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Há exatamente um ano, 22 famílias tiveram suas vidas transformadas ao serem beneficiadas pelo Programa de Habitação Social da Prefeitura de São Luís, ‘Vem pro Centro’, que faz parte da política de combate ao déficit habitacional da gestão municipal.

As intervenções são fruto de investimento de, aproximadamente, R$ 4 milhões da Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), das secretarias municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh), Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), Obras e Serviços Públicos (Semosp), Administração (Semad), e mais de R$ 2 milhões em parceria com o Governo Federal, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

O programa habitacional, além de promover uma mudança significativa na vida das famílias contempladas, também tem como objetivo a preservação do patrimônio histórico de São Luís. Os casarões passaram por um minucioso processo de reforma e requalificação, respeitando a arquitetura original e a história de cada edifício.

Os prédios restaurados onde as famílias habitam estão localizados em uma das áreas mais admiráveis da cidade. No casarão nº 195, na Rua da Palma, foram entregues 14 moradias, entre eles os projetados com acessibilidade, preparados para receber pessoas com mobilidade limitada.

Já na Rua do Giz foi recuperado o casarão nº 445, onde foram construídos oito apartamentos. Além das moradias – que variam de dois a cinco cômodos –, os imóveis contam com área de convivência e quintal que são utilizados de forma comum pelos moradores. Para as famílias beneficiadas, a conquista de uma moradia digna e segura representa a melhora na qualidade de vida.

“Combater o déficit habitacional da nossa cidade é um compromisso da gestão Eduardo Braide. Acompanhar as famílias que, há um ano, foram beneficiadas pelo programa ‘Vem Pro Centro’ é motivo de orgulho para a equipe da Semurh e nos motiva a seguir trabalhando por mais dignidade, inclusão social e pelo bem-estar dos ludovicenses. Além disso, essa é uma iniciativa importante para a valorização do nosso patrimônio que, além do poder público, recebe o cuidado da comunidade, potencializando o sentimento de pertencimento na população”, destacou o secretário de Urbanismo e Habitação (Semurh), Bruno Costa.

A moradora Izabel Bandeira, de 79 anos, disse que as despesas eram mais altas antes da mudança para o casarão na Rua da Palma, onde reside com o neto.

“Mudou tudo, a maneira que a gente vivia, pagando aluguel e outras despesas era bem mais difícil, depois que vim para cá tudo melhorou, tenho despesa a menos e tenho gostado bastante. Aqui é puro sossego”.

Roselane Rodrigues, que mora na Rua do Giz, declarou que cria a filha Ester com mais espaço e mais qualidade de vida.

“Morar aqui mudou a minha vida e a da minha família. Quando eu fui contemplada eu ainda estava gestante da Ester, e assim que ela nasceu nós viemos morar nesse apartamento novo, mudamos em um sábado de aleluia, e foi uma aleluia mesmo, uma alegria. Estamos muito felizes, só tenho a agradecer a Deus em primeiro lugar e em segundo lugar à Prefeitura, porque onde nós morávamos era só um cômodo dividido ao meio, aí eu ficava imaginando como seria quando Ester chegasse. Eu agradeço muito por esse ambiente que tem sido muito bom para minha filha porque até espaço para brincar aqui também tem”, declarou dona Roselane.

“Sou nascido e criado no bairro Desterro e fiquei muito feliz quando fui contemplado. Moro com meu filho, minha nora e minha neta. Todas as famílias que moram aqui são unidas, somos como irmãos aqui dentro, hoje é só alegria e felicidade, tenho certeza que esse prédio vai servir de exemplo para moradias que virão futuramente”, relatou o senhor Francinaldo Pinheiro, de 56 anos, que mora no Casarão da Rua do Giz e mantém as despesas de casa como peixeiro.

A Prefeitura de São Luís tem investido cada vez mais em ações voltadas para a revitalização do Centro Histórico, reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Além do programa de habitação social, outros projetos estão em execução, visando recuperar e preservar o rico acervo arquitetônico e cultural da região.

Quatro locais que promoviam festas de forma irregular passaram por inspeção, na noite de sábado (27), durante operação realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), em conjunto com Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e o Ministério Público Estadual do Maranhão (MPE-MA). Os espaços funcionavam nos bairros do Calhau, Barramar e Cohama, em São Luís (MA).

Um desses estabelecimentos, localizado no bairro Calhau, foi interditado durante as fiscalizações. Na ocasião, foi constatado que o local não tinha as devidas licenças e autorização para realizar festas do tipo “rave”, que ocorriam ali nos finais de semana de forma clandestina.

Os demais estabelecimentos vistoriados receberam orientação técnica do Corpo de Bombeiros, visto que se tratam de lojas de conveniência de postos de combustíveis, que não possuem autorização para realizar eventos como festas.

Durante a ação ninguém foi preso pelas autoridades policiais, mas foram aplicadas medidas administrativas previstas na legislação de segurança contra incêndio e pânico. As fiscalizações foram motivadas por denúncias com abaixo-assinados recebidas pelo Ministério Público Estadual, as quais apontavam que os locais funcionavam irregularmente.

A operação contou com a presença do promotor responsável pelo Controle Externo da Atividade Policial, Cláudio Guimarães; do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando; do coronel da PM, Marcos Brito; e do diretor de Atividades Técnicas dos Bombeiros, Patricio Daniel Penha.

“Após o advento da Lei KISS (Lei Federal nº. 13.425/2017) é de fundamental importância a fiscalização permanente nesses estabelecimentos. A ação busca saber se as medidas de prevenção contra incêndio e pânico estão sendo adotadas para que incidentes e desastres não ocorram”, pontuou o diretor de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros, o tenente-coronel Patricio Daniel Penha.