Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão remota desta terça-feira (13), cinco novos projetos decretando estado de calamidade pública nos municípios de Colinas, Vargem Grande, Palmeirândia, Cedral, Santa Helena e Apicum-Açu.
Os decretos legislativos são de iniciativa das Prefeituras dos cinco municípios, por conta da pandemia de Covid-19, com validade até o final do ano.
Seis outros pedidos desta natureza, feitos pelas Prefeituras de Afonso Cunha, Balsas, Lago da Pedra, Pinheiro, São Domingos do Maranhão e Cândido Mendes (9), já foram aprovados pela Assembleia, em sessão da semana passada.
O Plenário também já aprovou projeto de decreto legislativo que estabeleceu estado de calamidade pública no Estado do Maranhão até o final do ano, por conta também da pandemia de Covid-19.
