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Concurso Alema – Candidatos já podem consultar locais de prova na internet

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em agosto 14, 2023

em São Luís

Os candidatos inscritos no novo concurso da Assembleia Legislativa do Maranhão já podem ter acesso à lista dos locais de prova na internet. A consulta foi liberada na manhã desta segunda-feira (14) e está disponível no site da ‘FGV Conhecimentos’.

O procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, informou que, mediante o uso do número do CPF, podem ser consultadas no site da ‘FGV Conhecimentos’ todas as informações necessárias ao candidato.  As provas do concurso serão realizadas no próximo domingo (20).

Na sexta-feira (11), integrantes da Comissão Organizadora do Concurso Público da Alema participaram de uma reunião na sede da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. O objetivo da reunião foi supervisionar os procedimentos de segurança e conhecer os detalhes de organização que serão adotados pela FGV no domingo (20), data da realização do certame.

Participaram do encontro com técnicos da FGV o diretor-geral da Alema, Ricardo Barbosa; o procurador-geral da Casa, Bivar George; o procurador-geral adjunto, Carlos Eduardo Rocha; o consultor legislativos Flávio Olímpio, além de Noleto Chaves, na condição de representante do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (SINDSALEM).

Logística

De acordo com o procurador-geral adjunto da Alema, Carlos Eduardo Rocha, a Fundação forneceu informações pormenorizadas sobre toda a logística e esquema de segurança. “Tudo está sendo feito para garantir que o certame seja realizado de forma segura e tranquila, garantindo o bom andamento dos trabalhos a todos os candidatos”, frisou.

Ele acrescentou que as etapas do novo concurso da Alema, agora sob a responsabilidade da FGV, estão transcorrendo normalmente de acordo com o cronograma.

“Estamos cumprindo rigorosamente todas as etapas. Como previsto no Edital, as provas objetivas serão realizadas dia 20 de agosto. Como temos feito, manteremos os candidatos informados sobre o andamento do certame. A determinação da presidente da Casa, deputada Iracema Vale, é o mais absoluto compromisso com a transparência e a isonomia na condução do concurso da Alema”, ressaltou Carlos Eduardo.

Joia das Artes Cênicas do Maranhão, Grupo Xama Teatro é destaque no XIV Amazônia Encena na Rua, em São Luís

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em agosto 12, 2023

em São Luís

Visualização da imagemO Festival Amazônia Encena na Rua fez uma brilhante estreia no Maranhão e segue com sua programação até este domingo (13), na Praça Nauro Machado, no Centro Histórico de São Luís. Entre suas atrações imperdíveis, destaca-se o espetáculo maranhense “A Carroça é Nossa”, do Xama Teatro, grupo nacionalmente conhecido.

O Grupo Xama Teatro, um verdadeiro tesouro das Artes Cênicas do Maranhão e representante do grupo da Amazônia que mais circulou pelo Brasil, fará o encerramento do Festival no dia 13 de agosto, a partir das 18h.

Desde 2007, “A Carroça é Nossa” encanta o público maranhense, transportando a todos para uma terra não tão distante, onde uma carroça percorre os palcos maranhenses, conduzindo quatro destemidos personagens em busca de seus sonhos e de um burro que possa puxar o veículo.

A história começa com um sonho de Pedoca, que se vê em uma carroça puxada por um burro, cantando, tocando sanfona e sendo feliz. Despertado, ele encontra a carroça, mas falta-lhe o animal que possa puxá-la. Em sua jornada à procura do burro, Pedoca encontra Toinha, que sonha com um amor verdadeiro; Joaninha, que anseia por escapar de seus problemas pessoais; e Cecé, cujo sonho é encontrar uma família. À medida que avançam na busca, percebem que seus destinos estão interligados e que precisam desvendar um enigma que envolve a carroça.

Um dos momentos mais marcantes do espetáculo ocorre quando a roda da carroça, no roteiro, fica furada e precisa ser consertada. Nesse momento, surge uma das principais referências do teatro de rua e do modo antigo de contar histórias: a formação de um círculo pelos espectadores, que são convidados a se unirem aos atores em uma grande “roda”, colaborando para que o veículo siga seu caminho sem problemas.

O XIV Amazônia Encena na Rua, com o espetáculo “A Carroça é Nossa” do Grupo Xama Teatro, é uma oportunidade única para vivenciar a magia das artes cênicas do Maranhão e se encantar com a história emocionante da carroça que transporta sonhos e esperanças.

