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Câmara Municipal convida gestor regional da Caema para explicar falta de água nos bairros de Presidente Dutra

em agosto 29, 2023

Na tarde da última sexta-feira (25), uma medida importante foi tomada pela Câmara Municipal de Presidente Dutra, liderada por seu presidente, Ricardo Lucena. O gestor da Unidade de Negócios da Caema (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão), José Fernando Castro, foi convidado para uma reunião com o objetivo de prestar esclarecimentos aos vereadores e, por consequência, à população, sobre os recorrentes problemas de falta de água que vêm afetando diversos bairros da cidade.

De acordo com o presidente Ricardo Lucena, o encontro foi um passo significativo na busca por soluções eficazes para um problema que tem causado transtorno e preocupação nos moradores dos bairros afetados.

Além do presidente da câmara, estiveram presentes os vereadores Tom Santos, Andhreya do Jurandir, Eliete da Palma, Gizélia Albuquerque, Mano do Pingo de Gente e Wallas Alves. Todos eles foram impactados indiretamente pelos problemas ocasionados pela empresa de abastecimento de água, uma vez que recebem reclamações e críticas da população devido aos serviços inadequados prestados pela Caema.

Durante a reunião, ficou acordado que haverá um aumento na vazão dos poços sob responsabilidade do município e do estado, uma medida que visa corrigir os problemas de abastecimento de água.

O presidente da Câmara, Ricardo Lucena, também fez contato com o presidente da Caema, Marco Aurélio Freitas, que informou sobre a perfuração de dois novos poços até o final do ano, bem como a impermeabilização e retomada do funcionamento da caixa d’água do Centro.

Ainda de acordo com Ricardo Lucena, o próprio Marco Aurélio destacou que tais demandas foram feitas pelo prefeito Raimundinho da Audiolar, mostrando o compromisso da gestão municipal em solucionar o problema de escassez de água. Além disso, foi anunciado que o superintendente da Caema fará uma visita à cidade na próxima terça-feira, 29 de agosto de 2023, para verificar a situação de perto.

Para Ricardo Lucena, o desfecho dessa reunião é um sinal claro de que os representantes da população estão ativos na busca por melhorias na prestação de serviços essenciais, como o abastecimento de água. “A ação conjunta da Câmara Municipal e da Caema é um exemplo positivo de como o diálogo aberto e a colaboração podem resultar em soluções eficazes para os problemas que afetam a comunidade. Com medidas concretas sendo tomadas, a população de Presidente Dutra pode esperar por um futuro com um abastecimento de água mais confiável e consistente”, finalizou Ricardo Lucena.

Iracema Vale recebe convite para ser embaixadora da II Conferência Estadual da Mulher Advogada

por Redação

em agosto 28, 2023

em São Luís

Iracema Vale recebe convite para ser embaixadora da II Conferência Estadual da Mulher Advogada A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi convidada, na manhã desta segunda-feira (28), pela vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA), Tatiana Costa, para ser embaixadora da II Conferência Estadual da Mulher Advogada, que acontecera nos dias 30 e 31 de agosto e reunirá referências nacionais.

“A programação contará com um time extraordinário de palestrantes vindas de todo o Brasil e que contribuem diariamente para concretizar os direitos das mulheres. Como primeira presidente mulher a estar à frente desta Casa Legislativa, estou muito honrada com o convite e por fazer parte desse momento”, afirmou a chefe do Parlamento Estadual.

Com o tema “O mercado jurídico contemporâneo – perspectivas e oportunidades na advocacia”, a conferência será realizada por meio das Comissões da Mulher e da Advogada, de Promoção da Igualdade Racial, da Verdade da Escravidão Negra do Brasil, com o apoio da Escola Superior da Advocacia e da Caixa de Assistência da Advocacia, no Espaço Residencial.

“Vamos discutir temas pertinentes e atuais, a exemplo do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero, obrigatório para todo o Judiciário, que deve observar questões de gênero e raça em suas decisões. O evento também contará com estandes e exposições e será um momento incrível para muitos insights e networking”, enfatizou Tatiana Costa.

Na reunião, também esteve presente a presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB/MA, Nathusa Chaves. As inscrições para a conferência podem ser feitas no site da entidade (http://www.oabma.org.br/esa/agenda).

MP segue apurando irregularidades nos ônibus de São Luís após CPI do Transporte

por Redação

em agosto 28, 2023

em São Luís

A investigação da força-tarefa do Ministério Público do Maranhão (MPMA) sobre denúncias que apontam supostas irregularidades envolvendo consórcios ou empresas de ônibus que operam em São Luís segue mesmo após a CPI do Transporte votar o relatório e encerrar os trabalhos na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), em junho do ano passado.

