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MPF recomenda desocupação da agência do INSS do Parque Bom Menino (MA) por risco de acidente

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em junho 28, 2023

em São Luís

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão expediu recomendação, na última terça-feira (20), para que a Superintendência Regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realize a desocupação do imóvel da agência do Parque Bom Menino, no Centro de São Luís (MA), por conta do risco de acidentes. O objetivo é que os servidores e serviços sejam realocados para local seguro e adequado ao atendimento ao público até que sejam sanados os riscos à vida, à saúde, à segurança e ao patrimônio identificados em vistoria do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. O responsável pelo caso é o procurador da República Marcelo Santos Correa.

A recomendação é fruto de inquérito civil que tramita no MPF para apurar irregularidades relacionadas à estrutura da agência do INSS do Parque Bom Menino. Após vistoria no local, o Corpo de Bombeiros emitiu parecer técnico constatando o risco de grau médio oriundo do sistema de cobertura do imóvel, podendo ocasionar acidentes por queda de materiais que compõem a edificação.

Também foram identificados, no pavimento térreo, dois depósitos com umidade excessiva; infiltrações na sala de perícia médica; casa de força (transformadores e demais equipamentos elétricos) com laje oxidada, infiltrações e com equipamentos elétricos em contato com a umidade; e sistemas de prevenção a incêndio inoperantes nos pavimentos 1 ao 5, além de outras irregularidades.

Diante da situação, o MPF quer que o INSS adote medidas necessárias para o isolamento da área; implemente ações para evitar o risco de incêndio no imóvel; realize trabalhos corretivos e de manutenção necessários à segurança das pessoas e do patrimônio; e apresente cronograma com as ações que serão realizadas especificando as medidas consideradas urgentes, necessárias e úteis. Caso o INSS, ao final das análises, entenda pela inviabilidade do funcionamento da agência do Parque Bom Menino, no local em que atualmente está instalada, deve informar ao MPF sobre as conclusões e realocação de servidores e dos serviços.

A Superintendência Regional do INSS tem o prazo de dez dias, a contar do recebimento da recomendação, para informar se vai acatar as medidas. Em caso de descumprimento, o MPF poderá adotar outras providências cabíveis.

Prefeito Eduardo Braide inicia construção da primeira escola municipal no bairro Ribeira, Zona Rural da capital

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em junho 28, 2023

em São Luís

O prefeito Eduardo Braide anunciou, nesta terça-feira (27), o início das obras da primeira escola municipal na comunidade Ribeira, Zona Rural de São Luís. A obra, esperada pela população há sete anos e que, inicialmente seria financiada pelo Governo Federal, será totalmente custeada com recursos do Município, demonstrando o compromisso da atual administração em proporcionar melhores condições de ensino para a população do bairro e comunidades adjacentes.

“As obras desta escola estavam paradas há sete anos e era, inicialmente, para ser construída com recursos do Governo Federal. No entanto, decidimos não esperar pelos recursos de Brasília e iremos construí-la 100% com verbas do Município. Em breve, as crianças da comunidade que estudam em outras escolas poderão estudar perto de casa. Estou muito feliz em, hoje, anunciar o início das obras”, enfatizou o prefeito.

O gestor destacou os esforços da Prefeitura em melhorar a qualidade de vida dos moradores da Ribeira, desde o início de seu mandato.

“Quando assumi a Prefeitura, meu primeiro desafio foi salvar vidas por meio da vacinação. Em seguida, percorri toda a cidade e uma das primeiras localidades que visitei foi a Ribeira, onde as ruas estavam cheias de buracos. Realizamos o asfaltamento de todas as vias e instalamos iluminação em LED em todos os postes, tornando a Ribeira um dos primeiros bairros de São Luís a receber 100% este tipo de iluminação”, relembrou Eduardo Braide.

