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Acordo estabelece rede interinstitucional para receber denúncias praticadas por policiais e guardas municipais

em julho 10, 2023

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e a Defensoria Pública Estadual (DPE) firmaram, na manhã desta segunda-feira, 10, Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de aprimorar o recebimento e encaminhamento de denúncias de violência praticadas por policiais, guardas municipais e policiais penais.

O documento, com vigência de 24 meses, foi assinado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís, pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; pelo secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins; pela ouvidora da Segurança Público do Maranhão, Elivânia Estrela Aires; e pelo subdefensor-público-geral do Maranhão, Paulo Costa.

“Com esse acordo, nossas ouvidorias terão mais agilidade para atuar conjuntamente e ampliar a resposta para os cidadãos”, avaliou Eduardo Nicolau.

Também participaram da cerimônia de assinatura, pelo MPMA, a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite; o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, Ednarg Fernandes Marques; e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves. O subsecretário estadual de Segurança Pública, coronel Marcos Brito, igualmente esteve presente na solenidade.

O termo prevê a criação de uma rede interinstitucional de defesa e promoção da cidadania, visando o encaminhamento de demandas e denúncias sobre violações de direitos que afetem a dignidade da pessoa humana, com integração das atividades que visem à análise das melhores práticas para o encaminhamento e acompanhamento dos casos.

Grande Ilha de São Luís registra menor taxa de homicídios dolosos e CVLI dos últimos 10 anos, aponta SSP

por Redação

em maio 3, 2023

em maranhão

A Grande Ilha de São Luís registrou, neste mês de abril de 2023, a menor taxa de homicídios dolosos e Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) dos últimos 10 anos. Os dados históricos que foram divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) mostram, ainda, redução dos crimes se comparados ao ano de 2022.

O novo balanço de dados apresentados pela SSP confirma o desempenho positivo do Governo do Maranhão na luta contra a criminalidade. Em relação aos homicídios dolosos, a queda foi de 88% em abril deste ano, com apenas oito crimes cometidos, em comparação com os 69 ocorridos no mesmo período em 2014.

O sucesso da Segurança Pública também se estende no combate aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI ), com redução em 87%. Em abril de 2023, foram registradas 10 ocorrências, enquanto há 10 anos, em abril de 2014, ocorreram 75 delitos como este. O indicador de CVLIs engloba três tipos de crimes que envolvem violência e morte intencional, sendo os homicídios dolosos, as lesões corporais e os roubos seguidos de morte.

O governador Carlos Brandão comemorou a diminuição da violência e do medo da população na Grande Ilha, medida que deve trazer impactos positivos também a setores como a economia e turismo, além da qualidade de vida das pessoas em geral. “Mais avanços na segurança do nosso estado. É o menor número de homicídios da Grande Ilha, considerando todos os meses de abril dos últimos 10 anos. O trabalho continua. Vamos em frente!”, comemorou o governador Carlos Brandão.

Os investimentos em ações de prevenção e combate à criminalidade já podem ser notados, inclusive, durante o período de um ano. A taxa de homicídios dolosos caiu em 70%; em abril de 2023 foram registrados oito casos, em comparação às 27 ocorrências de abril de 2022. Quanto aos CVLIs, a redução foi de 67%; ocorreram 10 casos em abril de 2023, comparados às 30 ocorrências registradas no mesmo período de 2022.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, frisa que, por mais que os dados sejam muito positivos, a SSP seguirá trabalhando incansavelmente na garantia da segurança da população, da ordem pública e na redução ainda maior dos índices de criminalidade na região.

“A Segurança Pública tem avançado muito nos últimos anos, o governador tem investido maciçamente e isso tem se comprovado por meio dos dados, houve uma redução significativa da criminalidade. O governador nos orienta a trabalhar mais fortemente para reduzir, ainda mais, esses números de violência. O Sistema de Segurança Pública, por meio das polícias Civil e Militar, e Sistema de Inteligência, não para em momento algum, a ordem do governador é a de combater a criminalidade”, disse o secretário da SSP.

Prefeitura de Paço do Lumiar adota medidas de segurança e combate às denúncias

por Redação

em abril 14, 2023

em Notícias

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Educação, continua adotando medidas de segurança em conjunto com a Guarda Municipal e as Polícias Militar e Civil visando garantir a normalidade do funcionamento do calendário escolar, o que inclui também um amplo diálogo democrático para identificar possíveis fakenews ou mesmo ameaças reais.

