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Tranquilidade marca dia de eleição no Maranhão

Dia 3 de outubro, segunda, às 2h11 da madrugada, foi concluída a eleição no estado do Maranhão. O resultado foi confirmado na sede do Tribunal Regional Eleitoral pela presidente Angela Salazar e pelo corregedor José Luiz de Almeida.Nas eleições 2022, a disputa foi para deputado (a) federal, deputado (a) estadual, senador (a), governador (a) e presidente. Venceu para governador Carlos Brandão com 1 milhão 769 mil 187 votos (51,29%) e para senador Flávio Dino com 2 milhões 125 mil 811 votos (62,41%).A lista de deputados (as) federais e deputados (as) estaduais eleitos no Maranhão estão disponíveis no sistema Divulga do TSE.Já para presidente haverá 2º turno, que ocorre no dia 30 de outubro, entre Jair Messias Bolsonaro e Luis Inácio Lula da Silva.Para presidente, o eleitorado que compareceu às urnas foi de 3 milhões 920 mil 435 eleitores (77,80%), com abstenção de 1 milhão 118 mil 852 eleitores (22,20%). Estes números consideram os eleitores que pediram transferência temporária e que só podiam votar para esse cargo.O comparecimento estadual foi de 3 milhões 918 mil 212 eleitores (77,79%) e a abstenção foi de 1 milhão 118 mil 518 eleitores (22,21%)No Maranhão, das quase 17 mil urnas eletrônicas (contando com as de contingência), 98 foram substituídas e os 65 postos avançados de transmissão (PATs) comunicaram com rapidez os resultados.Durante todo o dia a eleição transcorreu com muita tranquilidade, sem grandes intercorrências, sem violência, o que foi reafirmado pela desembargadora Angela Salazar durante coletiva de imprensa concedida no final da votação e disponível no canal TRE-MA do Youtube.Abertura OficialNo início da manhã, às 7h, o TRE-MA realizou solenidade de abertura oficial das eleições. Durante o evento, a desembargadora Angela Salazar agradeceu a Deus por ter a oportunidade de presidir as eleições com serenidade e firmeza em um momento de tanta polarização.Agradeceu e reconheceu o extraordinário desempenho e contribuição das servidoras e dos servidores, magistradas, magistrados, promotoras, promotores e integrantes da Corte Eleitoral para assegurar às cidadãs e aos cidadãos maranhenses a expressão maior da democracia: o exercício livre do voto para a escolha de seus representantes nas esferas executivas e legislativa. De forma especial, enalteceu as mesárias e os mesários que atenderam ao chamado da justiça eleitoral.Não deixou de reconhecer também a indispensável contribuição dos colaboradores como Tribunal de Justiça, Exército Brasileiro (através dos 22º BIS, 24º BIS e 50º BIS, Polícia Federal, ABIN, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Capitania dos Portos, Polícia Rodoviária Federal, Associação dos Magistrados e a imprensa.Por sua vez, o desembargador José Luiz Almeida disse que esta data é um tributo a democracia, homenageando o eleitor, para quem a festa foi preparada. “Com a dignidade da sua história e da sua consciência, certamente saberá escolher os seus representantes”, refletiu.AuditoriasNa sede da Associação dos Magistrados ocorreu das 8 às 17h o teste de integridade nas 27 urnas eletrônicas do Maranhão escolhidas pelas entidades fiscalizadoras no sábado em audiência pública conforme determina a Resolução TSE nº 23.673/2021.Em 8 seções eleitorais do estado, entre elas, duas da capital (zona 89, seção 3 que funciona no Colégio de Santa Bárbara e zona 76, seção 47 que funciona no colégio Dom Pedro II), urnas foram submetidas aos testes de autenticidade.A auditoria foi acompanhada pelo observador Juan Herrera, da Organização dos Estados Americanos (OEA) e por representantes de entidades fiscalizadoras e partidos políticos.

Acessibilidade

Uma novidade da eleição no estado foi a parceria que o TRE-MA firmou com Associação Maranhense dos Tradutores, Intérpretes e Guias-Interpretes da Língua de Sinais (AMATILS) através do Projeto “Eleições Acessíveis em Libras”, que ofereceu serviços de tradução e interpretação de discursos por meio de Libras (Língua Brasileira de Sinais) e atendimento de eleitor com deficiência.

