O presidente da CPI do Transporte, vereador Chico Carvalho (Avante), rebateu nesta segunda-feira, 20, críticas ao relatório final, a cargo do vereador Álvaro Pires (PMN), sem o indiciamento de nenhum investigado.
Em pronunciamento no plenário Simão Estácio da Silveira, durante sessão ordinária, Carvalho disse que a CPI concluiu hoje seu relatório e afirmou que o documento será encaminhado ao presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), ao prefeito Eduardo Braide (sem partido) e ao Ministério Público, para que se promova a eventual responsabilização civil, criminal e política dos acusados.
“Quem vai indiciar o ex-prefeito [Edivaldo Júnior] ou o prefeito atual [Eduardo Braide], com base nas coisas que nós recomendamos, é o Ministério Público e não a Comissão Parlamentar de Inquérito. Então, que a gente não deixe que as pessoas usem como plataforma política, o caos no transporte público, que não é um privilégio apenas de São Luís”, disse Carvalho.
Votação do relatório
No discurso, o presidente da CPI disse ainda que o relatório não será apreciado em plenário e destacou que o documento, conforme explicou o procurador legislativo Samuel Melo, será votado apenas pelos membros do colegiado.
“Vamos apresentar o relatório final e enviar para o presidente Osmar Filho. O procurador da Casa disse que tem que ser votado só pelos membros da comissão e encaminhado para a Prefeitura e ao Ministério Público”, declarou o parlamentar.
Trabalho elogiado
Antes de encerrar seu discurso, Chico Carvalho falou da importância do trabalho realizado pela CPI, que foi bastante elogiado tanto pela promotora Lítia Cavalcanti, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, como também pelo presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), Rosinaldo Francisco Alvino Mendes.
“Realizamos uma audiência pública na semana passada e fomos elogiados pela promotora Lítia Cavalcanti que elogiou muito o trabalho da CPI, bem como o
presidente da Comissão do Consumidor da OAB, o Sindicato dos Condutores de Transporte também foi bastante elogiada”, completou.
Caos como plataforma
O parlamentar concluiu dizendo que não permitirá uso do caos no sistema como plataforma política por ninguém, destacando que era inadmissível denegrir o trabalho sério que o colegiado fez com encaminhamentos de sugestões para o prefeito Eduardo Braide e Ministério Público.
“Agora, o que nós não queremos é que as pessoas usem o caos como plataforma política de ninguém, porque nós cinco, membros da comissão, somos candidatos a nada e não estamos procurando holofotes ou mídia para que nós façamos política. Então, é inadmissível denegrir o trabalho sério que a gente fez da comissão parlamentar de inquérito com encaminhamentos de sugestões para o prefeito e Ministério Público”, concluiu.
