O Ministério Público do Maranhão (MPMA) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (22), a Operação Comensal, que investiga um suposto esquema de fraude em licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo contratos da merenda escolar no município de Buriticupu.
A ação mobilizou equipes em Buriticupu, São Luís e Bom Jardim, onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça. Durante a operação, os investigadores recolheram documentos, computadores, celulares, mídias eletrônicas e outros materiais que agora passarão por perícia e análise técnica.
Entre os alvos da investigação estão o prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva, empresários, secretários municipais, ex-gestores e um vereador do município.
Investigação aponta suspeita de fraude em licitação
Segundo o Ministério Público, a investigação tem como foco o Pregão Eletrônico nº 006/2023, destinado à compra de alimentos para abastecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
De acordo com os elementos reunidos até agora, existem indícios de direcionamento da licitação, favorecimento de empresa contratada e movimentações financeiras consideradas incompatíveis com os rendimentos declarados pelos investigados.
As apurações são conduzidas pela Assessoria de Investigação da Procuradoria-Geral de Justiça, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei) e da Polícia Militar do Maranhão.
As ordens judiciais foram expedidas pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.
Prefeito e secretários foram afastados
Na decisão assinada no dia 27 de abril, o desembargador determinou o afastamento cautelar do prefeito de Buriticupu e de secretários municipais investigados pelo prazo de 90 dias.
Além disso, também foi autorizada a utilização de tornozeleira eletrônica pelos investigados durante o período determinado pela Justiça.
Segundo o Ministério Público, os investigados podem responder por crimes como peculato-desvio, corrupção e lavagem de dinheiro.
MP aponta possível conluio e superfaturamento
As investigações apontam para um possível conluio entre integrantes da administração municipal e a empresa A. Pereira da Silva LTDA, suspeita de ter sido beneficiada no processo licitatório.
Relatórios técnicos identificaram possíveis irregularidades no edital da licitação, incluindo falhas na publicidade do certame, ausência de itens obrigatórios no Termo de Referência e indícios de superfaturamento nos contratos.
Além disso, relatórios de inteligência financeira e quebras de sigilo bancário apontaram movimentações consideradas suspeitas e incompatíveis com a renda declarada dos investigados, indicando a possível existência de um esquema de “caixa dois”.
Caso segue sob investigação
O Ministério Público informou que as investigações continuam e que o material apreendido durante a operação será fundamental para aprofundar as apurações sobre o suposto esquema envolvendo recursos destinados à alimentação escolar.
A Operação Comensal segue em andamento e novas medidas não estão descartadas pelas autoridades.