Força federal atuará em 97 municípios maranhenses

Em decisão tomada ad referendum, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, deferiu na noite da sexta, 16 de setembro, o pedido de atuação de força federal em 97 municípios maranhenses requerido pelo Tribunal Regional Eleitoral.O pedido do TRE-MA havia sido enviado ao TSE em junho, após a Corte aprovar por unanimidade, no dia 23 do mesmo mês, o processo apresentado pelo corregedor eleitoral José Luiz de Almeida que, após consulta às zonas eleitorais e análise da Seção de Segurança Institucional e Inteligência do Regional, definiu o quantitativo de 97 municípios de 58 zonas eleitorais.Em seu voto de aprovação da força federal, o ministro Alexandre considerou os critérios apresentados pelo corregedor José Luiz de Almeida como histórico de emprego da força federal de segurança pública nos municípios maranhenses em eleições anteriores; as justificativas registradas pelos juízes eleitorais; a concentração das tropas nas sedes das zonas eleitorais; o emprego das tropas nos municípios mais afastados das sedes das zonas eleitorais, e a presença de área de reserva indígena ou remanescente de quilombo no município.Regras para autorizaçãoA requisição de Força Federal, prevista no Código Eleitoral e na Resolução TSE 21.843/04, é feita pelo juiz eleitoral da zona ao respectivo TRE, que a envia ao TSE, órgão competente para homologação.Cabe ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral analisar os pedidos de força federal para a garantia da votação e apuração; se aprovados, são enviados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações implementadas pelas Forças Armadas.Veja a relação dos municípios que terão força federal nas eleições de 2022:Açailândia, Água Doce do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Araioses, Axixá, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Bela Vista do Maranhão, Benedito Leite, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar, Buriti, Buriti Bravo, Buriticupu, Cajari, Cândido Mendes, Carolina, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Colinas, Coroatá, Cururupu, Esperantinópolis, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Edison Lobão, Governador Luís Rocha, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Humberto de Campos, Icatu, Itaipava do Grajaú, Jatobá, Jenipapo dos Vieiras, Joselândia, Junco do Maranhão, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Maracaçumé, Maranhãozinho, Mata Roma, Matões do Norte, Mirador, Miranda do Norte, Montes Altos, Morros, Nova Iorque, Nova Olinda do Maranhão, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Pinheiro, Poção de Pedras, Porto Franco, Presidente Dutra, Presidente Sarney, Primeira Cruz, Sambaíba, Santa Filomena do Maranhão, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Rita, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bento, São Bernardo, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São João do Paraíso, São José de Ribamar, São José dos Basílios, São Luís, São Mateus do Maranhão, São Pedro da Água Branca, São Raimundo das Mangabeiras, São Raimundo do Doca Bezerra, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Turiaçu, Turilândia, Tuntum e Urbano Santos.* ad referendum é um termo jurídico que significa dizer que será submetido ao Colegiado posteriormente.

Eleições 2022: cronograma das audiências de geração de mídias e carga e lacre das urnas

As audiências de gerações de mídias e de carga e lacre das urnas eletrônicas relativas às eleições 2022 no Maranhão ocorrerão entre os dias 20 e 29 de setembro, conforme cronogramas estabelecidos em Portarias do Tribunal Regional Eleitoral.Esses atos são realizados pelo TRE em cerimônias públicas em que são convidados os partidos políticos, federações e coligações; o Ministério Público e a Ordem dos Advogados, mas qualquer interessado tem acesso também.Em São Luís, as 6 zonas (1ª, 2ª, 3ª, 10ª, 76ª e 89ª) realizam a geração de mídias no dia 20, entre 8h e 17h, no fórum eleitoral que está funcionando provisoriamente no elevado da Cohama, antigo Lusitana Center.Já as cargas e lacres das zonas da capital ocorrerão a partir das 8h do dia 21 de setembro na Central de Urnas, localizado no bairro do São Cristóvão, obedecendo às datas abaixo relacionadas:– dia 21/09 (2ª zona);– dia 22/09 (3ª zona);– dia 23/09 (10ª zona);– dia 24/09 (76ª zona);– dia 25/09 (89ª zona);– dia 28/09 (1ª zona).O que é geração de mídias?Gerar as mídias significa gravar em dispositivos físicos, o que vai abastecer a urna, como sistemas, aplicativos e dados eleitorais para a votação e o resultado.São 4 mídias que abastecem as urnas:1 – a mídia de carga que contém todo o software (programas) da urnas e demais aplicativos da eleição, assim como os dados eleitorais como partidos políticos, federações e coligações; eleitoras e eleitores; seções eleitorais; candidatas e candidatos (números e nomes;2 – a mídia de votação que grava todas as operações realizadas, principalmente a votação, e leva as fotos das candidaturas;3 – a mídia de votação de contingência que é usada para dar carga na urna que deve substituir outra que tenha apresentado defeito;4 – a mídia de resultado que é utilizada na apuração do resultado daquela urna.O que é carga e lacre?Depois que as mídias são geradas, acontece a preparação das urnas, ou seja, é feita a carga delas, também em cerimônia pública, sendo convidadas as mesmas entidades das gerações de mídias.Esta preparação acontece em 2 etapas:1 – as mídias de carga geradas são usadas para instalação do sistema operacional e de programas, bibliotecas e dados eleitorais nas urnas. Também são instaladas as mídias de votação e de resultado;2 – são realizados testes para comprovar que a urna está funcionando corretamente.Na cerimônia de preparação, as urnas (incluindo as de reserva) também são lacradas e identificadas com a zona eleitoral, o município, o local e a seção a que se destinam.Por fim, as mídias de carga e as de votação para contingência são acondicionadas em envelopes de segurança lacrados.

