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Deputado Júnior França cobra recuperação urgente da MA-119, entre Santa Luzia e Alto Alegre do Pindaré

em fevereiro 21, 2024

Nesta quarta-feira (21), o deputado estadual Júnior França (PP), reforçou pedido para que a Secretaria de Estado de Infraestrutura retome a obra de recuperação da MA-119 que liga Santa Luzia ao município de Alto alegre do Pindaré. O parlamentar está preocupado com a situação dos moradores e do comércio em geral, porque este é um trecho importante para o transporte de pessoas, de cargas e mercadorias.

“A obra encontra-se parada há algum tempo e tem dificultado a mobilidade de quem necessita dessa estrada. Acreditamos no compromisso do governo do estado e nessa confiança tenho certeza que em breve esse problema será resolvido”, disse Júnior França.

No dia último dia 7, o deputado Júnior França protocolou um requerimento onde relata todos os problema e solicita os serviços para melhorar a mobilidade, garantir a segurança das pessoas e facilitar o transporte de cargas e mercadorias que passam diariamente pelo trecho da rodovia estadual, importante elo entre a BR-222 e a BR-135.

Segundo o deputado, a melhoria das condições da estrada vai contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região, promovendo a inclusão produtiva, facilitando o acesso aos insumos básicos e ao mercado consumidor, além de assegurar o direito a uma melhor qualidade de vida aos moradores.

Agora é aguardar a resposta do Governo do Estado, para saber quando as obras serão retomadas e o prazo para a a conclusão. O deputado Júnior França prometeu que vai acompanhar de perto o andamento desta solicitação, mas acredita na sensibilidade do governador Carlos Brandão.

Prefeito Raimundinho prestigia Flávio Dino nos últimos dias como Senador

por Redação

em fevereiro 21, 2024

em maranhão

O prefeito de Presidente Dutra, Raimundinho e a primeira dama Fabiana Carvalho estão em Brasília, prestigiando os últimos momentos de Flávio Dino como Senador da República e sua posse no Supremo Tribunal Federal.

Há uma forte ligação entre o grupo hoje liderado pelo prefeito Raimundinho e o ex-governador do Maranhão e futuro ministro do STF.

“Acompanhado da minha esposa Fabiana Carvalho, estive hoje em visita ao senador Flávio Dino. Demonstramos nossa gratidão às benfeitorias dadas por ele ao nosso município, como Sorrir, Policlínica e Socorrão e desejamos sorte no seu retorno à magistratura, agora como ministro do Supremo Tribunal Federal”, postou o prefeito em suas redes sociais.

Flávio Dino como disse Raimundinho fez muito pelo município de Presidente Dutra durante os quase 8 anos a frente do governo do Maranhão. Do Blogo do Pedro Jorge.

Inclusão: Detinha propõe reserva de vagas gratuitas para adolescentes órfãos no Sistema S

por Redação

em fevereiro 18, 2024

em maranhão

Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 5474/2023, de autoria da deputada licenciada Detinha (PL), que reserva 5% das vagas gratuitas em cursos e programas de educação profissional para adolescentes órfãos, com idade entre 14 e 18 anos, no Sistema S – formado, entre outras entidades, pelo Senai, o Sesi, o Senac e o Sesc.

O texto aguarda parecer da Comissão de Trabalho (CTRAB) desde o dia 30 de novembro do ano passado. O projeto tramita apensado ao PL 3896/2023, do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), que estabelece prioridade para as vagas nas instituições federais de ensino técnico às crianças e jovens que sejam egressos de instituições de abrigo ou órfãos de vítima do feminicídio.

Em sua justificativa, Detinha explica que todos os anos, cerca de 3 mil jovens atingem a maioridade sem ter uma família. Ela lembrou que ao atingir 18 anos, o órfão deixa de ser acolhido pelo Estado e pela instituição em que muitas vezes passou toda a vida. Por isso, segundo a parlamentar, sua proposta busca contribuir para que tal problema seja reduzido e atenuado.

“Assim, o que propomos que é apenas uma pequena parte dessas vagas sejam reservadas a adolescentes e jovens órfãos, com vistas à sua formação e preparação para o mercado de trabalho”, frisou.

Se aprovada, a norma sugerida por Detinha vai alterar a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o acesso dos adolescentes e dos jovens órfãos em instituições de acolhimento e guarda ou delas egressos ao mercado de trabalho.

O que é Sistema S?

Termo que define o conjunto de organizações das entidades corporativas voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica, que além de terem seu nome iniciado com a letra S, têm raízes comuns e características organizacionais similares. Fazem parte do sistema S: Senai, SESI, SENAC, SESC, SEBRAE, SENAR, SEST, SENAT e SESCOOP.

Do Blog do Roney Costa.

Pesquisa aponta vitória de Wellington França na disputa da Prefeitura de Santa Luzia

por Redação

em fevereiro 13, 2024

em maranhão

Foi divulgada neste sábado, 10 de fevereiro, a primeira pesquisa para a disputa da Prefeitura de Santa Luzia, popularmente conhecida como Santa Luzia do Tide. De acordo com os números apresentados pelo Instituto Data Max, Wellington França será o próximo prefeito.

O pré-candidato apoiado pela prefeita França do Macaquinho, apareceu com mais de 36% dos votos. O segundo colocado é o deputado estadual Juscelino Marreca que soma mais de 30%. Em terceiro apareceu a Dra Carol com mais de 12% e a vereadora Cleudimar desponta com quase 5% da intenção dos votos.

