, estão a substituição do piso, que terá pintura epóxi, garantindo uma experiência esportiva mais agradável. A iluminação será modernizada para permitir atividades noturnas, ampliando as oportunidades para eventos esportivos e recreativos, além dos serviços de recuperação da arquibancada, nova cobertura e fechamento lateral com estrutura metálica e telha galvanizada, novas instalações elétricas, recuperação de instalações hidrossanitárias, adaptações de acessibilidade, entre outras intervenções.

Aprovado PL de Iracema Vale e Roberto Costa que permite o livre ingresso de mulheres na carreira da Polícia Militar do MA

por Redação

em novembro 21, 2023

em São Luís

Aprovado PL de Iracema Vale e Roberto Costa que permite o livre ingresso de mulheres na carreira da Polícia Militar do MA

O Projeto de Lei 704/2023, de autoria da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), e do deputado Roberto Costa (MDB), foi aprovado nesta terça-feira (21), por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Maranhão. A proposição altera o Art. 3º da Lei 7.688/2001 que, na sua redação atual, diz que “o efetivo fixado para os policiais militares femininos será de 10% do QOPM e 10% do QPMG/1-0”.

O PL extingue a cota de 10%, deixando livre o ingresso de mulheres na carreira militar no estado do Maranhão por meio de concurso público. O deputado destacou a evolução necessária na legislação, argumentando que a limitação atual de 10% para policiais militares femininos não condiz com os princípios fundamentais de igualdade. Ele ressalta que, ao manter essa limitação, mulheres bem qualificadas, capacitadas e até aprovadas no concurso público perdem a oportunidade de ingressar na carreira militar por conta do limite de 10% das vagas.

“Não podemos admitir que, nos tempos de hoje, ainda possam existir leis que impeçam o ingresso das mulheres na função pública, neste caso na Polícia Militar. Essa lei vem exatamente assegurar que, se ela fez o concurso, se ela passou pelo teste físico e foi aprovada, ela tem, sim, o direito de ter a sua vaga garantida, independente de cota, respeitando as vagas totais e a disputa entre homens e mulheres.”, discursou Roberto Costa.

A Polícia Militar do Maranhão tem 187 anos e pela primeira vez na história garante paridade de vagas entre homens e mulheres no preenchimento do quadro da corporação. Atualmente, a PMMA não tem nem 6% de policiais militares mulheres.

O projeto de lei aprovado pelos deputados, além de promover a igualdade de gênero, busca fortalecer a eficácia e a representatividade da Polícia Militar do Maranhão, além de reconhecer o papel fundamental que as mulheres desempenham na segurança pública. O PL 740/2023 segue agora para sanção do governador Carlos Brandão.

Avanço

Para Iracema Vale, que também é autora do projeto, o Parlamento Estadual está fazendo história na luta pela igualdade de gênero. “Pela primeira vez, há uma mulher à frente da Casa, além da maior bancada feminina já eleita. Isso fortalece o nosso compromisso em garantir que as mulheres ocupem espaços em suas áreas de atuação”, enfatizou.

Segundo a chefe do Legislativo maranhense, o objetivo é buscar paridade no quadro. “Hoje, as policiais militares atuam nas mais diversas funções, desempenhando atividades operacionais, especializadas e administrativas, assumindo funções de comando e gestão, mas ainda sofrem com essa limitação. Só queremos equidade”, concluiu.

Braide abre mais espaço para Republicanos, com nomeação de Júnior Vieira para Semcas

por Redação

em novembro 21, 2023

em São Luís

Em uma nova fase no Maranhão, sob o comando do deputado federal Aluísio Mendes, o partido Republicanos segue ocupando espaços importantes para ajudar a população maranhense. A notícia dessa semana é que o presidente municipal do Republicanos, Júnior Vieira, retorna à Prefeitura de São Luís, agora como titular da Secretaria de Assistência Social (Semcas).

A mudança na pasta reforça o prestígio do deputado Aluísio Mendes, que por meio de suas articulações políticas tem conquistado parcerias essencias para o desenvolvimento do Maranhão. Como exemplo da sua contribuição para São Luís, deputado Aluísio Mendes conseguiu emendas para a construção do hospital veterinário municipal, ampliação do PAA, milhares de cestas de alimentos, cozinha comunitária e apoio à agricultura familiar.

O prefeito Eduardo Braide acerta ao convidar, novamente, Júnior Vieira, para voltar à Prefeitura de São Luís. O jovem líder político, Júnior Vieira, tem trabalho aprovado na cidade ao implantar ações inéditas, quando foi secretário municipal de Segurança Alimentar (Semsa).