Prestação de contas parcial de campanha: candidatas (os) e partidos declaram mais de 144 milhões de recursos financeiros usados

Segundo dados da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, foram recebidos e autuados o total de 827 processos de prestação de contas parciais, correspondente a 83,45% do esperado, sem nenhum registro de intercorrência técnica no processamento.No entanto, a chefe da SECEP, Adriane Sauerbronn, explica que esta etapa ainda não terminou porque se faz necessário que os advogados juntem as procurações nos autos dos processos autuados no PJE, já que é uma determinação da Resolução.“Aqueles que ainda não apresentaram as contas parciais, principalmente, os Diretórios Municipais, podem fazê-lo até o início da entrega da prestação de contas final, além de que quem não entregou no prazo já tem seu processo de análise de contas iniciado com ressalvas”, complementa Sauerbronn.Total de recursos declarados parcialmenteMontante de R$ 144.430.303,61, dos quais R$ 137.300.782,54 em recursos públicos e R$ 7.129.521,07 em recursos privados.As prestações de contas finais referentes ao primeiro turno de candidatas e candidatos e de partidos políticos em todas as esferas devem ser prestadas via Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) até 1º de novembro de 2022.Para acompanhar o as candidaturas e prestações de contas basta acessar o sistema DivulgaCandContas disponíveis nos sites dos TREs e TSE.

Prazo de envio de prestação de contas parciais de campanha está aberto até hoje (13)

De 9 a 13 de setembro é o período em que todos os candidatos e os órgãos partidários em todas as esferas devem entregar prestação de contas parciais da movimentação de recursos de campanha das Eleições 2022.
No total são esperadas 2.198 parciais de todo o estado, mas até agora só foram entregues 129 prestações de contas parciais, segundo dados da Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias da Coordenadoria de Registros Partidários, Processamento e Distribuição da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.Atenção especial para os órgãos partidários da esfera municipal, os quais também são obrigados a prestar contas nas eleições gerais, por isso têm também a obrigação de enviar prestação de contas parcial.

No Maranhão existem 32 órgãos partidários estaduais, 1.207 órgãos partidários municipais, além de 959 candidatos registrados nas eleições 2022 e todos devem entregar prestação de contas parcial.