O Festival Amazônia na Rua promove o acesso a essa grande festa da cultura amazônica. O evento é gratuito e conta com recursos da Lei Rouanet. Idealizado pelo O Imaginário, tem patrocínio Master da Energisa e Instituto Cultural Vale e realização do Ministério da Cultura e Governo Federal.

Prefeitura de São Luís começa campanha de multivacinação neste sábado (12)

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em agosto 12, 2023

em São Luís

A Prefeitura de São Luís participa da Campanha Nacional de Multivacinação, que inicia neste sábado (12), para atualização do cartão de vacina de crianças e adolescentes menores de 15 anos. Treze unidades de saúde vão estar com salas de vacinação, das 8h às 12h, para atender ao público-alvo da campanha.

Este ano, o Ministério da Saúde optou pela realização da campanha em datas regionais e, no Maranhão, será de 12 a 26 de agosto. Nesse período, a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São Luís (Semus) vai intensificar as ações de sensibilização da população para a importância da vacinação como estratégia de controle das doenças imunopreveníveis.

No período da campanha, a população vai contar com salas de vacina nas Unidades Básicas de Saúde, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h; nas Unidades do Saúde na Hora, aos sábados, das 8h às 12h; e no ponto de vacinação do São Luís Shopping, de terça a sábado, das 10h às 16h.

O secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, diz que a gestão do prefeito Eduardo Braide trabalha com o propósito de ampliar a cobertura vacinal em São Luís.

“Todo o país tem registrado redução dos indicadores vacinais e isso é preocupante pelo risco de termos de volta doenças já erradicadas. Mas estamos mobilizados, conscientizando a população, facilitando o acesso à vacina com o funcionamento de postos aos sábados e outras estratégias, porque a vacinação é uma proteção coletiva”, afirma.

Para esta campanha não há uma meta definida de doses a serem aplicadas porque o objetivo é a atualização do esquema vacinal, por isso, estarão disponíveis 17 vacinas para proteção contra pólio, meningite, tuberculose, hepatite, febre amarela, HPV e Covid, entre outras.

A coordenadora de Imunização da Semus, Charlene Luso, recomenda que os pais levem o cartão de vacinação.

“Nessa campanha as equipes vão verificar se há doses em atraso ou alguma vacina que a criança deveria ter tomado e ainda não tomou, por isso, temos que avaliar o cartão”, explica.

Locais de vacinação

(Segunda a sexta-feira / 8h às 17h)

  • UBS Santa Clara
  • UBS Santa Efigênia
  • Posto de Saúde Barreto
  • Centro de Saúde de Pedrinhas 1
  • Centro de Saúde de Pedrinhas 2
  • Centro de Saúde do Tibiri
  • Centro de Saúde Dr José Ribamar Frazão Corrêa
  • Centro de Saúde Dr Antônio Guanaré
  • Centro de Saúde Dra Valdecy Eleoteria Martins/Paraiso
  • Centro de Saúde Vila Bacanga/Embrião
  • Centro de Saúde Maria de Lourdes (Rio Grande)
  • Centro de Saúde da Vila Lobão
  • Centro de Saúde Djalma Marques
  • Centro de Saúde Genésio Ramos Filho
  • Centro de Saúde Dr. José Carlos Macieira
  • Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa
  • Centro de Saúde Gapara
  • Centro de Saúde São Raimundo
  • Centro de Saúde Vila Embratel
  • Centro de Saúde Vila Nova
  • Centro de Saúde da Liberdade
  • Centro de Saúde Itapera
  • Centro de Saúde Maracana
  • Centro de Saúde Coqueiro
  • Centro de Saúde Thalles Ribeiro
  • Centro de Saúde Janaína
  • Centro de Saúde Cohab/Anil
  • Centro de Saúde São Cristóvão
  • Centro de Saúde Bezerra de Menezes
  • Centro de Saúde São Francisco
  • Centro de Saúde João Paulo
  • Centro de Saúde Nazaré Neiva (São Raimundo)
  • Centro de Saúde Turu
  • Centro de Saúde Laura Vasconcelos (Estiva)
  • Centro de Saúde Quebra-Pote
  • Centro de Saúde João de Deus
  • UBS Antônio Carlos Reis (Olímpica 1)
  • UBS Maria Ayrecila Novochadlo (Olímpica 2)
  • UBS Jailson Alves Viana (Olímpica 3)
  • UBS Vila Sarney
  • UBS Pirapora
  • UBS Dr Expedito Alves de Melo
  • Posto de Saúde Coquilho
  • UBS Cintra
  • UBS Alemanha
  • Posto de Saúde Ipase
  • Clínica da Família Morada do Sol
  • Ambulatório de Especialidades Médicas Dr Paulo Ramos

