O domingo será de decisão e premiação aos melhores atletas classificados no 8º Campeonato Norte-Nordeste de Snooker Six Red/Maranhão Open. Os jogos decisivos iniciarão às 10h, na Arena de Jogos e no Salão de Sinuca João Bosco da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB-São Luís), em São Luís do Maranhão. As semifinais, a final e a solenidade oficial de premiação acontecerão no período da tarde, com a presença de todos os atletas inscritos, autoridades e convidados e imprensa.
Com patrocínio do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Maranhão (Sedel) e Grupo Mateus, via Lei Estadual de Incentivo aos Esportes, o Maranhão Open é aberto ao público. A realização é da Federação Maranhense de Bilhar e Sinuca (FMBS) e AABB-São Luís. Tem apoio do Jornal Pequeno, Champs Mall, Mar Doce, Bento Snooker, Polícia Militar do Maranhão (PMMA), Portal O Informante, Sebrae, AM Arte Móveis e Golden Shopping Calhau.
A comissão organizadora e de arbitragem do evento é formada pelos dirigentes da FMBS. São eles: o presidente Manoel Cid Castro, o vice-presidente Lourival Bogéa, o diretor administrativo Valdir Egidio e o diretor de marketing e publicidade, Paulo Washington. A organização é da Bento Snooker, gerenciada pelo diretor técnico e de eventos Antonio Bento Pereira. A comissão técnica de arbitragem é formada por Manoel Cid Castro (MA), Volney Ferraz (Goiano/RS), Fabrício Vieira (MA) e Gabriel Oliveira (SE).
O Judiciário condenou o Município de São Luís a restaurar o prédio do Mercado Central de São Luís, tombado pelo patrimônio histórico, com todas as características arquitetônicas originais externas e internas, no prazo de dois anos, a contar da intimação da sentença.
A sentença resultou do julgamento da Ação Civil Pública contra o Município de São Luís pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.
A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MP), com o objetivo de obrigar o município a reformar o Mercado Central, situado na Avenida Guaxenduba, nº 1, no Centro Histórico de São Luís, em prédio tombado pelo Decreto nº 10.089/86.
RISCO À VIDA E À INTEGRIDADE DAS PESSOAS
De acordo com o processo, o relatório técnico do Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico do Maranhão (IDPHAN), foram identificadas mais de 11 condições anormais ligadas à segurança do prédio, como riscos de incêndio colapso estrutural e choques elétricos.
De acordo com o MP, “a omissão do Município expõe a risco a vida e a integridade de pessoas que utilizam aquele imóvel” e propôs a condenação do Município de São Luís a restaurar o imóvel, com todas as características arquitetônicas originais externas e internas, em prazo fixado na sentença.
O Município de São Luís, em contestação, alegou não haver omissão da Prefeitura Municipal na manutenção do prédio que abriga o Mercado Municipal. Que teria contratado empresa para efetuar a reforma do prédio, mas que o Ministério Público teria ajuizado ação para impedir a execução do projeto, “por entender que a proposta não atendia os parâmetros para reforma de bem tombado”.
Houve uma tentativa de acordo em audiência de Conciliação realizada na Justiça, em 25 de março de 2021, mas não houve entendimento entre as partes.
NECESSIDADE DE PRESERVAR O PATRIMÔNIO CULTURAL
Na análise do caso, Martins considerou a necessidade de preservar o patrimônio cultural, com base na leitura conjunta do que dispõe a Constituição Federal, a Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, bem como a Resolução do CONAMA (nº 306/2002), que agregam a noção de meio ambiente cultural a um conceito macro de meio ambiente. O juiz também fundamentou a sentença na interpretação do Decreto-lei nº 25/1937, bem como da Lei Estadual nº 5.082/1990.
Conforme o entendimento do juiz, os direitos culturais, nos quais se insere o de proteção ao patrimônio histórico e cultural, são amplamente protegidos na Constituição da República e, apesar de não discriminados no rol de direitos sociais, tem relação com estes.
