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Audiência pública discute políticas de promoção da igualdade racial

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em maio 11, 2023

em São Luís

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) realizou, na manhã desta quinta-feira (11), uma audiência pública para discutir a Política de Promoção da Igualdade Racial na capital maranhense.  A iniciativa se deu através do requerimento nº 076/23, de autoria da vereadora Silvana Noely (Mais Brasil), que presidiu o ato realizado no Plenário Simão Estácio da Silveira.

Para debater o assunto, estiveram presentes no evento o secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro; o coordenador do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), juiz Marco Adriano Ramos Fonseca; o presidente da Comissão de Direitos Humanos (OAB/MA), Erik Emanoel Silva Moraes; e a secretária adjunta da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), Kelly Araújo.

Ao abrir o evento, Silvana Noely ressaltou a importância de se combater diariamente o racismo, mas apontou algumas causas que impedem o enfrentamento ao problema como ausência de oportunidades, dificuldade de acesso às políticas públicas, além do racismo estrutural e institucional impregnado na sociedade.

“A população negra está mais presente nas faixas de pobreza e extrema pobreza do Brasil, justamente por conta da ausência de oportunidades, dificuldade de acesso às políticas públicas, racismo estrutural e institucional da nossa sociedade, sem deixar de citar o descaso do poder público e inaplicabilidade da legislação vigente. Por isso essa audiência se faz imprescindível, haja vista que serão ouvidas as demandas e possíveis soluções para as dificuldades enfrentadas no cotidiano da população preta da cidade”, destacou.

Em seu discurso, o secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, falou da integração das ações da pasta com a busca da igualdade racial numa agenda de eventos do órgão, como seminários e audiências públicas. “Vamos estimular esse envolvimento por meio de uma série de políticas afirmativas em comum que serão definidas a partir de um plano de trabalho conjunto”, destacou o secretário.

Na ocasião, o vereador Professor Pavão Filho se pronunciou e sugeriu uma metodologia a partir da educação. Segundo o parlamentar, essa mudança cultural enraizada na sociedade só vai acontecer a partir de uma metodologia de ensino que deve ser iniciada já na pré-escola.

“A nutrição diz que somos o que consumimos. A filosofia diz que somos o que pensamos. A sociologia diz que somos o que os outros dizem que somos. Mas, a Bíblia diz que somos o que fazemos”, disse.

Prefeitura de São Luís promoverá 3ª edição do ‘Roteiro Quilombo Cultural’, no bairro Liberdade

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em maio 11, 2023

em São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), apresentará, neste sábado (13), o ‘Roteiro Quilombo Cultural’, a partir das 16h30, no bairro Liberdade. O cortejo passará por barracão de bumba meu boi, bloco tradicional, casa de religião de matriz africana e tambor de crioula.

A concentração será em frente ao Terreiro Ylé Ashé Oba Yzoo, na Rua Tomé de Sousa, iniciando com um banho de cheiro, seguindo, em cortejo, até a sede do bloco tradicional, Os Indomáveis Show, passando pela sede do bumba meu boi da Floresta e, por fim, na Rua Augusto de Lima, haverá uma apresentação do tambor de crioula Maracrioula.

O trajeto será conduzido pelo guia de turismo João Marcelo, que contará aos visitantes as histórias dos espaços que formam o quilombo urbano, composto pelos bairros da Liberdade, Diamante, Fé em Deus e Camboa, o maior quilombo urbano da América Latina.

A Prefeitura de São Luís, via Setur, e em parceria com o vereador Penha e o líder comunitário Cézar Bombeiro, vem investindo na promoção deste novo produto turístico, por meio de capacitações para guias e o trade turístico da cidade. O objetivo é fomentar a comercialização deste espaço que tem sido bastante procurado entre os visitantes e turistas na cidade.

“Estamos muito felizes diante da procura para conhecer e vivenciar essa experiência que é o ‘Roteiro Quilombo Cultural’. Os bairros que compõem o maior quilombo urbano da América Latina possuem uma riqueza cultural imensurável e nós convidados todos a conhecerem este roteiro focado no segmento do afroturismo”, conta Saulo Santos, secretário municipal de Turismo de São Luís.

Prefeitura de São Luís convoca 611 professores aprovados em seletivo para a Educação

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em maio 10, 2023

em São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), publicou o edital de convocação de 611 candidatos aprovados no processo seletivo para professores da rede municipal de ensino de São Luís.

O seletivo é uma das ações implementadas pela gestão do prefeito Eduardo Braide para a reestruturação da educação municipal e soma-se a outras, como a reforma das escolas, distribuição de kits pedagógicos e reajuste salarial para os profissionais da educação.

“Esta é a primeira etapa da convocação deste seletivo e contempla todas as áreas de ensino, com destaque para o atendimento especializado a estudantes com deficiência. Vamos finalizar esta fase para que, nos próximos dias, nossos novos professores já possam estar em sala de aula. É desta forma que vamos reconstruindo a educação de São Luís”, disse o prefeito Eduardo Baide.

