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Crescimento do Ideb reflete sucesso da educação de tempo integral no Maranhão

Mais de 2,4 mil professores do MA estão fora de sala de aula, diz auditoria  | Brasil 247

O avanço da educação no Maranhão é evidenciado pelos números positivos e demonstram estabilidade, mesmo diante a pandemia do Covid-19, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023. As escolas de tempo integral foram destaque na avaliação do ano de 2023, com crescimento significativo no índice dos Centros Educa Mais, que saltou de 4,1 em 2021 para 4,4 em 2023. Este aumento é um indicativo claro do impacto positivo da boa gestão à frente da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da estrutura diferenciada implementada nas escolas estaduais com funcionamento em tempo integral.

Os Centros Educa Mais, iniciativa lançada em 2017 pelo Governo do Maranhão, têm se consolidado como um modelo de sucesso na educação. O projeto começou com a implantação de 11 unidades escolares, marcando o início de uma nova era na educação do Maranhão. O objetivo era oferecer um ambiente educacional mais completo, que promovesse não apenas o ensino formal, mas também o desenvolvimento do potencial dos estudantes em áreas diversas.

Seis anos após o lançamento, o Estado conta com 137 centros, consolidando-se como uma peça essencial da estratégia educacional do Maranhão. Esse crescimento não só reflete o compromisso do governo estadual com a melhoria da educação, mas também a aceitação e a demanda crescente por esse tipo de ensino entre as famílias maranhenses.

O secretário adjunto de Educação Profissional e Integral, Delmar Matias, classificou a boa pontuação alcançada como uma resposta positiva diante do empenho em tornar os Centros Educa Mais referência no modelo de educação integral.

“O crescimento do Ideb para 4,45 reflete o compromisso do Governo do Estado em investir a longo prazo para proporcionar uma educação que realmente transforme a vida dos nossos jovens, ampliando oportunidades e horizontes. Estamos profundamente satisfeitos com os resultados alcançados pelos Centros Educa Mais, que comprovam o sucesso do modelo de ensino integral, focado na formação completa dos estudantes. Esse resultado também é fruto do trabalho árduo e colaborativo da Seduc, dos gestores e dos professores, que têm se empenhado incansavelmente para continuar transformando a educação no nosso estado”, ressaltou.

Modelo de implantação

A gestão eficiente dos Centros Educa Mais é um dos principais fatores por trás do crescimento do Ideb. Com um currículo ampliado e atividades extracurriculares que complementam a formação dos alunos, essas escolas oferecem uma educação mais abrangente e alinhada com as necessidades do século XXI. Esse modelo tem se mostrado eficaz em melhorar o desempenho acadêmico dos estudantes, preparando-os melhor para os desafios futuros.

Reflexo disso é que os Centros Educa Mais apontaram 70% de aproveitamento no modelo de educação integral no Brasil. A Pesquisa de Acompanhamento e Desenvolvimento do Integral (Padi), realizada pelo Instituto Sonho Grande, avaliou 20 estados brasileiros. O formulário foi respondido por 5.069 estudantes e 849 professores no período de 27 novembro a 12 de dezembro de 2023.

A pesquisa, que possui abrangência nacional, mediu a qualidade da educação em tempo integral a partir da perspectiva da comunidade escolar – estudantes, professores e gestores – sobre a execução do modelo pedagógico, levando em consideração a gestão, execução e condições de operação do modelo, além da percepção da escola sobre os diversos atores e princípios do ensino integral.

Expansão

O Maranhão iniciou a expansão do modelo de escolas em tempo integral por entender que este é um modelo educacional promissor. Em 2023, a rede estadual contava com 57 Centros Educa Mais, instituições focadas no ensino médio integral e distribuídas em 22 cidades maranhenses.

Atualmente, o número de Centros Educa Mais avançou para 137 unidades. Esse avanço foi impulsionado pela sanção da Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral, do Governo Federal, evidenciando um esforço conjunto entre as esferas federal e estadual para transformar a realidade educacional maranhense, proporcionando aos estudantes um ambiente mais completo e inclusivo para o aprendizado e o desenvolvimento integral.