Nessa quinta-feira (24), em audiência com os vereadores Chico Carvalho (Solidariedade) e Álvaro Pires (PSDB) que, respectivamente, foram presidente e relator do colegiado, o promotor de justiça Zanony Passos Silva Filho, da 4ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, esclareceu o andamento das investigações sobre o caso.

Base das investigações

No encontro, segundo os vereadores, o promotor comunicou o envio dos comprovantes de repasses dos subsídios pagos pelo Governo do Estado e Prefeitura de São Luís ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), representante das viações que operam linhas na capital e nos municípios da Grande São Luís.

Ainda de acordo com os parlamentares, um dos principais objetivos do inquérito é averiguar o faturamento das empresas prestadoras dos serviços e as razões pelas quais não há investimentos em melhorias para os cidadãos usuários do sistema de transporte.

Comprovantes de repasses

Por isso, além de requerer comprovantes de repasses efetuados pelo Poder Público para as empresas de transporte, o MP também fez o pedido ao SET para que, no prazo exigido, a entidade que representa as viações preste informações a respeito do valor devido dos repasses mensais do Governo e da Prefeitura, no período de abril de 2022 a abril de 2023.

“Os requerimentos que foram feitos no inquérito civil instaurado pelo MPMA para apurar irregularidades no transporte público são recomendações que fizemos durante as apurações na Câmara. Essa investigação subsidiará o relatório final da CPI da Câmara”, explicou Álvaro Pires em contato com a reportagem.

O parlamentar disse ainda que o relatório produzido pelo colegiado virou um acervo probatório que já integra o procedimento investigatório do MP. Ele disse ainda que os documentos obtidos pelo Parquet são peças importantes do processo que foi concluído pela Câmara.

“Quero dizer que a CPI do Transporte ainda não acabou. Nós estamos na fase do Ministério Público e hoje recebemos algumas peças importantes desse processo que nós fizemos na Câmara”, completou Pires.

“CPI está acabada, mas trabalho continua”

Com o inquérito civil, as investigações prosseguem e podem, posteriormente, resultar na proposição de ações do MP na Justiça. Chico Carvalho, que atuou na presidência da CPI no Legislativo, lembrou que a comissão está acabada, mas o trabalho dos parlamentares continua.

“Acabamos de receber do promotor Zanony a peça da transparência dos recursos repassados do governo do estado e da prefeitura de São Luís para o SET. A comissão está acabada, mas o nosso trabalho continua”, disse o vereador.

Iracema Vale recebe Título de Cidadã Caxiense em reconhecimento por serviços prestados ao município

por Redação

em agosto 25, 2023

em maranhão

Iracema Vale recebe Título de Cidadã Caxiense em reconhecimento por serviços prestados ao município

A Câmara Municipal de Caxias homenageou, na manhã desta quarta-feira (23), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), com o Título de Cidadã Caxiense. A honraria foi proposta pelo vereador Ricardo Rodrigues (PT) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela chefe do Parlamento Estadual à cidade.

No ato, Iracema Vale afirmou que tornar-se cidadã caxiense reforça o seu compromisso e o vínculo afetivo com a cidade. “Neste ano, vivemos um momento muito especial que foi a Assembleia Itinerante em Caxias. Estamos nos dedicando para que a Casa esteja mais perto do povo. Esse é um projeto que valoriza o municipalismo e resgata o valor de cada cidade”.

A chefe do Legislativo maranhense ressaltou, ainda, que uma gestão participativa é a chave para o desenvolvimento do Estado. “Cada região tem seu potencial e na Assembleia damos muito valor a isso. Caxias já tinha o meu coração, mas, agora, reafirmo meu compromisso com o crescimento dessa cidade e com o bem-estar da população”.

Segundo o vereador Ricardo Rodrigues, que também é presidente da Casa Legislativa municipal, a honraria é um reconhecimento à grande liderança que Iracema Vale exerce no Estado. “É um gesto de valorização, que aumenta a responsabilidade para que ela possa continuar olhando com muito carinho para Caxias”, enfatizou o autor da proposição.

Comenda

Na ocasião, Iracema Vale também recebeu a comenda alusiva ao bicentenário da adesão de Caxias à independência do Brasil, em 1º de agosto de 1823, bem como aos 200 anos de nascimento de Gonçalves Dias. A medalha “Caxias +200”, que ressalta a relevância histórica e cultural da cidade, foi entregue pelo prefeito Fábio Gentil (Republicanos).

