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Câmara realiza audiência pública para prestação de contas do município nesta terça-feira (15)

Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara Municipal de São Luís realizará nesta terça-feira, 15, a partir das 9h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, uma audiência pública com representantes da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º Quadrimestre de 2023.

A apresentação do RGF é um mecanismo de fiscalização para dar transparência à administração pública, por meio da demonstração das informações relativas à despesa total com pessoal, dívida consolidada, concessão de garantias e operações de crédito, dentre outros.

O RGF, junto a outros documentos, é apresentado periodicamente para acompanhamento, fiscalização e análise dos órgãos de controle e da sociedade, como cumprimento às normas previstas em lei.

O evento poderá ser acompanhado pela população por meio do site institucional e do canal da Câmara no YouTube.

Junho de 2023 registra o maior número de desembarques para o período desde 2013

Uma pesquisa do Observatório do Turismo do Maranhão mostrou que em junho deste ano o Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, recebeu o maior número de desembarques desde 2013. O São João do Maranhão é o grande atrativo turístico do período.

O Observatório do Turismo do Maranhão é uma rede de dados e informações coordenada pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur). Segundo a pesquisa, junho de 2023 registrou 77.330 mil desembarques no Aeroporto de São Luís. Este é o maior número de desembarques desde 2013. O total de desembarques em junho de 2023 representa um aumento de 39% em relação a junho de 2022, quando 55.000 passageiros desembarcaram na capital maranhense.

O aumento registrado em junho de 2023 também é 9% superior ao mesmo período de 2019, que teve 70 mil desembarques em São Luís. Somados os dados de embarques e desembarques, São Luís registrou uma movimentação de 149.562 mil passageiros.

A secretária de Estado do Turismo destacou os dados da pesquisa. “A pesquisa mostra que o nível de satisfação do turista que veio ao Maranhão no período junino é muito alto e que 94% deles pretendem voltar. Pesquisas como estas realizadas pelo Observatório do Turismo são muito importantes para que a gente possa conhecer o perfil do turista que vem ao nosso estado e assim, poder direcionar de forma mais eficaz a nossas políticas públicas. O turismo também é desenvolvimento econômico e valorização cultural e está em crescimento no Maranhão”, afirmou.

No mês de junho, a agente de turismo do Paraná, Gisele Roth, trouxe um grupo de turistas especialmente para conhecer o São João do Maranhão. O grupo visitou o estado entre 20 e 25 de junho. “A gente já tinha vontade de trazer os grupos aqui para o Maranhão para conhecer o São João e fomos surpreendidos de uma maneira muito positiva. A gente não tinha noção da imensidão da festa que é feita aqui. Nas nossas redes sociais muita gente respondeu perguntando se faremos uma nova caravana em 2024. Com certeza vamos voltar e trazendo mais pessoas “, afirmou.

Maranhão
Os desembarques totais no Maranhão em junho de 2023, somados os aeroportos das cidades de São Luís, Imperatriz e Barreirinhas, somaram 85.101 mil visitantes. Ainda segundo a pesquisa, 81,42% dos visitantes no período junino vieram ao estado para lazer.

Foi o caso do casal Leonardo Oliveira, 36 anos, e Priscila Medeiros, 33 anos, da cidade de Niterói (RJ). “Toda a cultura do Maranhão é muito rica e a comida é muito gostosa. Viemos em um período de muita festa e aproveitamos também para conhecer o São João”, disse Leonardo Oliveira. O casal esteva em São Luís entre 8 e 13 de junho.

Além de São Luís, os turistas aproveitaram para visitar as cidades de Barreirinhas, Santo Amaro, Alcântara, Carolina, Tutóia e Raposa.

Essa procura fez com que a rede hoteleira também registrasse altos índices de ocupação. Em São Luís, segundo dados da Secretaria Municipal de Turismo, a ocupação no mês de junho foi de 80,84%. Já dados da Secretaria de Estado do Turismo mostram ocupação de 80,71% na rede hoteleira de Barreirinhas e 56,13% na rede hoteleira de Carolina.

Os dados do Observatório do Turismo do Maranhão referentes a junho de 2023 também demonstram a retomada do turismo maranhense após o período da pandemia de Covid-19, que levou a uma retração no número de viagens nos anos de 2020 e 2021.

Incentivo ao turismo
Para incentivar o turismo e divulgar o Maranhão nos principais mercados emissores de turistas o Governo do Estado desenvolve diversas de ações nas principais feiras nacionais e internacionais, apresentando os roteiros turísticos do estado para os operadores do turismo e agentes de viagens, além do público em geral que visita as feiras, mostrando as belezas naturais, diversidade cultural, gastronomia entre outros atrativos.

No mês de junho o principal atrativo turístico é o São João, que foi divulgado por meio de um trabalho conjunto entre as secretarias de Estado da Comunicação (Secom), Turismo (Setur) e Cultura (Secma).

