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Deputados reúnem-se com ministro das Comunicações para tratar de serviços de telefonia móvel no Maranhão

em setembro 30, 2023

Deputados reúnem-se com ministro das Comunicações para tratar de serviços de telefonia móvel no Maranhão A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada de uma comitiva de parlamentares, recebeu, nesta sexta-feira (29), na sala de reuniões da Presidência da Casa, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri. Na ocasião, o ministro anunciou que São Luís será a primeira capital do Brasil a receber a “Blitz do Monitoramento e da Inspeção da Qualidade do Serviço da Telefonia Móvel”.

O encontro teve como objetivo tratar de políticas públicas pertinentes à qualidade dos serviços de telefonia móvel no estado. A chefe do Legislativo maranhense destacou a importância dessa mobilização conjunta para solucionar esse que é um dos problemas recorrentes nos municípios do Maranhão.

“A reunião é fundamental e é uma continuidade do trabalho dos nossos deputados, que foram á Brasília, e uma resposta do compromisso do ministro Juscelino com o Maranhão. Esse encontro vai traçar um caminho para que a gente possa resolver os problemas que temos com relação à nossa telefonia”, assinalou Iracema Vale.

O ministro Juscelino Filho afirmou que o monitoramento e a inspeção serão feitos em parceria com as operadoras de telefonia, no intuito de buscar a melhoria do serviço onde não está tendo uma qualidade ideal para o uso da população.

“É nessa direção que estamos atuando, junto com a Anatel, para poder entregar resultados para a população, no que tange à prestação do serviço de telefonia móvel. Estamos dialogando com as operadoras e os encaminhamentos desta reunião serão tratados também com elas, que estarão presentes por meio de representantes nessas blitzes, localizando os gaps e vazios que existem em alguns pontos da cidade e buscando melhorar a qualidade do serviço”, frisou o ministro.

Encontro teve como objetivo tratar de políticas públicas pertinentes à qualidade dos serviços de telefonia móvel no estado

Demandas

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, lembrou que, durante a realização do leilão do 5G, foi feita a contratação para a ampliação dos sinais 4G e 5G para além dos municípios. “Até 2028, todos os municípios terão o 5G e todas as localidades, ou seja, distritos, vilas, deverão ter o 4G. Estamos juntos e empenhados com o Ministério das Comunicações para que esse prazo seja antecipado e até o final de 2026, como está previsto no novo PAC, todos os municípios e localidades do Maranhão sejam atendidas ou com 4G ou com o 5G”, garantiu.

Na reunião, o deputado Neto Evangelista (União Brasil), que liderou a comissão de parlamentares que foi à Brasília tratar do tema, apontou os principais pontos de São Luís em que o sinal de telefonia necessita de melhorias.

“Nós estamos muito satisfeitos com essa reunião com o ministro Juscelino, para que possamos dar os encaminhamentos finais e entregar à população, inicialmente na Ilha de São Luís, uma qualidade do sinal de telefonia móvel. Tenho certeza que ao final da sua gestão frente ao ministério das Comunicações teremos uma internet com outro potencial ideal para os usuários não só do Maranhão, mas de todo o país”, declarou Neto Evangelista.

Também estiveram presentes os deputados Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Ana do Gás (PCdoB), Cláudio Cunha (PL), Fernando Braide (PSD), além dos deputados federais Márcio Honaiser (PDT) e Cléber Verde (MDB).

Projeto regulamenta pagamento do piso salarial nacional dos profissionais de Enfermagem no Maranhão

por Redação

em setembro 20, 2023

em Notícias

Projeto regulamenta pagamento do piso salarial nacional dos profissionais de Enfermagem no Maranhão O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 570/2023, de autoria do Poder Executivo, que trata do cumprimento da Lei Federal 14.434/2022, instituindo o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. A matéria segue à sanção governamental.

O PL regulamenta o repasse dos recursos federais recebidos pelo Estado do Maranhão a título de assistência financeira complementar, aos servidores públicos, autarquias, fundações e empresas públicas, bem como às entidades privadas sem fins lucrativos com Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) na área da saúde e às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS, no intuito de viabilizar o cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem.

Na mensagem encaminhada ao Parlamento Estadual, o governador Carlos Brandão (PSB) reforça a importância da matéria para a efetivação desse direito aos profissionais da enfermagem.

“Mostra-se fundamental a definição de regras para garantir a sua adequada execução pela administração pública, bem como pelas instituições privadas que atendam aos requisitos de elegibilidade ao recebimento do referido crédito complementar”, afirma.

Valorização

Durante a votação do projeto, parlamentares parabenizaram a iniciativa do governador Carlos Brandão e da deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Alema, autora do requerimento solicitando a urgência da votação.