Até o presente momento, todas as denúncias foram apuradas de forma criteriosa pelas Polícias Militar e Civil e nada de concreto foi identificado. Uma postura de precaução foi reforçada com o objetivo de afastar insegurança ou preocupação de pais, professores e demais integrantes do corpo escolar.

A administração pública também está garantindo que professores, gestores, coordenadores, estudantes e motoristas do transporte público recebam as orientações corretas e saibam das medidas que estão sendo tomadas, como forma de levar mais tranquilidade a todos.

Entre outras medidas adotadas para garantir mais segurança nas escolas, está a ampliação da Ronda Escolar em parceria com a Guarda Municipal, a proibição de atendimentos externos e a entrada de outras pessoas que não sejam alunos e funcionários das escolas.

Prefeito Eduardo Braide institui Gabinete de Segurança Escolar

por Redação

em abril 11, 2023

em São Luís

O prefeito Eduardo Braide instituiu, nesta segunda-feira (10), o Gabinete de Segurança Escolar. A iniciativa soma-se a outras ações que a Prefeitura de São Luís tem implementado na rede de ensino do Município e vai contribuir ainda mais com a construção da cultura da paz no ambiente escolar.

Entre as ações anunciadas pelo prefeito Eduardo Braide e que serão de responsabilidade do gabinete estão o aumento do efetivo e da frota da Ronda Escolar que terá o número de viaturas dobrado; criação de um protocolo de segurança a ser implementado nas unidades de ensino; ampliação do atendimento socioemocional nas escolas com equipes multiprofissionais que percorrem as unidades do Município. Também trabalhará, de forma efetiva, o combate às notícias falsas.

“A Prefeitura de São Luís tem trabalhado no sentido de garantir a segurança da comunidade escolar e estamos intensificando as ações com a criação do Gabinete de Segurança Escolar. Com a participação das secretarias de Educação (Semed), Segurança com Cidadania (Semusc) e Informação e Tecnologia (Semit), abrimos ainda para a participação dos entes estadual e federal com a finalidade de fortalecermos estas parcerias para combatermos a sensação de insegurança que tem tomado conta das escolas de todo o país”, destacou o prefeito Eduardo Braide que se reuniu, nesta segunda-feira (10), com os secretários Caroline Marques Salgado (Semed); Marcos Affonso (Semusc); Felipe Falcão (Semit); e de Governo (Semgov), Emilio Murad; bem como técnicos destes órgãos para deliberar sobre o tema.

“O gabinete visa fortalecer as ações integradas para garantia da segurança em nossas escolas a partir de ações estruturadas com outras secretarias. Por determinação do prefeito Eduardo Braide vamos intensificar as ações para que a comunidade escolar possa ter segurança para realizar suas atividades. No âmbito pedagógico, vamos intensificar as ações de apoio e acolhimento e implementar outras atividades para tornar o ambiente escolar mais tranquilo”, disse a secretária da Semed, Caroline Marques Salgado.

O prefeito Eduardo Braide também ressaltou que a Prefeitura fará um enriquecimento do ambiente escolar com a entrega de materiais didáticos, esportivos, pedagógicos e de lazer para as escolas do Município. O objetivo é melhorar a interação e a vivência dos alunos e profissionais da educação durante sua estadia na unidade de ensino.Foto:

Caberá ainda ao Gabinete de Segurança Escolar a prevenção e combate a situações de insegurança nas escolas; participação da comunidade escolar nas definições das políticas e ações de segurança; desenvolvimento de programas específicos voltados para gestores, professores e alunos; planejamento e execução simulada de reações a situações de emergência; realização periódica de diagnósticos da situação de segurança das imediações das unidades de ensino; entre outras medidas.

“A Semusc, com a Guarda Municipal, vai intensificar a ronda nas escolas, criando uma aproximação cada vez maior com a comunidade. Além disso, buscar parceria com o Estado e o Governo Federal para estarem conosco nesta jornada. A gestão do prefeito Eduardo Braide já faz este acompanhamento nas escolas, com palestras e orientação voltada para as crianças. Agora, o prefeito determinou e vamos intensificar estas ações”, destacou o titular da Semusc, Marcos Affonso.