Com previsão de entrega em oito meses, a nova unidade educacional será capaz de atender 780 alunos, do Ensino Fundamental menor e maior, e Educação de Jovens e Adultos (EJA), distribuídos em 12 salas de aula. A construção é parte do programa Escola Nova, e contará com um investimento de R$ 4 milhões, provenientes de recursos exclusivos do Município.

Além das salas de aula e das salas de recursos com capacidade para atender crianças autistas, o equipamento também contará com uma quadra poliesportiva coberta, proporcionando um espaço adequado para a prática de atividades físicas, culturais e pedagógicas.

“Essa obra, em particular, sempre esteve em nosso planejamento e foi uma demanda constante do prefeito. Isso reflete o compromisso que o prefeito Eduardo Braide tem com as pessoas. Nossa missão é transformar realidades e, em breve, o que era uma ruína se concretizará em um local de transformação e oportunidades, beneficiando crianças, jovens e adultos”, reforçou a secretária municipal de Educação, Caroline Marques Salgado.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella, reforçou que a nova instituição de ensino será entregue em ótimas condições, dentro do prazo estabelecido e com garantia de qualidade.

“Estamos aqui para tornar esse projeto uma realidade. Já recuperamos mais de 100 escolas até o momento, e essa será completamente nova. A equipe da Semosp estará fiscalizando e garantindo a qualidade e o cumprimento do prazo, para trazer esse benefício à Ribeira o mais rápido possível”.

O subprefeito da Zona Rural, Dilmar Araújo, afirmou que a gestão atual tem feito a diferença para a Zona Rural de São Luís.

“O prefeito Eduardo Braide tem trazido alegria para a nossa Zona Rural, que historicamente cresceu, mas só agora está tendo a oportunidade de se desenvolver, principalmente nas áreas de educação, saúde e infraestrutura. Sabemos o quanto a Zona Rural tem sido beneficiada pela gestão do prefeito Eduardo Braide, que tem feito a diferença para quem mora nessa região”, disse o subprefeito.

Os moradores da Ribeira comemoraram a notícia da construção da nova escola. Lara Alves expressou sua gratidão pela iniciativa.

“Eu tenho um filho de 6 anos, meu filho estuda na Vila 2000 e com a escola aqui vai ficar muito melhor, não vou ter gastos com transporte. Sou só gratidão com a construção da nova escola”.

“É uma alegria enorme saber que vamos ter uma escola perto de casa. Meu filho acorda muito cedo para ir para a escola, às 5h40 da manhã, para se arrumar e esperar o ônibus escolar. Agora, com uma escola pertinho de casa vai mudar muito. É muita alegria”, disse Rosiene Costa, mãe do José Felipe de 7 anos.

Também estavam na solenidade de início das obras, a vice-prefeita Esmênia Miranda; a secretária adjunta da Semed, Gusmaia Mousinho; Irmão Dijé, coordenador da Zona Rural; trabalhadores civis, população do bairro, equipes da Semosp e Semed e representantes da D3 Arquitetura e Construções.

Programa Escola Nova

A gestão do prefeito Eduardo Braide tem se destacado pelos investimentos na área educacional de São Luís. Como parte do programa Escola Nova, diversas escolas, quadras de esportes e creches já passaram por reformas e outras estão com construções e melhorias significativas em andamento.

Até o momento, já foram entregues 10 quadras esportivas totalmente requalificadas, proporcionando um ambiente adequado para a prática esportiva e atividades físicas dos estudantes. Além disso, outras seis quadras já estão em processo de reforma.


Outra conquista importante é a reconstrução e entrega de mais de 150 escolas municipais. Essas reformas incluem desde restaurações menos complexas até a reconstrução completa de algumas unidades, garantindo um ambiente seguro e propício para professores e estudantes.

A preocupação com a primeira infância também tem sido uma prioridade da administração municipal. Nesse sentido, estão em andamento as construções de sete creches de tempo integral, sendo seis delas com previsão de inauguração para o segundo semestre de 2023, ampliando a oferta de educação de qualidade em período integral para as crianças da capital maranhense.

