O Conselho Nacional de Justiça lançou nesta segunda-feira (25), Dia Nacional da Adoção, um novo aplicativo voltado à busca ativa de crianças e adolescentes com mais dificuldade de conseguir uma família adotiva no Brasil.
Batizada de A.Dot, a ferramenta reúne informações sobre menores aptos à adoção e busca aproximar pretendentes habilitados de crianças e adolescentes que enfrentam maiores desafios no processo de acolhimento familiar.
O lançamento foi realizado durante um webinário promovido pelo CNJ.
Aplicativo amplia acesso de pretendentes à adoção
O novo aplicativo está integrado ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e permite que pessoas habilitadas acompanhem etapas do processo e conheçam os perfis das crianças disponíveis para busca ativa.
O acesso é feito por meio da conta Gov.br.
Segundo o CNJ, os usuários podem:
- iniciar o pré-cadastro;
- acompanhar o processo de habilitação;
- visualizar informações autorizadas sobre crianças e adolescentes;
- acessar fotos e vídeos curtos;
- conhecer detalhes essenciais dos perfis disponíveis.
A proposta é tornar o processo mais humanizado e ampliar as possibilidades de adoção em todo o país.
Público prioritário inclui adolescentes e grupos de irmãos
O aplicativo é direcionado principalmente para crianças e adolescentes que tradicionalmente enfrentam mais dificuldades para serem adotados.
Entre os públicos prioritários estão:
- crianças mais velhas;
- adolescentes;
- grupos de irmãos;
- crianças com deficiência;
- menores com necessidades específicas de saúde.
Segundo o CNJ, atualmente 1.801 crianças e adolescentes estão aptos para a busca ativa no Brasil.
O aplicativo foi lançado já com 1.787 perfis cadastrados na plataforma.
Mais de 90% têm mais de oito anos
Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça mostram que mais de 90% das crianças e adolescentes inseridos na busca ativa têm mais de oito anos de idade.
Outro dado importante aponta que mais de 60% possuem pelo menos um irmão.
De acordo com o juiz Hugo Zaher, gestor do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, cerca de 65% das adoções realizadas por meio da busca ativa conseguem preservar irmãos juntos na mesma família.
Ministro Edson Fachin destacou proteção integral
Durante o lançamento do aplicativo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Edson Fachin, afirmou que a tecnologia busca ampliar o acesso qualificado à informação e fortalecer a proteção integral das crianças e adolescentes.
“Esse aplicativo permite que pretendentes devidamente habilitados tenham acesso seguro a informações autorizadas, inclusive conteúdo audiovisual, contribuindo para decisões mais conscientes e responsáveis”, afirmou o ministro.
Segundo Fachin, a iniciativa também reforça o compromisso institucional com os direitos fundamentais e a proteção da infância.
Aplicativo exige sigilo e proteção de dados
O CNJ destacou que o uso da plataforma exige compromisso rigoroso com:
- preservação da identidade;
- proteção da imagem;
- privacidade;
- sigilo das informações.
A inclusão de crianças e adolescentes no aplicativo depende de autorização judicial.
Busca ativa já viabilizou milhares de adoções
Desde 2019, o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento já viabilizou mais de 33,5 mil adoções no país.
Desse total, 1.826 ocorreram por meio da política de busca ativa.
Segundo o juiz Hugo Zaher, o objetivo da ferramenta é reduzir a invisibilidade enfrentada principalmente por adolescentes, irmãos e crianças com deficiência.
“O que buscamos é oferecer visibilidade qualificada, ética, protegida e humanizada”, destacou.
