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Comércio de São Luís é autorizado a funcionar nos dias 07 e 08 de setembro

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista de São Luís tem autorização para funcionar nos dias 07 e 08 de setembro de 2023 (quinta e sexta-feira), feriado nacional da Independência do Brasil e feriado municipal do aniversário de São Luís.

A decisão firmada entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários) prevê que os estabelecimentos comerciais situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir as portas nestes dias, das 08h às 18h. As lojas de Shopping Centers poderão funcionar das 10h às 22h.

Para o funcionamento, as empresas devem realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nestas datas é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser pago também uma gratificação de R$ 40,00 aos empregados convocados ao trabalho. A Fecomércio-MA esclarece que as horas trabalhadas nesses feriados não podem ser compensadas com folgas.

As empresas que desejarem funcionar nos dias 07 e 08 de setembro devem enviar a lista dos empregados convocados ao conhecimento do Sindcomerciários, por meio do endereço eletrônico: [email protected], além de recolher o valor de R$ 10,00 para a entidade que representa os empregados do comércio.

São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa

Conforme previsto na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre a Fecomércio e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, fica autorizado, também, o funcionamento do comércio lojista nos demais municípios que compõem a Grande Ilha de São Luís, no feriado nacional de 7 de setembro.

Para a abertura das lojas valem as mesmas regras de São Luís: pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, além de gratificação no valor de R$ 40,00 aos empregados convocados.

No dia 8 de setembro, o comércio de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa volta a funcionar normalmente, sem pagamento de horas extras, já que o feriado municipal abrange apenas o município de São Luís.

Fecomércio-MA celebra 70 anos de fomento ao empresariado maranhense

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Uma noite de celebração de 70 anos de história na promoção do empresário maranhense. Na última sexta-feira (25), no Palazzo Eventos, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) comemorou seu Jubileu de Platina durante um jantar que reuniu autoridades políticas e sindicais, entidades empresariais, presidentes de Federações do Comércio de outros estados, imprensa, entre outras personalidades maranhenses.

A solenidade iniciou com o discurso do presidente da Fecomércio-MA, Maurício Feijó, agradecendo a presença das autoridades e convidados. “Que alegria comemorar o Jubileu de Platina da nossa Federação do Comércio do Maranhão. Que emoção estarmos juntos para celebrar 70 anos de uma história tão intensa e pujante, que foi construída por homens e mulheres visionários, empresários arrojados e empenhados na geração de riquezas para o nosso estado, pessoas apaixonadas pela missão de servir à sociedade com seu trabalho e com suas empresas”, enfatizou Maurício Feijó.

O presidente da Fecomércio-MA destacou também o momento de revolução da inovação e da tecnologia que resultam em uma nova era para o comércio. “A velocidade da mudança é enorme, e temos a responsabilidade de nos mantermos à altura dessas transformações. Não é suficiente apenas seguir o ritmo, devemos liderar o caminho. É por isso que hoje quero destacar a nossa visão para o futuro da Federação do Comércio, uma visão que coloca a inovação no centro de tudo o que fazemos”, lembrou Maurício Feijó.

Na ocasião, foi realizada a outorga das comendas da Ordem do Mérito Comercial do Maranhão, um reconhecimento da Fecomércio-MA às personalidades físicas, jurídicas e organizações nacionais e internacionais, que se destacam no segmento empresarial, cultural, científico, político, religioso, social e na defesa da livre empresa no estado, contribuindo para com as entidades do sistema Fecomércio/Sesc/Senac no Maranhão.

As condecorações outorgadas foram indicadas e analisadas pelo Conselho de Fundadores da Ordem do Mérito Comercial do Maranhão, formada pela presidente da Fecomércio-MA, Maurício Aragão Feijó e pelos vice-presidentes, Vilson Estácio Maia, Manoel Antonio Souza Barbosa e Antonio de Sousa Freitas.

A festa foi abrilhantada com a participação da artista local Bruna Lussaray, do Boi de Morros, da cantora maranhense Flávia Bittencourt, e do Boi de Maracanã.

Outorga comendas da Ordem do Mérito Comercial

De acordo com o regulamento da Ordem, definiu-se a nomeação dos homenageados deste ano, em seus respectivos graus, como Grão-Colar, Gran-Cruz, Grande Oficial, Comendador e Oficial.

O presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), José Roberto Tadros, foi condecorado com a medalha de Grão-Colar. Recebeu a insígnia no grau Grande Oficial o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten. Foram condecorados com o grau Comendador o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, e o empresário e fundador do grupo empresarial maranhense FC Oliveira, Francisco Carlos de Oliveira.