Com essas iniciativas, o Maranhão consolida seu papel de liderança na oferta de educação em tempo integral no Brasil, servindo de modelo para outras regiões que buscam melhorar a qualidade de ensino e a inclusão social através da educação.

Escolas da Rede Estadual de São Luís serão pontos de vacinação durante campanha contra Influenza e Covid-19

Os estabelecimentos de ensino da Rede Estadual de São Luís seguirão, nesta segunda-feira (15), dando suporte às autoridades de saúde, servindo de pontos de vacinação para a Campanha Vacina para Todos, contra Influenza e Covid-19, para estudantes, professores, gestores, pais e comunidade em geral. A campanha nas unidades de ensino segue até 19 de maio.

O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destacou a importância do apoio da Seduc para ampliar o atendimento vacinal da população. “Seguimos firmando parceria com a SES [Secretaria Estadual de Saúde], tornando algumas escolas da nossa rede pontos de vacinação, para que possamos melhorar a cobertura vacinal e salvar vidas”, ressaltou.

No dia 15 de maio, as unidades de ensino participantes da Campanha Vacina para Todos são o Centro de Ensino Barjonas Lobão, localizado na Rua Oito, s/n, Cohatrac III; e o CE Joaquim Gomes, situado na Rua Correia Frias, s/n, Cohab Anil III. Já no dia 16, o atendimento acontecerá no CE Escola Modelo, na Rua Santo Antônio, s/n, Centro.

Outras Unidades de Ensino

No dia 17, será a vez dos Centros de Ensino Humberto de Campos, localizado na Avenida Kennedy, s/n, bairro de Fátima; e Liceu Maranhense, na Rua Urbano Santos, Centro.

No dia 18, os pontos de apoio para a vacinação serão o prédio da Unidade Regional de Educação (URE) São Luís, localizado na Rua do Cema, nº 39, bairro Vila Palmeira; e CE Paulo Freire, situado na Avenida seis, Conjunto Habitacional Turu.

No dia 19, esta etapa da campanha se encerra no Centro de Ensino Militar 2 de Julho, localizado na Avenida dos Franceses, s/n, bairro Vila Palmeira.

Prefeitura de Paço do Lumiar promove palestra de combate ao Bullyng

A Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), promoveu na manhã da última sexta-feira (14), na UEB Vereador José Ribamar Coelho, no bairro Pau Deitado, a palestra “Diga Não ao Bullyng e à Violência Escolar” para os alunos do 3°, 4° e 5° ano. A palestra foi ministrada por Rosianne Silva de Jesus, coordenadora da Divisão de Diversidades Educacionais da SEMED.

A temática foi desenvolvida no pátio da escola de acordo com as informações repassadas pela coordenadora da Divisão de Diversidades Educacionais, segundo Rosianne, foi solicitada uma palestra que tratasse. “A gestora da escola encaminhou ofício relatando alguns casos de Bullyng que estavam ocorrendo na escola”, relatou Rosianne de Jesus.

A partir desse diálogo com a gestão escolar da Unidade Vereador José Ribamar Coelho, a Divisão de Diversidades Educacionais da SEMED, montou uma palestra abordando os vários tipos de violência que podem ocorrer no ambiente escolar, com informações específicas sobre legislação, e sobre as causas e consequências do Bullying, o Cyberbullying.

Estudantes que sofrem Bullying podem ter baixa autoestima e reações de insegurança, ansiedade, estresse, depressão, ataques de pânico, e distúrbios alimentares. A coordenadora da Divisão de Diversidades Educacionais afirma que a prática do Bullying traz muitos prejuízos para a aprendizagem e pode gerar problemas para o desenvolvimento educacional e social do estudante no decorrer da sua vida estudantil. Já o Cyberbullying é um tipo de violência praticada via internet, pelas redes sociais, e muitas vezes é realizada por meio de perfis falsos. Também pode trazer consequências na esfera criminal para os pais ou responsáveis da criança ou do adolescente.

O racismo e a gordofobia também foram abordados na palestra. “Precisamos estimular um ambiente sem agressividade e conflitos, para que os estudantes não percam o interesse pela escola, com queda no desempenho, e tenhamos como reflexo as faltas ou até mesmo o abandono escolar. Problemas de violência podem trazer danos físicos e psicológicos permanentes, tanto para a vítima quanto para o agressor”, relata Rosianne de Jesus, afirmando também que o ambiente escolar deve ser harmônico de modo que facilite a aprendizagem.