“É uma honra voltar para a gestão do prefeito Eduardo Braide. Já fui secretário dele na SEMSA, e juntos fizemos o maior trabalho já visto na secretaria. Agradeço a confiança do prefeito e do deputado Aluísio Mendes. Assim como me dediquei na SEMSA, buscarei da o meu melhor para fazer da SEMCAS uma das maiores secretarias do nosso prefeito. Que Deus nos abençoe”, disse Júnior vieira. Do Diego Emir.

Inmeq-MA deflagra Operação Black Friday

por Redação

em novembro 21, 2023

em São Luís

O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) dá início nesta quarta-feira (22) à Operação Black Friday. Ao todo, serão dois dias de fiscalização do comércio de São Luís com foco em eletrodomésticos, brinquedos e vestuário. As ações acontecerão nos principais centros comerciais da capital.

Muita calma e informação são as bases para escolhas mais assertivas. Assim, o consumidor não comprará por impulso e terá elementos para analisar se a aquisição vale a pena de fato. Para apoiar a população nessa avaliação, dentre os produtos com maior intenção de compra no próximo dia 24 de novembro, o Inmeq selecionou os que são regulamentados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e fez uma lista de itens que devem ser checados.

Eletrodomésticos

Selo de segurança: 183 tipos de eletrodomésticos possuem o selo do Inmetro, atestando que foram avaliados quanto à segurança. Isso inclui: aspiradores de pó, máquinas de cortar cabelo, lava-louças, batedeiras e processadores de alimentos, que são produtos que tiveram expressivo crescimento de vendas durante o isolamento social, entre outros.

Etiqueta de eficiência energética: entre esses eletrodomésticos, alguns também devem apresentar a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia, informando sobre a eficiência energética e o consumo de energia. Ex.: geladeiras, televisores, etc.

Selo Ruído: os aparelhos que fazem mais barulho (liquidificadores e secadores, por exemplo) devem ter esse selo na embalagem, informando a potência sonora em decibéis e classificando os aparelhos de 1 (mais silencioso) a 5 (menos silencioso).

Roupas e demais produtos têxteis

Algumas informações são obrigatórias:
Dados do fabricante ou do importador (nome, razão social ou marca e CNPJ);
País de origem do produto;
Composição têxtil (indicação em percentual da massa do produto);
Cuidados com a conservação (símbolos de lavagem, alvejamento, secagem, passadoria e cuidado têxtil profissional);
Indicação de tamanho ou de dimensões expressas em unidades do Sistema Internacional (por exemplo: milímetros, centímetros ou metros).
Essas informações devem ser colocadas de maneira permanente e indelével no meio do produto têxtil. Esse meio pode ser uma etiqueta, selo, rótulo, decalque, carimbo, estampagem ou similares.

Brinquedos

O selo de identificação da conformidade do Inmetro;
Faixa etária a que o produto se destina;
Informações sobre o conteúdo;
Instruções de uso, de montagem e alertas de segurança.

Judiciário e Prefeitura de São Luís entregam mais 127 títulos de legitimação fundiária na Liberdade

por Redação

em novembro 21, 2023

em São Luís

Desde o mês de março deste ano, o projeto “Registro Para Todos”, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA), tem ampliado suas ações em busca da efetivação dos direitos da população do bairro da Liberdade, em São Luís, à moradia. Na tarde desta segunda-feira (20), moradores dessa área, considerada como maior quilombo urbano da América Latina, receberam mais 127 títulos de legitimação fundiária, em solenidade na Quadra do Japão, espaço recreativo do bairro.

Devido parceria entre o Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Comissão de Assuntos Fundiários; a Corregedoria Geral da Justiça, por meio do Núcleo de Governança Fundiária; e a prefeitura de São Luís, o bairro que abriga cerca de 160 mil habitantes recebe a garantia do direito à moradia e à segurança jurídica para uma parcela significativa dessa população. “O que está ocorrendo aqui hoje é a garantia do caminho da dignidade”, ressaltou o desembargador aposentado José Bernardo Silva Rodrigues, chefe de Gabinete da CGJ, na ocasião representando o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho.

“É uma grande alegria para a equipe, coordenada por esse grande líder que é o corregedor Froz Sobrinho, poder reconhecer esse direito fundamental às pessoas desse bairro secular, histórico e que precisa de diversos serviços sociais, mas que garante, hoje, o direito à moradia”, foi dessa maneira que a juíza auxiliar da CGJ/MA, Ticiany Palácio, definiu o processo de regularização fundiária.