“Votamos o projeto em regime de urgência para que os profissionais possam receber o pagamento já amanhã. Faço o registro do empenho da nossa presidente Iracema Vale, que é enfermeira, para a votação desse projeto de lei importantíssimo”, declarou o deputado Rodrigo Lago (PCdoB), vice-presidente da Alema.

O deputado Zé Inácio (PT) destacou a importância de os profissionais da enfermagem serem valorizados. “Parabenizo não só o governador Carlos Brandão pela iniciativa de garantir o cumprimento do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, como também a todos os colegas parlamentares, que de forma unânime aprovaram esse importante projeto”, disse.

Deputados fazem um minuto de silêncio em memória do médico Roland Montenegro

por Redação

em setembro 19, 2023

em maranhão

Deputados fazem um minuto de silêncio em memória do médico Roland Montenegro Nesta terça-feira (19), o Plenário da Assembleia Legislativa fez um minuto de silêncio em memória do médico Roland Montenegro Costa, que faleceu aos 70 anos, no sábado (16), em acidente aéreo, na cidade de Barcelos (AM), para aonde teria ido praticar pesca esportiva. A deputada Dra. Vivianne (PDT) foi a autora do requerimento solicitando a homenagem póstuma.

O médico nasceu em Viana (MA) e formou-se em Medicina pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em 1978. Era aposentado pelo Hospital de Base do Distrito Federal e uma referência em cirurgia do aparelho digestivo, considerado pioneiro dos transplantes na capital federal.

Durante a sessão plenária, a deputada Dra. Viviane lamentou o falecimento de Roland Montenegro. “Além de um expoente da medicina, ele era um grande ser humano que deixará muitas saudades”, disse.

Iracema Vale prestigia aula inaugural da primeira turma de mulheres da Escola de Eletricistas da Equatorial

por Redação

em setembro 18, 2023

em política

Iracema Vale prestigia aula inaugural da primeira turma de mulheres da Escola de Eletricistas da Equatorial A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta segunda-feira (18), a aula inaugural da primeira turma de mulheres da Escola de Eletricistas da Equatorial, uma capacitação gratuita proporcionada pela companhia e ministrada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

“Como o setor ainda é majoritariamente masculino, o curso visa ampliar a representatividade feminina nas operações, com qualificação profissional e tecnológica. Elas também receberão uma bolsa de incentivo para auxiliar a subsistência de cada estudante. Parabenizo todos os envolvidos nessa relevante iniciativa”, afirmou Iracema Vale.

Foram ofertadas 200 vagas para a seleção final de 25 candidatas. O ato reuniu as alunas selecionadas por meio de edital público. Elas terão ajuda de custo durante a capacitação. A formação terá duração de quase quatro meses, com carga horária de 40 horas semanais, totalizando 480 horas do curso profissionalizante e 112 horas de curso comportamental.

Deputada Iracema Vale com as mulheres selecionadas para participarem da capacitação promovida pela Equatorial

As duas primeiras turmas formaram 47 profissionais no ano passado e cerca de 50% deles já estão inseridos no mercado de trabalho, em empresas parceiras da Equatorial no Maranhão. Esta já é a terceira turma de 2023, sendo que as duas primeiras ainda estão em andamento em São Luís e no município de Imperatriz, formadas por homens e mulheres.

No evento, também estavam presentes o presidente da Equatorial no Maranhão, Sérvio Túlio; a coordenadora de Educação do Senai/MA, Alessandra Brito; a diretora-geral do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Cricielle Muniz, e a gerente de obras e manutenção da Equatorial/MA, Alinez Martins.

Aprovado PL de Iracema Vale que trata da preservação da região dos Lençóis Maranhenses

por Redação

em setembro 15, 2023

em maranhão

Aprovado PL de Iracema Vale que trata da preservação da região dos Lençóis Maranhenses

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (14), o Projeto de Lei 434/2023, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses, com o objetivo de conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas da região, como plantações de larga escala de eucalipto e soja. A matéria segue para redação final.

Segundo a proposição, ficará proibida a plantação de larga escala nos municípios pertencentes ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, tendo em vista a salvaguarda da rica fauna, flora e recursos hídricos da região, bem como a abertura de novas áreas para monoculturas e a expansão de lavouras e plantações existentes em meio ao complexo natural.

A proibição prevista no projeto não se aplica às atividades das comunidades tradicionais residentes na região. Além disso, as áreas de preservação permanente e de reserva legal previstas na legislação estadual e no Código Florestal deverão ser rigorosamente observadas, sendo vedada a supressão de vegetação nativa para implantação de monoculturas.

Programa

De acordo com o texto, também ficará instituído o Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, que promoverá a delimitação e proteção de áreas prioritárias para conservação e recuperação de ecossistemas, o incentivo à implantação de sistemas agroflorestais e o estímulo ao ecoturismo e ao turismo sustentável.

