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Deputados reúnem-se com ministro das Comunicações para tratar de serviços de telefonia móvel no Maranhão

Deputados reúnem-se com ministro das Comunicações para tratar de serviços de telefonia móvel no Maranhão A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada de uma comitiva de parlamentares, recebeu, nesta sexta-feira (29), na sala de reuniões da Presidência da Casa, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri. Na ocasião, o ministro anunciou que São Luís será a primeira capital do Brasil a receber a “Blitz do Monitoramento e da Inspeção da Qualidade do Serviço da Telefonia Móvel”.

O encontro teve como objetivo tratar de políticas públicas pertinentes à qualidade dos serviços de telefonia móvel no estado. A chefe do Legislativo maranhense destacou a importância dessa mobilização conjunta para solucionar esse que é um dos problemas recorrentes nos municípios do Maranhão.

“A reunião é fundamental e é uma continuidade do trabalho dos nossos deputados, que foram á Brasília, e uma resposta do compromisso do ministro Juscelino com o Maranhão. Esse encontro vai traçar um caminho para que a gente possa resolver os problemas que temos com relação à nossa telefonia”, assinalou Iracema Vale.

O ministro Juscelino Filho afirmou que o monitoramento e a inspeção serão feitos em parceria com as operadoras de telefonia, no intuito de buscar a melhoria do serviço onde não está tendo uma qualidade ideal para o uso da população.

“É nessa direção que estamos atuando, junto com a Anatel, para poder entregar resultados para a população, no que tange à prestação do serviço de telefonia móvel. Estamos dialogando com as operadoras e os encaminhamentos desta reunião serão tratados também com elas, que estarão presentes por meio de representantes nessas blitzes, localizando os gaps e vazios que existem em alguns pontos da cidade e buscando melhorar a qualidade do serviço”, frisou o ministro.

 

Encontro teve como objetivo tratar de políticas públicas pertinentes à qualidade dos serviços de telefonia móvel no estado

Demandas 

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, lembrou que, durante a realização do leilão do 5G, foi feita a contratação para a ampliação dos sinais 4G e 5G para além dos municípios. “Até 2028, todos os municípios terão o 5G e todas as localidades, ou seja, distritos, vilas, deverão ter o 4G. Estamos juntos e empenhados com o Ministério das Comunicações para que esse prazo seja antecipado e até o final de 2026, como está previsto no novo PAC, todos os municípios e localidades do Maranhão sejam atendidas ou com 4G ou com o 5G”, garantiu.

Na reunião, o deputado Neto Evangelista (União Brasil), que liderou a comissão de parlamentares que foi à Brasília tratar do tema, apontou os principais pontos de São Luís em que o sinal de telefonia necessita de melhorias.

“Nós estamos muito satisfeitos com essa reunião com o ministro Juscelino, para que possamos dar os encaminhamentos finais e entregar à população, inicialmente na Ilha de São Luís, uma qualidade do sinal de telefonia móvel. Tenho certeza que ao final da sua gestão frente ao ministério das Comunicações teremos uma internet com outro potencial ideal para os usuários não só do Maranhão, mas de todo o país”, declarou Neto Evangelista.

Também estiveram presentes os deputados Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Ana do Gás (PCdoB), Cláudio Cunha (PL), Fernando Braide (PSD), além dos deputados federais Márcio Honaiser (PDT) e Cléber Verde (MDB).

MPF se reúne com representantes de comunidades quilombolas para tratar sobre licenciamento ambiental da obra de duplicação da BR-135

O Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião com representantes de comunidades quilombolas impactadas pelas obras de duplicação na rodovia BR-135, no Maranhão. As lideranças ressaltaram a necessidade de concluir os protocolos de consulta às comunidades e a realização do Estudo de Componente Quilombola (ECQ), bem como a manutenção do diálogo acerca do empreendimento. O encontro aconteceu na sede do MPF, em São Luís.

Participaram da reunião, além do procurador da República Hilton Melo, a Defensora Pública da União Larissa Rocha, o advogado Rafael Silva, e lideranças representantes das comunidades quilombolas Santa Rosa dos Pretos, e Santa Maria dos Pinheiros, situados no município de Itapecuru Mirim, também diversos representantes de instituições, incluindo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a União das comunidades quilombolas de Itapecuru Mirim (Unicqta), a Justiça nos Trilhos e a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), e, por videoconferência, os representantes do Ministério da Igualdade Racial (MIR).

