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Aberta a 15ª Semana Maranhense de Retiros Culturais

em fevereiro 18, 2023

Um evento no auditório do Palácio dos Leões, em São Luís, reuniu lideranças religiosas do Maranhão marcando, nesta sexta-feira (17), a abertura da 15ª edição da Semana Maranhense de Retiros Culturais.

Os pastores, coordenadores de retiros e lideranças evangélicas foram recepcionados pela governadora em exercício, Iracema Vale, pelo secretário-chefe da Casa Civil e titular da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sebastião Madeira, e pelo secretário de Articulação Política, Rubens Pereira.

Desde 2008, a Semana Maranhense de Retiros Culturais conta com uma legislação específica que garante apoio estadual às atividades de arte e música que ocorrem em centenas de retiros evangélicos realizados anualmente no período de carnaval.

Trata-se da Lei 8.904/2008, de autoria da então deputada estadual e hoje senadora da República, Eliziane Gama. A parlamentar esteve presente na abertura e comentou a importância desse marco legal para assegurar a realização dos retiros culturais.

“Olha eu estou muito feliz. São 15 anos da Lei que deu as condições legais de apoio público para a Semana Maranhense de Retiros Culturais. O retiro faz parte da história do Maranhão e faz parte da história das igrejas evangélicas brasileiras”, enfatizou a senadora Eliziane Gama.

O apóstolo Jacir, da Igreja Batista de São Luís, comemora a iniciativa do poder público estadual. “É um grande prazer estar aqui na abertura dos Retiros Culturais. Quero parabenizar essa iniciativa. Trazer as igrejas, pastores, para que realmente as igrejas sejam apoiadas e tenham essa conjuntura de apoio”, frisou o líder religioso.

Antony Sousa é coordenador da União de Adolescentes da Igreja Assembleia de Deus de São Luís (UADESL) e avalia que a legislação criada pela senadora Eliziane, viabiliza fomento essencial para a prática religiosa durante o carnaval, especialmente entre a população jovem que não prioriza esse tipo de festividade.

“É de suma importância esse evento e toda essa mobilização que está sendo feita pois, através dessa Lei, é incentivada a cultura, o teatro, as danças e as coreografias, como é dito na nossa denominação da Assembleia de Deus. Essa lei vem incentivar essas ações dos nossos jovens no período carnavalesco que se retiram em suas congregações”, pontuou Antony Sousa.

Representando o governador Carlos Brandão e a governadora em exercício, Iracema Vale, o secretário Sebastião Madeira ressaltou que, embora laico, é papel do Estado apoiar todas as manifestações culturais e religiosas.

“O governo do Estado tem por obrigação e dever apoiar todas as manifestações culturais e religiosas como essa. É justo que essa parcela importante também receba apoio. Nós viemos aqui garantir que o governo do Maranhão está junto com sua população, independente de religião e orientação política”, declarou Madeira.

STJ acolhe pedido do MP e confirma bloqueio de recursos que seriam destinados ao carnaval

por Redação

em fevereiro 18, 2023

em maranhão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Ministério Público do Maranhão, assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, deslocando verbas públicas destinadas ao carnaval para a saúde pública. A decisão, assinada pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, foi publicada nesta sexta-feira, 17.

Em Ação Civil Pública do MPMA, assinada pelo titular da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Thiago de Oliveira Costa Pires, foi requerido o bloqueio de mais de R$ 440 mil reais do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Imperatriz e proibição do empenho de valores do orçamento municipal/2023 para o custeio do carnaval por conta da grave situação dos serviços de saúde do município. Em decisão assinada pela juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, foi acatada a Ação do MPMA e determinado o bloqueio de R$ 444.050,00 do carnaval, o que inviabilizaria a realização do evento.

O Município de Imperatriz recorreu e, na última segunda-feira, 13, o Tribunal de Justiça do Maranhão determinou o desbloqueio dos recursos e liberação da festa, mesmo reconhecendo “que o caso apresenta aparente colisão entre direitos sociais (saúde e lazer) e a evidente possibilidade de grave lesão à saúde pública”.

Para assegurar que o valor dos recursos seja destinado para amenizar os graves problemas de saúde enfrentados pelo Hospital Municipal e pelo Samu de Imperatriz, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, requereu ao STJ a suspensão liminar das medidas concedidas pelo TJMA em segunda instância, mantendo as decisões da juíza de 1º grau para que o recurso não seja utilizado nas festas de carnaval.