Essas ações evidenciam o compromisso da gestão do prefeito Eduardo Braide em investir na melhoria da infraestrutura educacional da cidade, proporcionando espaços adequados para o desenvolvimento integral dos estudantes e valorizando a educação pública.

O programa Escola Nova e as demais iniciativas em andamento refletem a visão de uma cidade que prioriza a educação como base para um futuro promissor, beneficiando não apenas as gerações atuais, mas também as futuras.

Braide entrega à comunidade do bairro Vicente Fialho nova quadra poliesportiva da U.E.B. Olinda Desterro

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em junho 26, 2023

em São Luís

Nesta segunda-feira (26), o prefeito Eduardo Braide entregou à comunidade, a quadra poliesportiva da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Olinda Desterro, no bairro Vicente Fialho. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades. A instituição foi fundada em 1973 e atende atualmente 621 estudantes do Ensino Fundamental.

“Um sonho de mais de 15 anos virou realidade, aqui, no bairro Vicente Fialho. Hoje, temos o prazer de inaugurar a quadra da U.E.B. Olinda Desterro, completamente revitalizada e coberta, com a inclusão de um salão de jogos, pronta para receber as crianças e toda a comunidade escolar. Esta conquista representa mais do que apenas uma quadra entregue. É um símbolo do nosso compromisso contínuo com a educação de São Luís”, destacou o prefeito Eduardo Braide, informando que após as férias escolares serão entregues os novos fardamentos escolares para os alunos.


Para a secretária municipal de Educação, Caroline Marques Salgado, “a quadra é muito mais do que uma estrutura física. É uma ferramenta poderosa que potencializa a educação. Essa conquista marca um passo significativo na nossa missão de oferecer uma educação de qualidade, que valoriza o desenvolvimento integral dos nossos estudantes”.

Intervenções

A reforma da quadra contemplou diversas melhorias, incluindo a colocação de uma nova cobertura, ambientação do espaço, piso industrial e pintura epóxi, instalação de tabelas de basquetes com cestas, traves novas com rede e alambrado, renovação da estrutura metálica, proteção das laterais, pintura do entorno e impermeabilização, além de novas instalações elétricas, hidráulicas e de iluminação.

A unidade recebeu, também, materiais esportivos e jogos de mesa (pebolim, mesas de tênis, mesa air hockey).

A U.E.B. Olinda Desterro passou por uma reforma completa em 2022. A unidade foi totalmente reestruturada e climatizada por meio do programa Escola Nova, que já entregou mais de 150 escolas completamente reestruturadas em toda a rede municipal de ensino. Até 2024, o objetivo é que 100% das escolas municipais estejam reformadas.

A obra foi executada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). O titular da pasta, David Col Debella, falou desse momento para os estudantes da unidade.

“Essa conquista é fruto de um trabalho conjunto, mostrando o compromisso da gestão do prefeito Eduardo Braide em oferecer uma educação de qualidade e um ambiente propício ao aprendizado e ao bem-estar dos estudantes. A requalificação desta Quadra Poliesportiva irá beneficiar a comunidade escolar por muitos anos, promovendo não apenas a prática esportiva, mas também fortalecendo os laços de convivência e o desenvolvimento integral dos estudantes”, disse o secretário.


Solenidade

O evento foi iniciado com o Hino Louvação a São Luís, entoado pela aluna Sara Jane, da Educação de Jovens e Adultos (EJA), seguido por uma oração conduzida pela professora Elisa Maria Teles. A aluna do 9º ano, Yane dos Santos, cantou a música “Era Uma Vez” da cantora Kell Smith, emocionando e fazendo um coro de vozes na quadra.

O Coral Vozes do Olinda, formado por estudantes do 4º e 5º anos, encantou a todos com a música “Ressuscita-me”. Em seguida, o estudante do 5º ano, Alef Andreus Santos Sousa, fez a leitura de agradecimento ao prefeito em nome de todos os estudantes da U.E.B. Olinda Desterro.


