Mês: julho 2022 Page 8 of 12

SMTT realiza segunda etapa de alteração do trânsito no Monte Castelo

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes(SMTT) informa que, por conta da segunda etapa da obra de infraestrutura que será realizada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), no Monte Castelo, vai alterar o trânsito da Avenida Getúlio Vargas, no sentido Centro-bairro, próximo à Igreja de Nossa Senhora da Conceição, a partir das 6h desta quarta-feira (13). Agentes estarão no local, prestando orientação de trânsito durante todo o período de intervenção viária.

Com a nova alteração, os veículos que circulam no sentido Centro-bairro farão desvio utilizando a faixa da esquerda, no outro lado da Avenida Getúlio Vargas que terá dois acessos de entrada e saída de veículos, entrando próximo conjunto semafórico transitando até o Castelo das Armas, onde os veículos retornam para a via da direita.

O tráfego sentido bairro-Centro continuará pela Rua Manoel Beckman (ao lado do antigo Cine Monte Castelo), seguindo pela Rua Odilon Soares, atravessando agora a Avenida Newton Bello, seguindo pela Rua Paulino de Sousa, contornando a quadra do colégio Barbosa de Godoi, descendo pela Rua Primeiro de Maio, contornando a Praça da Conceição seguindo fluxo regular pela Avenida Getúlio Vargas, no sentido centro.

Em função da obra realizada, o trecho da Rua Raimundo Correia que dá acesso à Avenida Getúlio Vargas ficará interditada com fluxo de veículos sendo feito pela Rua Castro Alves e vias adjacentes.

Visando reduzir o volume de veículos no local da alteração de tráfego, priorizando a circulação do transporte coletivo no período, a SMTT sugere algumas rotas alternativas para condutores que seguem no sentido Centro-bairro: Avenida Kennedy, Canto da Fabril-Avenidas, Venceslau Brás-Luis Rocha-Quarto Centenário.

Câmara aprova em 1º turno PEC do piso salarial para enfermagem

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A proposta ainda deve ser votada em segundo turno pelos deputados.

A matéria foi proposta após senadores e deputados aprovarem o PL 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que prevê piso mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750.

Por ter sido aprovada pelo Congresso Nacional sem fonte de recursos garantida, para evitar insegurança jurídica e o não cumprimento do piso, a solução encontrada pelos parlamentares foi definir o dispositivo diretamente na Constituição via PEC.

Pelo texto, a remuneração mínima a ser paga nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados será de R$ 4.750. No caso dos demais profissionais, o texto fixa 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios têm até fim do ano em que for sancionada a PEC para adequar a remuneração dos cargos ou dos respectivos planos de carreiras para atender aos valores estabelecidos para cada categoria profissional.

O estabelecimento do piso nacional é uma luta histórica da categoria, segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Dados apresentados pelo Cofen destacam que mais de 1,3 milhão de profissionais serão diretamente beneficiados com a medida, pois recebem menos do que os valores estabelecidos no PL 2.564/2020, sendo 80% trabalhadores de nível médio, a grande maioria técnicos de enfermagem. Das Agência Brasil.

Assembleia aprova Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (12), o Projeto de Lei 184/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023.

De acordo com a mensagem governamental encaminhada à Assembleia, o projeto da LDO para o exercício financeiro de 2023 contém as diretrizes que nortearão a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2023 em cumprimento à Constituição do Estado do Maranhão, à Lei Complementar Estadual 11 e à Lei Complementar 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

O projeto da LDO prevê as metas e prioridades da administração pública estadual; a estrutura e organização dos orçamentos; as diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos e suas alterações; as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais; as disposições sobre alterações na legislação tributária e as disposições relativas à dívida pública.

O projeto aprovado no Plenário diz que os orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento serão elaborados em consonância com as metas e prioridades estabelecidas para o exercício de 2023 constantes da Lei Estadual 11.204, de 31 de dezembro de 2019 (PPA 2020-2023).

De acordo com o projeto, a elaboração da Lei Orçamentária Anual, bem como sua execução, deverá atender aos seguintes aspectos: gestão com foco em resultados: atingir resultados e indicadores de governo que representem compromissos com a população e que estejam alinhados com os resultados das agendas estratégicas (compromissos previstos no Programa de Governo 2019-2022); Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS); ações provenientes das audiências públicas do orçamento participativo; Consórcios Interestaduais de Desenvolvimento; e o Plano Mais IDH, buscando padrões de eficiência, eficácia e efetividade dos programas e projetos.

O Projeto de Lei 184/2022, que dispõe sobre diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023, deverá atender aos seguintes aspectos: enfoque regional: descentralização das ações do governo para melhorar a oferta e gestão dos serviços públicos e estimular o desenvolvimento territorial, buscando a interiorização e a distribuição equitativa da renda e riqueza entre as pessoas e regiões; participação social: permanente em todo o ciclo de gestão do PPA e dos orçamentos anuais como instrumento de interação entre o Estado e o cidadão para o aperfeiçoamento das políticas públicas.