O resultado deste trabalho é que, de acordo com dados do Observatório do Turismo do Maranhão, 94% dos turistas pretendem retornar ao estado durante as festas juninas.

Prazo para inscrições no Sisu do 2º semestre acaba nesta quinta-feira

O prazo para as inscrições no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2023 termina nesta quinta-feira (22). Os interessados em participar devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Segundo o cronograma, o resultado será divulgado no dia 27 deste mês. A classificação dos estudantes será feita com base na nota obtida na edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As matrículas devem ser feitas de 29 de junho a 4 de julho.

O Sisu é o programa do MEC que reúne as vagas oferecidas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, sendo a maioria delas ofertada por instituições federais – universidades e institutos.

As vagas são abertas semestralmente por meio de um sistema informatizado que executa a seleção dos estudantes com base na nota do Enem, de acordo com as escolhas dos candidatos inscritos. Para isso, o candidato não pode ter tirado zero na redação. Da Agência Brasil.

Primeira parcela do IPTU 2023 pode ser paga até 6 de julho

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023 está disponível para pagamento. As guias podem ser emitidas no portal da Semfaz, no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br, com vencimento previsto para o dia 6 de julho. Os contribuintes que efetuarem o pagamento à vista terão 15% de desconto, já aqueles que optarem pelo pagamento parcelado poderão fazer em até seis vezes, com vencimento previsto para o dia 6 dos meses subsequentes.

Para este ano, a Prefeitura de São Luís lança mais uma edição do IPTU on-line. Boletos, carnês, informações e atendimento também estão disponíveis pela internet. Todas as solicitações, inclusive abertura de processo de isenção, imunidade ou impugnações do imposto podem ser realizadas via WhatsApp. O atendimento presencial, em todos os postos descentralizados da Semfaz, se limitará à emissão de boletos e carnês do IPTU 2023.

É com o dinheiro arrecadado com o IPTU, que a Prefeitura custeia obras e reformas em toda a cidade. O desenvolvimento municipal depende do pagamento em dia do imposto. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, José Azzolini, São Luís tem conquistado bons resultados com a arrecadação própria municipal.

“O IPTU é um dos impostos mais importantes da municipalidade. É através desse imposto que a gestão tem conseguido efetivar tantas obras e reformas em toda a cidade”, afirmou o titular da Semfaz.

Isenções

É importante ressaltar que o IPTU não incide sobre imóveis localizados na Zona Rural de São Luís. Para os contribuintes com imóveis localizados na Zona Urbana, as condições necessárias para solicitação de isenção do imposto devem ser analisadas cautelosamente.

De acordo com a Lei n° 7.094, de 30 de dezembro de 2022, as isenções serão concedidas para contribuintes com imóveis de valor venal até R$ 53.500,00; a contribuintes proprietários de um único imóvel e que nele resida, que tenha idade igual ou superior a 60 anos, desde que sua renda familiar não seja superior a três salários mínimos; contribuinte proprietário de único imóvel e que nele resida, que seja portador de doença grave incapacitante; e também aos imóveis destinados a atender ao Programa de Arrendamento Residencial (PAR).

Atendimento

O atendimento sobre o IPTU será 100% digital, na Central de Atendimento do IPTU. O contribuinte com quaisquer dúvidas sobre o imposto deverá entrar em contato com a Central. Os contatos disponíveis sãon (98) 99136-4559 (WhatsApp) e [email protected] (email).

Emissão  de boleto

Para emitir o boleto, o contribuinte deverá ter em mãos a inscrição imobiliária do imóvel ou o CPF cadastrado no sistema. Ao acessar o portal da Semfaz, no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br, o contribuinte deve buscar o item ‘IPTU’, ou o banner do IPTU 2023, clicar nele, depois em ‘Emissão IPTU 2023’ digitar a inscrição imobiliária nova (17 dígitos), ou a antiga (16 dígitos), ou o CPF vinculado ao cadastro, digitar o código de verificação e em seguida em ‘Consultar débitos de IPTU’.

Uma barra azul com o endereço aparecerá. O contribuinte deve clicar e logo todos os débitos referentes ao imóvel aparecerão na tela. Então, basta selecionar a parcela ou cota única, escolher a data do pagamento e emitir a guia.

Saiba Mais

Postos de atendimento Semfaz

Atualmente, a Semfaz conta com seis postos de atendimento descentralizados, localizados em pontos estratégicos da cidade. Os postos funcionam em horário estendido e também aos fins de semana.