A programação continuou com uma recitação de poema realizada por Caique Bezerra, aluno do 3º ano. Houve ainda uma dinâmica envolvendo o alfabeto corporal, seguido pela apresentação de uma dança de carimbó, protagonizada pelos estudantes do 4º e 5º anos.

Para a professora de educação física, Priscila Alves, “ao proporcionar um espaço adequado para a prática esportiva, estamos oferecendo aos nossos estudantes a oportunidade de desenvolver habilidades físicas, promover a saúde e cultivar a disciplina e o trabalho em equipe”.


O evento de entrega foi fechado com uma partida de futsal entre os estudantes do 4º e 5º anos, demonstrando que a prática esportiva na nova infraestrutura da escola foi acalorada. O placar ficou em 2 x 1 para a turma do 5º ano.

Um dos jogadores era o estudante Isaac Carvalho, de 12 anos, que estava empolgado com o novo equipamento.

“Agora podemos jogar e brincar aqui nessa quadra, e eu agradeço ao prefeito pela entrega dos jogos, das bolas e de tudo. Muito obrigado”, disse empolgado o pequeno Isaac.


A cerimônia de entrega da quadra contou com as presenças de autoridades e membros da gestão municipal, incluindo a vice-prefeita Esmênia Miranda, a gestora da U.E.B. Olinda Desterro, Ana Lúcia; o secretário Ronaldo Barros (Semdel); Sérgio Motta, controlador-geral do Município; o líder da comunidade, Joãozinho Freitas; pais, alunos e comunidade escolar.

Câmara adia apreciação de vetos ao reajuste de 8,2% aos servidores

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em junho 26, 2023

em São Luís

O vereador Chico Carvalho (Solidariedade) apresentou pedido de vista nesta segunda-feira, 26. O pedido foi acatado, o que adiou por 48 horas a sessão extraordinária para análise de vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) a emendas ao projeto de reajuste de 8,2% dos servidores municipais da capital maranhense. A votação foi marcada para a próxima quarta-feira, dia 28 de junho.

Durante a condução dos trabalhos, o chefe do legislativo ludovicense explicou que a vista tem previsão regimental e, por esse motivo, teve que adiar a sessão para apreciação da proposição. Ele, entretanto, afirmou que os vetos deverão ser apreciados, em regime de urgência, no próximo encontro, conforme acordo pactuado com os demais parlamentares.

“Estou acatando a proposição do vereador Chico Carvalho, pois o nosso Regimento Interno prevê uma vista individual. Na quarta-feira, a Casa tem que votar, para continuar a apreciar as matérias da pauta, que está trancada por conta desse veto. Por isso, peço a compreensão de vossas excelências, para que possamos pactuar o acordo para votação destes vetos”, frisou.

Emendas vetadas

Segundo a Ordem do Dia – documento de caráter processual que contém a pauta das reuniões plenárias –, os vetos estão relacionados ao Projeto de Lei nº 110/2023, que assegura reajuste da ordem de 8,2% nos vencimentos de servidores da administração pública da capital maranhense. Trata-se de sugestões parlamentares que foram integralmente vetadas pelo prefeito Eduardo Braide. A medida original era válida apenas para os servidores efetivos.

Comissionados, serviços prestados, agentes comunitários e agentes de endemias, além dos conselheiros tutelares, ficaram de fora da proposta original e foram incluídos a partir de emendas aprovadas na Câmara. Mas a gestão municipal quer que a medida seja válida apenas para os efetivos, o que beneficiaria somente 12 mil servidores.

Entre as emendas vetadas constam as que incluíram no texto os Agentes Comunitários em Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), os servidores com contratos temporários, cuidadores escolares, motoristas de ambulância do Samu e os conselheiros tutelares.

