A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (23), com o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins, e uma comitiva de deputados para discutir soluções para os recentes problemas ocorridos no sistema de transporte por ferryboats no Maranhão.
“Os deputados fizeram seus questionamentos e deram sugestões para melhorias do serviço. Trazer propostas, soluções e conhecimento de como tudo está funcionando é sinal de diálogo aberto. O presidente do Porto também apresentou várias providências que já estão sendo executadas. Confiamos em seu trabalho e que os impasses serão resolvidos”, afirmou Iracema vale.
Na reunião, Gilberto Lins explicou que a Emap assumiu a responsabilidade do sistema aquaviário do Maranhão há apenas 8 meses e que, por isso, propostas de melhorias ainda estão sendo implantadas e outras sendo estudadas, como uma nova modelagem para o sistema, por exemplo.
“Os deputados estão cumprindo o seu papel de fiscalizar e, como servidor público, sempre estarei à disposição desta Casa para prestar qualquer esclarecimento que se faça necessário. Essa é a nossa forma de fazer gestão, com transparência e contato direto com a Assembleia Legislativa e a população maranhense”, ressaltou o presidente da Emap.
A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís realizou, na quarta e na quinta-feira (17 e 18/10), vistorias em escolas da rede municipal de localizadas na zona rural de São Luís. A ação, que foi coordenada pelo promotor de justiça Paulo Avelar, faz parte de procedimentos instaurados pelo Ministério Público para verificar as condições estruturais dos estabelecimentos de ensino públicos municipais.
No dia 17, foram visitadas as Unidades de Educação Básica Honório Odorico Ferreira, em Tajipuru, e Proteção de Jesus, no povoado Mato Grosso.
De acordo com o membro do Ministério Público, na vistoria realizada na sede da UEB Honório Odorico, foram detectadas situações que devem ser melhoradas, como a necessidade de um refeitório mais adequado (já que o atual funciona ao lado dos banheiros), e da construção de secretaria, além da ampliação dos espaços para uma adequada rotina pedagógica.
Na UEB Honório Odorico, refeitório funciona perto dos banheiros
Também foi observado que os quadros das salas de aula estão deteriorados; as salas, apesar de climatizadas, não têm a vedação adequada nas janelas para evitar a saída do ar, o que compromete o funcionamento do ar condicionado, além da iluminação precária.
Já no anexo da referida unidade, onde funcionam as turmas da educação infantil, após as intervenções da Promotoria de Justiça, em 2019, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) corrigiu alguns problemas, como o forro que estava comprometido, a caixa d’água e os banheiros.
UEB Proteção de Jesus está sendo totalmente reformada
No povoado Mato Grosso, a UEB Proteção de Jesus, que foi reformada recentemente pela Prefeitura, está passando por uma obra completa, com a retirada de todo o forro e a reestruturação de vários ambientes da escola. Devido às obras, os alunos tiveram que ser remanejados para outras escolas nas proximidades.
SEGUNDO DIA
No segundo dia de vistorias, na quinta-feira, 18, o Ministério Público esteve na UEB Manoela Varela, na comunidade Cajueiro, e na UEB Rubens Ferreira Rosa, no bairro Maracanã.
Localizada dentro da área onde está sendo construído o Terminal Portuário de São Luís pela empresa WPR – São Luis, a UEB Manoela Varela apresenta diversos problemas, incluindo questões na estrutura do prédio e administrativas.
Diversos problemas persistem na UEB Manoela Varela, no Cajueiro
Em visita anterior, no início deste ano, o promotor de justiça Paulo Avelar foi informado de que a empresa estava em busca de um novo local para o deslocamento da escola. Na ocasião, o membro do MPMA solicitou que fossem providenciadas intervenções para a solução imediata dos problemas detectados, entre as quais o calor excessivo e a iluminação precária nas salas de aula, até o remanejamento da escola para outro local.
No entanto, a Promotoria de Justiça constatou que nenhuma providência foi adotada pela Semed. Além disso, a gestora geral da unidade de ensino está de licença maternidade, e a Secretaria não enviou nenhum profissional para substituí-la durante o período de afastamento legal. “Foi verificada a existência de um número grande de crianças autistas na escola, sem que haja tutores para o acompanhamento delas. A professora sozinha em sala de aula fica responsável por todos os alunos”, relatou Paulo Avelar.
