O líder do governo Flávio Dino, deputado Rafael Leitoa e o deputado de oposição, Wellington do Curso tiveram forte bate boca na Assembleia Legislativa. O cerne da discussão foi a greve de alguns servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).
“Só tu que pode falar aqui dentro é, tu é mais macho do que os outros?”, disse Rafael a Wellington, que, por sua vez, vendo os ânimos se acirrarem, pediu calma. (veja no vídeo acima)
Wellington do Curso afirmou que 14 governadores de outros estados brasileiros estão discutindo reajuste dos servidores e que o “Maranhão fica embromando, sem conceder reajuste e com o auxílio-alimentação congelado há seis anos”.
Rafael Leitoa, no seu discurso, ao defender o governo, destacou a decisão judicial que declarou a ilegalidade da greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).
O atendimento na sede do Detran-MA, Postos Avançados e nas 15 Ciretrans nos municípios continua sendo feito, apesar da greve iniciada pelo Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Sindsdetran) e Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público (Sintsep). A paralisação foi considerada ilegal pela Justiça. A meta do Detran-MA é manter seus serviços funcionando em todo o estado.
O diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib, afirmou que a direção do órgão respeita o movimento e reconhece como justas as reivindicações, mas que a paralisação não é adequada para o momento. “Sempre estivemos abertos ao diálogo com todos os sindicatos de categorias e viabilizamos atender as reivindicações possíveis. O que não é possível, conversamos e mostramos porquê, sempre buscando o diálogo”, disse. Com informações dos blogs do John Cutrim e Daniela Bandeira.
O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) cobrou do governador Flávio Dino (PCdoB) esclarecimentos sobre a alíquota do ICMS, imposto estadual que incide no preço dos combustíveis. Segundo o parlamentar, o Governo do Maranhão passou a arrecadar mais de R$ 2,00 por litro de gasolina. Wellington toma por base os novos preços de referência publicados no Ato Cotepe 02/2021.
“De acordo com dados coletados junto a Fecombustíveis, a alíquota no ICMS do Maranhão que incide no preço da gasolina é de 30,5%, sendo o 4º estado com a maior alíquota em ranking nacional”, afirmou Wellington.
“Desde o dia 1º de fevereiro, Flávio Dino passou a arrecadar mais de R$ 2,00 por litro de gasolina no Maranhão. Os dados são do Ato Cotepe 02/2021. É muito fácil, agora, jogar a culpa para cima dos donos de postos. Por que não avaliar o cenário para, então, reduzir o imposto estadual?”
Wellington do Curso ressaltou que está na luta pela redução dos impostos. “Governador, não fuja de suas responsabilidades. Reduza o ICMS! O senhor já fez isso uma vez para ajudar aliados políticos. Faça, dessa vez, em benefício da população”.
O deputado Wellington do Curso afirma que já votou três vezes contra o projeto do governador Flávio Dino, que reajustou o ICMS e, consequentemente, aumentou o preço dos combustíveis.
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na manhã desta segunda-feira (1º), no Plenário Nagib Haickel, a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora eleita para o segundo biênio da 19ª legislatura, composta pelos deputados Othelino Neto, reconduzido à Presidência; Glalbert Cutrim (1ª Vice-Presidente), Detinha (2a. Vice-Presidente), Rildo Amaral (3º Vice-Presidente), César Pires (4º Vice-Presidente), Andréia Rezende (1ª Secretária), Dra. Cleide Coutinho (2ª Secretária), Pará Figueiredo (3º Secretário) e Paulo Neto (4ª Secretário).
A solenidade, conduzida pelo presidente Othelino Neto, ocorreu de forma rápida e restrita, devido à pandemia do novo coronavírus. “Este novo biênio é importante para todos nós. Continuaremos trabalhando muito pelo Maranhão, cumprindo com o nosso dever de legislar e fiscalizar as ações do Poder Executivo, ajudando o nosso estado a continuar crescendo e contemplando aqueles que mais precisam da proteção do Estado”, frisou Othelino Neto.