Também participaram do momento, o prefeito de São Luís Eduardo Braide; a vice-prefeita, Esmênia Miranda; o sub-prefeito do Centro de São Luís-, Maurício Itapary; a Secretária de Urbanismo de São Luís, Érika Garreto; a representante da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico de São Luís, Kátia Bogéa. Além de representantes da Associação de Moradores do bairro da Liberdade.

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

O processo de regularização fundiária no território da Liberdade foi pioneiro em diversos aspectos no que diz respeito à REURB no Maranhão. A parceria com a Fundação Instituto Capixaba de Ensino e Pesquisas (FUCAPE) foi um diferencial relevante para o levantamento georreferenciado de áreas e imóveis.

O bairro da Liberdade foi o primeiro espaço do Maranhão que implementou tamanha inovação e tecnologia em um processo de REURB, sendo desenvolvido de forma 100% digital, utilizando, inclusive, elementos da inteligência artificial para a elaboração do mapeamento da área e criação de um memorial descritivo do local, respeitando a ancestralidade dos territórios quilombolas que também compõem o espaço.

Octávio Soeiro destaca ações de seu mandato

por Redação

em novembro 21, 2023

em São Luís

Na manhã desta segunda-feira (20), o vereador Octávio Soeiro (Podemos) subiu à tribuna da Câmara para destacar algumas ações de seu mandato. O vereador lembrou algumas das destinações das emendas parlamentares.

“Quero recapitular a contribuição de nossas emendas parlamentares para nossa cidade. Como a reforma do Centro de Atenção Psicossocial e Infanto Juvenil. No meu primeiro ano de mandato, pude destinar R$ 300 mil para a reforma desse CAPSi. Cito, também, a Unidade de Pronto Atendimento da zona rural, que, através de uma emenda parlamentar, pode receber desfibriladores e colchões”, ressaltou.

Octávio Soeiro mencionou a destinação de R$ 300 mil para a Unidade Básica de Saúde do Jardim São Cristóvão I: “A Unidade Básica de Saúde do Jardim São Cristóvão está acoplada à Unidade Mista do São Bernardo. Isso é uma aberração; as pessoas não podem se deslocar do São Cristóvão para serem atendidas no São Bernardo. Atenção primária é diferente de unidade mista, são propostas diferentes. A prefeitura de São Luís tem cometido um grande equívoco. Mas, estarei aqui cobrando para que a Unidade Básica de Saúde do Jardim São Cristóvão I possa retornar. Inclusive, fiz um ofício, doando uma emenda parlamentar destinada à saúde de R$ 300 mil para essa finalidade”, informou o vereador.

Computadores para escolas comunitárias

Octávio Soeiro comemorou a doação de computadores para escolas comunitárias de São Luís. “Recentemente, eu pude destinar 10 computadores para escolas comunitárias da nossa cidade. Esses equipamentos servirão para inclusão digital e para capacitar crianças, adolescentes e jovens. Essa doação foi concretizada por meio de uma parceria com o amigo e deputado federal Juscelino Filho, que hoje é Ministro de Estado das Comunicações”, contou o parlamentar.

Canal do Rio Paciência

Durante seu discurso, Octávio Soeiro solicitou à Prefeitura de São Luís uma intervenção no canal do Rio Paciência, localizado no bairro São Cristóvão.

“Quando as chuvas iniciam, os moradores da região ficam desesperados, perdendo seus móveis e tudo o que conseguiram com muita dificuldade. Portanto, solicito à Prefeitura Municipal que realize uma obra definitiva: a concretagem, o alargamento e o aprofundamento do canal. Falo em nome de todos os moradores, que não aguentam mais sofrer. Estarei aqui na tribuna, cobrando de forma constante, para que no final desse mandato, ao menos a ordem de serviço seja dada”, afirmou o vereador.

Passarelas

Ao finalizar sua fala, Octávio Soeiro fez mais um pedido à Prefeitura de São Luís: “Vejo o prefeito anunciando alargamento das avenidas e recapeamento asfáltico. Mas, e o pedestre? Não podemos construir uma cidade para carros e motos. Temos que fazer uma cidade para homens, mulheres, idosos e crianças que atravessam avenidas de grande movimentação diariamente. Faço um apelo à prefeitura para que possa implementar um programa de passarelas para facilitar a locomoção dos pedestres nas avenidas”, pediu o parlamentar.