Durante o discurso de agradecimento, o presidente da CNC, José Roberto Tadros, destacou a atuação da Fecomércio-MA. “É uma honra ser homenageado pela Federação do Comércio do Maranhão, que ao longo de sete décadas ampliou a sua atuação no estado, se destacando pelo apoio incansável às atividades empresariais do comércio”, destacou Roberto Tadros.

Presidente de honra

Uma gestão que potencializou a atuação do Sistema Fecomércio, dos seus braços sociais, o Sesc e o Senac, e dos sindicatos filiados. Assim foi o período em que o empresário José Arteiro da Silva exerceu a função de presidente da instituição, de 1983 a 2022.

Dessa forma, em reconhecimento aos 39 anos de empenho do ex-presidente José Arteiro, durante a solenidade foi realizada a entrega do título de Presidente Honorário da Fecomércio. Por meio dessa homenagem, a diretoria da Federação do Comércio reconheceu a sua posição distinta como presidente de honra e o respeito pelo impacto significativo na história de instituição.

Saiba mais

Fundada em 26 de agosto de 1953 e reconhecida pelo Ministério do Trabalho em 18 de setembro do mesmo ano, a Fecomércio-MA nasceu a partir da iniciativa de cinco sindicatos patronais.

Atualmente com 17 sindicatos patronais filiados, a instituição está localizada em um edifício de 11 pavimentos na Avenida dos Holandeses, que integra as administrações da Fecomércio, Sesc e Senac. Além disso, a Fecomércio possui um Centro Comercial.

Ao longo de sete décadas, a Federação do Comércio expandiu a sua atuação no estado, sempre trabalhando pela proteção, coordenação e apoio às atividades empresariais dos setores do comércio de bens, serviços e turismo.

Bazar com produtos da Receita Federal irá beneficiar instituições filantrópicas

Receita Federal realiza 'Bazar Leão Amigo' com 40 mil produtos em Teresina;  saiba como participar | Piauí | G1O Bazar Solidário com produtos doados pela Receita Federal inicia nesta quarta-feira, dia 30 de agosto e funcionará até sábado (02) setembro das 10 às 20 hs, no Lusitana Mall- Cohama em São Luís MA.  Desta vez o bazar beneficiará três Instituições filantrópicas: Associação Pestalozzi de Fortaleza; APAE de Fortaleza e Fundação Antonio Dino em São Luís, que atua contra o câncer no Maranhão.

Entre os produtos disponíveis no bazar estão: smartphones, smartwaches, fones de ouvido, brinquedos, roupas, itens de ciclismo, pescaria, utilidades domésticas e perfumaria. Todos os itens tem valores abaixo do mercado por serem doações a partir de apreensões da Receita Federal. As formas de pagamento são dinheiro, pix e cartão de crédito.

Todo o lucro obtido nos dias de bazar será dividido entre as três instituições realizadoras e destinado a execução de projetos que beneficiará milhares de pessoas de acordo com a causa de atuação da Instituição. Lembrando que para ter acesso ao bazar é cobrado um valor de R$ 10 por pessoa e cada cliente poderá realizar compras de até R$ 2 mil por CPF.

Iracema Vale recebe convite para ser embaixadora da II Conferência Estadual da Mulher Advogada

Iracema Vale recebe convite para ser embaixadora da II Conferência Estadual da Mulher AdvogadaA presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi convidada, na manhã desta segunda-feira (28), pela vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), Tatiana Costa, para ser embaixadora da II Conferência Estadual da Mulher Advogada, que acontecera nos dias 30 e 31 de agosto e reunirá referências nacionais.

“A programação contará com um time extraordinário de palestrantes vindas de todo o Brasil e que contribuem diariamente para concretizar os direitos das mulheres. Como primeira presidente mulher a estar à frente desta Casa Legislativa, estou muito honrada com o convite e por fazer parte desse momento”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.

Com o tema “O mercado jurídico contemporâneo – perspectivas e oportunidades na advocacia”, a conferência será realizada por meio das Comissões da Mulher e da Advogada, de Promoção da Igualdade Racial, da Verdade da Escravidão Negra do Brasil, com o apoio da Escola Superior da Advocacia e da Caixa de Assistência da Advocacia, no Espaço Residencial.

