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Aldir Júnior propõe instituição do Selo Lilás em São Luís

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em julho 7, 2023

em Notícias

Está em análise nas Comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento um projeto que institui o Selo Lilás, destinado ao reconhecimento das empresas atuantes no combate à violência contra a mulher em São Luís. O PL nº 098/23 é uma iniciativa do vereador Aldir Júnior (PL).

“A ideia deste programa é conscientizar a classe trabalhadora e empresarial quanto às políticas públicas no município de São Luís que atuam em desfavor a violência contra a mulher, bem como educar sobre dispositivos legais que protegem as mulheres, tais como Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio”, garantiu.

Entre os critérios para o reconhecimento público, estão: empresas que desenvolvam programas, projetos e ações de incentivo, auxílio, apoio e capacitação profissional à mulher, bem como, práticas que contribuam para a valorização da mulher.

A certificação será concedida anualmente no mês de agosto, ficando a empresa candidata ao “Selo Lilás” requerê-lo no mês de março, perante a Secretaria Municipal de Assistência Social ou outro órgão designado pelo Município de São Luís para atuar nas políticas públicas voltadas às mulheres.

O certificado terá validade de um ano àquelas que desenvolverem duas das atividades previstas, dois anos quando desenvolverem quatro atividades e três anos para empresas que desenvolverem todas as atividades previstas em lei.

Dados

Hoje o Brasil é o 5º país no mundo que mais mata mulheres, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). O crime de feminicídio aumentou nos últimos anos, atingindo, em novembro de 2022, a marca de 89 mulheres mortas pelo fato de serem mulheres. Cabe destacar, que o artigo 8º da Lei Maria da Penha obriga os municípios a promoverem políticas públicas proteção à mulher.

Vereadores apresentam propostas para melhorar trânsito em São Luís

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em maio 28, 2023

em São Luís

Com o objetivo de garantir melhorias no trânsito de São Luís, vereadores apresentaram diversas solicitações em sessões da Câmara Municipal. As proposições tratam da implantação de sinalização, construção de paradas de ônibus, intervenções em vias, entre outras.

Em requerimento, o vereador Aldir Júnior (PL) solicitou que seja implantada sinalização horizontal e vertical no cruzamento das avenidas Contorno Leste e Joaquim Mochel, no Cohatrac.

Em outro pedido, o parlamentar pediu a instalação de parada de ônibus com cobertura na MA-203, no Araçagi. A estrutura deve ser instalada próximo ao Condomínio Villa Fiore, ao lado do Condomínio Alphaville. As propostas foram encaminhadas à Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), à Prefeitura de São Luís e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

O vereador Octávio Soeiro (Podemos) apresentou indicação para que o Governo do Estado busque junto à Infraero a concessão de uma faixa territorial às margens do sítio aeroportuário do Aeroporto Internacional Marechal da Cunha Machado, trecho da Avenida José Sarney.

“A Infraero é o executor de políticas públicas da infraestrutura aeroportuária. A finalidade do nosso pedido é permitir obras de ampliação, melhor urbanização e estruturação desta que é uma das principais vias de acesso à zona rural e diversos bairros populosos de São Luís”, explicou o parlamentar.

Serviços de reparos e recuperação do calçamento da ciclovia da Avenida São Luís Rei de França foi tema de indicação do vereador Thyago Freitas (Sem Partido). O pedido foi encaminhado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sinfra).

Em outra proposição, o parlamentar solicitou à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) a instalação de sinais no cruzamento da Avenida 06 com a Rua 08, do 4º Conjunto Cohab. “São iniciativas para melhorar o trânsito e o serviço de transporte público da capital para garantir a devida segurança aos condutores e pedestres. Precisamos de um transporte público com mais qualidade para os usuários”, ressaltou Thyago Freitas.

O bairro Vila Sarney e o trecho da Via Expressa foram contemplados nas propostas do vereador Ribeiro Neto (Mais Brasil). Para a Vila Sarney, ele apresentou indicação para instalação de redutores de velocidade nas ruas Tancredo Neves e do Ribeirão, em frente às igrejas Adventista, Assembleia de Deus e da UEB Mário Pereira. Na Via Expressa, o vereador solicitou a instalação de abrigos para os usuários do transporte coletivo.

Em requerimento, o vereador Raimundo Penha (PDT) solicitou aumento na frota de ônibus que serve o bairro Bequimão. Todos os pedidos dos vereadores foram apresentados na casa legislativa e encaminhados aos órgãos de competência.