Iracema Vale, que já foi vereadora e prefeita do município de Urbano Santos, sempre defendeu uma atuação municipalista em favor do desenvolvimento das cidades. Como presidente do Parlamento Estadual, tem mantido sua posição de compromisso com políticas públicas que fortaleçam os municípios e melhorem as condições de vida dos maranhenses.

Iracema Vale defende investimentos à exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial

por Redação

em agosto 23, 2023

em São Luís

Iracema Vale defende investimentos à exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada por uma comitiva de parlamentares estaduais, reuniu-se, nesta terça-feira (22), com o presidente da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), Allan Kardec, para debater os desafios que envolvem os investimentos na exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial.

“A Gasmar fez uma importante explanação sobre duas das cinco bacias da Margem Equatorial. Essa é uma grande oportunidade e o governador Carlos Brandão já determinou que essa chance não pode ser perdida. O Parlamento Estadual está envolvido na temática e, em breve, promoveremos uma audiência pública para debater mais sobre esse assunto”, afirmou Iracema Vale.

Para a chefe do Legislativo maranhense, a sociedade precisa conhecer o real potencial da área, bem como participar do desenvolvimento regional e nacional. “As atividades de petróleo e gás continuarão sendo essenciais pelos próximos anos para viabilizar uma transição energética justa, segura e sustentável, garantindo a demanda de energia do país”, salientou Iracema.

A reunião contou com a presença de diversos deputados estaduais para debaterem o tema

Indústria

Segundo o presidente da Gasmar, Allan Kardec, o tema é fundamental para a indústria brasileira. “Apontei os 14 blocos da Bacia de Barreirinhas e os cinco da Bacia do Pará-Maranhão, alguns licitados há mais de uma década pela ANP e nunca explorados. Relembrei que o Brasil perderá a autossuficiência em petróleo, que foi tão duramente conquistada, se não entrar a Margem Equatorial”, explicou.

Kardec destacou, ainda, que a região da Margem Equatorial é considerada o novo pré-sal do Brasil. “Com potencial de 20 a 30 bilhões de barris de petróleo e um debate profundo e científico, estamos enfatizando a importância de defender o desenvolvimento socioeconômico que a exploração da região pode trazer ao Estado”.

A Gasmar fez aos deputados uma importante explanação sobre duas das cinco bacias da Margem Equatorial

Localizada próxima à linha do Equador, a Margem Equatorial é a mais nova fronteira exploratória brasileira em águas profundas e ultraprofundas. No encontro, temas como cenário local, panorama internacional, criminalização da perfuração, questões geográficas e impactos econômicos também foram abordados pela companhia.

Painel na Câmara vai debater novo sistema de bilhetagem eletrônica em São Luís

por Redação

em agosto 22, 2023

em São Luís

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) encaminhou proposta para a realização de um painel temático para apresentação e discussão do ‘novo Sistema de Bilhetagem Automática – SBA’, que vem operando nos ônibus urbanos e semiurbanos que circulam na capital maranhense, desde o final do mês passado.

O pedido foi encaminhado no dia 12 de junho durante sessão ordinária. Além disso, o evento que está sendo requerido pelo vereador Álvaro Pires (PSDB), por meio do Requerimento nº 868/23, deverá ocorrer no Plenário Simão Estácio da Silveira, mas ainda não tem data e nem horário marcado para acontecer.

Segundo o parlamentar, o painel sobre o tema foi idealizado devido à relevância da proposta que resultou na implantação do novo sistema, fazendo São Luís ganhar uma gestão mais eficiente e precisa do sistema de bilhetagem representando um avanço importante para o transporte público na cidade, tornando a experiência dos usuários mais eficiente, moderna e mais segura.

“É um painel que vai discutir a atualização de um serviço que há 20 anos não recebia uma atualização importante e necessária para atender às demandas da população. A ideia é apresentar o novo mecanismo para a população, visando aproximar o usuário do novo sistema que oferece facilidades tanto no pagamento quanto na segurança durante a utilização do transporte público”, destacou Álvaro Pires em sua justificativa.

Para participarem do evento, o parlamentar sugeriu que sejam convidados entidades e órgãos de vários segmentos que atuam no setor como secretário municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Diego Rodrigues; o diretor executivo do SET, Paulo Pires; além de representantes do Sindicato dos Rodoviários do Estado do Maranhão (STTREMA) e do Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST SENAT).

Sistema

O Sistema de Bilhetagem é composto por hardware (equipamentos) e softwares (programas) projetados para prover segurança, confiabilidade e rastreabilidade aos processos relacionados ao fluxo de crédito. Essa total segurança nas etapas de gerenciamento dos créditos eletrônicos é um ponto fundamental, que passa por todos os processos de distribuição até a utilização pelo usuário. Um controle que garante ainda mais transparência e praticidade.