A Secretaria Municipal de Assistência Social através do Centro de Referência da Assistência Social da Rua Leão da Noite, realizou nesta sexta-feira (27), uma caminhada contra o Abuso e a Exploração de Crianças e Adolescentes.
A ação faz parte da Campanha 18 de maio e contou com a participação também dos alunos das Escolas Gonçalves Dias e Assis Sudário. As crianças e adolescentes saíram em caminhada, com cartazes e faixas com mensagens de combate a exploração.
Maio amarelo
Um mês de alerta a toda a sociedade sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, 52% dos casos de exploração, violência ou abuso sexual ocorrem dentro da casa da vítima, e apenas um em cada 10 casos é notificado às autoridades.
Denúncia
A denúncia de casos de abuso ou exploração sexual pode ser feita pelo Disque 100. A ligação é gratuita e pode ser feita de forma anônima. O serviço está disponível 24 horas, todos os dias, inclusive fins de semana e feriados.
Maio Laranja
No dia 18 de maio é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data instituída pela Lei Federal nº 9.970/00 foi escolhida em memória à menina Araceli Crespo, de 8 anos, que foi espancada, estuprada, drogada e morta em Vitória (ES). A menina desapareceu em 18 de maio de 1973 e foi encontrada seis dias depois em um terreno baldio, próximo ao centro da cidade. O processo acabou arquivado.
Na manhã desta sexta-feira (27), Rejanny Braga, suplente de vereadora de São Luís, participou do Seminário Estadual Mais Mulheres na Política, realizado pela Frente Maranhense Mais Mulheres na Política, realizado no Auditório Neiva Moreira da Assembleia Legislativa do Maranhão.
O evento reuniu instituições públicas, iniciativa privada e sociedade civil com o objetivo de incentivar a participação feminina na política e a luta por políticas públicas para as mulheres.
A Frente Maranhense Mais Mulheres na Política foi criada pela líder da Bancada Feminina do Senado Federal, a senadora Eliziane Gama, em parceira com a Procuradoria Especial da Mulher e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Precisamos encontrar mecanismos que melhorem a participação feminina na política, porque nós podemos fazer mais e ocupar os espaços de poder. Temos capacidade para sermos deputadas, senadoras ou governadoras. Lugar de mulher também é na política”, disse Rejanny Braga, que nesta semana fez uma grande ação social voltada para mulheres, no Conjunto São Raimundo.
Programação
No sábado, dia 28 de maio acontecerá a “Caminhada Mais Mulheres na Política” com a presença das mulheres que integram a Frente Maranhense. A concentração está agendada para às 8 horas na Praça Deodoro, Centro de São Luís.
Representatividade
Segundo o IBGE, no Maranhão, 50,4% do eleitorado é composto por mulheres, e os outros 49,6% são homens. De acordo com o TSE, com base nos dados das eleições de 2020, apenas 21,6% dos prefeitos eleitos no primeiro turno das eleições no estado deste ano são mulheres. Isso significa que, a cada 10 prefeitos eleitos, apenas dois foram do sexo feminino.
O prefeito Eduardo Braide declarou apoio ao senador Roberto Rocha, que vai tentar reeleição neste ano. A confirmação veio durante entrevista ao vivo, para o jornalista Clóvis Cabalau, no quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante desta sexta-feira (27). Braide disse que o senador tem sido parceiro da capital, com destinação de verbas ferderais ao município.
Sobre a escolha do pré-candidato a governador, o prefeito foi cauteloso e disse que vai se pronunciar nos próximos dias, após conversar com aliados. “A escolha é democrática”, defendeu. Ele disse que foi eleito por um grupo e essas decisões precisam passar pelo diálogo. Nos bastidores da política, acredita-se que a tendência é declarar apoio ao senador Weverton Rocha, que faz oposição ao grupo do ex-governador Flávio Dino, adversário declarado de Braide.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou nesta quinta-feira (26) o afastamento dos agentes envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida durante uma abordagem feita na quarta-feira (25) por policiais rodoviários federais na BR-101, em Sergipe. Em nota, a corporação afirmou que instaurou um processo disciplinar “para elucidar os fatos” e os agentes foram afastados das atividades de policiamento.