“Desse modo, é dever do proprietário de imóvel tombado preservá-lo, mantendo-o em bom estado de conservação e resguardadas as características arquitetônicas e históricas que justificaram o tombamento”, declarou o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos.
A Polícia Civil do Maranhão, por meio do Departamento Estadual de Combate ao Roubo de Cargas da Superintendência Estadual de Investigações Criminais da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), cumpriu nesta quarta-feira (16), mais três mandados de prisão contra investigados de integrar associação criminosa especializada em roubo de cargas de botijões de gás GLP e combustíveis.
As prisões foram expedidas pela 1a vara Criminal de Rosário, na Região do Munim, no âmbito da segunda fase da Operação P45. Um dos alvos, de 28 anos, foi preso no bairro Cohafuma, em São Luís, sendo conduzido para a sede da Seic, no bairro de Fátima, e após os procedimentos legais foi encaminhado para o sistema prisional. Dois outros suspeitos, de 30 e 27 anos, também alvo da Operação, já estão presos no sistema penitenciário maranhenses, local onde as equipes cumpriram os novos mandados.
O delegado Augusto Barros, titular da Seic, explicou que Operação P45 é resultado das investigações para elucidar o roubo de uma carga de botijões de gás GLP pertencente à transportadora C. R. de Carvalho Sousa e Cia LTDA. O assalto ocorreu em agosto do ano passado, no município de Bacabeira. A carga, avaliada em aproximadamente R$ 79 mil, foi recuperada na ocasião, sendo efetuada a prisão do receptador de 43 anos, que foi autuado em flagrante delito na Delegacia de Polícia Civil do município.
A primeira fase da Operação P45 foi realizada em janeiro deste ano nas cidades de Penalva, na Baixada Maranhense, e em São Luís. Na ocasião, foram cumpridos dois mandados de prisão em face de um homem de 33 anos e outro de 40 anos, um mandado de internação contra um adolescente de 15 anos, além de dois mandados de busca e apreensão domiciliar. Na residência de um dos investigados, os policiais encontraram maconha e crack. Duas pessoas residentes no imóvel, um homem e uma mulher, foram presas em flagrante por tráfico de drogas.
Com as novas prisões, o delegado Augusto Barros considera o caso elucidado. “Ao todo, a Operação P45 prendeu oito pessoas, além da apreensão na posse dos investigados de uma motocicleta XRE 300 (acautelada para a Polícia Civil) e de drogas ilícitas”, informou o delegado.
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), estará presente no Incomum Day 2023, que celebra os 25 anos de atuação da Incomum Viagens no mercado brasileiro. O evento ocorre nesta sexta-feira (18), em Florianópolis (SC), na Arena Opus.
O Incomum Day tem como objetivo oferecer uma experiência extremamente interativa para mais de 600 agentes de viagens que estarão reunidos em um dia de networking.
“Participar do Incomum Day 2023 abrirá novas oportunidades comerciais para a consolidação do destino São Luís, dando continuidade a esse trabalho de promoção, para manter o fluxo turístico durante o período de baixa temporada”, disse o secretário municipal de Turismo de São Luís, Saulo Santos.
No evento, a Setur estará presente com uma área instagramável e um espaço para promover os principais atrativos turísticos da cidade de São Luís.
O Ministério Público do Maranhão formalizou nesta segunda-feira, 14, a compra do prédio da Agência Central da Empresa de Correios e Telégrafos, na praça João Lisboa, no Centro de São Luís. O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e pelo diretor administrativo dos Correios, Rorício Vasconcelos.
Também assinaram, como testemunhas, o ministro das Comunicações Juscelino Filho; o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo Castro Ferreira; e a gerente regional de infraestrutura dos Correios, Érika Ayumi Yóda.
O imóvel, com 3.640,11m² de área construída, vai abrigar as Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Ouvidoria, além de outras unidades ministeriais. O objetivo é descentralizar o atendimento do MPMA, além de contribuir para revitalizar a área do centro histórico da capital.