Município maranhense será o primeiro a testar a nova urna eletrônica

Em 21 de agosto de 2022, entre 8h e 12h, as eleitoras e os eleitores de Bela Vista, termo da 77ª zona do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, estão convidadas e convidados a participarem de eleição simulada na cidade em que será usada pela primeira vez no país a nova urna eletrônica, modelo 2020, como foco para apresentação aos envolvidos dos requisitos de segurança do processo eletrônico de votação, transparência, treinamento de mesários, entre outros testes que servem de parâmetros para a Justiça Eleitoral.A eleição simulada é um projeto realizado pelo TRE-MA desde o ano eleitoral de 2004, que testa vários dados num ambiente simulado ao real do dia da votação, só que com candidatos fictícios.Para participar, a eleitora e o eleitor devem procurar seu local de votação habitual, portando documento com foto, mas apenas durante o horário compreendido entre 8 e meio-dia.Com a simulada, o TRE avalia a votação na nova urna eletrônica, assim como a atuação de mesárias e mesários, além de realizar medições do tempo de habilitação e do voto em si, lembrando que em 2022 serão 5 cargos em disputa: deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente.Para esta eleição simulada de Bela Vista estão convidadas (os) as (os) 10.338 eleitoras e eleitores, que votam nas 39 seções eleitorais dos 11 locais de votação do município.Acompanhando a ação, estarão a presidente do TRE-MA, desembargadora Angela Salazar, o corregedor regional eleitoral, desembargador José Luiz Almeida, membros da Corte, o juiz Samir Mohana (titular da 77ª zona eleitoral), equipe de servidores do Regional das áreas de tecnologia da informação, cerimonial, comunicação e treinamento de mesários, além de equipe do Tribunal Superior Eleitoral, que acompanhará os trabalhos e estará também à disposição para tirar dúvidas.Histórico de eleições simuladas no MaranhãoO projeto pioneiro intitulado de “eleição simulada” é promovido pelo TRE do Maranhão desde o ano eleitoral de 2004. A primeira cidade a recebê-lo foi Aldeias Altas, em 1º de agosto de 2004. Ele também já ocorreu Lima Campos (2020), Montes Altos (2018), São João do Sóter (2016), Fernando Falcão (2014), Benedito Leite (2012), Paço do Lumiar e Raposa (2010), São José de Ribamar (2008 e 2006).A nova urna eletrônica – modelo 2020Nas eleições de 2022 uma boa parte do eleitorado terá a oportunidade de conhecer essa nova versão da urna eletrônica, a primeira a ter uma aparência diferente desde que foi criada.A UE2020 é mais moderna, mais segura, e trazem novos recursos de acessibilidade e novidades em termos de segurança, transparência e agilidade, garantindo uma proteção ainda maior ao sigilo e à integridade do voto, também abrirá caminho para que o exercício do direito constitucional ao sufrágio esteja ao alcance de todas e de todos.As inovações da UE2020 começam já na construção física. Ela possui baterias que não demandam recargas a cada 4 meses de armazenamento e que têm vida útil mais longa, o que diminui custos de manutenção.Também passa a usar pen drives como mídias de aplicação, o que facilita a logística. O processador é mais rápido e o teclado possui duplo fator de contato, que permite detectar erros em caso de mau contato ou curto-circuito na tecla.O terminal do mesário no modelo UE2020 foi totalmente reformulado. Agora, ele não tem mais teclas, possuindo uma tela sensível ao toque, como se vê em smartphones e tablets. Isso possibilitará que, no futuro, a foto da eleitora ou do eleitor também apareça na tela quando a identificação biométrica for realizada.O novo modelo do terminal do mesário permite ainda maior celeridade no processo de votação, porque o processamento da biometria acontecerá com maior rapidez. Ainda será possível iniciar o processo de identificação da próxima pessoa da fila enquanto a anterior ainda estiver votando.Locais de votação de Bela Vista do Maranhão e quantidades de eleitores em cada um1. Colégio Municipal André Lobato Martins – Povoado Tocantins – zona rural – 457 eleitores;2. Escola Municipal Neuza Pinto Xavier – Povoado Curva da Mata do Boi – zona rural – 1.309 eleitores;3. Colégio Municipal Lourival Coelho – Centro – zona urbana – 740 eleitores;4. Colégio Municipal Rezinga – Povoado Rezinga – zona rural – 431 eleitores;5. Colégio Municipal de Chapadinha – Povoado Chapadinha – zona rural – 386 eleitores;6. Escola Municipal Gentil Moreira Lima – Povoado Centro do Lulu – zona rural – 226 eleitores;7. Unidade Integrada de Bela Vista – zona urbana – 1.323 eleitores;8. Escola Municipal Eliézer Moreira – povoado Aratauy – zona rural – 1.649 eleitores;9. Escola Municipal Dr. José Ribamar de Matos -Centr- zona urbana – 647 eleitores;10. Ceefm Cidade de Bela Vista – Vila Aguiar – zona urbana – 1.866 eleitores;11. Escola Municipal Deputado Pedro Veloso – Centro – zona urbana – 1.304 eleitores.ProgramaçãoData: 21.08.2022Local: Escola Municipal Deputado Pedro Veloso8h: acompanhamento da abertura da seção, impressão da zerézima e votação13h: totalização16h: avaliação final

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