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Comércio deve funcionar normalmente durante Semana Santa, na Grande Ilha

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) pode funcionar na Semana Santa, seguindo as regras das Convenções Coletivas de Trabalho das Categorias de Comércio e Serviços destes municípios.

Na Quinta-feira Santa (06), os lojistas têm autorização para funcionar em horário normal, fechando as portas apenas na Sexta-feira Santa (07), em função do feriado municipal da Paixão de Cristo. No Sábado de Aleluia o comércio volta a funcionar normalmente.

No Domingo de Páscoa (09), os estabelecimentos de rua podem permanecer abertos das 8h às 14h, e as lojas de shoppings das 13h às 21h. A Fecomércio-MA esclarece que nos dias (06, 08 e 09 de abril) o trabalho não é considerado extraordinário por não haver feriado nestas datas.

As regras acima não se aplicam aos supermercados e farmácias, cujas atividades são consideradas essenciais, podendo funcionar em horário livre na Semana Santa. Àqueles segmentos não compreendidos na base sindical da Fecomércio, a orientação para abertura durante este período deve ser buscada junto ao sindicato patronal da categoria.

Veja como será o funcionamento do comércio da Grande Ilha no período de Carnaval

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) tem autorização para funcionar no sábado (18) e domingo (19) de Carnaval em horário normal, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2023.

Nos dias 20 e 21 de fevereiro (segunda e terça-feira) os lojistas estarão de portas fechadas, sendo vedado o uso da mão de obra do trabalhador, compensação ou inclusão em banco de horas a estes profissionais. Já na Quarta-feira de Cinzas (22), o comércio abrirá as portas a partir das 13h.

A Fecomércio-MA esclarece que regras acima não se aplicam aos supermercados e farmácias, cujas atividades são consideradas essenciais, podendo funcionar em horário livre durante este período. Aos segmentos não compreendidos pela base sindical da Federação do Comércio, a orientação é que busquem informações junto ao sindicato patronal da categoria para quaisquer deliberações sobre o exercício de suas atividades durante o Carnaval.

Comércio varejista maranhense atinge o maior patamar em 23 meses

O volume de vendas do comércio varejista restrito maranhense cresceu 1,1% na passagem de setembro para outubro, representando a terceira alta consecutiva, conforme mostra a Pesquisa Mensal de Comércio – IBGE. Esse dado é apontado pela Nota de Comércio Varejista, referente a outubro de 2022, lançada nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).

Com o resultado de outubro, o volume de vendas do comércio varejista restrito atingiu o maior patamar desde novembro de 2020. Em relação ao acumulado de 2022, registrou-se expansão de 2,1%. Referente ao comércio varejista ampliado estadual, que inclui as atividades de veículos e materiais de construção, houve um aumento de 1,2% no volume de vendas em outubro comparativamente com setembro.

“O desempenho recente do varejo estadual está relacionado à melhora do cenário econômico, onde temos a desaceleração da inflação, a melhora do mercado de trabalho e a intensificação das políticas de transferência de renda. Houve também a influência de datas e eventos como o Dia das Crianças, que costuma levar milhares de consumidores às compras”, destacou a presidenta do Imesc, Talita Nascimento.

Comércio da grande ilha funcionará normalmente no feriado de Nossa Senhora Aparecida

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) tem autorização para funcionar no próxima quarta-feira (12), feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida.

Na decisão firmada entre a Fecomércio-MA, os sindicatos patronais e os sindicatos dos comerciários, por meio das Convenções Coletivas de Trabalho, os estabelecimentos comerciais situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem funcionar nesse dia, das 8h às 18h, enquanto as lojas de Shopping Centers podem abrir as portas das 10h às 22h.

Para o funcionamento, as empresas deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nesse dia é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser pago uma gratificação no valor de R$ 40,00 aos empregados convocados ao trabalho neste dia.

Dia do Comerciário

No dia 24 de outubro (segunda-feira), Dia do Comerciário, o comércio lojista da Grande Ilha estará de portas fechadas em comemoração à data, destinada ao descanso da categoria, conforme previsto em Convenção Coletiva. Sendo vedada a abertura dos estabelecimentos comerciais neste dia, a Fecomércio-MA recomenda aos consumidores dos municípios de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, que antecipem suas compras.

Trade turístico entrega propostas do ‘Vai Turismo’ ao governador Carlos Brandão

As entidades de representação do trade turístico do estado, entre elas, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA), receberam o governador Carlos Brandão em encontro para discutir demandas e entregar as propostas e recomendações de políticas para o segmento.

A cerimônia, que simbolizou a união de forças em um pacto para desenvolver o turismo e homenagear o Governo do Estado pelos investimentos ao setor realizados na atual gestão, foi realizada na noite desta segunda-feira (19), no auditório do Condomínio Fecomércio/Sesc/Senac, em São Luís.