Municípios cancelam e outros reduzem os gastos com carnaval

Em atendimento à Recomendação expedida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, em 20 de janeiro, que orientava para o uso racional dos recursos públicos direcionados para o Carnaval, muitos municípios do Maranhão cancelaram o custeio da festa e outros reduziram valores, por vezes destinando parte dos recursos para outras áreas como Saúde e Educação.

Algumas medidas também resultaram de decisões judiciais que atenderam pedidos de Ações Civis Públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão ou de Termos de Ajustamento de Conduta.

O levantamento, ainda parcial, foi feito pelo Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa, coordenado pela promotora de justiça Nahyma Ribeiro Abas.

Entre os municípios que cancelaram o Carnaval constam Itinga do Maranhão, Turilândia, Timbiras, Vargem Grande, Nina Rodrigues, Miranda do Norte e Governador Edison Lobão.

Na lista dos que reduziram os valores estão Viana, Barra do Corda, Carolina, Itapecuru-Mirim e São João Batista.

Produtos de carnaval apresentam variação de até R$ 137,02%, diz Procon

por Redação

em fevereiro 14, 2023

em maranhão

Amido de milho, bebidas, adereços e fantasias foram alguns dos 281 itens analisados pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) na Pesquisa de Preços de produtos para o Carnaval. Divulgado nesta terça-feira (14), o levantamento incluiu os valores de produtos praticados por seis estabelecimentos e encontrou variação de até 137% na comercialização de um mesmo produto.

“Estamos atentos à sazonalidade do mercado, sempre acompanhando preços, analisando produtos, fiscalizando agora também no Carnaval, para que o aumento da procura não desencadeie práticas como o aumento abusivo dos preços e, com essa pesquisa, fornecemos ainda ao consumidor, ferramentas que lhe garantam o poder de escolha na hora da compra e o respeito aos seus direitos e seu orçamento”, informou a presidente do instituto, Karen Barros.

Produtos

O item com maior variação da pesquisa foi a caninha Ypióca Empalhada Ouro (960ml), vendida a R$ 15,99 no Mix Mateus Araçagy e Curva do 90 e a R$ 37,90 no Atacadão, uma variação de 137,02%.

O tradicional amido de milho, da marca Maizena (200g), teve variação de 83,04%, vendido a R$ 2,89 no Mix Mateus e a R$ 5,29 no Atacadão.

Nas fantasias, que podem variar entre marcas e qualidade, é possível encontrar um mesmo tema com diferença de até 244,32%, como a fantasia de palhaço que sai a R$ 102,09 no Cantinho Doce do Centro e R$ 29,65 na Sabrina Festas, também no Centro de São Luís.

A pesquisa completa está disponível no site do Procon/MA (www.procon.ma.gov.br).

Veja como será o funcionamento do comércio da Grande Ilha no período de Carnaval

por Redação

em fevereiro 12, 2023

em Notícias

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) tem autorização para funcionar no sábado (18) e domingo (19) de Carnaval em horário normal, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2023.

Nos dias 20 e 21 de fevereiro (segunda e terça-feira) os lojistas estarão de portas fechadas, sendo vedado o uso da mão de obra do trabalhador, compensação ou inclusão em banco de horas a estes profissionais. Já na Quarta-feira de Cinzas (22), o comércio abrirá as portas a partir das 13h.

A Fecomércio-MA esclarece que regras acima não se aplicam aos supermercados e farmácias, cujas atividades são consideradas essenciais, podendo funcionar em horário livre durante este período. Aos segmentos não compreendidos pela base sindical da Federação do Comércio, a orientação é que busquem informações junto ao sindicato patronal da categoria para quaisquer deliberações sobre o exercício de suas atividades durante o Carnaval.

Município de Itinga do Maranhão está proibido de realizar gastos com o Carnaval

por Redação

em fevereiro 10, 2023

em Notícias

Atendendo pedido feito pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, nesta quinta-feira, 9, que o Município de Itinga do Maranhão se abstenha de realizar qualquer gasto no Carnaval de 2023. A manifestação ministerial foi assinada pelo promotor de justiça Thiago Quintanilha Nogueira. Proferiu a decisão o juiz Antônio Martins de Araújo.

Foi determinada, ainda, a suspensão de qualquer contrato que o Município tenha feito com essa finalidade.

O requerimento do MPMA foi feito no decorrer do processo de uma Ação Civil Pública proposta originalmente em 2019 e foi motivado pela situação na qual se encontra o Hospital Municipal de Itinga. A unidade funciona de maneira precária, com problemas estruturais, sem remédios e com carência de profissionais de saúde, entre outros problemas.