PL prevê descontos na conta de água em caso de interrupção no fornecimento

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em maio 25, 2023

em São Luís

Uma proposição do vereador Aldir Júnior (PL) deve garantir aos ludovicenses desconto na conta de água em caso de interrupção no fornecimento. O Projeto de Lei nº 029/23 está em análise nas comissões de Justiça, Defesa do Consumidor e Orçamento, e deve afetar milhares de consumidores na capital.

“A proposição dessa matéria tem em vista a repercussão do tema que é de suma importância para o nosso município, o objetivo deste projeto de lei é estabelecer a garantia aos consumidores da restituição quando a prestação do serviço não for realizada”, declarou Aldir.

Uma vez aprovada, a proposta deve beneficiar também os casos em que o serviço de fornecimento não ocorra de forma satisfatória ou quando a água não estiver própria para consumo. A comprovação deverá ocorrer através de imagens gravadas e devidamente datadas, encaminhadas à companhia.

Serão consideradas interrupções o corte no fornecimento igual ou superior a 12 horas. Nesses casos, o PL nº 029/23 estabelece o desconto progressivo de 5% por cada 12 horas de interrupção; e de 10% por cada 12 horas de ineficiência na prestação do serviço. O desconto será aplicado na fatura do mês em curso ou, na seguinte quando o faturamento mensal estiver concluído, e não contempla corte por falta de pagamento.

Aldir Júnior comenta participação em evento internacional

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em maio 16, 2023

em Notícias

O vereador Aldir Júnior (PL) comentou, na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), durante a sessão ordinária desta segunda-feira (15), a recente viagem que fez à França, classificando-a como oportunidade de conexão com a capital maranhense.

Ao lado do escritor Antônio Norberto, o parlamentar foi convidado para visitar o país europeu, sendo um dos representantes maranhenses em um destacado evento em homenagem ao fundador de São Luís e descobridor das Guianas, Daniel de La Touche, Senhor de La Ravardière.

“Nós estivemos no último dia 1º, na cidade de Paris e, nos dias 2 e 3, nas cidades de Saint-Malo e Cancale, fazendo contatos com o setor público e privado com vistas a um possível intercâmbio com as cidades francesas”, disse.

Norberto foi um dos palestrantes do evento, enquanto o vereador aproveitou para manter contatos com o setor público e privado com vistas a um possível intercâmbio com as cidades francesas.

“Teremos a oportunidade de fazer uma conexão entre a França e São Luís, principalmente por saber que a capital maranhense, além de ser patrimônio da humanidade, é uma cidade que foi colonizada e descoberta por franceses e temos esse grau de intimidade”, afirmou.

Ações de saúde marcam celebração pelo mês da mulher na Câmara

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em março 30, 2023

em São Luís

Servidoras da Câmara Municipal de São Luís foram contempladas com um momento para cuidar da saúde. Evento promovido pelo Departamento Médico e de Assistência da casa legislativa, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), garantiu ações da Carreata da Mulher Maranhense, ofertando atendimentos em várias especialidades. As mulheres puderam aproveitar os serviços, que foram oferecidos das 8h às 17 horas. A iniciativa reforça o compromisso da instituição com o bem-estar dos servidores.

“Sempre buscamos ofertar serviços na Câmara para facilitar o acesso dos servidores, e, neste caso, das servidoras. Cada vez mais, trazemos atendimentos de grande demanda, com ênfase na saúde, que são os mais buscados. Isso é muito significativo para nós, do departamento e para os servidores, pois, sabemos das dificuldades para conseguir alguns atendimentos em saúde, principalmente. E, para estas ações, contamos sempre com o apoio do presidente da casa, Francisco Chaguinhas, que sabe a importância destas iniciativas”, avaliou a diretora adjunta do Departamento Médico e de Assistência à Saúde da Câmara, Patrícia Seminoti.

Patrícia Seminoti ressaltou que os serviços são definidos de acordo com as necessidades dos servidores, a partir de conversas e levantamentos feitos junto a este público. Ela antecipou novidades para o próximo mês. “Em abril, dia 7, quando se comemora o Dia da Saúde, estamos já planejando um novo evento, que venha ofertar serviços ao nosso público. Mais uma vez, proporcionar saúde ao servidor”, disse.

