Governo federal anuncia pacote de R$ 11 bilhões para combate ao crime organizado

O Governo Federal lança, nesta terça-feira (12), um novo programa nacional de segurança pública voltado ao enfrentamento das facções criminosas. A iniciativa prevê R$ 11 bilhões em investimentos para fortalecer operações policiais, ampliar a atuação dos estados e combater a estrutura financeira das organizações criminosas.

Segundo o Palácio do Planalto, R$ 1 bilhão será destinado diretamente pelo Orçamento da União. Outros R$ 10 bilhões serão disponibilizados por meio de linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os estados que aderirem formalmente ao programa.

De acordo com o governo federal, o projeto foi elaborado em parceria com governadores, especialistas e forças de segurança pública, com foco no combate às atividades financeiras e operacionais das facções criminosas.

As ações serão organizadas em quatro eixos principais:

• combate às finanças do crime organizado;
• reforço da segurança no sistema prisional;
• qualificação das investigações de homicídios;
• intensificação das operações contra o tráfico de armas.

Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o objetivo central da proposta é atingir o poder econômico das organizações criminosas, que, segundo ele, ampliaram a atuação para diferentes setores e passaram a operar internacionalmente.

No contexto da cooperação internacional na área de segurança, Lula também declarou, após reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, realizada no último dia 7, que o Brasil pretende ampliar a articulação entre os países no enfrentamento ao crime organizado transnacional.

O programa deverá ser oficializado por meio de decreto presidencial e quatro portarias ministeriais. Para acessar os recursos financiados pelo BNDES, os estados precisarão aderir formalmente à iniciativa.