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MP Eleitoral se reúne com órgãos do Maranhão para discutir estratégias contra o derrame de santinhos e outros crimes eleitorais

em setembro 28, 2022

O encontro foi realizado na sede do Ministério Público Federal (MPF), localizada em São Luís, e contou com representantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA), Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão (CGPM/MA), Comando do Corpo de Bombeiros (CBMMA), Polícia Federal (PF), Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), inclusive a Blitz Urbana, além de procuradores-regionais eleitorais auxiliares e promotores eleitorais da capital.

Recentemente, o MP Eleitoral expediu a Orientação Normativa PRE/MA nº03/2022 aos promotores eleitorais sobre o cumprimento da legislação eleitoral no que se refere à propaganda irregular nas Eleições Gerais de 2022. Segundo a orientação, o derramamento de santinhos gera impactos sociais e políticos, uma vez que pode influenciar o eleitor a votar no número que tem à vista.

Além disso, há também o impacto econômico, considerando o gasto – muitas vezes do fundo partidário – para impressão desses materiais, de modo que os que possuem maior capacidade econômica poderiam imprimir maior quantidade de santinhos. Assim, influenciariam maior proporção de eleitores, tendo em vista que seus nomes e números alcançariam maior visibilidade.

Espalhar em vias públicas material de campanha, como panfletos, santinhos e adesivos, é considerado propaganda irregular. O infrator e o candidato beneficiado estão sujeitos à multa, sem prejuízo da apuração de crime eleitoral, mesmo que a infração ocorra na véspera da eleição.

De acordo com o procurador regional Eleitoral, Hilton Araújo de Melo, “criar estratégias de atuação articulada para prevenir e reprimir eventuais ilícitos criminais no fim de semana das eleições, especialmente, em relação à prática de derrame de santinhos nos locais de votação, garante eleições mais igualitárias, beneficiando assim, a população maranhense”, disse.

Confira a pauta da sessão ordinária da Câmara da próxima segunda-feira (26)

por Redação

em setembro 26, 2022

em São Luís

A Câmara de São Luís realizará, na próxima segunda-feira, 26, mais uma sessão ordinária. Constam na pauta, para análise e deliberação do plenário, 23 projetos de lei, 12 projetos de decreto legislativo, oito projetos de resolução, 23 requerimentos, duas moções e 11 indicações.

Um dos destaques da Ordem do Dia é o Projeto de Lei nº 148/22, de autoria da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), que institui o programa “Amigos dos Animais”. Na pauta também consta o Projeto de Lei nº 185/22, da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), que dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Legislativo nas Escolas Públicas, com o objetivo de fornecer aos alunos informações sobre o poder legislativo municipal.

Também será apreciado em plenário o Projeto de Lei nº 204/22, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, acompanhado da mensagem nº 22/22, que estima a receita e fixa despesa do município de São Luís para o exercício financeiro de 2023.

Entre os requerimentos a serem analisados, destaque para o de nº 271/22, do vereador Raimundo Penha (PDT), que solicita ao Instituto Municipal da Paisagem Urbana (IMPUR) a reforma da quadra esportiva da Praça da Rochinha, localizada no bairro Ipase de Baixo.

Outro requerimento a ser discutido é de iniciativa do vereador Daniel Oliveira (PL) que solicita à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) a instalação de abrigos nas paradas de ônibus localizadas na Rua Aririzal, no bairro Cohama.

Candidato a deputado federal, Dr Rafael Nunes segue com diálogos na grande ilha

por Redação

em setembro 23, 2022

em São Luís

O candidato a deputado federal, Dr Rafael Nunes (Pros), segue agradando aos eleitores por onde passa, com um discurso realista e pé no chão, sem perder as esperanças de que a política pode e deve ser diferente. Com foco no combate aos privilégios e a corrupção, as falas do Dr Rafael, vem ao encontro do que a população realmente espera de um candidato.

Em mais uma reunião com moradores da Vila do Povo, em Paço do Lumiar, Dr Rafael falou da luta pela melhoria da saúde, como principal bandeira de trabalho e ouviu a população, que está revoltada com políticos que só aparecem de quatro em quatro anos e outros que começam obras e não terminam. Dr Rafael mostra que é diferente, porque fez muito como presidente do Conselho Regional de Odontologia e agora pode fazer ainda mais, como deputado.

A comunidade não perdeu a oportunidade e falou tudo o que queria. Na Vila do Povo falta praticamente tudo. Não tem escolas, asfalto e nem posto de saúde. Dr Rafael informou que a bancada maranhense em Brasília, teve a chance de mudar esta realidade, trabalhar pela comunidade, usando parte das emendas parlamentares, mas nada fizeram.

“O Maranhão recebeu mais de R$ 1 Bilhão de reais e pra onde foi este dinheiro? A gente vê que os recursos não chegam nas comunidades, porque se chegasse, a situação seria outra. Os políticos que estão lá, só conseguiram colocar o estado na posição de mais pobre do Brasil. É hora de renovar”, criticou Dr Rafael.

No Parque Timbiras, Dr Rafael Nunes participou de reunião junto com Carol Costa, candidata a deputada estadual pelo MDB. Juntos, ouviram as demandas da comunidade e prometeram se unir para mudar o atual cenário de descaso. A parceria tem dado bons resultados, com o alinhamento de propósitos e boa aceitação dos eleitores.