Para tratar desses assuntos e cobrar providências, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís irá agendar para esta semana uma reunião com a Semed e a empresa WPR – São Luís.
Depois de reforma completa, UEB Rubens Ferreira Rosa está em boas condições
Já na UEB Rubens Ferreira Rosa, no Maracanã, segundo detectou a vistoria, a situação é bem diferente depois de ampla reforma realizada pela Prefeitura de São Luís. Pisos e forros foram trocados, as salas foram climatizadas, espaços como a biblioteca foram ampliados, com a instalação de sala multimídia. A única pendência ainda na UEB e que vem sendo cobrada pelos estudantes é a construção da quadra de esportes.
A Justiça determinou a retirada imediata de um grupo de moradores da Vila Bacanga, Anjo da Guarda, Dom Luís e Vila Lobão, tendo em vista a situação grave em que se encontram as suas moradias, até que sejam realizadas as obras e intervenções necessárias para eliminar os riscos de desabamento.
A sentença do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, data de 10 de outubro e confirma decisão de tutela de urgência, acolhendo os pedidos feitos pelo Município de São Luís no processo, para que os moradores sejam retirados das áreas de risco.
O juiz deu um prazo de 90 dias para o Município de São Luís providenciar a colocação das famílias em abrigos, para casas de familiares, distribuir cestas básicas e inscrever as famílias no programa de aluguel social, até que solução melhor seja encontrada.
O Município também deverá apresentar à Justiça, em 30 dias, o cronograma de cumprimento das obrigações determinadas na decisão, além de relatório com provas de que os réus estão recebendo o aluguel social.
Na sentença, o juiz constata a situação de risco de desastre, assim como seu impacto potencial para a população devido ao período de chuvas, com danos ao patrimônio, à infraestrutura de serviços públicos e aos moradores da região.
“Ressalte-se que o ideal é que os moradores dessas áreas permaneçam em suas residências, onde moram há muitos anos, mas o resguardo à vida é primordial, o que deverá ser analisado, caso a caso, pelos técnicos municipais competentes”, afirma o juiz na sentença.
RISCO DE DESABAMENTO POR CAUSA DAS CHUVAS
A sentença foi emitida no julgamento da Ação Civil Coletiva, com pedido de urgência, proposta pelo Município de São Luís para que a Justiça determinasse a retirada imediata dos moradores, que moram em locais com risco de desabamento por causa das chuvas e deslizamentos.
A situação de risco das áreas ficou demonstrada no processo, com relatórios da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania e da Secretaria Municipal de Governo e Centro Natural de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais.
De acordo com informações do processo, a Defesa Civil avisou os moradores para que desocupem a área, mas alguns têm se recusado a sair de suas casas ou a assinar o recebimento do aviso.
Artistas, produtores e o público maranhense ganharão neste sábado, 21, um novo teatro, com capacidade de 70 lugares. O Teatro Tramando será inaugurado às 18h30, em um bangalô de 1930, situado na rua Isaac Martins, 64, no Centro Histórico, próximo a Fonte do Ribeirão, que foi totalmente reformado e adaptado para sediar o espaço artístico. Possui o palco “Conceição Paixão, tipo italiano, iluminação em led e moderno sistema de sonorização.
O espaço tem acessibilidade, conforto, segurança, estacionamento fácil e cantina com guloseimas que serão disponibilizadas durante e depois das apresentações com direito ainda a um bate papo com os artistas. A inauguração do teatro terá apresentação da peça “João e Maria”. Neste sábado, 21, e no domingo, 22, iniciará às 18h30. Classificação livre. Os ingressos custam apenas R$ 40 reais (inteira) e R$ 20 reais (meia entrada). Podem ser adquiridos via pix: 98 98123 4187. Mais informações e contatos com a produção/pauta: Helena Travassos 98837 8851.
Direitos das pessoas idosas foram discutidos em audiência pública na Câmara Municipal de São Luís, na tarde desta quinta-feira (19). Casos de abandono, maus-tratos, violência, acessibilidade e direitos no transporte público foram debatidos no encontro proposto e dirigido pela vereadora Fátima Araújo (PCdoB).
