Uma importante conquista para milhares de mulheres que vivem do extrativismo foi oficializada nesta semana. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.431, que reconhece o ofício das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
A nova legislação contempla as trabalhadoras dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Pará, regiões onde a atividade desempenha papel fundamental na economia local, na preservação ambiental e na manutenção de tradições passadas entre gerações.
Atividade tem forte presença no Maranhão
O reconhecimento possui grande relevância para o Maranhão, estado que concentra uma das maiores populações de quebradeiras de coco babaçu do país.
A atividade faz parte da identidade cultural de inúmeras comunidades rurais maranhenses, garantindo renda para famílias e fortalecendo a economia solidária em diversas regiões.
Além do valor econômico, o trabalho também representa resistência cultural, organização comunitária e preservação de conhecimentos tradicionais transmitidos principalmente entre mulheres.
O que fazem as quebradeiras de coco babaçu?
As quebradeiras realizam a coleta, a quebra e o aproveitamento integral do coco babaçu, fruto da palmeira babaçu, espécie nativa encontrada principalmente nas regiões Norte, Nordeste e no Cerrado brasileiro.
Do fruto são produzidos diversos produtos utilizados no dia a dia, entre eles:
- Óleo vegetal;
- Farinha;
- Sabão;
- Carvão;
- Artesanato;
- Cosméticos;
- Produtos alimentícios.
Praticamente todas as partes do babaçu podem ser aproveitadas, gerando renda e reduzindo desperdícios.
Reconhecimento fortalece proteção cultural
Com a sanção da lei, o ofício passa a integrar oficialmente o conjunto de manifestações reconhecidas como patrimônio cultural brasileiro.
Na prática, o reconhecimento amplia a visibilidade da atividade e fortalece iniciativas voltadas à preservação dos babaçuais e à valorização das comunidades tradicionais que dependem desse trabalho.
A Constituição Federal já prevê a proteção das manifestações culturais brasileiras por meio de políticas públicas e instrumentos legais específicos.
Projeto teve apoio no Congresso Nacional
A proposta que originou a nova legislação foi apresentada pelo deputado federal Ricardo Ayres.
O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional e recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves durante tramitação no Senado.
Ao defender a proposta, a parlamentar destacou que a atividade representa um conhecimento tradicional transmitido entre gerações e possui relevância social, econômica, cultural e ambiental.
Tradição, renda e preservação ambiental
Especialistas apontam que o trabalho das quebradeiras de coco babaçu vai além da geração de renda.
A atividade está diretamente ligada à preservação dos ecossistemas, ao manejo sustentável dos recursos naturais e à proteção dos babaçuais, considerados fundamentais para a biodiversidade brasileira.
O reconhecimento nacional reforça a importância dessas mulheres na construção da identidade cultural do país e representa um marco para comunidades tradicionais que há décadas lutam pela valorização de seu trabalho.