Na manifestação judicial, foi destacado que já existe decisão anterior, referente à mesma Ação, que determinou o cumprimento, no prazo máximo de 60 dias, de exigências sanitárias no Hospital Municipal. No entanto, o local continuou em péssimas condições de uso, o que indica o descumprimento da obrigação.

“Diante da situação caótica na saúde, em especial no Hospital Municipal de Itinga, o patrocínio do evento festivo, infringe o princípio da razoabilidade e interfere na qualidade de vida da população de Itinga que, não recebendo o tratamento médico e hospitalar nesta urbe, tem que peregrinar por atendimento em outras cidades”, enfatizou o juiz na decisão.

Na decisão, foi apontado também que tramitam na Comarca diversas demandas relativas à concretização do direito fundamental à saúde, que não são atendidas a contento pela Prefeitura de Itinga, sendo necessário o bloqueio de verbas públicas para cumprimento das decisões judiciais.

Nas manifestações, são requeridos medicamentos, tratamento cirúrgico, leitos, internação hospitalar etc. “Observa-se a existência de elementos que indicam que o direito à saúde não está sendo garantido de forma regular pelo Município”, afirmou o juiz.

Paulo Victor participa de reunião que discutiu ações de segurança do Carnaval

por Redação

em janeiro 27, 2023

em São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), participou na tarde dessa quarta-feira (25), de uma reunião para tratar do planejamento de segurança do Pré-Carnaval e do Carnaval 2023 no Maranhão. O encontro, realizado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), buscou alinhar ações com foco na segurança da população, em especial dos foliões.

Além da participação direta da Câmara de Vereadores de São Luís, a ação conta com ações integradas da Secretaria de Segurança Pública; da Secretaria da Cultura; do Departamento Estadual de Trânsito (Detran); da Assembleia Legislativa do Maranhão; Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), dentre outros órgãos que contribuem com a realização das festas em todo o Maranhão.

Em pauta, Paulo Vitor solicitou apoio especial aos circuitos carnavalescos na capital maranhense, se mostrou muito satisfeito com a reunião e afirmou que a temporada momesca será não só de festa, mas de geração de emprego e renda e, sobretudo, de segurança pública.

“Nós tratamos não somente do Carnaval, mas da segurança, do bem-estar do cidadão. Os Poderes interagindo para o bem do povo. Tenho certeza que não será um Carnaval só de festa, mas de emprego e renda e, sobretudo, de segurança pública”, destacou.

As ações e medidas

Uma das ações discutidas na reunião foi a instalação de 10 pontos de controle de velocidade em locais estratégicos da Região Metropolitana de São Luís. Além disso, haverá o policiamento ostensivo e a descentralização das ações, garantindo a segurança em todo o território maranhense.

As medidas também buscam atender orientação do governador Carlos Brandão (PSB), que tem trabalhado para garantir mais segurança e tranquilidade à população do estado.

“Estamos trabalhando para consolidar o maior e mais seguro Carnaval que o Maranhão já teve. Por orientação do governador Carlos Brandão, nós nos reunimos para fazermos um mega planejamento e proporcionar à população tranquilidade e segurança no nosso Carnaval”, frisou o secretário de Segurança do Maranhão, coronel Sílvio Leite.

Para o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, a reunião de alinhamento de trabalho garante o planejamento, de forma mais efetiva, não só das ações de segurança do Pré-Carnaval, mas do Carnaval 2023 também.

“A ideia é fazer um planejamento efetivo do Carnaval e do Pré-Carnaval e levar a segurança pública do nosso Estado para a ponta, para ser um Carnaval ainda mais grandioso, assim como idealizou o governador Carlos Brandão”, pontuou Yuri.

Importância da integração

Representando todos os municípios do Maranhão, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, falou sobre a importância da integração entre os Poderes para realização do Carnaval.

“É fundamental essa integração entre os Poderes Legislativo Municipal e Estadual para que possamos ter um Carnaval com cultura, diversão, lazer, mas acima de tudo com renda e com segurança para nossos foliões”, disse.

Iracema Vale, deputada estadual eleita, destacou que a parceria sempre possibilita bons resultados e importantes benefícios a todos. “Trabalhar em parceria e harmonia é o melhor para a população. O objetivo é que o cidadão se sinta tranquilo, seguro. Estamos trabalhando, em parceria, para realizar um Carnaval alegre, bonito e com total segurança”, afirmou.