O programa ofertará, ainda, a promoção de pesquisas científicas voltadas à conservação e manejo sustentável do bioma, de campanhas de conscientização voltadas à preservação dos Lençóis Maranhenses e a criação de projetos de educação ambiental e de capacitação para a população local. Os recursos financeiros serão regulamentados pelo Poder Executivo.

Além disso, os órgãos ambientais estaduais competentes, conforme a proposição, deverão intensificar a fiscalização e o monitoramento das atividades potencialmente impactantes ao bioma, autuando e aplicando penalidades previstas na legislação estadual aos infratores.

Apartes

Em aparte, o deputado Júlio Mendonça (PCdoB) ressaltou a importância do projeto para o desenvolvimento sustentável da região. “Precisamos criar cada vez mais condições para proteger as belezas que não são só dos maranhenses, mas do mundo. Vale destacar que, na área dos Lençóis, além do turismo, há um grande potencial para a agricultura familiar”.

O deputado Leandro Bello (Podemos) parabenizou a presidente da Casa pela iniciativa. “Os Lençóis Maranhenses são o grande patrimônio natural do nosso Estado. Parabéns pela preocupação da deputada em relação aos municípios da região, que vêm crescendo e precisam de organização para atrair mais turistas de outros estados do Brasil e do mundo”.

Por sua vez, o deputado Wellington do Curso (PSC) enfatizou a relevância da proposição para a população local. “Não podemos esquecer das comunidades tradicionais na construção de leis. Nós respeitamos e defendemos o agronegócio, mas, na região dos Lençóis Maranhenses, o potencial é o turístico. Parabenizo a presidente pela sensibilidade”.

Já o deputado Antônio Pereira (PSB) elogiou a dedicação da parlamentar no que tange à região dos Lençóis. “Quando eu vejo um projeto desta natureza, onde se preserva tudo o que Deus nos deu, fico muito feliz, principalmente porque também protege os agricultores de subsistência. A presidente Iracema merece os nossos parabéns e de toda a sociedade”.

Por fim, o deputado Zé Inácio (PT) acrescentou que o município de Barreirinhas, pertencente à região dos Lençóis, contém o maior número de assentamentos do Estado. “Isso significa que, ali, há muitos agricultores familiares que precisam de apoio e o projeto visa impedir a ampliação da monocultura na região, o que é muito pertinente”.

Justificativa

Em justificativa encaminhada à Assembleia, a presidente do Parlamento Estadual esclarece que o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é o principal destino indutor do turismo no Maranhão. Em seus 155 mil hectares, abriga ecossistemas diversos e frágeis, como a restinga, o manguezal e um campo de dunas que ocupa dois terços da área total.

“No entanto, a crescente expansão das monoculturas na região tem causado impactos ambientais significativos, como a perda de habitat, o aumento da poluição das águas e a degradação dos solos. Esses impactos, se não forem controlados, podem levar a uma perda irreversível da diversidade biológica e cultural”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Para Iracema Vale, com a implementação da lei, haverá um futuro mais sustentável para as comunidades locais e para as futuras gerações. “Esse projeto representa um passo fundamental na preservação deste importante ecossistema e na promoção do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental”, concluiu.

Iracema Vale destaca retomada das obras de ponte que ligará Barreirinhas ao Parque dos Lençóis Maranhenses

por Redação

em setembro 12, 2023

em maranhão

Iracema Vale destaca retomada das obras de ponte que ligará Barreirinhas ao Parque dos Lençóis Maranhenses

Na sessão plenária desta terça-feira (12), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a retomada das obras de construção da ponte sobre o Rio Preguiças, que ligará o município de Barreirinhas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

De acordo com a chefe do Parlamento Estadual, Barreirinhas é o portal de entrada para um dos maiores cartões postais do mundo e que a obra será de grande utilidade para a população, além de beneficiar a rota turística da região.

“Uma obra muito aguardada e muito sonhada para a Região dos Lençóis Maranhenses. Fico muito feliz em ver que a Justiça tenha reconsiderado a decisão que deferiu o pedido de tutela provisória de urgência. As obras terão continuidade e, em breve, teremos um acesso muito melhor aos povoados que fazem parte do entorno da sede de Barreirinhas”, afirmou a parlamentar.

Iracema Vale parabenizou o governador Carlos Brandão por mais ess grande iniciativa em favor da infraestrutura do Estado, que beneficiará não somente os barreirinhenses, mas todos os maranhenses.

Fazenda Esperança

Ainda durante seu pronunciamento, a presidente do Legislativo maranhense também celebrou a entrega da Fazenda Esperança em Urbano Santos.

“Eu, como filha de Urbano Santos e representante da região, jamais poderia deixar de registrar sobre essa importante entrega. A iniciativa é para que a Fazenda Esperança possa manter o bom trabalho de recuperação de pessoas que têm dependência química. Preciso agradecer ao governador Carlos Brandão pelo compromisso, carinho e olhar cuidadoso com o nosso município”, concluiu.