As empresas responsáveis pela operação do transporte aquaviário por ferryboat no Maranhão foram oficialmente notificadas para cumprir integralmente as regras estabelecidas pela Portaria nº 83, publicada em maio deste ano. A medida busca assegurar que ambulâncias e veículos utilizados em atendimentos médicos de urgência tenham acesso prioritário e sem qualquer tipo de obstáculo durante as travessias.
Além da notificação às concessionárias, o Governo do Estado informou que irá intensificar as ações de fiscalização nos terminais de embarque e desembarque para garantir o cumprimento das determinações.
A iniciativa tem como principal objetivo evitar atrasos no transporte de pacientes que necessitam de atendimento médico especializado, especialmente aqueles que dependem da ligação entre a Baixada Maranhense e a capital São Luís.
Ambulâncias terão prioridade absoluta
A Portaria nº 83 estabelece que os veículos de socorro médico devem receber tratamento prioritário em todas as etapas da operação dos ferryboats.
Isso significa que ambulâncias terão preferência total tanto no embarque quanto no desembarque, independentemente do horário, da demanda de passageiros ou do fluxo de veículos nos terminais.
A medida busca reduzir o tempo de deslocamento de pacientes e garantir maior eficiência no atendimento de emergências médicas.
Gratuidade para veículos de emergência
Outro ponto previsto na regulamentação é a isenção completa das tarifas cobradas pelo serviço de ferryboat para ambulâncias.
Com isso, os veículos utilizados no transporte de pacientes não terão qualquer custo para realizar a travessia, reforçando o caráter essencial do serviço prestado à população.
A gratuidade também contribui para agilizar os procedimentos operacionais, evitando atrasos relacionados à emissão de bilhetes ou cobranças.
Barreiras e atrasos estão proibidos
A norma determina ainda que não podem existir barreiras burocráticas ou operacionais que comprometam a circulação das ambulâncias.
Segundo o regulamento, qualquer procedimento que provoque demora injustificada no embarque ou desembarque dos veículos de emergência poderá ser considerado descumprimento da portaria.
A orientação é garantir fluxo contínuo para os atendimentos médicos, especialmente em situações que envolvam risco à vida.
Fiscalização será intensificada nos terminais
Para assegurar que as determinações sejam cumpridas, equipes responsáveis pela fiscalização do serviço deverão reforçar a presença nos terminais de ferryboat.
A ação tem como objetivo monitorar a atuação das empresas concessionárias e verificar se a prioridade destinada às ambulâncias está sendo efetivamente respeitada.
Caso sejam identificadas irregularidades, as operadoras poderão ser alvo de sanções administrativas e outras penalidades previstas na legislação.
Transporte de pacientes é considerado serviço essencial
Em nota, o governo reforçou que o deslocamento de pacientes não pode sofrer qualquer tipo de impedimento.
A avaliação é de que a travessia realizada pelos ferryboats representa uma etapa fundamental da rede de atendimento à saúde para milhares de maranhenses que necessitam de tratamento em hospitais localizados na Grande Ilha.
A expectativa é que a medida fortaleça a assistência médica e garanta maior rapidez no transporte de pessoas em situação de urgência ou emergência, reduzindo riscos e ampliando a segurança dos pacientes.