A Carreta da mulher oferta os serviços de forma itinerante, percorrendo os municípios do estado, levando atendimentos básicos de saúde. São voltados para mulheres a partir de 18 anos e basta apresentar documentação – comprovante de residência, cartão SUS e RG para dispor dos serviços oferecidos.

Os parlamentares Francisco Chaguinhas, Álvaro Pires e Aldir Júnior prestigiaram o momento.

Serviços

A Carreta da Mulher ofereceu mamografia, preventivo, testes de glicemia, sífilis, HIV e pressão arterial. A expectativa era de atender cerca de 300 atendimentos. Os resultados dos exames serão disponibilizados em até 20 dias, na própria Câmara, facilitando ainda mais para quem realizou o atendimento.

“A Carreta da Mulher da Semu prestou diversos atendimentos às servidoras da Câmara e muitas mulheres participaram. A iniciativa tem justamente esse objetivo, tornar mais acessível o atendimento em saúde, principalmente, para exames de rotina, que, na carreta, a mulher consegue fazer com mais agilidade”, explicou a servidora da Semu e coordenadora da ação, Ângela Pereira.

As servidoras parabenizaram a iniciativa. A servidora do Departamento de Saúde, Lenna Valle aproveitou o momento para fazer todos os exames que precisava. Foi atendida na mamografia, preventivo e testes de sífilis e HIV. “Foi uma ação maravilhosa e sempre temos essas facilidades aqui na casa, proporcionadas pela presidência, que está atenta à garantia de benefícios a todos os servidores. Só temos a agradecer o presidente, vereador Francisco Chaguinhas, e ao departamento, que proporcionaram esses serviços importantes”, destacou.

Para a servidora do setor de Serviços Gerais, Clênia de Jesus Ramos, a oportunidade facilitou para por em dias exames importantes. “Achei muito bom. Foi rápido e eficaz. Espero que tenha mais vezes, pois, nem sempre temos a chance e o tempo de marcar uma consulta”, disse ela que fez mamografia, preventivo e testes de sífilis e outros.

Vereador Aldir Júnior pede licença do cargo para se dedicar a campanha de Weverton

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em junho 1, 2022

em política, São Luís

O vereador Aldir Júnior (PL) utilizou a tribuna da Câmara de São Luís para comunicar que realizará pedido de licença do cargo ocupado na Casa Legislativa no dia de hoje (01). Na ocasião, o parlamentar informou que a vaga dele será ocupada pela suplente Eidimar Gomes (PL).

“Subo a essa tribuna hoje para fazer um pronunciamento acerca do meu pedido de afastamento do mandato por cerca de 4 meses, mas quem sabe ele pode ser até estendido mais adiante. Pediremos licença hoje (01) e, na 2ª feira, estaremos sendo representado pela vereadora Eidimar Gomes. Ela já foi vereadora desta cidade. Tem um trabalho excelente e brilhante na área Itaqui-Bacanga que vai somar muito não somente para comunidade do eixo Itaqui-Bacanga, mas para toda a nossa cidade”, disse Aldir Júnior.

Durante o Pequeno Expediente, o parlamentar também explicou que o período de licença visa cumprir compromisso assumido com o partido político a que pertence e agradeceu a colaboração de todos os servidores da Câmara de São Luís.

“Quero deixar claro que esse pedido de licença objetiva contemplar e garantir o direito proposto em uma reunião no ano de 2020. Fizemos várias reuniões e decidimos que qualquer vereador eleito pelo PL, antigo PR, colocaria à disposição seu mandato para o 1º primeiro suplente. Se elegêssemos 2, para o 1º e 2º. Se elegêssemos 3, para o 1º, o 2º e o 3º e, assim, sucessivamente. Então, estamos cumprindo um dever e uma obrigação assumidos em público com a vereadora Eidimar Gomes. Quero deixar meu muito obrigado a todos colegas vereadores e a todos os servidores da Casa por garantir o andamento e o funcionamento de todas as sessões legislativas deste ano”, ressaltou Aldir Júnior.

Antes de finalizar o discurso, o parlamentar do partido liberal ainda destacou um outro motivo para o pedido de licença do cargo de vereador de São Luís. “Quero dizer também que estamos integrando a caravana do ‘Maranhão Mais Feliz’ com muita responsabilidade. Estamos tirando essa licença também para adentrar ao projeto do próximo governador do Estado, senador Weverton”, explicou Aldir Júnior.

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