Todos os dias, Dr, Rafael Nunes faz corpo a corpo com eleitores, em diferentes regiões de São Luís – desde o cafezinho na feira até visita a consultórios médicos e odontológicos. Em todos os locais, é sempre muito bem recebido pela população, que ouve as propostas e clama por mais seriedade na política.

Número de candidatas em eleições gerais é o maior em duas décadas

por Redação

em setembro 23, 2022

em Brasil

Ao menos desde 2002, as eleições gerais não registram uma participação feminina tão expressiva, seja em números absolutos, com 9.239 candidatas, ou em proporção do total, com 33,81% das candidaturas aptas sendo de mulheres.

Os dados, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), levam em consideração somente as candidaturas aptas, ou seja, aquelas que atenderam a todos os critérios legais e formais e foram deferidas pela Justiça Eleitoral.

Em 2018, por exemplo, quando já valia a imposição aos partidos de que ao menos 30% de candidaturas femininas, as mulheres representaram 31% (8.075) dos candidatos aptos a receber votos. Em 2014, essa proporção foi de 28,81% (6.331).

Os números refletem até mesmo na corrida presidencial, em que há quatro mulheres na disputa pelo Planalto. Ao menos desde 2002 não há um número tão expressivo de mulheres disputando cargos eletivos.

Neste ano há também um recorde de candidatas que se declararam negras. São 1.706 que tiveram o registro deferidos, 18,47% de todas as candidaturas femininas. Em 2018 esse número era de 1.086, e de 647 em 2014.

O mesmo ocorre com as que se declararam indígenas, que são 77 neste ano, acima dos 48 de 2018 e de apenas 25 em 2014.

No total, as Eleições 2022 têm 27.329 candidaturas aptas, que disputam cargos para presidente, governador, deputado federal e deputado estadual.

O primeiro turno de votação está marcado para 2 de outubro. Eventual segundo turno para os cargos de presidente e governador ocorrerá em 30 de outubro.

Dr Rafael Nunes e Carol Costa defendem renovação na política e agradam estudantes

por Redação

em setembro 17, 2022

em São Luís

Nesta sexta-feira (16), Dr Rafael Nunes, candidato a deputado federal pelo Pros e Carol Costa, candidata a deputada estadual pelo MDB, estiveram no Centro Integrado em Saúde, no bairro do Renascença, para falar sobre política, com uma turma de alunos do segmento de estética.

O tema tinha tudo pra ser pesado, pela rejeição ao tema por grande parte da sociedade, que já está desacreditada, mas foi um excelente bate papo sobre o cenário político atual. Estamos há 15 dias das eleições, a maior festa da democracia e o assunto precisa ser debatido.

Dr Rafael e Carol reforçaram a importância que cada eleitor tem neste processo de escolha dos nossos representantes. “Não adianta só reclamar. Tem que fazer diferente agora e votar em gente nova, em gente que entra com vontade de mudar a cara da política. Todos nós fazemos parte deste processo”, disse Dr Rafael.

“Nós dois somos jovens, cheios de expectativas para estas eleições. Primeira vez que colocamos nossos nomes para a avaliação popular. Eu acredito na renovação e no voto consciente”, disse Carol Costa.

Foi grande a aceitação, por parte dos alunos. Esse tem sido o clima, por onde a dupla tem passado. No corpo a corpo, o que mais ouvem, são cidadãos falando que não aguentam mais políticos que só aparecem em tempos de eleição. O discurso de Dr Rafael Nunes e Carol Costa, vai exatamente ao encontro dos anseios da população; mudança, renovação e combate a corrupção, além de defesa das mulheres e melhoria da saúde. É esperar pra ver o reflexo positivo nas urnas.

Dr Rafael Nunes conquista votos durante o feriadão, em São Luís

por Redação

em setembro 8, 2022

em política, São Luís

O odontólogo e candidato a deputado federal, Dr. Rafael Nunes, aproveitou o feriadão, para fazer um corpo a corpo, com eleitores de São Luís. Ele percorreu pontos turísticos, como a avenida Litorânea, para falar com famílias sobre propostas e dialogar acerca dos principais problemas a serem enfrentados no Maranhão. “Não dá pra manter no congresso nacional, aqueles políticos que estão há vários anos lá e nada fizeram para diminuir a pobreza do estado. É hora de renovar, de votar em quem pensa diferente”, disse.

Dr Rafael defende renovação urgente na política e mudança de postura do eleitor, que precisa conhecer mais a história de vida dos candidatos, antes de decidir em quem votar. “Alguns deputados atuais, vão para vinte anos ininterruptos de mandato, caso sejam eleitos. E o que fizeram pelo povo?”, questionou.

Ao lado da candidata a deputada estadual, Carol Costa, Dr Rafael conversou com pais e mães de família, jovens e idosos que já estão cansados de tantas promessas, em ano de eleição. Esse é o mesmo sentimento dos candidatos, que se mostraram sensíveis aos interesses do povo e comprometidos com a nova política, que realmente faça a mudança que o Maranhão precisa.

Eles ficaram satisfeitos com a aceitação dos eleitores, que ouviram as propostas e apoiaram a campanha de Dr Rafael Nunes para a Câmara Federal e Carol Costa, para a Assembleia Legislativa. Ponto para os dois, que estão acertando no tom dos diálogos; sempre de acordo com o desejo dos maranhenses em viver um tempo novo na política, com mais respeito e comprometimento dos nossos representantes.

Família

Dr Rafael conta com o apoio da família, nesta campanha. Para a panfletagem na Litorânea, ele foi acompanhado pela esposa, filha e os pais, além de amigos. É uma campanha da família, pela família.