Divulgado balanço da segurança no Carnaval do Maranhão 2023

por Redação

em fevereiro 24, 2023

em São Luís

Encerradas as festividades do Carnaval do Maranhão 2023, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), divulgou o balanço das ocorrências no período, em coletiva realizada nesta quinta-feira (23), na sede do órgão, na Avenida dos Franceses (Outeiro da Cruz), em São Luís. Durante a operação, policiais realizaram 26 mil abordagens e mais de 620 pessoas foram conduzidas para delegacias. Não houve registros de mortes no circuito oficial carnavalesco.

Nos dias de folia, as forças policiais, durante abordagens, conseguiram apreender 108 armas, sendo 54 delas, de fogo. Além disso, 626 pessoas foram conduzidas para delegacias, 302 foram presas e autuadas em flagrante e 44 infrações de alcoolemia foram notificadas. Os trabalhos se concentraram nas avenidas Beira-Mar (Centro) e Litorânea (orla da capital maranhense), além de municípios que promoveram eventos carnavalescos.

“O balanço do sistema de Segurança Pública é positivo por meio de um planejamento estratégico integrado das forças de segurança pública. Assim como ocorreu no São João, no Natal, no Ano Novo, no pré-Carnaval, aconteceu no Carnaval, que foi extremamente seguro. O que pode ser comprovado pelos dados estatísticos e depoimentos dos foliões que prestigiaram a programação nos circuitos oficiais. Isso é fruto de muito trabalho e muito planejamento”, frisou o secretário de Estado de Segurança Pública, Sílvio Leite.

“Avaliamos de forma positiva, foi o maior carnaval de todos os tempos, tanto na Região Metropolitana, quanto no interior do Estado. nossas equipes estiveram a postos, no sol e chuva, e o resultado desse trabalho intensivo foi a redução das ocorrências. Também temos a satisfação em dizer que não houve registro de mortes no circuito carnavalesco”, reforçou o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), coronel Emerson Bezerra.

As superintendências regionais da Polícia Civil contabilizaram mais de 40 mandados de busca e apreensão cumpridos. Um dos destaques como medida preventiva foi a delegacia móvel da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), presente nos circuitos de carnaval Litorânea e Beira-Mar. Além disso, aconteceram diversas ações preventivas, focadas especialmente no combate ao assédio.

“Um trabalho exitoso. Tivemos um carnaval bastante tranquilo, com significativa redução dos homicídios em todo o Estado e, principalmente, na Grande Ilha. A Polícia Civil esteve presente em todos os municípios maranhenses”, reiterou o delegado Geral, Jair Paiva.

O comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto de Araújo, também destacou a atuação da tropa nas ações de prevenção e no socorro aos foliões que precisavam de atendimento. Paralelo a isso, o Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRv) realizou blitzen da Lei Seca, resultando em 44 autos lavrados. “Tivemos redução das ocorrências, em relação ao ano passado, fruto do plano de ação que promovemos, envolvendo também ações educativas”, citou o diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Heverton Pereira.

Polícia reforça ações de segurança no carnaval

por Redação

em fevereiro 20, 2023

em maranhão

Sob determinação da Delegacia Geral de Polícia Civil do Maranhão e da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI),equipes da Polícia Civil vêm reforçando as ações de segurança durante o período de Carnaval no interior do Maranhão. Além do permanente policiamento ostensivo , a PC-MA vem intensificando suas ações de combate a criminalidade nesse período,com destaque ao tráfico de drogas.

Equipes com delegados , escrivães e investigadores estão trabalhando em regime de plantão 24 horas no Carnaval 2023, para atender o folião. Na Delegacia de Polícia ou na rua ,o objetivo do esquema de segurança é disponibilizar aos foliões um excelente trabalho da polícia judiciária em termos de segurança, atendimento e prestação de serviços.

A Polícia Civil também vem atuando com ações específicas de combate ao tráfico de drogas e demais crimes, além de realizar rondas terrestres ostensivas. No último sábado (18) , policiais civis,com apoio de policiais militares conseguiram prender em flagrante, uma mulher , pelo crime de tráfico de drogas em Vitória do Mearim. Na residência alvo da ação policial, foram apreendidas quantidades expressivas de maconha e crack.

Outro ponto que merece destaque são as ações preventivas que estão sendo promovidas nos lugares de maior movimentação de foliões ,onde a PC-MA vem intensificando a campanha de combate ao assédio e a violência contra a mulher ,através de panfletos educativos.