“A Polícia Rodoviária Federal informa que está comprometida com a apuração inequívoca das circunstâncias relativas à ocorrência no estado de Sergipe, colaborando com as autoridades responsáveis pela investigação. A PRF instaurou processo disciplinar para elucidar os fatos e os agentes envolvidos foram afastados das atividades de policiamento”, afirmou a PRF em nota.
A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para apurar o caso e já iniciou as diligências para esclarecer “o mais breve possível” o ocorrido, conforme afirmou em nota.
Por meio de suas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, disse nesta quinta-feira que determinou que a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal abrissem investigação sobre a ocorrência. “Nosso objetivo é esclarecer o episódio com a brevidade que o caso requer”, escreveu o ministro.
Imagens veiculadas na internet mostram a vítima presa dentro de uma viatura esfumaçada. O homem se debate com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário mantém a tampa do porta-malas abaixada, impedindo o homem de sair. As suspeitas são de que a fumaça era um gás disparado pelos policiais, o que teria resultado na morte de Genivaldo por asfixia.
Segundo o Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe, foi realizada a necrópsia e o material coletado encaminhado ao Instituto de Análises e Pesquisas Forenses (IAPF) para elucidar a causa imediata da morte. Foi identificado de forma preliminar que a vítima teve como causa da morte insuficiência aguda secundária a asfixia.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada pela Câmara Municipal de São Luís (CMSL), para investigar possíveis irregularidades na gestão do transporte público da capital maranhense começou a analisar o seu relatório final, em reunião na manhã desta quarta-feira (25). O relator, vereador Álvaro Pires (PMN), distribuiu cópias do documento preliminar aos demais parlamentares que integram o colegiado.
Com isso, o relatório deverá ser votado em nova reunião, já agendada para a próxima terça-feira (31), às 9 horas, na sala de reuniões da presidência do Legislativo ludovicense. O documento, com 143 páginas, representa a conclusão de mais de seis meses de investigações.
Entre os objetivos dos trabalhos está o de averiguar e avaliar nas planilhas de custo e o funcionamento do sistema de transporte coletivo que atua na capital com a finalidade de buscar uma solução exequível para a crise que afeta o serviço e prejudica a municipalidade.
Durante o encontro, o relator explicou toda a estrutura do documento. De acordo com Álvaro Pires, o relatório contém 143 páginas e o conteúdo foi dividido em 17 itens e outros 15 subitens. Além disso, o processo inteiro tem mais de 1.500 laudas, divididas em mais de 5 volumes, incluindo diversas mídias digitais em pendrive, que forneceram importantes subsídios para as investigações.
“Nestes seis meses de atuação, os integrantes da comissão realizaram diligências, oitivas, visitas técnicas e análise de documentos com muita seriedade, ética e comprometimento, a fim de entregar um trabalho de excelência à população e aos órgãos competentes. Hoje, entretanto, apresentamos uma minuta do relatório aos vereadores que fazem parte da CPI. Agora, de posse do documento, cada um dos cinco integrantes do colegiado deve analisar o conteúdo para que possamos votar em nossa próxima reunião”, explicou o relator.
Audiência para ouvir usuários
Na oportunidade, o presidente da CPI, vereador Chico Carvalho (Avante) expôs a honra em fazer parte da comissão, agradeceu o auxílio de todos os envolvidos e reiterou a dedicação de todos os integrantes em prol da população ludovicense.
O parlamentar também detalhou o cronograma de trabalho e afirmou que a CPI deve encerrar dia 16 do mês que vem, logo após uma audiência pública que será realizada no próximo dia 9 de junho, visando discutir o modelo, as diretrizes e a gestão do sistema.
“Nós recebemos do relator [Álvaro Pires] um relatório preliminar e voltamos a nos reunir no próximo dia 31 para que a gente possa avaliar esse documento. Em seguida, iremos realizar uma audiência pública, que já está agendada para o dia 9 de junho, visando ouvir a população”, informou.
Chico Carvalho destacou ainda que, a partir de agora, o relatório final da CPI, se aprovado pela maioria dos integrantes da comissão, será encaminhado à Mesa da Câmara, para publicação, e a todos os órgãos citados aos quais foram feitas recomendações, para as devidas providências. O principal desses órgãos é o próprio Ministério Público, que, baseado nas informações apontadas pelo documento, pode decidir inclusive pelo desdobramento das investigações em outras instâncias.