Cooperativas fornecem quase metade da alimentação servida em escolas de Paço do Lumiar

Este ano, quase metade da alimentação oferecida diariamente na rede escolar de Paço do Lumiar terá como base produtos agrícolas cultivados e adquiridos de cooperativas de agricultores familiares do próprio município. Os números foram anunciados nesta terça-feira (28) pela prefeita Paula Azevedo durante evento de apresentação de produtos hortifrutigranjeiros a serem fornecidos às escolas luminenses por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Cerca de 200 produtores da agricultura familiar são beneficiados atualmente pelo programa. É por meio dos recursos do PNAE que os municípios brasileiros compram os alimentos servidos aos estudantes das escolas públicas. Por força da lei 11.947, no mínimo 30% dessas compras devem ser feitas diretamente das mãos de pequenos e médios produtores.

“Em 2002, superamos com folga o limite mínimo estabelecido pela lei, atingindo 45% de participação da agricultura familiar nas compras de produtos para a nossa rede de ensino. Este ano, daremos um novo impulso ao PNAE e pretendemos elevar esse índice de participação para 50%”, projeta a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo.

Além de abastecer a cozinha das escolas públicas com produtos agrícolas de boa procedência e qualidade nutricional, o PNAE, de maneira simultânea, ajuda a fortalecer a agricultura familiar de Paço do Lumiar, garantindo aos produtores que aderem ao programa a comercialização segura de tudo que é plantado em suas terras.

“Paço do Lumiar é hoje, reconhecidamente, um dos principais fornecedores de produtos hortifrutigranjeiros do Estado. Com o incentivo à participação dos pequenos agricultores em programas como o PNAE, estamos ampliando esse potencial, além de gerar renda de forma sustentável às famílias deles”, reforça o secretário-adjunto de Agricultura, Pesca e Abastecimento de Paço, Genilson Sousa Ramos.

Para a secretária interina de Educação, Monique Fialho Carmona, o PNAE tem proporcionado uma série de benefícios à comunidade escolar, sendo o principal deles a confiança de consumir produtos agrícolas que sabem exatamente de onde vieram, cultivados até mesmo no quintal de onde moram e isso acaba fazendo uma enorme diferença, aponta Monique Carmona.

“Em municípios carentes como Paço do Lumiar, a alimentação escolar é um fator determinante para a permanência do aluno em sala de aula. Quando o cardápio dessa alimentação é composto por produtos agrícolas que o aluno conhece, o nosso objetivo de fomentar hábitos alimentares saudáveis entre as crianças é facilitado”, avalia a secretária.

Atualmente, os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar abastecem a cozinha das 94 escolas da rede municipal de Paço do Lumiar. Por meio do programa de aquisição dos produtos, cerca de 200 produtores de Paço do Lumiar, agrupados em quatro cooperativas, são beneficiados pelo programa.

“Menos de 100 produtores da nossa região foram beneficiados na última edição do Programa Alimenta Brasil. Agora, com o aumento dos recursos destinados a Paço, e mais a correção dos valores de comercialização a serem pagos ao produtor, nossa expectativa para este ano é dobrar a participação dos pequenos agricultores no programa”, comemora a secretária municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Júlia Assunção.

O período de adesão ao programa começou no dia 5 de janeiro e seria encerrado na sexta-feira, 3, porém, a SEMAPA decidiu prorrogar o período de cadastro até o início de março (dia 7/03 será o último dia do cadastramento), para que o município consiga atingir a meta de cadastrar 200 agricultores na nova edição do Alimenta Brasil. Até agora, 134 pequenos agricultores fizeram o cadastro.

Após a etapa de cadastro, a SEMAPA fará a vistoria da propriedade dos produtores inscritos, para confirmar se há de fato condições para o fornecimento dos produtos para o PAB, e também irá vistoriar a situação das entidades sociais que receberão a doação dos alimentos.