Solenidade foi prestigiada por membros do MPMA e integrantes de outras instituições
Rorício Vasconcelos destacou que a assinatura é um momento importante para o Ministério Público e para os Correios, pois a função social do imóvel de atender e servir à população é mantida com as atividades ministeriais. “A destinação do imóvel e o interesse público são preservados, pois o local vai abrigar unidades que vão atender os idosos”.
Também participou da solenidade o secretário de estado da Casa Civil, Sebastião Madeira, que representou o governador Carlos Brandão. “Quero louvar esse ato onde os Correios passam para o Ministério Público esse imóvel que vai melhorar o acesso das pessoas que mais precisam, na busca por seus direitos. Parabéns ao MP pela sensibilidade e esforço por essa aquisição”.
Em seguida, o ministro Juscelino Filho cumprimentou os membros do MPMA e frisou o diálogo mantido com a direção dos Correios nas tratativas para aquisição do imóvel. “O prédio vai servir ao povo do nosso estado e vai fazer a diferença para atendimento ao público, além de valorizar nosso centro histórico e ajudar a manter o fluxo na área”.
Na avaliação do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, a abertura de uma nova sede na área central da capital vai ampliar o acesso dos cidadãos às Promotorias de Justiça e também contribuir para a revitalização da área histórica de São Luís. “Estamos tornando realidade nosso projeto. Lá, na Praça João Lisboa, o acesso é melhor para a população.”
Cerimônia teve a participação de parlamentares estaduais, representantes dos Correios, além do ministro das Comunicações Juscelino Filho e do secretário estadual da Casa Civil, Sebastião Madeira
A cerimônia foi prestigiada pelos deputados estaduais Ana do Gás, Daniella, Davi Brandão, Fernando Braide, Osmar Filho e Neto Evangelista, além do defensor público estadual Luis Otávio de Moraes Filho; o reitor da Uema, Walter Canales; o prefeito de Caxias Fábio Gentil; o procurador-geral do Estado Rodrigo Maia; o superintendente dos Correios no Maranhão, Thiago Silva Serra e o subprefeito do Centro Histórico de São Luís, Maurício Itapary.
Do MPMA, estiveram presentes os promotores de justiça Carlos Henrique Brasil, Ednarg Fernandes Marques, Fábio Henrique Meireles, Gilberto Câmara (Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão), Reginaldo Júnior Carvalho, Marco Aurélio Batista Barros, Nahyma Ribeiro Abas, Luiz Muniz Rocha Filho, José Lucíolo Gorayeb e Theresa Ribeiro de La Iglesia.
Os procuradores de justiça Joaquim Henrique Carvalho de Lobato, Marco Antonio Anchieta Guerreiro, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, Regina Maria da Costa Leite, Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf e Orfileno Bezerra Neto igualmente prestigiaram a solenidade.
Todos os postos de vacinação da rede municipal de saúde estarão abertos, neste sábado (19), para o Dia D da campanha de Multivacinação realizada pela Prefeitura de São Luís.
Na capital maranhense serão disponibilizadas 55 salas de vacinação, além do ponto de vacinação no São Luís Shopping, para atender a população de crianças e adolescentes menores de 15 anos (14 anos 11 meses e 29 dias).
A campanha começou no último dia 12 e vai até 26 de agosto com o objetivo de atualizar o cartão de vacina do público-alvo para garantir que o cronograma vacinal dessa faixa etária seja cumprido.
O secretário Municipal de Saúde, Joel Nunes, informa que há 17 imunizantes disponíveis em todos os postos.
“Estamos preparados para aplicar as doses das vacinas que compõem o Calendário Nacional de Vacinação, por isso os pais devem levar o cartão da criança e do adolescente que será avaliado pelos técnicos. Completar o esquema vacinal é uma ação importante para evitar a reintrodução de doenças já controladas”, diz.
No Dia D, os postos de vacinação da rede municipal de saúde vão funcionar das 8h às 17h, e o posto do São Luís Shopping, das 10h às 16h. Entre as vacinas disponíveis estão antipólio, contra meningite, tuberculose, hepatite, febre amarela, HPV e Covid.