“Depois da audiência pública, definitivamente iremos encerrar a CPI, no dia 16 do mês que vem, apresentando sugestões para o Executivo municipal e encaminhando o relatório conclusivo para o Ministério Público que pode decidir inclusive pelo desdobramento das investigações em outras instâncias”, frisou.
Cronograma de trabalho
Durante a reunião com os integrantes da Comissão ficou definido o seguinte:
– Dia 25 de maio: Entrega aos membros do Relatório Prévio para análise;
– Dia 31 de maio: Reunião da CPI para discussão e aprovação do Relatório Prévio;
– Dia 9 de junho: Audiência pública para ouvir usuários do transporte;
– Entre os dias 10 e 15 de junho: reunião para que se discuta os encaminhamentos da Audiência Pública, visando avaliar a possibilidade de acréscimo ou não de novas informações;
– Dia 16 de junho: prazo de entrega do relatório final.
CPI do Transporte
A Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada no dia 6 de dezembro de 2021 com o objetivo de apurar a licitação e os contratos de concessão aos empresários que operam o sistema de transporte público na capital. Entre os objetivos dos trabalhos está o de averiguar e avaliar nas planilhas de custo e o funcionamento do sistema de transporte coletivo que atua na capital com a finalidade de buscar uma solução exequível para a crise que afeta o serviço e prejudica a municipalidade.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão participou das discussões sobre a vigilância dos estados para o vírus Monkeypox, conhecido popularmente como ‘varíola do macaco’. Durante a 5ª Assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), na quarta-feira (25), secretários e representantes do Ministério da Saúde discutiram as estratégias para notificação dos casos suspeitos.
Embora o Brasil, até o momento, não apresente casos, os secretários antecipam as medidas locais de vigilância. “Nosso Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde no Maranhão, CIEVS, e o Lacen têm participado das reuniões para garantir a devida orientação aos municípios maranhenses sobre a identificação do caso suspeito, isolamento e a coleta de amostras para confirmação ou descarte de casos, mas, primeiramente, descartando outras suspeitas, como a varicela”, informou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.
A responsável da Sala de Situação sobre a Monkeypox do Ministério da Saúde, Patrícia Gonçalves Carvalho, comunicou a articulação junto à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) para aquisição de testes e vacinas para bloqueio do vírus. “Há duas vacinas no mercado internacional que o Ministério da Saúde deseja adquirir, mas precisam da aprovação da Anvisa. Também pedimos ajuda a OPAS para aquisição de testes, que devem ser distribuídos nas próximas semanas para os estados”, indicou.
A preocupação do presidente do Conass, Nésio Fernandes, é com a atual falta de conhecimento social sobre o vírus. “São mais de 15 países com casos confirmados e continua a se espalhar. Precisamos que a sociedade tenha clareza para identificar sinais e sintomas, buscar a rede de saúde e que seja bem orientado sobre as medidas para evitar a transmissão”, enfatizou.
Inicialmente, as amostras de casos suspeitos de Monkeypox do Brasil serão submetidas a investigação no laboratório referência da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Caso suspeito
A Sala de Situação sobre a Monkeypox definiu como caso suspeito pessoas de qualquer idade que apresentem início súbito de febre, adenomegalia (inchaço das glândulas do pescoço) e erupção cutânea aguda inexplicável. Além destes, outros sinais e sintomas são dor nas costas, fraqueza ou fadiga física e dor de cabeça.
Para não confundir com outras doenças, devem ser excluídas as suspeitas para varicela, herpes zoster, sarampo, zika, dengue, chinkungunya, herpes simples, infecções bacterianas da pele, infecção gonocócica disseminada, sífilis primária ou secundária, cancroide, linfogranuloma venéreo, glanuloma inguinal, molusco contagioso (poxvírus) e reação alérgica.
Situação epidemiológica no mundo
De acordo com o Ministério da Saúde, 16 países somam mais de 100 casos confirmados, cuja transmissão se dá através de fluídos corporais, gotículas ou materiais contaminados. O uso de máscaras e a lavagem das mãos contribuem para a prevenção.