(Sábados/ 8h às 12h)

  • Centro de Saúde Liberdade
  • Centro de Saúde São Francisco
  • Centro de Saúde Turu
  • Centro de Saúde Cohab Anil
  • Centro de Saúde Genésio Ramos Filho
  • Centro de Saúde Dr José Carlos Macieira
  • Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa
  • Centro de Saúde Vila Nova
  • Centro de Saúde São Cristóvão
  • Centro de Saúde Fabiciana Moraes
  • Centro de Saúde Santa Bárbara
  • Centro de Saúde Antônio Carlos Reis
  • Centro de Saúde Laura Vasconcelos

Em São Luís, operação do Gaeco apreende documentos e equipamentos

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em agosto 10, 2023

em São Luís

Realizada na manhã desta quinta-feira, 10, a operação Véu de Maquiavel realizou a apreensão de celulares, computadores e documentos relacionados ao objeto da investigação. Foram cumpridos 34 mandados de busca e apreensão emitidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados, sendo 33 em São Luís e um em Palmeirândia.

A operação faz parte de uma investigação iniciada em 2021, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), para apurar o desvio de recursos de emendas parlamentares de vereadores da Câmara Municipal de São Luís, por meio de entidades sem fins lucrativos.

O procedimento investigatório abrange três instituições sem fins lucrativos que, juntas, foram beneficiárias de cerca de R$ 6 milhões em emendas parlamentares com fortes indícios de simulação da aplicação de recursos.

Em São Luís, os mandados foram cumpridos em residências de pessoas físicas, endereços de pessoas jurídicas e órgãos públicos, dentre os quais a Câmara Municipal e Secretaria Municipal de Cultura.

Durante a execução da ordem judicial foram efetuadas duas prisões em flagrante, sendo a primeira decorrente do encontro de animais silvestres e de munições na residência de um dos alvos; e a segunda prisão foi motivada pela posse de grande quantidade de medicação de uso controlado na residência de outro investigado.

INVESTIGAÇÕES

O esquema de desvio de verbas parlamentares da Câmara Municipal de São Luís é investigado pelo Gaeco desde 2019, culminando no oferecimento de quatro denúncias nos anos de 2021 e 2022.

Uma nova investigação, que resultou na operação desta quinta-feira, foi iniciada em 2021, a partir de um ofício da Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social noticiando indícios de irregularidades e desvio de verbas identificados quando da análise de um pedido de renovação do atestado de existência e regular funcionamento de uma entidade sem fins lucrativos.

Entre as irregularidades estão a troca de notas fiscais entre as próprias entidades beneficiadas por emendas parlamentares e a emissão de notas por pessoas jurídicas que tinham atividade principal diversa da constante no documento fiscal. Exemplo disso, é uma pessoa jurídica com atividade no ramo de fotografia que expediu notas fiscais de mais de R$ 600 mil para fornecimento de cestas básicas, em que pese tenha adquirido apenas produtos de natureza diversa, no importe inferior a R$ 20 mil.

Em outro caso, uma entidade cuja área de atuação é a educação emitiu notas fiscais de prestação de serviços de gerenciamento, fiscalização e logística de projetos.

A ATUAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

De acordo com o Gaeco, o esquema iniciava-se com a cooptação de entidades sem fins lucrativos por vereadores da capital, oferecendo a estas desde o projeto a ser apresentado ao Poder Público para liberação da verba, já que as organizações não teriam sequer estrutura para elaborar, tampouco executar os projetos.

Também se apurou o envolvimento de servidores de secretarias municipais, onde os procedimentos eram montados para fins de celebração de convênios e consequente liberação do recurso de emenda parlamentar.

O esquema criminoso contava, ainda, com o apoio de escritórios de contabilidade para prestações de contas simuladas dos respectivos recursos.

Dados do Portal da Transparência mostram que de 2020 até hoje já foram destinados mais de R$ 60 milhões em emendas parlamentares pelos vereadores do Legislativo Municipal, o que revela a importância de uma atuação fiscalizatória do Ministério Público.

Wellington reitera pedido para que governo nomeie aprovados em concursos

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em agosto 9, 2023

em São Luís

Wellington reitera pedido para que governo nomeie aprovados em concursos

O deputado Wellington do Curso (PSC) voltou a solicitar, durante discurso na tribuna, na sessão plenária desta terça-feira (8), que o Governo do Estado nomeie, o quanto antes, os aprovados nos concursos da Polícia Militar, Polícia Civil, Aged, Segep, Iprev e Procon.