“Vamos discutir temas pertinentes e atuais, a exemplo do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero, obrigatório para todo o Judiciário, que deve observar questões de gênero e raça em suas decisões. O evento também contará com estandes e exposições e será um momento incrível para muitos insights e networking”, enfatizou Tatiana Costa.

Na reunião, também esteve presente a presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA, Nathusa Chaves. As inscrições para a conferência podem ser feitas no site da entidade (http://www.oabma.org.br/esa/agenda).

MP segue apurando irregularidades nos ônibus de São Luís após CPI do Transporte

A investigação da força-tarefa do Ministério Público do Maranhão (MPMA) sobre denúncias que apontam supostas irregularidades envolvendo consórcios ou empresas de ônibus que operam em São Luís segue mesmo após a CPI do Transporte votar o relatório e encerrar os trabalhos na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), em junho do ano passado.

Nessa quinta-feira (24), em audiência com os vereadores Chico Carvalho (Solidariedade) e Álvaro Pires (PSDB) que, respectivamente, foram presidente e relator do colegiado, o promotor de justiça Zanony Passos Silva Filho, da 4ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, esclareceu o andamento das investigações sobre o caso.

Base das investigações

No encontro, segundo os vereadores, o promotor comunicou o envio dos comprovantes de repasses dos subsídios pagos pelo Governo do Estado e Prefeitura de São Luís ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), representante das viações que operam linhas na capital e nos municípios da Grande São Luís.

Ainda de acordo com os parlamentares, um dos principais objetivos do inquérito é averiguar o faturamento das empresas prestadoras dos serviços e as razões pelas quais não há investimentos em melhorias para os cidadãos usuários do sistema de transporte.

Comprovantes de repasses

Por isso, além de requerer comprovantes de repasses efetuados pelo Poder Público para as empresas de transporte, o MP também fez o pedido ao SET para que, no prazo exigido, a entidade que representa as viações preste informações a respeito do valor devido dos repasses mensais do Governo e da Prefeitura, no período de abril de 2022 a abril de 2023.

“Os requerimentos que foram feitos no inquérito civil instaurado pelo MPMA para apurar irregularidades no transporte público são recomendações que fizemos durante as apurações na Câmara. Essa investigação subsidiará o relatório final da CPI da Câmara”, explicou Álvaro Pires em contato com a reportagem.

O parlamentar disse ainda que o relatório produzido pelo colegiado virou um acervo probatório que já integra o procedimento investigatório do MP. Ele disse ainda que os documentos obtidos pelo Parquet são peças importantes do processo que foi concluído pela Câmara.

“Quero dizer que a CPI do Transporte ainda não acabou. Nós estamos na fase do Ministério Público e hoje recebemos algumas peças importantes desse processo que nós fizemos na Câmara”, completou Pires.

“CPI está acabada, mas trabalho continua”

Com o inquérito civil, as investigações prosseguem e podem, posteriormente, resultar na proposição de ações do MP na Justiça. Chico Carvalho, que atuou na presidência da CPI no Legislativo, lembrou que a comissão está acabada, mas o trabalho dos parlamentares continua.

“Acabamos de receber do promotor Zanony a peça da transparência dos recursos repassados do governo do estado e da prefeitura de São Luís para o SET. A comissão está acabada, mas o nosso trabalho continua”, disse o vereador.

Prefeitura de São Luís movimenta mercado local com Exposição Temporária do Museu da Gastronomia Maranhense

A Exposição Temporária do Museu da Gastronomia Maranhense, administrado pela Prefeitura de São Luís, via Secretaria Municipal de Turismo (Setur), gerou mais de R$ 50.000 para empreendedores locais no primeiro semestre de 2023, segundo dados da Coordenação de Análise Mercadológica da secretaria.

Neste primeiro semestre de 2023, participaram da exposição seis empresas que comercializam produtos utilizando matéria-prima ligada à gastronomia local.

A mostra foi inaugurada em setembro de 2022, com o intuito de apoiar e valorizar os empreendedores locais.

“A Exposição Temporária está movimentando a economia criativa e aumentando a visibilidade das marcas genuinamente maranhenses, além de gerar um retorno financeiro para as empresas, fortalecendo o empreendedorismo local. Ela também atraiu turistas, gerando receita adicional para a economia local” disse o secretário municipal de Turismo de São Luís, Saulo Santos.

Além do impacto econômico, a Exposição Temporária tem um significativo impacto cultural.

Os visitantes aprendem sobre as técnicas tradicionais de preparo de alimentos, mergulham na história dos pratos e desenvolvem um apreço mais profundo pela herança gastronômica maranhense.

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