O 1º vice-presidente, deputado Glalbert Cutrim, disse que estava feliz por continuar como membro da Mesa.
“Fico feliz em poder continuar nessa função. Fizemos um bom trabalho nesses primeiros anos e tenho a certeza de que isto será intensificado ainda mais nos próximos dois. Vamos lutar para ajudar o povo do Maranhão a sair desse momento difícil de pandemia e trazer dias melhores para todo o Brasil”.
Participaram da solenidade o procurador geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; o presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Edmar Cutrim; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Tyrone Silva, e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier.
“Desejo sucesso, paciência e equilíbrio aos membros da Mesa, para que os maranhenses tenham a Assembleia Legislativa como o próprio nome diz: a Casa do Povo. Os temas que serão tratados serão em benefício do povo do Maranhão e tenho a certeza de que é o que o Parlamento estadual fará daqui para frente”, afirmou Eduardo Braide.
Segundo Erlanio Xavier, prefeito de Igarapé Grande e presidente da Famem, Othelino Neto tem conduzido a Assembleia com muita responsabilidade e sabedoria. “Tenho certeza de que, neste novo biênio, não será diferente. Othelino, ao lado dos demais deputados, dará uma grande contribuição ao povo do Maranhão. Desejo que sigam representando os maranhenses com o compromisso de sempre”.
De forma virtual, participaram o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o senador Weverton (PDT), o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jaime Ferreira de Araújo, e o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares. Flávio Dino resaltou.
“Quero transmitir meus votos de êxito nesta nova etapa da caminhada do Parlamento do nosso Estado. Sempre com a convicção de que independência e harmonia serão as marcas dessa nova quadra, como tem sido desde que tive a alegria e a honra de ser empossado como chefe do Poder Executivo estadual. Assim temos caminhado e assim continuaremos, porque acreditamos que os trilhos da Constituição são aqueles que nos conduzem a bons destinos”.
União
Após a leitura e assinatura do Termo de Posse pelos membros da Mesa, Othelino Neto destacou a representatividade de autoridades na cerimônia. “A presença dos senhores e das senhoras que prestigiam a Casa do Povo, que é o Poder Legislativo, mostra, mais uma vez, para o Maranhão inteiro e para o Brasil, a capacidade de diálogo que nós temos. Essa relação harmônica e independente entre os poderes e os órgãos constitucionais vale sempre à pena enfatizar. O Maranhão dá um bom exemplo para o Brasil”.
Harmonia e independência
O chefe do Legislativo reiterou os benefícios da relação de harmonia e independência estabelecida nas Constituições federal e estadual, em prol da população, principalmente neste momento de pandemia.
“Quem ganha com isso é a sociedade, quando nós todos, servidores públicos, estamos cumprindo com o nosso dever. Ruim seria se nós tivéssemos a capacidade de, mesmo na divergência, dialogar. E, nesse momento difícil por que passa a humanidade, o Brasil não é diferente, nem o Maranhão. É preciso que nós nos unamos, porque esta pandemia, associada à crise econômica, atinge a todos nós”.
Othelino Neto falou, ainda, da importância de todos estarem unidos, independente de preferência político-partidária. “Quando se trata das matérias relativas a este tema, que é prioritário, que é o combate à pandemia da Covid-19, todos os deputados têm sido diligentes e solidários, independente de base de Governo e de oposição. Esse espírito público que supera divergências ideológicas é que tem norteado a Assembleia Legislativa do Maranhão”. E concluiu:
“Sabemos que não pode ser permanente, mas que retome pelo menos até que nós possamos superar essa pandemia e as pessoas possam voltar a trabalhar. Trata-se de uma decisão até humanitária, porque nós precisamos ter um avanço civilizacional. Nesse momento, o auxílio emergencial é fundamental, para que milhões e milhões de brasileiros tenham minimamente condições de sobreviver”