Rejanny Braga participa da primeira sessão ordinária na Câmara, como vereadora empossada

Foi empossada no cargo de vereadora de São Luís, na manhã desta terça-feira (12), a mais nova integrante da casa legislativa municipal, Rejanny Braga (DC). Em seguida, a parlamentar  participou de sessão ordinária, presidida pelo vereador Dr Gutemberg Araújo (PSC). Parlamentares usaram a tribuna para levantar questões importantes e cobrar melhorias para as comunidades.

Posse

Foi uma cerimônia marcada pela emoção. Ao lado do noivo, Matheus Felipe, Rejanny acompanhou os discursos dos colegas de parlamento, que também deram boas vindas. O vereador Raimundo Penha (PDT), disse que “vai ser uma honra trabalhar com Rejanny, que também tem histórico de lutas nas comunidades e realiza um trabalho social muito forte”.

No discurso de posse, Rejanny Braga destacou a trajetória de lutas, desde os movimentos culturais, até a chegada na política. Ela se emocionou ao relembrar de onde veio e os desafios que superou para tentar vencer na vida. “Esta é a festa da democracia e temos que celebrar. Eu vim de família pobre, da zona rural e nunca tive uma vida facil. Quero estar ainda mais perto das minhas bases e trabalhar em prol de cada cidadão que acredita no meu trabalho. Eu estou aqui para representar vocês”, disse.

A mãe, Vilma Arlete, a irmã Regiane Braga e as filhas Manuele e Marina Braga, acompanharam toda a cerimônia de posse. Dezenas de pessoas lotaram a galeria para acompanhar a solenidade. Teve faixas e cartazes e até a bateria da escola de samba Império Serrano, que deu o tom da festa.

Rejanny Braga entrou na vaga do vereador Thyago Freitas (DC), que pediu licença para tratar de assuntos pessoais. Ele ficará 120 dias afastado da Câmara. Rejanny é jornalista, empresária, estudante de engenharia civil e agora, vereadora. Teve mais de 2.600 votos nas últimas eleições.

Cidadão consciente, Dr Rafael Nunes usa as redes sociais para cobrar melhorias

O odontólogo e ex-presidente do Conselho Regional de Odontologia, Dr Rafael Nunes tem um olhar além dos consultórios e atua como cidadão em todos os espaços. Nas redes sociais, tem mostrado alguma problemas que observa durante o dia a dia. Seja na capital, ou durante as viagens a trabalho pelo interior do estado.

Recentemente ele chamou atenção para as precariedade das rodovias BR-135 e BR-222, que estão cheias de buraco. O profissional cobra do poder público, especial da bancada federal do Maranhão, que precisa desta mar emendas para a recuperação urgente da infraestrutura no estado. Na comunidade Armindo Reis, em Paço do Lumiar, Dr Rafael registrou o descaso c as ruas do bairro. Lama, buracos e muitos outros transtornos fazem parte do dia a dia de quem vive na localidade.

O dentista acompanha ainda a insatisfação por conta do valor dos combustíveis e a expectativa de redução do ICMS, que pode baratear o preço da gasolina, diesel e gás de coxinha. Dr Rafael disse que o governo do Maranhão não pode deixar de seguir a orientação nacional e cortar na própria carne, pelo bem dos maranhenses, que estão insatisfeitos com a alta dos preços.

Dr Rafael Nunes é pré-candidato a deputado federal, mas a busca por melhorias e o interesse coletivo não vem de hoje. Desde sempre ele manteve um olhar para o social, contribuindo na medida do possível, para fazer a diferença. Foi este espírito democrático que o levou da política de classe, para a política partidária. Por isso, ele poderá fazer a diferença em Brasília, a partir de 2023.

Bem recebida em Itinga, Detinha comemora aniversário do prefeito Lúcio Flávio

Julho está sendo um mês de grande movimentação para a deputada Detinha. Em cumprimento de agenda, esteve neste final de semana no município de Itinga, região Sul do Maranhão, comemorando com o prefeito da cidade, Lúcio Flávio, mais um ano de vida dele. Na festividade estava também a primeira dama e pré-candidata a deputada estadual Rosângela Vidal.

“Fomos muito bem recebidos e desejo muita prosperidade e realizações ao prefeito Lúcio e a todo o povo de Itinga. Fiquei muito feliz em ver o carinho desse grande líder e da primeira dama comemorando com o povo”, disse a deputada estadual.

Além desta agenda de ações e eventos para marcar a passagem de figuras importantes no estado, a parlamentar também possui compromissos em diversas localidades do Maranhão voltados a questões sociais, religiosas, políticas, dentre outras. O foco de Detinha é estar o mais perto possível dos seus eleitores e parceiros, na tentativa de acompanhar pessoalmente a realidade de seu povo e projetar soluções para possíveis problemas ou necessidades. Do Blog do Roney Costa.

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