Nulo e branco representam 2,49% e não souberam ou não responderam 13,43%. O Instituto Data Max entrevistou 402 pessoas na sede e zona rural entre os dias 27 e 29 de janeiro.

O Instituto Data Max está registrado no CONRE sob registro de 10172 e a pesquisa eleitoral está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob protocolo de MA-03628/2024. O contratante da pesquisa é R P Mota Junior Ltda / Posto Jr. Os números possuem margem de erro de 4,8% e um intervalo de confiança de 95%.

Deputado Júnior França prestigia homenagem a Flávio Dino, na Alema

por Redação

em fevereiro 4, 2024

em São Luís

O deputado Júnior França participou da sessão solene realizada na tarde desta sexta-feira (2), em homenagem ao senador Flávio Dino, ex-governador, ex-ministro da Justiça e ministro nomeado do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento foi realizado no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O ato solene foi comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB, e contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), do vice-governador Felipe Camarão (PT) e outras autoridades.

O deputado Júnior França ressaltou a importância da homenagem. “Desejo muito sucesso a esse maranhense de grande importância para todos nós e de uma longa carreira brilhante. Somos orgulhosos! Tenho certeza que conduzirá a Justiça do nosso Brasil com maestria”, disse o parlamentar, ao lado do pré-candidato a prefeito de Santa Luzia, Wellington França.

Em seu pronunciamento, o senador Flávio Dino (PSB), muito emocionado, agradeceu à Assembleia Legislativa pela homenagem. “Sem o povo do Maranhão não teria chegado a lugar nenhum. O momento não é uma despedida do Maranhão, mas da política. Moro no estado, embora trabalhe em Brasília. Vou procurar fazer o melhor como ministro do STF”, afirmou.

Flávio Dino, ao lado de Carlos Brandão, Iracema Vale e Roberto Costa, durante ato solene realizado em sua homenagem

Homenageado

O senador e ministro nomeado do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino de Castro e Costa, foi professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), desde 1994. É advogado licenciado, ex-juiz federal (1994-2006), ex-deputado federal (2007/2011), ex-presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo – Embratur (2011-2014), ex-governador do Maranhão (2015-2022). Foi eleito e empossado senador da República para o mandato de 2023-2031). Exerceu o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) do Governo Lula, de janeiro de 2023 a janeiro de 2024.

No final de 2023, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ministro do Supremo Tribunal Federal, com posterior aprovação pela Senado Federal. Na quarta-feira (31), foi nomeado ministro do STF pelo presidente Lula. Sua posse no STF será dia 22 de fevereiro, em Brasília (DF).

Contratação suspeita de empresa de prefeito de São João dos Patos gera representação do MPC junto ao TCE

por Redação

em janeiro 22, 2024

em maranhão

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado deverá apreciar, no início deste ano, representação do Ministério Público de Contas (MPC), processo nº 4510/2023, na qual denuncia a participação do prefeito de São João dos Patos, o médico Alexandre Magno Pereira Gomes, como sócio na empresa NJ Serviços Médicos Ltda (CNPJ 09.943.095/0001-51).

A empresa presta serviços para o município desde 2021, ano em que o médico assumiu o cargo de prefeito do município para o quadriênio 2021-2024. Ele entrou na sociedade em janeiro de 2019, e a Junta Comercial do Estado (Jucema) registra sua saída da sociedade em 25/09/2023, mesma data da abertura do processo no TCE.

“No processo de representação foi apresentada defesa na qual foi juntada documentação falsa na tentativa de comprovar que o prefeito já não fazia parte da sociedade desde o dia 1º de junho de 2021, o que de fato teria ocorrido somente em 25/09/2023”, destaca o procurador de Contas Jairo Cavalcanti Vieira.

A fraude documental foi comunicada nos autos por meio de denúncia protocolada pela vereadora Keyla Maria Sodré de Souza em novembro do ano passado. A denúncia, além de comprovar a falsificação do documento de registro de alteração contratual da Jucema, revelou a existência de outros servidores que integrariam a sociedade, em um total de 40 agentes públicos devidamente nomeados.

Outro aspecto que chama a atenção do MPC é o fato de que as contratações ocorreram por meio de editais de credenciamento de empresas, que contaram com o comparecimento apenas da empresa do prefeito, nos três anos seguidos. Além disso, foi apontada ainda irregularidade na pesquisa de mercado que serviu de base para estabelecer o valor estimado das contratações, considerando a existência de sócios em comum entre as demais empresas consultadas e a contratada.

VALORES – O valor total contratado entre os anos de 2021 a 2023 ficou próximo dos R$ 14 milhões (R$ 13.995.857,75), tendo sido pagos desde então aproximadamente R$ 12 milhões, sendo R$ 771.880,60 em 2021; R$ 4,3 milhões em 2022 e R$ 6,3 milhões no ano passado. Os números foram obtidos no Portal da Transparência do município.

Em novembro passado (22/11/2023), pouco depois da abertura do processo no TCE, a prefeitura de São João dos Patos providenciou a rescisão contratual de forma “amigável”, segundo documento oficial da prefeitura do município. Trata-se do contrato nº 001.001/2023, no valor de R$ 7.053.106,04 que vigorava desde maio daquele ano.

Além da representação protocolada junto ao TCE (Processo 4510/2023) foi enviada notícia-crime para o Ministério Público do Estado (MPMA).