“Defendemos a nomeação de todos os aprovados em concursos que continuam abertos no Maranhão. Para a Polícia Militar do Estado, nós temos 1.174 vagas que precisam ser preenchidas pelos aprovados no último concurso. Já fizeram curso de formação, estão aguardando só fazer o curso de nivelamento técnico profissional. São 1.174 soldados aprovados, mais sub judice de 2012 e 2017. Temos, também, expectativa para os remanescentes e os oficiais do último concurso da Polícia Milita para a área de saúde”, afirmou o deputado.

Ele acrescentou que há, ainda, 12 dentistas, seis médicos, cinco médicos veterinários e dois psicólogos aguardando também a nomeação.

“Esta é a nossa luta permanente pela nomeação de todos os aprovados no concurso da Polícia Militar. Estamos solicitando, de forma oficial, ao Governo do Estado, que possa nomear, de imediato, pelo menos 500 novos policiais. Solicitamos que possam ser nomeados, de imediato, 500 novos policiais militares para que possam concluir o curso de formação e defender a sociedade por meio da Polícia Militar do Estado do Maranhão”, enfatizou.

Visita

Um outro assunto abordado na tribuna foi a visita que o deputado realizou, no fml de semana, ao Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), para prestar apoio e solidariedade ao picolezeiro Morais Alex, atropelado por uma motocicleta no bairro Jardim América.

“Quero fazer aqui este registro, dizendo que, ao visitar o Hospital Socorrão I, fui muito bem recebido pela direção do hospital para tratar da saúde do picolezeiro Alex. Então, agradeço a atenção de todos. Estamos aguardando que ele possa se estabilizar e fazer a sua transferência para um outro hospital, para dar continuidade ao tratamento”, afirmou Wellington.

Vetos do prefeito são derrubados pelos vereadores na sessão extraordinária desta terça-feira

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em agosto 9, 2023

em São Luís

Os vereadores ludovicenses decidiram hoje (08) derrubar dois vetos totais do prefeito Eduardo Braide (PSD) a dois projetos de lei que haviam sido aprovados pela Câmara Municipal. Com a derrubada dos vetos, as proposições estão liberadas para serem promulgadas e entrarem em vigor na forma de leis. Confira os projetos cujos vetos foram derrubados pelos parlamentares:

– Veto total nº 008/23: referente ao Projeto de Lei nº 071/23, que altera o parágrafo único do artigo 121 B, da Lei Municipal n.º 6.091, de 27 de junho de 2016. A iniciativa dispõe sobre a Gratificação por Atividade de Trânsito (GAT) aos agentes de trânsito de São Luís, após três anos de efetivo exercício no cargo. Com a nova redação, os demais profissionais que estão em pleno exercício na atividade de trânsito há mais de 10 anos também receberão a gratificação.

Na Mensagem do Veto 007/23 enviada à Câmara, Braide alegou inconstitucionalidade nos termos do § 1º do art. 70 da Lei Orgânica do Município. Além disso, o prefeito apontou ainda a possibilidade de impacto orçamentário e financeiro, com a gratificação proposta.

“Com a alteração na Lei, concedendo a mais agentes a gratificação proposta, haveria impacto orçamentário e financeiro, o qual não restou previsto. Em face das razões expostas, opina-se pelo veto total por inconstitucionalidade ao projeto”, justificou o chefe do Executivo no parecer enviado à Casa.

Durante a apreciação da matéria, todos os 22 vereadores presentes na sessão extraordinária votaram pela derrubada do veto. Com isso, o dispositivo será levado à promulgação para virar lei.

– Veto total nº 009/23: relacionado ao Projeto de Lei n.º 075/23 que prevê a obrigação da Prefeitura de repassar mensalmente os recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) para as entidades de interesse social, mantenedoras das escolas comunitárias conveniadas com a Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Na Mensagem do Veto 006/23 encaminhada ao Legislativo, o prefeito usou o mesmo argumento anterior para vetar totalmente a matéria sob a justificativa de “vício de inconstitucionalidade”.

Na apreciação desta matéria, 21 vereadores votaram pela derrubada e um a favor da manutenção do veto. Com isso, o dispositivo será levado à promulgação para virar lei, assegurando a verba para as escolas comunitárias na capital maranhense.

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