A primeira convocação de professores do Edital Nº 01/2022 representa uma conquista para a rede municipal de ensino de São Luís, etapa que consolida a conquista para professores de diversas áreas. Dentre os 611 convocados nesta etapa, destaca-se a reserva de 122 vagas para pessoas com deficiência (PCD) e 157 vagas para pessoas pretas ou pardas.

Nesta primeira convocação foram chamados 123 professores da Educação Fundamental anos iniciais (1º ao 5º ano), 90 professores de Atendimento Educacional Especializado (AEE), 59 professores de Língua Portuguesa, 58 professores de Matemática, 75 professores da Educação Infantil, 12 professores de Arte, 45 professores de Ciências, 35 professores de Educação Física, 13 professores de Ensino Religioso, 9 professores de Filosofia, 17 professores de Geografia, 30 professores de História, 42 professores de Língua Inglesa e 2 professores surdos para a Escola Bilíngue.

Para a secretária municipal de Educação, Caroline Marques Salgado, esta é uma ação que fortalece o ensino municipal, ampliando as equipes de educação com profissionais de qualidade.

“A convocação dos professores é resultado de um seletivo criterioso, técnico e transparente que buscou selecionar ótimos profissionais para as nossas escolas. A contratação de 611 professores reforça o compromisso da gestão do prefeito Eduardo Braide com o fortalecimento das Unidades de Educação Básica, com a melhoria do ensino e o desenvolvimento dos indicadores de aprendizagem dos estudantes”, disse a gestora.

Apresentação

Os convocados deverão se apresentar na U.E.B. Luís Viana, localizada na Avenida Dom José Delgado, nº 300, bairro Alemanha, no horário das 9h às 17h, do dia 10 a 19 de maio de 2023. Cada convocado deverá apresentar a relação de documentos para a contratação, entre eles: cópia e original de diploma, cópia e original de carteira de identidade, certidão de nascimento ou casamento, CPF, PIS/PASEP e outros.

O Edital de Convocação, a relação completa dos documentos exigidos e os detalhes desta etapa estão disponíveis no site da Semed, acessível por meio do link: www.saoluis.ma.gov.br/semed/editais.

Iracema Vale assina termo de implantação do programa ‘Papel Zero’ na Assembleia Legislativa

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em maio 10, 2023

em São Luís

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na tarde de terça-feira (9), com o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas, para assinar o termo de implantação do programa ‘Papel Zero’ no Parlamento Estadual, que busca promover o uso de processos e documentos por meios eletrônicos.

“A preservação do meio ambiente é uma responsabilidade de todos nós e a Assembleia não ficaria de fora desse projeto. Queremos ser exemplo. Para tanto, vamos reduzir significativamente o uso do papel em nossos processos administrativos. Hoje, compartilhamos conhecimentos e, em breve, experiências inovadoras”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo Pedro Chagas, o programa foi lançado em 2018 e, desde então, traz celeridade e sustentabilidade para os processos administrativos. “Além disso, é gerado um valor econômico para a cooperativa de catadores. Estamos buscando parceria com todos os órgãos e esse é mais um passo para a modernização da Assembleia Legislativa”, afirmou o secretário.

De acordo com o diretor de Tecnologia da Informação da Assembleia, William Nunes, o prazo é de que em até sete meses o programa esteja implantado totalmente na Casa do Povo.

“Além do projeto contribuir diretamente para a preservação do meio ambiente, também aumentará a agilidade na tramitação e, consequentemente, nas tomadas de decisão internas”, concluiu.

Paulo Victor anuncia destinação de emendas no valor de R$ 370 mil para festa de São Marçal

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em maio 10, 2023

em São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB) anunciou a destinação de emendas parlamentares no valor de R$ 370 mil reais para Festa de Marçal que ocorre todos os anos na madrugada do dia 30 de junho, reunindo milhares de brincantes de bumba meu boi, no bairro do João Paulo, na capital maranhense.

“Nós temos uma reclamação ativa ao longo dos anos sobre a contribuição dos poderes tanto do estado quanto do município em relação às atividades que são desempenhadas no São Marçal, que é o maior cortejo popular e folclórico do mundo e que acontece no bairro do João Paulo, sobretudo, o Governo do Estado – eu estive na pasta no ano passado -manteve, mantém e, acredito que manterá sua estrutura de som e a estrutura para passagem das brincadeiras na avenida. Eu sei da labuta e da força que todos os integrantes e donos de bumba-boi fazem para passar e se manterem naquele circuito que é histórico. Por isso, eu anuncio em público aqui, a destinação de toda a minha emenda parlamentar de R$ 370 mil reais para a festa de São Marçal para que sejam pagos os cachês destas entidades folclóricas e juninas”, declarou.

O anúncio foi feito durante a sessão ordinária desta terça-feira (09) e ocorreu, após sugestões apresentadas por um dos vereadores, que participaram dos trabalhos legislativos. Em seu discurso, o chefe do Legislativo ludovicense falou dos desafios que as brincadeiras enfrentam todos os anos para participar do evento que vai completar 96 anos em 2023.

“O meu maior e macro respeito pelo que vocês [donos de brincadeiras] fazem por nossa cultura e por nossa cidade, cujo eixo cultural mantém nossa cidade histórica no plano mundial. Muito obrigado a todos e aos colegas pela disposição da ideia”, completou.