Como funciona

O Alimenta Brasil é um programa de aquisição de alimentos com objetivo de incentivar a produção de agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, e, também ampliar o acesso à alimentação a famílias em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional. O programa é executado em parceria do Governos Federal com prefeituras. O poder público compra alimentos produzidos por pequenos agricultores e os doa a famílias em situação de insegurança alimentar, por meio da rede de assistência social existente em cada município.

“É um programa fantástico, com um alcance social amplificado, pois, além de beneficiar pequenos produtores familiares, ajuda também a retirar pessoas em situação de insegurança alimentar, e ainda ajuda a fortalecer a economia do município”, destaca a coordenadora do Alimenta Brasil em Paço do Lumiar, Danúbia Lemos Dadalto. “Os recursos pagos pelo Alimenta Brasil aos pequenos agricultores acabam aquecendo o comércio de bens e serviços no próprio comércio de Paço”, reforça a coordenadora.

Em Paço do Lumiar, os alimentos adquiridos dos pequenos agricultores por meio do Programa Alimenta Brasil (PAB) são encaminhados ao CRAS, Centro de Assistência Social do município, que os convertem em cestas verdes básicas, doadas a entidades sociais que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar. Toda a gestão do Programa Alimenta Brasil, desde o cadastro de agricultores até a entrega dos alimentos para doação, é feita pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAPA).

Critérios para cadastro no Programa Alimenta Brasil

  • Possuir CAF – Cadastro de Agricultura Familiar (antigo DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf)
  • CPF
  • Documento de identidade
  • Comprovante de endereço atualizado
  • Comprovante de recebimento do Programa Bolsa Família, caso receba
  • Comprovante de participação em outras edições do PAB

Informações gerais sobre o cadastramento:

Prazo: Até o dia 07/03/23

Horário: De segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h

Local: SEMAPA, Avenida Principal, Sede de Paço do Lumiar (em frente ao SAAE)

Ministério Público cobra acessibilidade em escolas municipais de Açailandia

O Ministério Público do Maranhão ingressou, nesta quinta-feira, 22, com uma Ação Civil Pública contra o Município de Alcântara, na qual requer uma série de ações que garantam acessibilidade em escolas da rede municipal de ensino.

A Promotoria de Justiça de Alcântara pede que o Município seja obrigado a elaborar os relatórios circunstanciados previstos pela lei n° 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) no prazo máximo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de atraso.

A Ação também requer a adoção de medidas para eliminar barreiras arquitetônicas em nove escolas municipais. Devem ser contempladas a Escola Municipal Eurico de Jesus (Povoado Itamatatiua), Escola Municipal Dom Pedro II (Povoado Arenhegaua), Escola Municipal Duque de Caxias (Povoado Oitiua), Escola Municipal São Marcos (Povoado Quiriritiua), Escola Municipal Assis Chateubriand e Jardim de Infância João Batista (Povoado São João das Cortes), Unidade Escolar Presidente John Kennedy e Escola Municipal Inácio de Viveiros Raposo (Centro) e Escola Municipal Apolinário Antônio Ribeiro (rodovia MA-106, Mangueiral).

A situação nas escolas municipais de Alcântara vem sendo acompanhada pelo Ministério Público do Maranhão desde 2018. Os relatórios previstos na legislação foram solicitados ao gestor municipal e aos secretários de Administração e Assistência Social, sem nenhuma resposta. Diante das tentativas frustradas, Recomendações foram encaminhadas ao prefeito e ao presidente da Câmara Municipal em 2019, mais uma vez sem retorno.

Somente com a mudança da administração municipal, em 2021, a Procuradoria Geral do Município informou que o Município de Alcântara não possui plano ou lei de acessibilidade e que as medidas adotadas em estabelecimentos públicos ocorrem de maneira informal.

O Ministério Público também realizou inspeções nas escolas, verificando problemas como ausência de piso tátil direcional e de alerta, falta de intérpretes de Libras, banheiros não adaptados ou sem as barras de apoio necessárias e rampas sem corrimão. A correção de todos esses itens é solicitada na ação, com o detalhamento das necessidades em cada escola.

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência exige “acessibilidade para todos os estudantes, trabalhadores da educação e demais integrantes da comunidade escolar às edificações, aos ambientes e às atividades concernentes a todas as modalidades, etapas e níveis de ensino”.

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