O evento, que foi realizado no Plenário Simão Estácio da Silveira, reuniu gestores públicos, autoridades e representantes de entidades que atuam junto ao público, em busca de reforçar a atenção ao idoso.
Ao abrir o encontro, a propositora do debate destacou o reconhecimento que este segmento deve ter e a importância de assegurar uma vida digna e respeitosa aos cidadãos mais experientes de nossa cidade.
“A população idosa é parte fundamental da comunidade, que dedicaram suas vidas ao trabalho, à família e ao desenvolvimento da cidade. No entanto, muitas vezes, eles enfrentam desafios significativos, como a falta de acesso a serviços de saúde adequados, aposentadorias insuficientes, discriminação e isolamento social. Esses problemas são inaceitáveis e exigem nossa atenção e ação imediatas”, disse.
Durante a audiência pública, várias sugestões foram apontadas. Os convidados pediram a efetivação de políticas públicas no sentido de preservar os direitos dos idosos que moram na capital maranhense. Em sua participação, o presidente da Cruz Vermelha no Maranhão, Carlos Rangel, parabenizou a proposta do encontro, pontuou algumas dificuldades vividas por alguns idosos e defendeu a necessidade de consciência com o jovem de hoje que será o idoso de amanhã.
“Muitos dos que estão aqui são do século passado, mas neste século estamos tendo uma experiência que não esperavam, pois nós não fomos preparados para alguns dos desafios que estamos vivendo. Nós preparamos os jovens de hoje para que possam ser nossos parceiros de amanhã”, destacou.
O diretor geral do Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso (Caisi), Paulo Sérgio França Costa, que representou no ato o secretário Dr. Joel Nunes, titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), falou da importância dos projetos sociais e das políticas públicas ao idoso.
O encontro, que foi transmitido pelo canal da Câmara no YouTube, site e redes sociais da Casa, contou com a participação da técnica do departamento de Atenção à Saúde do Adulto e Idoso da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Maisa Gabriela Marques Lopes; e do promotor de justiça Alenilton Santos da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAO/PIPD) do Ministério Público do Maranhão (MPMA), representando no ato o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.
Também marcaram presença o subsecretário de segurança pública, coronel Marcos Brito; o tenente-coronel Borba Lima, comandante de Segurança Comunitária e coordenador estadual das Patrulhas Maria da Penha; a coordenadora do Grupo Guerreiras e Guerreiros da Melhor Idade, do Bairro João de Deus/Vila Conceição, Elizabeth Rosa Castro Silva; e o delegado-geral administrativo da Polícia Civil do Maranhão, Alessandro Gomes de Castro.
O ato contou ainda com a Dra. Adriana Nogueira, suplente de Conselheira no CREFITO 16, representando no ato a presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16ª Região, Dra. Letícia Padilha; a presidente da Dança Portuguesa Adolescentes de Portugal Sá Viana, Isabel Frazão; e dos vereadores Raimundo Penha (PDT) e Ribeiro Neto (Cidadania).
Na noite da última quinta-feira(19), equipes da Polícia Civil do Maranhão realizaram, uma ação ostensiva e preventiva em bairros de São Luís com a missão inibir atos criminosos e prender suspeitos de envolvimento com crimes de tráfico de drogas, roubo e homicídio. No total, 18 bairros da capital maranhense foram alvos da operação.
As equipes estiveram nos bairros da Camboa, Liberdade, Alemanha, João Paulo, Ivar Saldanha, Barreto, Jordoa, Vila Palmeira, Cantinho do Céu, Vicente Fialho, Vila Cruzado, Vila Conceição (região do Calhau), São Francisco, Sá Viana, Vila Embratel, Piancó, Areinha e Bairro de Fátima.
Nestes bairros, os policiais civis realizaram abordagens a veículos e pedestres em situação suspeita, com o intuito de checagem de identificação e apreensão de drogas e armas de fogo.
A operação que foi realizada por equipes do Grupo de Resposta Tática (GRT/SEIC) e da Superintendência de Polícia Civil da Capital(SPCC), faz parte de um plano de segurança planejado pela Delegacia Geral da PC-MA, com o objetivo de combater a criminalidade na Grande Ilha e garantir a segurança da população.