Durante a reunião, o procurador da República Hilton Melo fez uma breve contextualização dos acontecimentos relacionados à ação civil pública e abordou as decisões vigentes que autorizam a execução das obras no trecho referente ao Lote 3, que liga os municípios de Itapecuru Mirim e Miranda do Norte.

Os representantes do Incra, Oriel Moraes e a antropóloga Mara Palhares, detalharam as mudanças estruturais em curso na autarquia e os desafios administrativos para o cumprimento das pautas relacionadas ao licenciamento e regularização dos territórios quilombolas. Foi enfatizada a importância de respeitar os protocolos de consulta das comunidades para garantir o cumprimento dos direitos previstos na Convenção 169.

Luís Gustavo Magnata, representante do Ministério da Igualdade Racial, reafirmou o compromisso do Governo Federal em respeitar os direitos das comunidades quilombolas, enquanto o MPF enfatizou a importância do reforço orçamentário para concretizar os compromissos assumidos.

Os representantes das comunidades quilombolas destacaram os desafios decorrentes da transferência de atribuição da Fundação Palmares para o Incra, dificultando o diálogo em nível estadual. Além disso, relataram os impactos que as comunidades sofrem com o empreendimento e o objetivo de, conjuntamente às tratativas acerca da duplicação da rodovia, seja dado prioridade também à titulação dos territórios.

A respeito dos protocolos de consulta, o MPF apresentou estratégias para retomar as tratativas na Ação Civil Pública, buscando a institucionalidade adequada e revisando as decisões vigentes. Um dos pontos destacados foi a necessidade das comunidades construírem seus próprios protocolos comunitários de consulta. Nesse sentido, o líder Joercio Pires informou que já estão em processo de construção os Protocolos de Consulta das comunidades de Santa Rosa dos Pretos e Santa Maria dos Pinheiros.

Encaminhamentos– Ao término da reunião, o MPF se comprometeu com a manutenção do diálogo com os territórios quilombolas para acompanhar as preocupações destacadas pelas lideranças. Por fim, o advogado Rafael Silva sugeriu a inclusão da proteção dos territórios como uma condicionante a ser estabelecida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e observada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Essa medida faz parte das estratégias para garantir a proteção e preservação dos territórios quilombolas.

Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico discute com Caema melhorias no sistema de água e esgoto

Os integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico reuniram-se, na manhã desta quarta-feira (12), com técnicos da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). Ao abrir a reunião, realizada na Sala das Comissões, o presidente da Frente, deputado Rafael (PSB), fez uma explanação sobre os objetivos da Frente Parlamentar.

O parlamentar salientou, ainda, a importância da discussão da nova modelagem do sistema que está sendo implantado no Maranhão com base em regulamentos estabelecidos pela Lei Complementar nº 239/2021, que definiu quatro microrregiões de saneamento, tendo Imperatriz, Santa Inês, Caxias e São Luís como cidades-polo.

O deputado Rafael afirmou que o saneamento básico é uma pauta que traduz um dos maiores desafios do Maranhão, que é a problemática dos lixões e a universalização do sistema de esgoto e abastecimento de água.

“Estamos buscando discutir isso à luz dos três Poderes para buscarmos alternativas, definirmos estratégias e recursos, porque o saneamento básico é caro e é de fundamental importância se quisermos pensar em desenvolvimento sustentável”, assinalou.

Além do deputado Rafael, a reunião contou também com a presença dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Janaína Ramos (Republicanos) e Júlio Mendonça (PCdoB). Também participaram da discussão representantes de órgãos ambientais, dirigentes e militantes de entidades da sociedade civil.

Acidentes de trabalho no Maranhão aumentaram 28% em 2021

Segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab / MPT-OIT), no Maranhão foram notificados 3,4 mil acidentes laborais em 2021, índice 28% acima do registrado em 2020, quando foram registrados 2.657 acidentes de trabalho.

De acordo com dados do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), o smunicípios recordistas de acidentes em 2021 foram: São Luís, com 1,9 mil casos; Imperatriz, com 281; Balsas, com 136; São José de Ribamar, com 109 e Timon, com 86 casos.

Óbitos também cresceram no MA

O número de óbitos também cresceu no Maranhão: foram 27 acidentes que resultaram em morte de trabalhadores em 2021, contra 25 em 2020, conforme levantamento do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab / MPT-OIT).

Afastamentos por covid no estado

Nos anos de 2021 e 2020, foram registrados no Maranhão, respectivamente, 472 e 475 afastamentos previdenciários por covid-19 ou outras infecções virais.

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