Em sua justificativa, o chefe do Executivo afirmou que a ideia era garantir a aprovação do texto original, sem emendas, para evitar um impacto nas contas públicas de R$ 794 milhões, que poderia ultrapassar o teto imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Placar para definir

As propostas trancam a pauta e impedem a deliberação de outros projetos. No entanto, para que o veto seja derrubado em plenário, é necessário que pelo menos 16 dos 31 vereadores sejam contrários à intervenção do chefe do Executivo nas mudanças das propostas ao projeto original.

OAB consolida ‘Arraial da Advocacia’ como um dos destaques de São Luís

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em junho 26, 2023

em São Luís

O Arraial da Advocacia se consolidou com uma das opções de integração, animação e valorização da cultura maranhense. Cerca de cinco mil pessoas estiveram presentes na festa, de caráter solidário, que arrecadou quase uma tonelada de alimentos. O evento se destaca também pelas atrações, sempre variadas e focada na cultura do Maranhão.

“O Arraial da Advocacia já se integrou ao calendário junino de São Luís pelo cuidado que a Comissão de Eventos tem na organização com a variedade de atrações, comodidade, além de atender a um caráter solidário”, afirmou o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva.

“As atrações são maravilhosas, desde a quadrilha até o bumba-meu-boi do Maracanã, passando pelo Barrica com muita segurança e conforto”, disse o advogado Dyego Moraes. “Aqui encontramos os nossos colegas fora do ambiente de trabalho, o que proporciona ainda mais integração”, afirmou Luiz Carlos Frazão, presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista.

Além das atrações principiais, as comissões da OAB/MA organizaram o Arrasta Pé das Comissões. “Uma área à parte dentro do Multicenter SEBRAE para os amantes do forró”, afirmou a vice-presidente da OAB/MA, Tatiana Costa.
Entre as atrações do Arraial da Advocacia estiveram: Quadrilha Rosas Juninas, Boi Barrica Boi de Nina Rodrigues, Boi de Morros, Boi de Maracanã e Lúcio Cordas.

Ao longo do Arraial, as advogadas e advogados tiveram acesso aos resultados dos trabalhos realizados pela OAB/MA ao longo de um ano e meio de gestão. São conquistas que impactam positivamente no dia a dia do profissional.

Na próxima semana, 27 e 28 de junho, a Seccional Maranhense recebe a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal com o objetivo de valorizar ainda mais o profissional. Em Julho, o foco será a Mulher Advogada com a realização da Conferência Estadual da Mulher Advogada, em São Luís.

Preso homem que matou agente da SMTT

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em junho 24, 2023

em São Luís

Preso na tarde deste sábado (24), o principal suspeito de assassinar o agente de trânsito da Secretaria de Trânsito e Transporte (SMTT), Wiryland de Oliveira, de 40 anos. O crime ocorreu na manhã deste sábado, no bairro do João Paulo,em São Luís.

A prisão foi executada após um minucioso trabalho do Centro de Inteligência da PC-MA com base nas investigações desenvolvidas pelo Plantão da Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP) que auxiliaram na ação realizada por policiais civis da Superintendência Estadual de Investigações Criminais(SEIC) e do Grupo de Resposta Tática (GRT). O indivíduo foi preso na Vila Piçarreira,em São José de Ribamar, Região Metropolitana de São Luís.

O preso é suspeito de ter atirado contra o agente de trânsito durante a remoção de um veículo que ele dirigia e que estava estacionado irregularmente na avenida São Marçal,nas proximidades da feira do João Paulo.

Durante a prisão, que contou com apoio da Polícia Militar do Maranhão(DIAE),os investigadores ainda encontraram uma arma de fogo, provavelmente usada no crime, que estava enterrada em um terreno próximo a residência onde o suspeito estava escondido. O preso foi apresentado na sede da Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa(SHPP),em São Luís. O irmão do investigado também foi conduzido à superintendência ,ele teria sido o responsável em enterrar a arma de fogo.

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