Durante o evento, o governador Carlos Brandão recebeu o documento com as recomendações consolidadas pelo Projeto ‘Vai Turismo – Rumo ao Brasil’. A iniciativa é uma idealização da Confederação Nacional do Comércio (CNC) com apoio das Federações, que congregou propostas e conectou instituições, por meio de grande consulta envolvendo os principais atores do trade turístico, para recomendar políticas públicas de estímulo ao desenvolvimento sustentável de destinos turísticos brasileiros, de forma regionalizada.

No documento entregue em mãos pelo presidente da Fecomércio-MA, Maurício Feijó, o turismo maranhense é posto como vetor de desenvolvimento socioeconômico a partir da adoção de estratégias, políticas e ações de curto prazo, elencadas nos eixos prioritários de Governança, Tecnologia, Inovação, Acesso e Acessibilidade.

Integram o portifólio do ‘Vai Turismo – Maranhão’ proposições como a atualização da legislação urbanística, especificamente de incentivo ao turismo; modelo de gestão para implementação das ações promocionais do destino; aprimoramento de plataforma digital com linguagem acessível que concentre dados do setor de turismo; capacitação de lideranças comunitárias para que possam participar dos processos de implementação de ações de sustentabilidade; realização de oficinas de benchmarking, observando o comportamento da cadeia com essa tecnologia, entre outras.

Reforçando o debate de iniciativas que promovam a sustentabilidade do trade turístico, o presidente Maurício Feijó ressaltou a importância do projeto. “Por meio do ‘Vai Turismo’, a Fecomércio realizou diversas reuniões ao longo do ano com entidades do setor, para diagnosticar o cenário atual e consolidar o documento de propostas, com a finalidade de estreitar a relação junto ao Governo do Estado e articular parcerias com foco no desenvolvimento das políticas públicas”, pontou.

Além da Fecomércio, marcaram presença no encontro as Associações de Indústria de Hotéis (ABIH-MA), de Jornalistas de Turismo (Abrajet-MA), de Bares e Restaurantes da Litorânea (Aslit), do Comércio (ACM-MA), de Agências de Viagem (Abav-MA), de Bares e Restaurantes (Abrasel), Conselho Municipal de Turismo de São Luís (Comtur), Sindicatos de Hospedagem e Alimentação do Maranhão (Sehama), das Empresas de Turismo (Sindetur-MA), de Hotéis (Sindehotéis) e Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema).

Homenagem

A noite de diálogo com os dirigentes das entidades foi encerrada com a entrega de uma placa de condecoração ao governador Carlos Brandão, em reconhecimento aos avanços promovidos nos últimos anos, valorizando o potencial turístico do estado.

“Receber essa homenagem é motivo de muito orgulho neste pouco tempo à frente do Governo do Estado. Estes são os frutos dos nossos esforços para promover grandes eventos como o São João e Expoema, além da ampliação de investimentos em infraestrutura, promoção de destinos e muitas outras ações para fortalecer este segmento no Maranhão. Nosso governo é parceiro das entidades do trade turístico e reconhecemos a sua importância para a economia, uma vez que o setor é um grande vetor de geração de emprego e renda no nosso estado”, finalizou Carlos Brandão.

Definido funcionamento do comércio de São Luís, nos feriados de 7 e 8 de setembro

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista de São Luís tem autorização para funcionar nos dias 07 e 08 de setembro de 2022 (quarta e quinta-feira), feriado nacional da Independência do Brasil e feriado municipal do aniversário de São Luís.

A decisão firmada entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários) prevê que os estabelecimentos comerciais situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir as portas nestes dias, das 08h às 18h. As lojas de Shopping Centers poderão funcionar das 10h às 22h.

Para o funcionamento, as empresas devem realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nestas datas é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser pago também uma gratificação de R$ 40,00 (quarenta reais) aos empregados convocados ao trabalho. A Fecomércio-MA esclarece que as horas trabalhadas nesses feriados não podem ser compensadas com folgas.

As empresas que desejarem funcionar nos dias 07 e 08 de setembro devem enviar a lista dos empregados convocados ao conhecimento do Sindcomerciários, por meio do endereço eletrônico: [email protected], além de recolher o valor de R$ 10,00 para a entidade que representa os empregados do comércio.

São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa

Conforme previsto na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre a Fecomércio e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, fica autorizado, também, o funcionamento do comércio lojista nos demais municípios que compõem a Grande Ilha de São Luís, no feriado nacional de 7 de setembro.

Para a abertura das lojas valem as mesmas regras de São Luís: pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, além de gratificação no valor de R$ 40,00 aos empregados convocados.

No dia 8 de setembro, o comércio de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa volta a funcionar normalmente, sem pagamento de horas extras, já que o feriado municipal abrange apenas o município de São Luís.

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