Atendimento – Semfaz (Rua do Egito, n° 283, Centro)

  • De segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Viva Cidadão (Shopping da Ilha)

  • De segunda a sexta-feira, das 10h às 22h e aos sábados, das 13h às 19h

Viva Cidadão (Golden Shopping)

  • De segunda a sexta-feira, das 10h às 22h e aos sábados, das 13h às 19h

Viva Cidadão (Shopping Passeio – Cohatrac)

  • De segunda a sexta-feira, das 10h às 22h

Centro de Apoio ao Trabalhador (Cohab)

  • De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Terminal de Integração do São Cristóvão

  • De segunda a sexta-feira, das 7h às 17h

Polícia reforça segurança durante “Lava Pratos” de Ribamar

A Polícia Civil do Maranhão vem intensificando os trabalhos de reforço do plantão da Delegacia Especial de Polícia de São José de Ribamar durante a realização do Lava-Pratos na cidade balneária . O evento carnavalesco que se iniciou no último sábado (25) com previsão de encerramento neste domingo (26) tem como marca, a grande concentração de foliões no município.

No sábado, o esquema de segurança da Polícia Civil do Maranhão contou com as presenças do delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva , do delegado-geral operacional da PC-MA, Lúcio Reis, do delegado titular da Delegacia Especial de Ribamar, Jader Alves e do Grupo de Pronto Emprego (GPE) da 5° Delegacia Regional de Pinheiro.

O esquema de segurança para o evento também conta com a participação das demais forças de segurança do Estado, como a Polícia Militar do Maranhão(PMMA) e o Corpo de Bombeiros do Maranhão(CBMMA). O trabalho preventivo do CBMMA foi acompanhado pelo comandante-geral da corporação, Cel. Célio Roberto.

Programação deste domingo (26)

Mega Trio Elétrico no Cais

13h Samba de Boa
15h DJ Wallace
15h30  Banda Dá um Rolé
17h30 DJ Roberth
18h Mix In Brasil
20h DJ Claudio
20h30 Andson Mendonça

Palco Therezinha Jansen

12h Thaís Moreno e Banda
14h DJ Dominica
14h30 Bruno Shinoda
16h30 DJ Dominica
17h Avine Vinny
19h DJ Beto
19h30 Matheus Fernandes
21h30 DJ Beto
22h Daysa e Banda

Carnaval é marcado por variedade de atrações e geração de renda, em SL

O grande fluxo de pessoas na programação do Carnaval do Maranhão 2023 impactou na economia e turismo locais. Dos dias 17 a 21 de fevereiro, os circuitos oficiais das avenidas Beira-Mar e Litorânea, além de festividades nos municípios, atraíram milhares de pessoas. Atrações nacionais e locais garantiram a animação de quem prestigiou a festa. Paralelo à diversão, centenas de pessoas aproveitaram o momento para obter renda extra.

Nesta retomada das festividades, a ocupação nos hotéis chegou a 80%, em São Luís, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-MA). O fluxo de passageiros no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, também foi intenso durante a temporada. Levantamento feito pela CCR Aeroportos, concessionária que administra o local, aponta cerca de 20 mil passageiros embarcando e desembarcando, no período.

A programação cheia de atrações nacionais e locais, fizeram o público sacudir nestes dias de agenda do Carnaval do Maranhão 2023. Uma variedade de músicos mostrou seu talento e animação nos trios dos circuitos. A cantora Vanessa da Mata foi uma destas atrações. Ela se apresentou na noite de terça-feira (21), encerramento das festividades, no Bloco Bitencá e Acolá, da maranhense Flávia Bittencourt.

Segurança

O governo do Estado disponibilizou efetivo reforçado para a segurança no período, na capital e demais espaços onde houve programação. Sob coordenação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), foram mais de 11,5 mil policiais militares em veículos, motocicletas, viaturas e também, a pé.

Transporte garantido

No conjunto de ações do governo para fortalecimento do Carnaval do Maranhão 2023, foi garantida a gratuidade no transporte aquaviário durante o período, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). No sistema de ferryboat, a gratuidade alcançou passageiros e veículos, nos dias 18, no sentido Baixada Maranhense, rumo ao Terminal do Cujupe, em Alcântara; e no dia 22, Quarta-feira de Cinzas, no sentido São Luís, rumo ao Terminal da Ponta da Espera. No semiurbano coletivo, usuários da Região Metropolitana de São Luís também aproveitaram a gratuidade no deslocamento nos dias 18 e 19, para prestigiar a programação na capital.

Saúde

Um Hospital de Campanha foi montado para atendimento os casos de urgência e emergência. De sábado (18) até terça-feira (21), das 18h às 3 da manhã, o serviço ficou disponível na Praça Maria Aragão, com uma ambulância, 10 leitos clínicos, cinco poltronas para atendimento, equipe com médico, enfermeiros, técnicos em enfermagem, técnico em higienização e vigilância. No Circuito Litorânea, a SES destacou uma ambulância para atendimento dos foliões.

Economia movimentada

Cerca de 40 pessoas foram cadastradas para trabalhar nos circuitos carnavalescos na venda de alimentos – lanches, refeições, churrasquinho, bebidas e outros itens do ramo.

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