O Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão (NGF/TJMA) participou, na quarta-feira (24/6), de duas cerimônias de entrega de registros de propriedade nos municípios de Araioses e Presidente Dutra.
Ao todo, foram entregues 440 títulos de propriedade, garantindo segurança jurídica às famílias beneficiadas e fortalecendo as ações de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no estado.
ARAIOSES
Em Araioses, a cerimônia marcou a segunda etapa do processo de regularização fundiária no município, com a entrega de 140 registros de propriedade para moradores dos bairros Botafogo e Nova Conceição.
No bairro Botafogo, foram entregues 14 registros, sendo 10 em nome de mulheres. Já no bairro Nova Conceição, 126 famílias receberam seus títulos, dos quais 90 foram emitidos em nome de mulheres. Somadas as duas etapas da REURB no município, mais de 200 famílias já foram beneficiadas com a regularização de seus imóveis.
Participaram da solenidade o procurador do município e presidente da REURB Araioses, Erlan Souza; a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Dora Santos; o representante do TJMA e do Núcleo de Governança Fundiária, Robert Sousa; o assessor jurídico e coordenador da REURB Araioses, Wagner Santos; e o secretário de Administração e Finanças, Rafael Carvalho.
PRESIDENTE DUTRA
Em Presidente Dutra, foram entregues 300 registros de propriedade para moradores dos bairros São José, Angelim, Fátima e Santa Maria. A solenidade reuniu representantes do Poder Executivo municipal, do Ministério Público e da sociedade civil e foi aberta com a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município.
Do total de registros entregues, 71 contemplaram o bairro São José, 108 o Angelim, 94 o bairro Fátima e 27 o bairro Santa Maria. A ação teve como destaque a emissão de 273 títulos em nome de mulheres, o equivalente a 91% dos registros, reafirmando o compromisso da política de regularização fundiária com a promoção da titularidade feminina.
Compuseram a mesa de honra o prefeito de Presidente Dutra, Raimundo Alves Carvalho; o promotor de Justiça da comarca, Clodoaldo Nascimento Araújo; o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária, Juscelino de Sousa Silva; o secretário adjunto de Habitação da SECID, Gil Henrique Mendonça Faria; o secretário municipal de Agricultura, Ronaldo Melo; e a representante dos moradores, Irisvanea Bernardo Pereira.
A participação do Núcleo de Governança Fundiária do TJMA nas ações reforça o compromisso do Poder Judiciário maranhense com a efetivação do direito à moradia, a promoção da cidadania e o fortalecimento da segurança jurídica por meio da regularização fundiária.