Como surgiu?

A festa de São Marçal ocorre no dia 30 de junho, marcado pelo Encontro dos Batalhões de Bumba Meu Boi, no bairro do João Paulo, reunindo bois de matraca, com início desde as 6h da manhã e se estendendo até a madrugada do dia 1° de julho. Durante todo o dia, cerca de 300 mil pessoas participam da festa. As atrações mais aguardadas são os bois da Maioba, Maracanã, Pindoba, Iguaíba e São José de Ribamar.

A festa de São Marçal teria surgido a partir da proibição aos grupos de bumba-meu-boi de seguirem para a área do centro da cidade, sob pretexto de manutenção da segurança, ordem e tranquilidade, em razão da discriminação contra a cultura popular. Como a polícia não permitia que os brincantes passassem do Areal do João Paulo, o local se tornou ponto de encontro dos grupos e foi se consolidando a cada ano e se expandindo.

Outra versão afirma que o primeiro encontro de bois no João Paulo ocorreu em 29 de junho de 1928, quando os batalhões do Sítio do Apicum, o Boi do Lugar dos Índios, do povoado de São José dos Índios, em São José de Ribamar, (e talvez o Boi da Maioba) se reuniram sob o pedido de José Pacífico de Moraes, comerciante, apreciador da cultura popular, que resolveu reproduzir, em seu bairro, um encontro que já ocorria desde 1924, todo dia 29, em honra a São Pedro, na então Vila do Anil. Com o passar dos anos, a brincadeira foi se multiplicando e sua aceitação nos bairros urbanos foi aumentando.

O encontro ocorreu todos os anos até 1949, quando se transferiu para o Monte Castelo, ficando lá somente um ano. Depois, foi para o Bairro de Fátima, e passou por outros bairros até retornar ao João Paulo, em 1959. Somente na década 1980, a festa ganhou a forma que tem hoje.

Inscrições para eleição de conselheiros tutelares de São Luís estão abertas até o dia 2 de junho

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em maio 9, 2023

em São Luís

Estão abertas até o dia 2 de junho as inscrições para a eleição dos membros que vão compor os Conselhos Tutelares de São Luís das áreas de abrangência Cohab – Cohatrac, Anil-Bequimão, São Francisco – Cohama, Itaqui Bacanga, Coroadinho – João Paulo, Centro-Alemanha, São Cristóvão – São Raimundo, Vila Luizão -Turu, Área Rural e Cidade Operaria – Cidade Olímpica durante a próxima gestão (quatro anos).

As inscrições deverão ser feitas de segunda a quinta-feira, das 13h às 17h e na sexta, das das 8h às 12h, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), localizado na Avenida São Luís Rei de França, nº 456, Turu (próximo à escola de inglês Pink Blue), sede da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas).

São 50 vagas para a função pública de tutelar e a eleição se dará por processo de escolha unificado, vencendo os candidatos que obtiverem o maior número de votos. A documentação obrigatória a ser apresentada está detalhada no edital nº 01/2023 – CMDCA -SL, disponível para consulta no site da Prefeitura de São Luis.

Cada unidade do Conselho Tutelar de São Luís deverá ser composta por cinco membros, portanto os 50 eleitos vão se dividir entre as 10 unidades já existentes no Município, conforme as áreas de abrangência: Cohab – Cohatrac, Anil-Bequimão, São Francisco – Cohama, Itaqui Bacanga, Coroadinho – João Paulo, Centro-Alemanha, São Cristóvão – São Raimundo, Vila Luizão-Turu, Área Rural e Cidade Operaria Cidade Olímpica.

Os cinco candidatos mais votados exercerão sua função pública conforme a área de abrangência, por ordem de classificação. O processo de escolha inclui várias etapas a partir da abertura das inscrições.

Quem tiver a candidatura habilitada terá de passar por uma prova de conhecimentos específicos e uma avaliação psicológica, a partir de exercícios e técnicas relacionados à dinâmica de funcionamento do Conselho Tutelar, teste comportamental dos candidatos (Lei Municipal n 5.961/2015) e obter pontuação mínima de nota 7,0 para que esteja apto a participar da eleição.

Eleição

A conclusão de cada etapa será oficializada mediante publicações e a superação de cada fase estará sempre sujeita a interposição de recursos. A eleição está marcada para o dia 1º de outubro de 2023, das 9h às 17h, nas escolas municipais a serem definidas pela Comissão Especial como locais de votação. A apuração e divulgação dos votos serão realizadas na mesma data.

A remuneração do conselheiro tutelar será conforme a legislação municipal, no valor bruto de R$ 2.759,29 (dois mil setecentos e cinquenta e nove reais e vinte nove centavos).

A atuação tem de ser presencial em dias úteis, das 8h às 18h; e em regime de plantão das 17h às 8h aos fins de semana, feriados e também em dias úteis. Importante destacar que, apesar de gozar de direitos similares aos de servidores públicos, o cargo de conselheiro tutelar não gera vínculo empregatício com o poder Executivo Municipal.

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